Novembro 2008

Rede SMART chega ao Pará

sábado, 29/11/08 - 10h

A Rede Smart, maior rede de supermercados do País, em breve se instalando no Pará. O gerente de Relacionamento, Ismael Carrijo, anunciará a chega da Rede, em reunião, na próxima quarta-feira, dia 3, na oportunidade fará apresentação da rede criada pelo Sistema Integrado Martins, e sua dimensão no território nacional, já estando presente em nove estados e no Distrito Federal.

A bandeira Smart foi desenvolvida pelo Martins para assessorar pequenos e médios negócios em todo o Brasil - com base em pesquisas do setor varejista do País e suas necessidades de posicionamento competitivo no mercad dentro de um conceito associativista.

Minc em Paragominas - PA

sexta-feira, 28/11/08 - 07h30

Durante a visita que fez a Paragominas para acompanhar as investigações da polícia e ver os estragos causados pelo vandalismo na sede do Ibama no último final de semana, o Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse que a sede será recuperada com a venda da madeira extraída ilegalmente, e finalizou...

“Criminosos, estão achando que vão peitar as autoridades, não perdem por esperar, não perdem por esperar, vão pra prisão, vão perder seus bens, e vão ficar anos plantando árvores para aprender que nesse país tem estado e tem lei, e quem descumprir a lei, vai para a prisão, que é o lugar do criminoso”.

Consideração sobre a revalidação dos médicos formados em Cuba

sexta-feira, 28/11/08 - 06h30

O Presidente da Associação Médica Brasileira, José Luiz Gomes do Amaral, fez consideração sobre a revalidação dos médicos brasileiros formados em Cuba

A Associação Médica Brasileira tem como missão a defesa da dignidade profissional do médico e da assistência de qualidade à saúde da população brasileira. É posição desta entidade que os médicos brasileiros e estrangeiros devem respeitar a legislação vigente. Para os formados no exterior, portanto, é necessário revalidação do diploma, o que inclui exame de proficiência.

Congratulamo-nos com os senhores deputados membros da Comissão de Educação e Cultura e, em particular, com o relator do Projeto de Decreto Legislativo 346/2007 pela rejeição da proposta de revalidação automática de diplomas de médicos brasileiros formados em Cuba. Temos certeza de que vosso posicionamento representa valiosa contribuição à qualidade da atenção médica oferecida aos cidadãos de nosso País.

“Natal dos Sonhos” da C&A é atração em Belém

quinta-feira, 27/11/08 - 16h33

Show gratuito de música e luzes na C&A do antigo Central Hotel movimenta o Centro

A loja da C&A, no prédio do antigo Central Hotel, irá ganhar uma decoração especial neste Natal. A partir desta segunda-feira (1º de dezembro), a população de Belém (PA) irá assistir, pelo segundo ano consecutivo, ao “Natal dos Sonhos”. Trata-se de um espetáculo gratuito de música, luzes e decoração especial na fachada da loja.

Haverá apresentação de música, de terça-feira a domingo, às 18h30, até o dia 25 de dezembro. As canções natalinas interagem com a iluminação da fachada da loja, formada por 14 mil cordões de luzes com mais de 200 refletores que ressaltam as linhas arquitetônicas do prédio.

A decoração da fachada do prédio conta com 18 bonecos gigantes localizados nas janelas da parte lateral da loja. Os bonecos formam um grande “coral natalino”.

A loja C&A foi aberta em dezembro de 2007 no prédio do antigo Central Hotel, um dos últimos remanescentes da arquitetura Art Déco, em Belém, e que foi inaugurado em 1939. Depois de quase dez meses de reforma, o edifício foi entregue com todos os seus padrões e características originais, incluindo decoração, cores e até mesmo elevadores da época.

PF e PRF apóiam o Ibama na recuperação dos 19 caminhões roubados no domingo

quinta-feira, 27/11/08 - 12h08

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) já está em alerta nas estradas estaduais e federais para identificar qualquer movimentação dos 19 caminhões roubados da sede do Ibama em Paragominas, ocorrido no último domingo, dia 23, quando cerca de 3 mil pessoas, motivadas por pessoas interessadas nas madeiras extraídas ilegalmente, depredaram o patrimônio público e tentaram paralisar as atividades do órgão na região.

A Polícia Federal já identificou os responsáveis pela manifestação no último domingo, assim como já repassou ao Ibama os nomes dos proprietários dos caminhões desaparecidos. "Essas pessoas serão autuadas pelo Ibama e ainda terão de responder pelo roubo dos veículos, processo que será conduzido pela própria PF", afirma Lima.

Abertas as inscrições de atividades culturais para o FSM 2009

quarta-feira, 26/11/08 - 14h02

Para inscrever uma atividade artístico-cultural, como teatro, cinema, música, literatura, artes visuais, dança, contação de histórias, entre outros, para o Fórum Social Mundial 2009 é necessário estar de acordo com a Carta de Princípios e com o Termo de Referência de Cultura do FSM.

O período de inscrições para manifestações culturais independentes segue até o dia 12 de dezembro.

Quem pode se inscrever?
As atividades em torno de temas artístico-culturais poderão ser inscritas por organizações, grupos ou indivíduos.

