O Acorda Pará,
é um site que disponibiliza informações
sobre leis, direitos do cidadão, notícias,
etc. Nosso serviço depende da funcionalidade simultânea
de diversos fatores, alguns alheios ao nosso controle, tais
como a interação de servidores e serviços
de telecomunicações de terceiros, a adequação
dos equipamentos do usuário, etc.
Eventualmente, para ter acesso a tais
facilidades ou para a viabilização de cadastrar
reclamações, denúncias ou mesmo fazer
parte de nosso mailling, solicitaremos seus dados pessoais.
Todas as informações de usuários coletadas
por nossa equipe são confidenciais, intransferíveis,
e somente poderão ser fornecidas a terceiros mediante
ordem judicial.
Lembramos que, até o presente momento,
nenhuma transmissão de dados pela Internet é
100% segura. No entanto, o Acorda Pará
envida todos os seus esforços para resguardar o sigilo
das informações dos usuários de seu
site. A utilização dos serviços aqui
disponibilizados é opção de nossos
usuários, que pela presente ficam cientes do destino
dado a todas as suas informações pessoais.
O Acorda Pará não
possui qualquer controle, vínculo ou responsabilidade
com relação as reclamações contidas
no site, bem como os endereços ou informações
de terceiros, veiculadas. Em vista disso, o usuário
(aquele que acessa e utiliza o site e seus recursos), fica
ciente que o Acorda Pará não
declara nem garante a exatidão ou confiabilidade
de quaisquer informações, conteúdos
ou propagandas contidos no ítem reclamações.
Não serão publicadas reclamações
e/ou denúncias que:
- visem promover alguma empresa, marca de produto, candidato
ou partido político;
- contenham ofensas pessoais;
- sejam de cunho racista, sexista ou em qualquer sentido
discriminatórias;
- façam qualquer tipo de propaganda comercial;
- estejam em oposição aos princípios
e valores do Acorda Pará.
- Apologia, etc.
As reclamações bem como
as denúncias publicadas, normalmente não têm
copyright. Os interessados podem reproduzir e distribuir
essas matérias para fins não comerciais desde
que mencionem a fonte, neste caso, o site
www.acordapara.com.br.
O usuário reconhece e concorda que
qualquer informação, dado, texto, software,
música, som, fotografia, gráfico, vídeo,
mensagem ou qualquer outro material, seja ele veiculado
publicamente ou transmitido privativamente, será
de total responsabilidade da pessoa física ou jurídica
que forneceu originariamente o conteúdo.
O coletivo editorial não edita o
conteúdo das matérias mas se reserva o direito
de fazer pequenas modificações de formatação
para compatibilizar a informação com padrões
técnicos do site.
O Acorda Pará
permite a utilização de "deep-linking"
-link a partir de qualquer site de internet diretamente
a uma página específica dentro de nossa home-page.
Reconhecendo o alcance mundial da Internet, o usuário
concorda em cumprir qualquer legislação local
que disponha sobre a conduta de Usuários na rede
ou sobre Conteúdos aceitáveis.
Todas e quaisquer negociações
com terceiros que ocorram no serviço ou através
dele dar-se-ão sob inteiro risco do usuário.
Este concorda na obrigação de indenizar, em
ação regressiva, qualquer prejuízo
causado ao Acorda Pará em decorrência
de ações que envolvam atos do usuário,
incluindo os efeitos do art. 70, III, do Código de
Processo Civil.
Os conteúdos das telas, assim como
os programas, bancos de dados, redes, arquivos são
propriedade do Acorda Pará e estão
protegidos por leis e tratados internacionais.
As leis vigentes na República Federativa
do Brasil regularão as questões aqui tratadas.
Qualquer controvérsia decorrente será dirimida
pelo Foro da Comarca de Belém, Capital do Estado
do Pará.
Agência Acorda Pará
2002 |