Terra legal e CAR são esclarecidos em Irituia, Mãe do Rio e Capitão Poço

quarta-feira, 01/09/10 - 19h48

Esclarecimentos sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR), do Estado do Pará, e o Programa Terra Legal, do governo federal, foram feitos durante audiências públicas em Irituia, Mãe do Rio e Capitão Poço, municípios do nordeste paraense. Representantes sindicais, o poder público municipal, sociedade civil organizada, agricultores familiares e produtores rurais estiveram presentes nos eventos finalizados no último sábado, 28.

Com o objetivo de regularizar pequenas e médias propriedades, o Programa Terra Legal discutiu os benefícios para terras de até 15 módulos fiscais que, na região nordeste do Estado, atinge 825 hectares. Em relação ao CAR, por exemplo, já é possível conseguir um cadastro provisório, com qualquer documento de posse e também com o título da terra.

Segundo a engenheira agrônoma da Sema, Diana Castro, os presentes fizeram muitas perguntas sobre o funcionamento desse registro. Eles queriam saber sobre a relação entre a regularização fundiária com o CAR. “Muitos perguntavam se para conseguirem o documento provisório, precisavam estar regularizados. Explicamos que com qualquer documento de posse e também com o título é possível fazer imediatamente o CAR provisório”, relatou a engenheira.

Gratuidade: Para quem possui até um módulo fiscal, ou seja, uma propriedade com até 55 hectares, segundo os parâmetros de Irituia e Mãe do Rio, o cadastro no Programa Terra Legal, o Georreferenciamento - que é feito por uma consultoria que presta serviço ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) -, e o título da terra, serão fornecidos gratuitamente.

Fonte: ASCOM SEMA/PA