Como se inscrever?
- As atividades devem estar de acordo com a Carta de Princípios e Termo de Referência do FSM.

- Tem o perfil de uma manifestação artístico-cultural livre (exposição, apresentação musical, dança ou canto, entre outras);

Acesse a ficha de inscrição no link abaixo:
http://www.fsm2009amazonia.org.br/forum-social-mundial/inscricoes/atividades-culturais/ficha-de-indricao-de-atividade-cultural/

OBS 1: As inscrições de manifestações artístico-culturais independentes serão gratuitas e estarão sujeitas a aprovação de um articulador responsável;

Abrajet/Pará presente ao congresso nacional da entidade

quarta-feira, 26/11/08 - 08h18

Começa, amanhã (27), o XXV Congresso Nacional da ABRAJET, a ser realizado, em Brasília, até o dia 30 deste mês, tendo como palco o Naoum Plaza, um dos mais sofisticados de Brasília, categoria cinco estrelas.

O evento terá dois momentos marcantes: a sessão de trabalho no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, na quinta (27) e as reuniões no auditório do Ministério do Turismo, na sexta (28). O evento terá a presença dos presidentes das entidades co-irmãs da América Latina, estando confirmadas as presenças dos presidentes das entidades da Argentina, Chile, Bolívia, Panamá, Cuba e Republica Dominicana. Entre outros importantes tópicos do programa do XXV Congresso nacional da Abrajet destacam-se: “Aviação, um cenário novo e preocupante e como a mídia pode orientar corretamente a sociedade” e “A Comissão de Turismo e Desportos como fonte de informação para a Imprensa Especializada e os projetos de interesse turístico em tramitação no Congresso” e a Noite de Gala do XXV Congresso Nacional da Abrajet, no Memorial JK. Na ocasião, acontecerá a "avant premier" do novo filme do Memorial e a entrega do prêmio “Pioneiro da Imprensa de Turismo”.

Abrajet/Pará envia uma delegação ao evento com o objetivo de fortalecer a relação com as demais congêneres brasileiras e dar sustentação aos projetos em curso pela atual diretoria da entidade.

Presidente Lula garante que não haverá cortes nos programas sociais

terça-feira, 25/11/08 - 20h20

Os programas sociais do governo federal não sofrerão nenhum corte, apesar da crise financeira mundial. A afirmação foi feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao participar, nesta terça-feira (25/11), em Brasília (DF), da cerimônia de entrega dos prêmios de gestão do Bolsa Família e de programas de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). “Não haverá um centavo de corte em nenhum programa social que está em andamento neste País. Em se tratando de política social tenho consciência de que cada real que a gente transfere e que leva benefício ao pobre, nós estamos fazendo um grande investimento neste país, que vai permitir essas pessoas cada vez mais se transformarem em cidadãs”, disse o presidente. Antes da cerimônia, Lula pediu um minuto de silêncio aos participantes em homenagem às vítimas das enchentes em Santa Catarina

Natal na TIM - desconto de até R$ 2.009 na compra de qualquer aparelho e tarifa zero em ligações locais

terça-feira, 25/11/08 - 20h15

Para este Natal, a TIM oferece aos clientes de planos Pós-Pagos descontos em Reais na compra de aparelhos que poderão sair de graça, além de ligações a custo zero com a promoção Natal Bônus Tarifa Zero. São até R$ 2.009 em desconto no aparelho e até 2 mil minutos, durante três meses, para falar com tarifa zero em ligações locais para qualquer número TIM, fixo ou móvel.

Podem participar da promoção Natal Bônus Tarifa Zero assinantes dos planos Conta Fixa, Meia Tarifa, Light 40, TIM Brasil e TIM Família Pós, que receberão até 2 mil minutos de bônus por três meses, de acordo com o plano do cliente, após a ativação da oferta. Os do plano Conta Fixa ganharão R$ 70 mensais.

Os bônus podem ser usados para chamadas locais em qualquer lugar do Brasil, sem restrições de horário e dia da semana. Para participar da promoção, basta ligar *222 do próprio aparelho e se cadastrar. A adesão vai até o dia 31 de dezembro e é gratuita para novos clientes. Para os atuais, há uma taxa única de R$ 14,90. Os bônus são creditados em até 72 horas após o cadastro.

Os clientes do plano TIM Fixo também serão beneficiados. Eles receberão bônus para falar com tarifa zero, durante três meses, em chamadas locais com qualquer TIM Fixo. Para se cadastrar na promoção, basta ligar *222 do próprio TIM Fixo, até o dia 31 de dezembro de 2008. A adesão é gratuita para novos clientes. Para os atuais é cobrada uma taxa única no valor de R$ 9,90.

“Neste Natal, preparamos promoções para oferecer aos nossos clientes benefícios como a conveniência de falar com tarifa zero e a facilidade de escolher produtos com grandes descontos, de acordo com seus interesses”, afirma Renato Ciuchini, diretor de Planejamento Estratégico e Novos Negócios da TIM.

