Dezembro 2008

Arca das Letras: comunidades rurais são premiadas no concurso Pontos de Leitura

terça-feira, 23/12/08 - 17h45

O I Concurso Pontos de Leitura 2008: Homenagem a Machado de Assis, lançado pelo Ministério da Cultura em outubro deste ano, premiou uma série de iniciativas apresentadas por agentes de leitura do programa Arca das Letras, criado em 2003 pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário. O resultado foi publicado no Diário Oficial da União da última segunda-feira (22).

Os agentes de leitura escolhidos representam os estados do Amapá, Alagoas, Ceará, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, entre outros. Dentre os critérios de avaliação, a comissão julgadora verificou, por exemplo, a democratização do acesso ao livro.

Como premiação, cada iniciativa eleita vai receber o kit Pontos de Leitura, composto por aproximadamente 500 exemplares de material bibliográfico, um computador e mobiliário básico. O prêmio tem o objetivo de fortalecer e ampliar ações de incentivo à leitura.

Tamara Almeida retoma projeto com família de Chico Mendes

terça-feira, 23/12/08 - 17h00

A Miss Mundo Brasil, Tamara Almeida, retornou ao Brasil e vai se dedicar à parceria firmada com a ONG Amigos da Terra e a família de Chico Mendes para divulgar no Brasil e exterior ações de conservação da Amazônia. Chico Mendes será homenageado no próximo concurso no Brasil e um representante da família será convidado a participar do júri. A miss brasileira de 2009 será escolhida no segundo trimestre do próximo ano e terá a participação de 38 candidatas, incluindo os 27 estados e mais 11 ilhas que serão representadas pela primeira vez para destacar as belezas naturais e a preservação ambiental do país. A próxima edição do Miss Mundo ocorrerá novamente na África do Sul, em dezembro de 2009.

Cadastro Nacional permite traçar o perfil da adoção no Brasil

terça-feira, 23/12/08 - 12h52

Com o funcionamento do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), começa a ser delineado o perfil da adoção no país, segundo a conselheira Andréa Pachá, presidente da Comissão de Acesso à Justiça, Juizados Especiais e Conciliação do CNJ e o juiz Francisco de Oliveira Neto. Juntos, escreveram o artigo “O Cadastro Nacional de Adoção: Primeiros Resultados”, que faz um balanço dos resultados iniciais do CNA. Por exemplo, dos 11.125 pretendentes à adoção, 90% são casados ou vivem em união estável, e 10% vivem sozinhos. Outro aspecto: a maioria (50%) possui renda média entre 3 e 10 salários mínimos e, 76,5% não têm filhos.

O texto está disponível no link Agência CNJ/Artigos no portal www.cnj.jus.br. No entendimento dos dois integrantes do Comitê Gestor do Cadastro, a ferramenta impulsionou os esforços para eliminar a burocracia que envolve os processos de adoção. O Cadastro foi criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no primeiro semestre deste ano para reunir dados das varas da Infância e da Adolescência em todo o país. Leia o artigo

TIM conquista Prêmio Qualimarca

segunda-feira, 22/12/08 - 15h10

A TIM recebeu o Prêmio Qualimarca, realizado pela FGV Cenpro e pela Garrido Marketing, na categoria Telecomunicações com o case “A Construção da Marca TIM no Brasil”.

O case traz o histórico da operadora desde o estabelecimento da marca em nível nacional, em 2002, passando por todas as etapas de campanhas institucionais e seus projetos criados sob o posicionamento do Viver sem Fronteiras. A premiação é dividida em sete categorias: Alimentos e Bebidas, Higiene e Beleza, Mercado Financeiro, Saúde, Serviços, Tecnologia e Telecomunicações e tem como objetivo valorizar as marcas com a melhor imagem junto ao consumidor final.

Paraense é premiado internacionalmente

domingo, 21/12/08 - 13h57

O paraense, da cidade de Cametá, Adailton Portilho Costa foi um dos profissionais vencedor da categoria Infografia do 3º Prêmio Latino-Americano de Jornalismo em Saúde Cardiovascular, que teve a participação de mais de 200 profissionais de toda a América Latina, entre eles, 61 brasileiros.

Adailton ilustrou a matéria "Coração! Bate no Peito que nem Tambor...", de autoria do jornalista Jorge Calderaro, publicada no dia 30 de agosto, p.p., no site Acorda Pará, http://www.acordapara.com.br.

