Sema analisa impactos ambientais de projeto de loteamento

segunda-feira, 01/03/10 - 11h48

Uma equipe multidisciplinar da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), composta de técnicos da Gerência de Projetos de Obras Civis e de Infra-estrutura (Geinfra), já está analisando as informações colhidas em vistorias de campo, nos dias 24 e 25 de fevereiro, e realizadas no período da Audiência Pública que discutiu no município de Parauapebas, sudeste paraense, 547 km de Belém, o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) de um loteamento da empresa WTORRE.

A Audiência Pública, realizada na tarde da última quarta-feira, 23, no auditório da Associação Comercial de Parauapebas, foi presidida pelo Secretário Adjunto da Sema, Claudio Cunha, e teve a participação de técnicos da secretaria, representantes da sociedade civil organizada, Ministério Público do Estado (MPE) e executivos da responsável pelo projeto, a WTORRE Empreendimentos Imobiliários, criada em 2007 e com obras em várias capitais do Brasil.

Após a leitura do Regulamento da Audiência Pública, o diretor de Operações da WTORRE, José Bartolomeu Rocha, apresentou o projeto “Viver Bem Parauapebas”, que tem cerca de 7 milhões de m² de terreno, dos quais cerca de 30% área de preservação.

“O empreendimento representa uma extensão da cidade no seu eixo de crescimento, ordenado, dentro da lei, com previsão de mais 12.000 residências distribuídas em nove bairros”, destacou Bartolomeu Rocha.

Foram também apresentados pela consultoria da empreendedora os impactos ambientais e os programas que deverão ser implantado para mitigar os impactos no ambiente, e os sociais, que sempre ocorrem, mas são monitorados e corrigidos por meio de condicionantes estabelecidas pela Sema e membros do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema).

A Promotora de Justiça, Mônica Cristina Gonçalves, se manifestou depois das expo sições do Relatório de Impacto Ambiental (Rima), e questionamentos da sociedade, e disse estar “preocupada com a segurança pública, problema que aumenta também em Parauabepas, e da garantia do uso de mão de obra local nas obras do empreendimento, além do cuidado com a fauna”, recomendou.

Essas duas preocupações também foram reforçadas nas palavras de encerramento da Audiência pelo Secretário Adjunto, Claudio Cunha, à direção da WTORRE e aos representantes da sociedade local.

Até o momento, a WTORRE cumpre as obrigações da legislação com o propósito de conseguir, após a análise da Câmara Técnica do Coema, a Licença Prévia (LP) para o empreendimento.