Início da XV Plenária Nacional de Conselhos de Saúde

terça-feira, 25/11/08 - 20h00

Acontece em Brasília, amanhã, dia 26, a XV Plenária Nacional de Conselhos de Saúde. O encontro será na Tenda dos 20 Anos do SUS, montada na Esplanada dos Ministérios, em frente ao Congresso Nacional. A abertura está prevista para as 10h00, e logo em seguida terá início a mesa redonda em comemoração ao aniversário do Sistema Único de Saúde.

Durante a Plenária, serão discutidos os seguintes pontos: os 20 anos do SUS e perspectivas de fortalecimento; o financiamento da Saúde: regulamentação da Emenda Constitucional N° 29; e a gestão pública no SUS. A Plenária Nacional de Conselhos de Saúde contará com presença de mais de mil conselheiros de saúde de todo o Brasil e gestores do Sistema Único de Saúde das três esferas de governo. Como parte do encontro, no dia 26, acontecerá, um ato público pela regulamentação da Emenda Constitucional N° 29 e pela retirada do Projeto de Lei N° 092/2007.

Alunos e professores do Pará participam da final da Olimpíada de Língua Portuguesa

terça-feira, 25/11/08 - 19h43

Na próxima segunda-feira (01/12), será realizado no Hotel Alvorada, em Brasília, a final da Olimpíada de Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro. O programa, que tem como objetivo formar professores para estimular a leitura e o desenvolvimento de competências para a escrita em alunos de escolas públicas brasileiras, premiará 15 alunos e professores de todo o País. Entre os 150 finalistas selecionados em todos os estados brasileiros que participarão do evento estão quatro alunos do Pará. São eles:

Gênero Poesia:
Laiane dos Santos / Professora Raika Giuliane Barreto da Silva Rocha Reis / EMEF Inácio de Souza Moita / Marabá, PA

Naíza de Sá Viana / Professora Angelita Ribeiro da Silva / EMEF Divinópolis Km 70 / Rurópolis, PA

Gênero Artigo de Opinião:
Rafael Burin Loewenstein / Professora Vanja de Fátima Sousa / E.E.E.M Polivalente de Altamira / Altamira, PA

Gênero Memória:
Adriele Chagas Farias / Professora Edileuza Luzia da Luz Vieira / E.M.E.I.F Joaquim Valente /Alenquer, PA

Justiça suspende indiciamento de Denise Abreu

segunda-feira, 24/11/08 - 18h23

A decisão foi anunciada hoje. O juiz Hélio Narvaez, da 1ª Vara Criminal do Fórum do Jabaquara, São Paulo, Capital, anunciou hoje, 24 de novembro, a suspensão do indiciamento de Denise Abreu, ex-diretora da ANAC, Agência Nacional de Aviação Civil, no caso do acidente com o Airbus-320, da TAM, ocorrido em julho do ano passado.

A decisão do juiz Narvaez foi tomada com a anuência do promotor Mário Luiz Sarrubbo, encarregado do inquérito. O indiciamento havia sido anunciado semana passada pelo delegado de Polícia Antônio Carlos Barbosa, hoje no 15º Distrito Policial.

O pedido de suspensão do indiciamento foi feito pelo advogado de Denise Abreu, Roberto Podval, na última sexta-feira.

Império do Samba Quem São Eles

segunda-feira, 24/11/08 - 16h45

Na noite do sábado passado, a diretoria da agremiação carnavalesca Império de Samba Quem São Eles, recebeu os doze compositores e seus respectivos sambas que estarão disputando a primeira fase de eliminatórias, cada uma com seis sambas.
O enredo do Quenzão para o carnaval 2009, homenageia um dos maiores escritores paraenses, o caboclo marajoara, Dalcídio Jurandir. A escola tem como tema “Dalcídio Jurandir – O Marajó na Celebração do Centenário”.
Participam do festival os compositores;
Alcyr e Bosco Guimarães
Oswaldo Garcia (grande compositor de samba da terra)
Dito e Edyr Colorido
Neno e Moacir
Ivo Amanajás, Fernado ‘Gogó de Ouro’ e Tuna
Fabrício, Diego, Geraldo ‘do Cavaco’
Jorge ‘da Doninha’, Wanderley ’explosão’
Barão
Javes
Miguel ’Cabeça Branca’ e Grupo Coreto
Zema Farias
e Jorge Calderaro

As eliminatórias acontecerão nos dia, 29 de Novembro, 6 de Dezembro, sendo a final no dia 13 de Dezembro.

Operação Rastro Negro

Hoje, às 10h da manhã, representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Superintendência do Ibama no Pará, Batalhão de Choque da Polícia Militar, Governo do Estado do Pará, Força Nacional de Segurança e outros parceiros, estarão na sede do Escritório do Ibama em Paragominas para conter a manifestação iniciada na noite de ontem, por volta das 19h, contra os fiscais do Ibama, que estão trabalhando na Operação Rastro Negro, que apreendeu na madrugada de hoje, 23/11, doze caminhões que carregavam cerca de
360 metros cúbicos de madeira sem origem legal em Paragominas, sudeste do Pará.

TIM recebe Empresários Sombra por um dia

quarta-feira, 19/11/08 - 14h38

Nesta quinta-feira, dia 20, a TIM contribuirá com mais uma ação de Responsabilidade Social feita em parceria com a Junior Achievement. O objetivo principal do projeto intitulado Empresário Sombra por um dia é mostrar, para um grupo de adolescentes do 2º grau, como funciona o dia a dia de uma empresa. Eles terão a oportunidade de acompanhar as atividades diárias de várias áreas da operadora, suas funções e responsabilidades.

