Capturados na Amazônia, Anofelinos
são biopirateados por pesquisadores brasileiros
e estrangeiros
quarta-feira, 17/03/10 - 21h03
por Chico Araújo
Centenas de espécimes do
mosquito transmissor da malária, coletadas
com o uso de cobaias humanas em várias partes
da Amazônia, estão sendo enviados para
os Estados Unidos onde são estudados em laboratórios.
O responsável pelos freqüentes envios
dos mosquitos seria Allan Kardec Ribeiro Gallardo,
biólogo e pesquisador brasileiro da Fundação
Nacional de Saúde (Funasa). A denúncia
é da Associação Brasileira de
Proteção aos Sujeitos da Pesquisa Clínica
(Abraspec) que há meses investiga as conexões
de uma suposta máfia de malária em atuação
na Amazônia. A quadrilha contaria com o aval
de autoridades brasileiras da área de saúde.
Há também indícios de que o
National Institute of Health, dos Estados Unidos,
investiu ilicitamente nos últimos anos mais
de US$ 20 milhões na Amazônia na busca
do mosquito transmissor da malária. As ações,
segundo a Abraspec, contariam com a ajuda direta de
vários pesquisadores e autoridades brasileiras.
“Há provas de que foram pagos mais de
US$ 925 mil só por aquele estudo realizado
no Amapá (Heterogeneidade de Vetores e Malária
no Brasil) fora todos os outros que ainda estão
em andamento em solo brasileiro”, assegura o
presidente da Abraspec, o advogado Jardson Bezerra.
O advogado é especialista em Biodireito.
A Abraspec constatou os indícios da existência
dessa máfia em farta documentação
coletada na Procuradoria da República no Amapá,
no gabinete do senador Cristóvam Buarque (PDT-DF)
e no processo investigatório do Conselho Nacional
de Saúde (CNS), que apurou denúncias
envolvendo a pesquisa “Heterogeneidade de vetores
e malária no Brasil”, ocorrida no Amapá
até 2005. (Para ler mais sobre o assunto, clique
aqui).
Foi o biólogo Allan Kardec quem, em 2004,
coordenou as pesquisas científicas com seres
humanos (cobaias) no Amapá. Mais recentemente,
ele esteve no Acre, onde, a exemplo do Amapá,
agentes de endemias servem de ‘iscas humanas’
na captura do mosquito da malária. Gravações
e fotos comprovam a prática, negada pelo governo
do Acre.
Kardec é também membro da equipe do
Programa Nacional de Controle da Malária. O
programa é chefiado por José Lázaro
de Brito Ladislau, e tem ainda Fabiano Geraldo Pimenta
Júnior (diretor-técnico de Gestão),
e Gerson Penna (secretário de Vigilância
em Saúde), como integrantes.
O relatório final da investigação
do Conselho Nacional de Saúde, de 2006, é
taxativo: “Fica evidente que material biológico
colhido no Brasil foi enviado para instituições
estrangeiras com o aval de instituições
públicas brasileiras, inclusive governamentais
(...). O documento pede a apuração sobre
a regularidade legal do envio, mas até hoje
não se sabe da punição dos envolvidos.
A coleta, por estrangeiros, de dados e materiais científicos
no Brasil deve ser fiscalizada pelo Ministério
da Ciência e Tecnologia, de acordo com as disposições
constantes da Portaria MCT nº 55 de14/03/1990.
Biopirataria comprovada
Segundo a Abraspec, o primeiro documento probatório
da prática de biopirataria trás o timbre
do governo do Amapá. É um documento
do Centro de Referências de Doenças Tropicais,
assinado por Álvaro Almeida Couto, e dirigido
ao delegado federal de Agricultura do Amapá.
O ofício solicita o Certificado Zoosanitário
Internacional para assegurar “o transporte de
120 unidades de fêmeas de Anopheles sp para
o Dr. Jan Conn, Wadsworth Center, New York, Departement
of Health”.