Show Curimbó Pau e Corda

sábado, 20/12/08 - 10h44

O Grupo RAIZ DE CAFEZAL realiza hoje o show “Curimbó Pau e Corda”, com apoio pela SECULT – Governo do Estado do Pará e pela Sociedade São Benedito da Vila de Cafezal. Está programado para hoje também, à tarde, a centenária tradição do Levantamento do Mastro da Vila de Cafezal, situada no município de Magalhães Barata (PA).

Os eventos contam com a presença do público ribeirinho da região do salgado paraense que são admiradores e colaboradores da tradicional festividade.

O show “Curimbó Pau e Corda” é fruto do projeto do Grupo Raiz de Cafezal, selecionado pelo Governo do Pará, o qual presenteia o município de Magalhães Barata com um evento rico em obras musicais e dança que expressam o autêntico ritmo do carimbó tocado pelos saudosos Mestres da Vila de Cafezal do tempo dos antigos.

Serviço:
Data: Dia 20 de Dezembro de 2008 (SÁBADO).
1. Centenário levantamento do Mastro: às 16h00
2. Show “Curimbó Pau e Corda” – Grupo RAIZ DE CAFEZAL: às 21h30

Local: Sede da Sociedade São Benedito, Rua Quintino José dos Santos, S/N – Vela de Cafezal - município de Magalhães Barata - Pará

20 anos de Ibama

quarta-feira, 17/12/08 - 19h20

O Ibama vai comemorar 20 anos de criação no ano que vem. Entre os preparativos para o aniversário, está a Exposição 20 anos do Ibama pelo olhar do servidor, com inauguração prevista para 22 de fevereiro, na Sede e nas suas 27 Superintendências. Os atuais e ex-servidores da Casa podem participar com registros fotográficos dos momentos vividos na instituição sejam no escritório, em ações em campo, eventos ou confraternizações. As fotos selecionadas comporão a exposição. Elas devem ser enviadas à curadoria do evento em meio digital, formato JPEG, pelo endereço eletrônico foto.sede@ibama.gov.br com breve descrição.

Outro acontecimento será o o livro Histórias do Ibama, com fatos relatados pelos seus atuais ou ex-servidores. O Instituto está recolhendo “causos”, passagens curiosas, histórias engraçadas ou dramáticas para compor a obra. Os colegas do ICMBio que desejarem ver suas experiências no livro, devem encaminhar seus relatos pelo mesmo endereço citado acima e, no assunto, indicar Livro. A publicação será distribuída gratuitamente a todos os servidores.

Ibama apreende 570 kg de peixes na barragem de Tucuruí/PA

quarta-feira, 17/12/08 - 19h14

Curimatã, Mapará, Piau, Tucunaré, Pescada, Piranha e outros peixes foram apreendidos pelo Escritório Regional do Ibama em Tucuruí, ontem à tarde, na jusante e na montante da barragem do município, no sudeste paraense. A multa aplicada foi de R$5.100,00.

De acordo com o Chefe do Escritório, Cláudio Haydemar, duas equipes do Ibama com apoio do Centro de Proteção Ambiental da Eletronorte (CPA), foram à barragem para fiscalizar as ações nos rios paraenses, durante o período da Piracema.

Cláudio Haydemar conta que, entre os peixes apreendidos, foi encontrada grande quantidade de Tucunaré, que apesar de que não estar no Defeso, apresentava tamanho abaixo dos 35 centímetros, que é o mínimo permitido. "Porém, na carga de Tucunaré, foram encontrados diversos tamanhos fora do padrão", afirma.

Haydemar conta ainda que, 220 kg dos diversos peixes foram apreendidos na montante (acima da barragem). "Precisamente, na região do Ararão, que fica a uma hora de distância de barco, de Tucuruí. Os outros 350 kg foram encontrados à jusante (abaixo da barragem), no município de Baião".

Até o momento, o Escritório de Tucuruí contabiliza R$ 370.460,00 e um total de 5.320 kg de peixes apreendidos durante o período de Defeso da Piracema e que já foram doados a diversas entidades e comunidades da região.

Fiscalização do Ibama destrói fornos de carvão em Cametá, nordeste do Pará

quarta-feira, 17/12/08 - 19h06

Hoje de manhã, fiscais do Ibama destruíram 11 fornos de carvão que funcionavam sem licença de operação nos fundos de uma serraria, localizada na área urbana do município de Cametá, nordeste paraense. A multa ao responsável será em torno de R$ 20 mil.