Serviços ambientais e mudanças climáticas serão discutidos em Belém

quarta-feira, 19/11/08 - 10h19

A valoração dos serviços ambientais e o impacto das mudanças climáticas sobre os ecossistemas e a biodiversidade amazônica são alguns dos temas que compõem a programação do "I Seminário Estadual de Mudanças Climáticas e Serviços Ambientais", a ser realizado nos dias 27 e 28 de novembro, no auditório do Centro de Ciências Naturais e Tecnologia (CCNT) da Universidade Estadual do Pará (Uepa).

Promovido pela Uepa, em parceria com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e o Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (Idesp), o evento reunirá especialistas, pesquisadores da área e técnicos de órgãos públicos, que discutirão questões como a inserção do Pará no mercado de carbono, as políticas estaduais e a produção científica relacionadas às mudanças climáticas e aos serviços ambientais na região amazônica.

Técnicos do Estado discutem informações sobre gestão pública

quarta-feira, 19/11/08 - 09h05

Para encerrar o ciclo de seminários realizados entre os órgãos que compõem as câmaras setoriais de governo, as Secretarias de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças (Sepof) e de Governo (Segov), junto com o Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (Idesp), promoverão nesta quinta-feira (20) o Seminário “Integração das Informações do Sistema de Políticas de Gestão do Estado”.

Este é o sexto evento da série, que apóia a implantação do Sistema Estadual de Informações - um banco que reunirá dados estatísticos, geográficos e textuais sobre o Pará, a partir de um mesmo local de acesso na internet. Os órgãos estaduais, reunidos desde o início do ano, pertencem às seguintes áreas: Agroambiental e Fundiária, Infra-estrutura e Transporte, Cultura, Segurança Pública e Social.

Participarão do seminário representantes da Empresa de Processamento de Dados do Estado do Pará, das Secretarias de Estado da Fazenda, Integração Regional, assim como da Secretaria Municipal de Administração, do Instituto de Gestão Previdenciária do Pará, da Auditoria Geral do Estado do Pará e da Procuradoria Geral do Estado do Pará.

A programação iniciará às 9h e vai até às 18h, no Auditório da SEPOF (Rua Boaventura da Silva, 401/403, esquina com a Avenida Doca de Souza Franco).

TIM para o aluno FAP

segunda-feira, 17/11/08 - 21h20

A parceria da TIM com a faculdade FAP traz ofertas exclusivas para novos alunos. Aqueles que se matricularem até 30 de dezembro receberão um voucher para trocar inteiramente grátis por um celular Nokia 1680 habilitado no plano TIM Conta Fixa, que possui franquia de apenas R$ 35,00 mensais. Os pontos de troca para o aparelho serão as lojas de revenda Celular Mania (Rodovia Br-316, Km1, s/n, Loja 159, Shopping Castanheira) e TIM Gold (Rua João Paulo II, nº 905, entre as travessas Timbó e Mariz e Barros). São somente 150 celulares para a troca.

Ibama descobre comércio ilegal de madeira no Oeste do Pará

sexta-feira, 14/11/08 - 18h23

Ação conjunta de unidades do Ibama descobriu comércio ilegal de madeira na região oeste do Pará. Quatro empresas irregulares esquentavam madeira proveniente de terras públicas. Três dessas empresas não existiam nos endereços declarados nos sistemas oficiais de controle de comércio de produtos, federal e estadual. A quarta estava embargada pelo Ibama, portanto, não poderia estar atuando de forma alguma, fosse fisicamente ou pelo sistema de créditos.

Cerca de 500 metros cúbicos de madeira, a maior parte da espécie Ipê, foram apreendidos pelo Ibama, que autuou os responsáveis e aplicou multa total de R$150 mil. A madeira foi repassada para a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), que dará a destinação adequada para os produtos.

De acordo com o agente de fiscalização ambiental, Paulo Maués, o Ipê é uma das madeiras mais valorizadas no mercado, atualmente. "O metro cúbico da madeira custa, hoje, cerca de R$1,5 mil", conta Maués.

Essa ação é resultado de uma parceria da equipe da Guardiões da Amazônia com base em Novo Progresso, do Escritório do Ibama em Itaituba e da Superintendência do Ibama no Pará.

Ibama apreende 600 kg de mapará e pescada na madrugada de hoje

sexta-feira, 14/11/08 - 18h05

Na madrugada de hoje, fiscais do Ibama apreenderam 600 kg de mapará e pescada, que vinham do município de Novo Repartimento, sudeste paraense, na Base 1, do Lago da Usina Hidrelétrica de Tucuruí (UHE), em conjunto com a equipe ambiental da Eletronorte. O proprietário da embarcação foi conduzido, pela manhã, às instalações do Escritório do Ibama local e deverá ser multado em R$12,7 mil.

Os peixes apreendidos, por serem produtos perecíveis, foram doados à comunidade de Serra Azul, que pertence a um bairro carente da cidade. A embarcação está apreendida no Porto Montante do Lago da UHE. O infrator teve, além dos peixes, oito redes de pesca apreendidas e uma espingarda.

