Interior do Maranhão recebe
serviços de georreferenciamento
quarta-feira, 10/03/10 - 09h05
No núcleo urbano do município
de Governador Edison Lobão (MA), ninguém
possui título de propriedade. Porém,
até o mês de abril deste ano, mais de
seis mil moradores serão beneficiados pelo
Terra Legal Amazônia com a doação
da área urbana para a prefeitura. Com o domínio
da propriedade, o município poderá regularizar
os lotes dos moradores.
Terezinha de Jesus Almeida (28) e o marido moram
há três anos numa casa de dois cômodos
no bairro Freitas Filho. Há meses ela acompanha
a movimentação de pessoas buscando marcos
de concreto, mapas e limites do município.
"Eu vi muita gente passando aqui com mapas na
mão", conta. Ela também ouviu falar
que poderá, enfim, receber o documento da sua
casa.
Em frente ao terreno de 320 metros quadrados, Terezinha
enxerga um marco de concreto de 1980. "É
um marco do GETAT (Grupo Executivo das Terras do Araguaia-Tocantins)",
explica José Marcos Herbst (53). Ele é
dono da empresa que fará a medição,
para o Terra Legal Amazônia, da área
urbana de oito municípios do Maranhão,
doze do Pará e 900 imóveis rurais na
região de Santarém, no oeste paraense.
GETAT
O Grupo Executivo das Terras do Araguaia-Tocantins
(GETAT) foi o primeiro grande movimento de colonização
e resolução de conflitos fundiários
nas regiões de Imperatriz (MA), do Bico do
Papagaio (atualmente Tocantins, mas à época
pertencia ao norte de Goiás), e no sudeste
do Pará, em Marabá. O Conselho de Segurança
Nacional trabalhava em 45 milhões de hectares.
Herbst, que é engenheiro agrimensor, foi funcionário
do GETAT. Ele conta que mesmo com o esforço
da época, nem tudo foi solucionado. Muitas
áreas foram medidas e tituladas, mas depois
de tanto tempo nada está igual. "Nossa
dificuldade é encontrar os limites dos municípios
porque eles cresceram depois de 30 anos e muitos marcos
se perderam", explica. Governador Edison Lobão,
por exemplo, era um pequeno povoado chamado Ribeirãozinho.
Atualmente, a divisa do município ultrapassa
a demarcação original.
Outra dificuldade apontada é a desconfiança
da população urbana, e principalmente
da rural, quanto aos serviços de medição.
"Quando a gente chega na casa deles, às
vezes ainda não querem nos receber porque acham
que o governo vai tomar a terra”. A partir do
momento que as equipes conseguem medir o imóvel,
a informação se propaga pela vizinhança,
a receptividade dos moradores aumenta e o número
de cadastros no Terra Legal cresce nos municípios
beneficiados pelo georreferenciamento.
"Sabíamos que essa desconfiança
poderia acontecer pelo histórico de ação
do Governo Federal na Amazônia. Sempre houve
promessas, mas não se conseguiu completar todos
os passos prometidos”, ressalta o coordenador
do Terra Legal Amazônia, Carlos Guedes, que
acompanhou o trabalho de Herbst.
"Com as equipes de georreferenciamento em campo,
a população fica mais segura e percebe
que o governo quer resolver o problema. Sempre instalamos
um posto de cadastramento no município que
está sendo medido porque a procura aumenta
quando a movimentação do georreferenciamento
começa", explica Guedes.
Meta
Herbst explica que o georreferenciamento é
uma demarcação de limites de alta precisão.
Com a conclusão dos trabalhos, além
do desenvolvimento, os municípios podem conquistar
a paz no campo. "Com o perímetro definido
e o limite acertado com o vizinho, acabam os conflitos
de terra na região", diz o agrimensor.
Até o final do primeiro semestre de 2010,
o Terra Legal Amazônia doará o perímetro
urbano a 96 municípios da Amazônia Legal.
Mais de 800 mil moradores serão beneficiados.
