Governadores da Amazônia reconhecem avanços do Terra Legal

sábado, 13/03/10 - 20h12

No item um da Carta de Porto Velho, os governadores da Amazônia Legal apoiaram a continuidade do Programa Terra Legal Amazônia e reconheceram essa ação governamental como modelo de implementação descentralizada e em estreita cooperação com estados e municípios. O documento foi lido e aprovado durante o VII Fórum dos Governadores da Amazônia Legal, nesta sexta-feira (12), na capital de Rondônia.

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, destacou os resultados dos nove meses do Terra Legal, que já cadastrou mais de 52 mil posseiros em 282 municípios, abrangendo mais de seis milhões de hectares em toda a região amazônica. "Comprovamos aqui que o voto de confiança dado pelos governadores ao Terra Legal foi honrado. Os resultados firmes são fruto da parceria entre os governos", disse o ministro.

O Terra Legal Amazônia, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), foi construído e está sendo executado em parceria com governos estaduais e municipais.

O coordenador do Programa, Carlos Guedes, apresentou aos governadores os resultados e metas da regularização rural e urbana em 173 municípios de todos os estados da Amazônia Legal.

Titulação de imóveis

Em 2010, o Terra Legal vai titular cerca de 60 mil imóveis rurais e beneficiar 800 mil moradores com a entrega de 96 núcleos urbanos aos municípios. "Estamos trabalhando em 30 milhões de hectares e isso significa metade da meta de atuação do Terra Legal", frisou o coordenador.

Os governadores destacaram o avanço da regularização fundiária como fator indispensável para o desenvolvimento da região e apoiaram a parceria com o Governo Federal para enfrentar o desafio fundiário.

Eduardo Braga, governador do Amazonas, ressaltou o pacto firmado em prol da Amazônia e citou benefícios alcançados pelo Terra Legal. "O Programa tem como resultado avanços no arranjo social e produtivo, pensando na sustentabilidade, o que garante cidadania para a população". Já o governador de Rondônia, Ivo Cassol, destacou o alcance do Terra Legal. "O que está dando certo a gente reconhece", disse.

Convênio

Durante o Fórum, o ministro Cassel e o governador Cassol assinaram convênio no valor de R$ 17 milhões para fortalecer a parceria e atuação do Terra Legal em Rondônia. Os recursos do MDA serão utilizados pelo governo estadual no levantamento ocupacional, no cadastro e georreferenciamento de mais de 12 mil imóveis em Rondônia.

Até o final do ano, o Terra Legal vai assinar convênios com todos os estados e investir R$ 73 milhões para acelerar o processo de regularização fundiária na Amazônia Legal.