O Ibama continua empenhado em combater ações predatórias na fauna e flora amazônica, por meio de monitoramentos e fiscalizações na região.

Carretas que iriam pra São Paulo são apreendidas pelo Ibama no Pará

sexta-feira, 14/11/08 - 12h10

Duas carretas que carregavam 46 metros cúbicos de madeira das espécies tachi, marupá, virola e piquiarana, vindas de uma estrada vicinal ao município de Nova Esperança do Piriá, na tarde da última quarta-feira, 12, foram apreendidas por fiscais do Ibama, quando o órgão foi acionado pela Polícia Rodoviária Federal, que fazia a fiscalização na estrada. Uma das cargas estava sem a guia florestal e outra, com uma guia que constava o carregamento em Belém. Ao primeiro caso foi aplicada a multa de R$7.250,00 e ao segundo, R$8 mil.

De acordo com o agente de fiscalização do Ibama Givanildo Lima, os motoristas afirmaram que foram contratados em Belém, para carregar a madeira em Nova Esperança e levá-la para São Paulo. "Um dos contratantes já foi identificado e o outro está sendo investigado para que seja autuado por esta e, provavelmente, por outras irregularidades comuns a empresas que transportam madeira de forma ilegal", afirma.

A madeira de um dos caminhões foi doada para o Batalhão de Policia Militar de Paragominas e a do outro foi encaminhada para o depósito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) do Pará, que fica em Marituba, região metropolitana de Belém.

Essas ações são resultado da Operação Rastro Negro, iniciada no dia 28 de outubro, sob coordenação do Ibama no Pará e apoiada por soldados do Batalhão da Polícia Militar de Paragominas, que visa combater a produção, transporte e comércio ilegal de carvão vegetal no estado.

Dia Mundial do Diabetes com ação da UFPa na praça Batista Campos

sexta-feira, 14/11/08 - 10h53

O Hospital Universitário João de Barros Barreto (HUJBB) realiza, hoje, dia 14, das 9h às 14h, na Praça Batista Campos, uma campanha educativa pelo Dia Mundial do Diabetes. Na oportunidade, os transeuntes que passaram naquele logradouro dispuseram de exames de glicemia capilar, aferição de pressão arterial e orientação sobre cuidados para prevenir a doença.

A programação, coordenada pelo Programa de Diabetes do HUJBB, conta com parceria da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (Sbem), Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD) e Associação Paraense dos Diabéticos (APD). O HUJBB é referência regional em Endocrinologia e Diabetes, prestando assistência ambulatorial e hospitalar a pacientes que apresentam descontrole e agravamento da doença, encaminhados pela Rede Básica de Saúde.

Atualmente, há mais de cinco mil pacientes cadastrados no Ambulatório do Hospital. A campanha é voltada, principalmente, para pessoas que têm fatores de risco para desenvolver o Diabetes Mellitus tipo 2, ou seja, obesidade, hipertensão, idade superior a 30 anos, história de diabetes na família e doença cardiovascular. A finalidade é divulgar medidas preventivas, assim como a importância do diagnóstico precoce, e descobrir casos suspeitos, uma vez que 50% dos adultos com diabetes desconhecem que têm a doença.

Hoje, no Brasil, cerca de dez milhões de pessoas são portadoras da doença e aparecem 500 novos casos por dia. As pessoas que apresentarem indícios da doença serão encaminhadas para a Rede Básica de Saúde, que é responsável pelo acompanhamento de pacientes diabéticos. Durante a campanha, também será divulgado o trabalho da APD, que tem o objetivo de defender os direitos e interesses dos pacientes e buscar novos associados.
(Texto: Roberta Vilanova/ Assessoria de Comunicação do Hospital Universitário João de Barros Barreto/Agência de Notícias Gerais)

Ibama apreende 630 peixes ornamentais no Aeroporto Internacional de Belém

quinta-feira, 13/11/08 - 18h10

Foram apreendidos na manhã de ontem, 630 peixes ornamentais, de diversas espécies, no galpão de carga de uma companhia aérea no Aeroporto Internacional de Belém. Desse total, 43 indivíduos são da espécie Apistograma (Apistogramma mendezi) que são proibidos de serem comercializados. E, segundo o artigo 37, parágrafo único do decreto federal de nº 6.514/08, quando há qualquer irregularidade na carga, a apreensão será de todo o conteúdo fiscalizado.

A carga veio de uma transportadora de peixes de Manaus, no Amazonas, que venderia os peixes para uma empresa de Belém. O responsável pela infração foi multado em R$1.560,00. Todos os peixes apreendidos foram encaminhados ao Centro de Pesquisa e Gestão de Recursos Pesqueiros do Litoral Norte (Cepnor).

Mais árvores, menos IPTU

quinta-feira, 13/11/08 - 14h02

As prefeituras poderão adotar a redução do IPTU como forma de estimular os munícipes no plantio de árvores em suas propriedades.

A idéia foi apresentada durante a 9ª Conferência das Cidades, que discutiu a sustentabilidade ambiental, revitalização urbana, mobilidade e energia.