O segundo documento está em inglês,
tem timbre do Instituto Evandro Chagas de Belém
e se dirige sob forma de declaração
To whon it may concern (A quem interessar possa).
Nela, a médica Marinete Póvoa declara:
Robert Zimmerman trabalha em um projeto, no qual envolve
seu grupo de entomologia e a secretaria de vigilância
em saúde de Belém, no Pará. Póvoa
também afirma que tal projeto é sustentado
pelo National Institute of Health (EUA).
O estudo ao qual Marinete Póvoa se refere atende
pelo pomposo nome de Malaria Vector Biology in Brasil:
Genetics and Ecology. Ela destaca que, como parte
do plano, mosquitos anofelinos são capturados
em locais de estudo próximos a Macapá
e enviados aos Estados Unidos para pesquisa adicionais.
Acre “exportou” mosquitos
A Abraspec também juntou provas que comprovam
o envio de anofelinos capturados no Acre para outras
regiões da Amazônia. Seis agentes atestam
em declaração assinada que, além
de fazerem a captura dos anofelinos, os quais alimentavam
com o próprio sangue e os conduziam ao laboratório,
também foram obrigados a embalar 80 mosquitos
vivos. Depois de acondicionados em caixas térmicas,
os mosquitos foram enviados ao Amapá, Amazonas,
Pará e Rondônia.
Outra prova do envio dos anofelinos é um e-mail
enviado no dia 21 de março de 2007 por Anderson
Sarah da Costa, membro da equipe de Entomologia de
Cruzeiro do Sul (AC). A mensagem eletrônica
é destinada a doutora Roseli La Corte dos Santos,
integrante do Programa Nacional de Controle da Malária,
do Ministério da Saúde.
No e-mail, Costa confessa estar ansioso para saber
se os mosquitos enviados ao Amapá chegaram
em condições para a realização
da prova de resistência e qual teria sido o
resultado. A resposta de Roseli não é
nada animadora. Diz que os mosquitos não chagaram
em condições de serem aproveitados nos
estudos, mas destaca o esforço empreendido
por Costa e a equipe do Acre. Ainda de acordo com
Roseli, o maior número de mosquitos vivos foi
o de Manaus (17), de Rondônia (4) e Pará(1).
Prática mortal
Para a Abraspec, a prática é perversa;
mortal. E leva, ao longo dos anos, muitas pessoas
a se dedicarem dias e noites — dando o próprio
sangue — na busca da cura de um flagelo do Brasil
e do mundo: a malária. O uso das cobaias humanas,
normal para muitos, é uma atividade desumana
e, nos últimos anos, levou centenas de pessoas
à morte, inclusive na Amazônia brasileira.
Atualmente, revela a Abraspec, cobaias humanas são
usadas em pesquisas científicas no Acre, assim
como no Amapá, Pará, Roraima, Amazonas,
Tocantins, Mato Grosso, Maranhão e Rondônia
em busca do seqüenciamento do genoma do mosquito
Anopheles das espécies Plasmodium falciparum
e P. vivax.
A prevenção e o controle da doença
no Brasil cabem à Funasa. Contudo, pessoas
do órgão têm ligações
diretas com pesquisadores internacionais, o que, segundo
a Abraspec, facilita a utilização de
pessoas nas experiências científicas.
Antes de a Funasa lançar o Programa Nacional
de Prevenção e Controle da Malária
(PNCM) já havia ligação direta
ou indireta entre pesquisadores e servidores públicos
brasileiros com autoridades e pesquisadores americanos,
lembra a Abraspec.
A Organização Mundial de Saúde
(OMS) estima até 2010 um contingente de 3,5
bilhões de pessoas habitarão áreas
em que a malária é transmitida. A doença
mata anualmente cerca de 1 milhão de indivíduos,
e entre 300 e 500 milhões são infectados,
segundo a OMS.
Fonte: www.agenciaamazonia.com.br
Chico Araújo -
chicoaraujo@agenciaamazonia.com.br