O prefeito de São Carlos (SP), Newton Lima, foi quem sugeriu o desconto no IPTU como incentivo à arborização que, segundo ele, além de controlar a emissão de carbono, deve ajudar bastante no combate às enchentes e alagamentos de várias cidades.

A proposta foi aceita com simpatia pelos participantes do evento.

Belém foi palco da "Olimpíada de Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro"

quarta-feira, 12/11/08 - 21h42

O programa é desenvolvido pelo Ministério da Educação (MEC) e pela Fundação Itaú Social, sob coordenação técnica do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec), onde os alunos e professores inscritos passam por oficinas de leitura, escrita e premiação nas cidades-pólo do programa.

A premiação foi realizada no Teatro Siylvia Nunes, na Estação das Docas, onde 21 alunos e 21 professores de 4ª e 5ª séries (5º e 6º anos) do ensino fundamental do Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, inscritos e classificados na categoria poesia, forma agraciados com medalhas e diplomas.

A "Olimpíada de Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro" tem como objetivo formar professores para estimular a leitura e o desenvolvimento de competências para a escrita em alunos de escolas públicas brasileiras.

Várias esplanadas de madeira são encontradas entre Pacajá e Portel, no Pará

quarta-feira, 12/11/08 - 19h15

É estimado em mais de 50 mil metros cúbicos o volume de madeiras encontradas na região do rio Aruanã, que fica entre os municípios de Portel e Pacajá, no estado do Pará. Essa apreensão foi feita no último dia 26, data em que começou a ser cubada (mensurada) pelos fiscais do Ibama, com apoio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Batalhão de Polícia Militar de Altamira e Batalhão de Policia Ambiental de Belém.

De acordo com o coordenador da operação Guardiões da Amazônia, com base operativa em Altamira, Marco Antonio Silva, 6,7 mil metros cúbicos de madeira identificados até agora são das essências jatobá, maçaranduba e muiracatiara. "Depois da cubagem, a Sema vai retirar as madeiras do local e dar a destinação adequada", afirma.

Essas ações são resultado da operação Guardiões da Amazônia em Altamira, que está atuando na região desde o dia 26 de maio, e permanecerá por tempo indeterminado.

Lixo importado

quarta-feira, 13/11/08 - 09h37

PGR dá parecer contra a importação de pneus usados

Importar para o país pneus usados para serem reformados compromete o equilíbrio do meio ambiente e a proteção à saúde. Por isso, viola a Constituição Federal. Isso é o que afirma o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, em parecer na Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental que discute a importação de pneus usados.

Na ADPF, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pede que o Supremo Tribunal Federal casse as decisões judiciais que permitem a importação e confirme as restrições feitas pelo governo. O caso está em julgamento no Supremo Tribunal Federal e a ministra Cármem Lúcia é a relatora.

No parecer, a PGR afirma que o país deve defender o equilíbrio do meio ambiente. Antônio Fernando ressalta que, em 1989, o Brasil aderiu à Convenção da Basiléia, que estabelece que o “Estado tem o direito soberano de proibir a entrada de resíduos perigosos e outros resíduos estrangeiros em seu território”.

A ministra Carmem Lúcia já ouviu especialistas sobre o tema em audiência pública e reuniu informações para o julgamento do caso. Ela deve analisar o parecer do MPF e elaborar o voto para submeter o caso aos demais membros da corte.

ADPF 101

Fonte: Revista Consultor Jurídico, 11 de novembro de 2008

Operação Rastro Negro derruba 120 fornos de carvão em Paragominas, no Pará

terça-feira, 11/11/08 - 14h58

Fiscais do Ibama destruíram na última sexta-feira, dia 07, 120 fornos de carvão irregulares na BR-010, em Paragominas, sudeste do Pará. O Ibama está trabalhando na identificação dos responsáveis.

A equipe também apreendeu dois caminhões que transportavam 120 metros cúbicos de carvão ilegal, que serão depositados no pátio da Pirelli, no município de Marituba, e ficarão sob responsabilidade da Secretaria
de Estado de Meio Ambiente (Sema) do Pará que providenciará a destinação adequada. Os donos dos caminhões foram multados em R$18 mil cada um.

Essas ações são resultado da Operação Rastro Negro, iniciada no dia 28 de outubro, sob coordenação do Ibama no Pará e apoiada por soldados do Batalhão da Polícia Militar de Paragominas, que visa combater a
produção, transporte e comércio ilegal de carvão vegetal no estado.

Esta operação, especificamente, "visa demonstrar aos criminosos ambientais que não será tolerada nenhuma ameaça a qualquer servidor deste Instituto como aconteceu, recentemente, em Paragominas. O braço forte do Estado se fará presente com todo efetivo necessário", afirma o Chefe da Fiscalização do Ibama no Pará, Leandro Aranha.

Secult apóia III Semana Nacional da Cultura Brasileira e da Reforma Agrária

terça-feira, 11/11/08 - 14h08

Levar ao público um panorama da diversidade da cultura popular brasileira, com ênfase nos aspectos históricos, culturais, sociais, econômicos e políticos da Amazônia é o objetivo da III Semana Nacional da Cultura Brasileira e da Reforma Agrária realizada pelo Movimento Sem Terra (MST) com apoio do Governo do Estado do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Cultura do Pará (Secult).

O encontro acontece desde ontem (10) a 16 deste mês, na Fundação Tancredo Neves (Centur), com apresentações culturais no período noturno, no Píer da Casa das Onze Janelas. Para a diretora nacional do MST, Maria Raimunda César dos Santos, a proposta da Semana é realizar "a construção de referências importantes nas práticas de expressão cultural seja através as místicas, dos painéis, dos ambientes de estudo, passeios culturais orientados, dos grupos de teatros, dos grupos de danças, musicais apresentados, entre outras".

Na programação, acontecem mesas-redondas e debates com as temáticas: Povos da Amazônia e Cultura de Resistência, O Papel da Cultura e da Comunicação na Construção de um Projeto Popular, Mercantilização a Cultura, O Papel da Literatura na Formação da Consciência e Integração dos Povos na América Latina. Além da exposição e feira dos produtos agrários, exposição de fotografias em comemoração aos 25 anos do MST e exibição de filmes.

Participam do encontro cerca de 800 pessoas, entre estudantes de Letras, Arte e Educação, Educação do Campo, Curso de Cultura e Educação, Direção Nacional do MST, Núcleos de Cultura das áreas de Acampamentos e Assentamentos de reforma agrária, Brigadas de Agitação e Propaganda e os demais setores do MST, dentre outros interessados oriundos de vários municípios do Estado do Pará e de outros Estados do Brasil, como Bahia, Rio Grande do Sul. (Texto: acom Secult/Agência de Notícias Gerais)

Correios ganha medalha de ouro em concurso internacional de filatelia

sexta-feira, 07/11/08 - 21h40

Os Correios do Brasil foram os grandes vencedores da Exposição UPU 2008 - nova classe de competição internacional organizada pela União Postal Universal (UPU) e pela Federação Internacional de Filatelia - realizada em Berna, na Suíça, entre 29 de outubro e 5 de novembro. Com a coleção de selos postais “Janelas para o Mundo”, os Correios ficaram com a medalha de ouro, competindo com 25 coleções de outros países e territórios membros da UPU.

“Janelas para o Mundo” é uma coletânea de 30 selos e blocos emitidos entre os anos de 2005 e 2007. Nos selos, valores socioculturais, ambientais e desportivos brasileiros são projetados para o mundo como cenas vistas de janelas abertas. O céu foi escolhido como o elemento para compor o plano de fundo das emissões, e o dia e a noite demonstram que o ato de admirar um belo cenário pode ocorrer a qualquer momento e em qualquer lugar.

Com o ouro obtido, a coleção “Janelas para o Mundo” está classificada para representar a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos na próxima competição internacional de selos postais, que será realizada em Luoyang, na República Popular da China, de 10 a 16 de abril de 2009.

Nova lei é prenúncio de polêmica e injustiça

sexta-feira, 07/11/08 - 16h25

Ela obriga futuros pais a pagarem pensão à mulher grávida

A advogada especialista em Direito de Família Maria Hebe Pereira de Queiroz considera que a Lei 11.804, publicada no Diário Oficial da União de hoje, e que garante à mulher grávida receber pensão do futuro pai da criança, poderá gerar muita polêmica. “É muito delicado esse problema. Como saber se a mãe está dizendo a verdade?”, diz. Para ela, “diante da irrepetibilidade dos alimentos, o pai poderá pagar alimentos e depois descobrir que o filho não é seu, e, assim, não terá seu dinheiro de volta”.

Apesar do risco, Maria Hebe, que é sócia do escritório Queiroz Prado Advogados, reconhece que há casos e casos. Segundo ela, se confirmada uma relação estável e provada a fidelidade, o que não é tarefa fácil, a pensão talvez possa ser devida. “Mas, há que se estudar caso a caso.” Porém, diante da demora da Justiça, provavelmente a criança nasça antes de serem produzidas as provas. “Enfim, não vejo como fazer essa prova em tempo.”

De acordo com a nova lei, quando confirmar a gravidez, a mulher deve recorrer ao Judiciário para ter o direito à pensão do futuro pai da criança. “Obrigar os pais, inclusive sob a ameaça de prisão, a pagar alimentos a uma criança que não se tem certeza sobre a paternidade, me parece bastante injusto”, afirma a especialista.

Fiscalização II

sexta-feira, 07/11/08 - 16h09

Ainda no encontro com os ministros, o diretor da Polícia Federal informou ainda que, a partir de agora, o combate aos crimes ambientais na Amazônia contará com a participação da inteligência do órgão. A contribuição de agentes da PF no combate ao desmatamento ilegal e nas ações de fiscalização efetuadas pelo Ibama será feita a partir do planejamento inicial das ações desencadeadas pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). As ações serão realizadas principalmente nos entroncamentos de rodovias por onde transitam caminhões carregados de madeira ilegal (portais) e com o exame detalhado dos planos de manejo entregues para a retirada legal de madeira.

Fiscalização

sexta-feira, 07/11/08 - 16h02

Os ministros do Meio Ambiente, Carlos Minc, e da Justiça, Tarso Genro, anunciaram a realização de concurso para a contratação de mais três mil fiscais para atuar no combate aos crimes ambientais na Amazônia. Segundo Minc, esse total de novas vagas será distribuído entre o Ibama, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Polícia Federal. O diretor da Polícia Federal, Luiz Fernando Correa, que participou do encontro com os ministros, disse que os novos concursados deverão trabalhar um tempo determinado na região Amazônica.

Sipam prevê temperaturas acima da média para os próximos três meses

sexta-feira, 07/11/08 - 15h42

O prognóstico climático feito mensalmente pelo Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam) prevê que as temperaturas para os próximos três meses (novembro a janeiro) deverão ficar acima da média em grande parte do Oeste e Sul da Região Amazônica, abrangendo o Amazonas (exceto o extremo leste), os Estados do Acre, Rondônia, Mato Grosso, Tocantins, e sul do Pará e do Maranhão. Nas demais áreas - como o extremo leste do Amazonas, norte dos Estados do Pará e Maranhão, e o Amapá - a previsão é de que as temperaturas fiquem dentro da média neste trimestre.

No início do trimestre, o prognóstico é de ocorrência de chuvas ligeiramente acima da média nos estados de Roraima e Amapá, extremo norte-nordeste do Amazonas e noroeste do Pará. Nestas regiões, a tendência ao final do trimestre é de normalidade. Nas demais áreas, as chuvas ficarão dentro da normalidade para o período.

O meteorologista Ranyére Nóbrega explica que neste ano ocorreu um atraso no início da estação chuvosa em Rondônia, Mato Grosso e Acre. “Este período não se caracteriza apenas pela ocorrência de chuvas, mas sim pela mudança no fluxo de umidade sobre esta região. Por isto, houve um atraso na estação das chuvas, conforme o Sipam havia previsto no último
prognóstico climático”, disse.

Ibama combate caça predatória em Pau D'Arco, no Pará

quinta-feira, 06/11/08 - 11h57

Fiscais do Ibama do Escritório de Conceição do Araguaia recolheram 200 metros de rede, que cruzavam o rio Pau D'Arco, utilizados em caça predatória, no último dia 20, no município de Floresta do Araguaia, sudeste paraense. A equipe também recolheu duas caixas de isopor de 120 litros com peixes de diversas espécies, mais 360 metros de rede de pesca, uma tarrafa, um tatu e um macaco guariba abatidos, além de uma tracajá viva, que estavam sob a guarda de dois adolescentes que aguardavam em uma canoa, o retorno do pescador profissional.

De acordo com o fiscal do Ibama em Conceição do Araguaia Rômulo Pedrosa, a equipe esperou por mais de uma hora o retorno do responsável por essas ações ilegais, porém, ele não apareceu. Mesmo assim, foi lavrada uma notificação pela infração, os animais abatidos foram incinerados, os peixes doados para instituições de caridade e o tracajá foi devolvido para seu habitat natural.

Colegiado de Presidentes de Assembléias se reúne em Belém

quinta-feira, 06/11/08 - 11h42

"Produção e Meio Ambiente, um casamento perfeito" é o tema do 5º Encontro do Colegiado dos Presidentes das Assembléias Legislativas, que vai acontecer nos dias 6 e 7 de novembro de 2008 em Belém, no Pará. O presidente da Assembléia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Alberto Pinto Coelho (PP), que também preside o Colegiado, vai participar dos dois dias do evento, na direção dos trabalhos.

Butantan promove atividades gratuitas para comunidades da região amazônica

quinta-feira, 06/11/08 - 11h30

III Encontro Butantan Amazônia apresenta “Ciência na Praça”

O Instituto Butantan, órgão da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, realizará, entre os dias 12 e 23 de novembro, o III Encontro Butantan Amazônia, que este ano tem como tema “Pós-Graduação e Divulgação Científica em Santarém”.

Neste encontro, o Butantan levará uma inovação: a atividade “Ciência na Praça”, composta pela mostra dos melhores trabalhos apresentados nas universidades; pelas atividades científicas e educacionais desenvolvidas pelas instituições parceiras; e pela realização de atividades de educação em saúde e em meio ambiente que serão realizadas no Terminal Fluvial Turístico de Santarém, das 16h às 22h, e no Telecentro de Belterra, das 09h às 16h, para toda a comunidade. Não é necessário realizar inscrições e as atividades são gratuitas.

“Os Encontros Butantan Amazônia tiveram início em 2006, sempre incluindo atividades didáticas, discussões científicas, e extensão das discussões e do conhecimento para a comunidade através de oficinas com estudantes e professores dos Ensinos Básico e Médio, agentes de saúde e lideranças comunitárias”, explica a Prof. Dra. Ana Maria Moura, coordenadora do projeto e pesquisadora do Butantan.

Entre os participantes estarão Dr. Luiz Roberto Barradas Barata, secretário de Estado da Saúde de São Paulo, Dr. Otavio Mercadante, diretor do Butantan, além de pesquisadores do Instituto Butantan, integrantes da ONG Saúde e Alegria e professores das universidades UFOPA, UFPA/Santarém, UEPA, FIT e CAPES, IESPES.

O III Encontro Butantan na Amazônia acontecerá em Santarém, no Oeste do Pará e as atividades acontecerão também em Belterra.