De acordo com o coordenador da ação, Otávio Ruffeil, a descoberta e destruição desses fornos é resultado do pedido feito pelo Chefe do Escritório do Ibama em Cametá, que, aproveitou a presença da equipe que está trabalhando no Defeso da Piracema, para solicitar a vistoria nesta serraria suspeita de ter fornos ilegais. "Ao chegarmos no local, constatamos o ilícito ambiental, pois o proprietário não possuía licença de operação para os fornos. Ele será autuado pela infração e, ainda, faremos a comunicação de crime aos órgãos competentes para os procedimentos criminais", afirma Ruffeil.

Aves silvestres são apreendidas na Feira da 25 de Setembro, em Belém/PA

segunda-feira, 15/12/08 - 15h00

Na manhã do último sábado, dia 13, fiscais do Ibama apreenderam dez espécimes de aves silvestres, sendo sete coleiras, dois curiós e uma cigarra, durante vistoria na Feira da 25 de Setembro, em Belém, capital paraense.

O responsável foi autuado em R$ 5 mil pela infração e no mesmo dia, foi encaminhado pela equipe do Ibama e do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) para a delegacia de Polícia da Pedreira, onde foi aberto um inquérito policial para o caso.

Quanto ao pássaros, foram soltos em uma área de mata nativa.

NOTA 10

segunda-feira, 15/12/08 - 08h32
O presidente do STF, Gilmar Mendes, enfatizou ontem em programa de televisão que a ONU não possui poder para gerir algum tipo de mandado sobre os índios brasileiros. "O fato é que o tribunal está dizendo que em face da constituição essa declaração não tem valor jurídico. Os índios são brasileiros. O emprego das áreas existentes em territórios indígenas para a defesa do território nacional também não deve ser colocado em cheque, não deve ser colocado em versão e também não deve ser colocado em segundo lugar, as força armadas não precisam pedir licença à FUNAI para adentrar este território".

Operação Tucuxi apreende 10 mil metros de rede de pesca ilegal em Tucuruí

sexta-feira, 12/12/08 - 22h10

A Operação Tucuxi, coordenada pela Gerência do bama em Marabá, apreendeu 10 mil metros de rede de pesca ilegal no Lago de Tucuruí, sudeste do Pará, em apenas dois dias de operação. Com o objetivo de combater a pesca predatória, fiscais do órgão com o apoio da Secretaria de Meio Ambiente de Marabá, Eletronorte e Corpo de Bombeiros, vão montar quatro bases em todo o lago.

De acordo com o gerente do Ibama em Marabá, Leo Bento, essas ações vão impedir a pesca ilegal durante o período de Piracema. "A operação envolve todos os municípios banhados pelo lago de Tucuruí. Adotamos a tática de impedir que os peixes sejam retirados do rio para garantir o período reprodutivo e assim, fica garantido o estoque pesqueiro para o futuro", explica Leo.

A Operação foi iniciada no último dia 04, quinta-feira, e permanece por tempo indeterminado. O Ibama pede a colaboração dos pescadores e ribeirinhos para que não usem redes e equipamentos proibidos, pois
eles serão os próprios prejudicados com a queda de produção do pescado.

Pesquisa CNI-Ibope será divulgada na dia 15

sexta-feira, 12/12/08 - 15h00

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulga na próxima segunda-feira (15/12), às 15h, em Brasília, nova edição da pesquisa de opinião CNI-Ibope sobre o desempenho da administração federal.

A pesquisa mostra a mais recente avaliação do governo e da imagem do presidente da República. Também serão divulgados índices de respostas que incluem expectativas da população sobre a economia e o desemprego para os próximos meses.

A divulgação será realizada no auditório do 15º andar da sede da CNI, em Brasília (Setor Bancário Norte – Quadra 1 – Bloco C – Edifício Roberto Simonsen).

C&A ilumina Belém com “Natal dos Sonhos”

quinta-feira, 11/12/08 - 18h07

Show gratuito de música e luzes na C&A do antigo Central Hotel movimenta o Centro

A loja da C&A, no prédio do antigo Central Hotel, está iluminando as noites de Belém com uma decoração especial neste Natal. Pelo segundo ano consecutivo, a loja realiza o “Natal dos Sonhos”, um espetáculo gratuito de música, luzes e decoração especial na fachada da unidade.

As apresentações de música ocorrem de terça-feira a domingo, às 18h30, até o dia 25 de dezembro. As canções natalinas interagem com a iluminação da fachada da loja, formada por 14 mil cordões de luzes com mais de 200 refletores que ressaltam as linhas arquitetônicas do prédio.

A decoração da fachada do prédio conta com 18 bonecos gigantes localizados nas janelas da parte lateral da loja. Os bonecos formam um grande “coral natalino”.

Especialista dá dicas de segurança para compras via Internet no Natal

quarta-feira, 10/12/08 - 07h00

As transações virtuais crescem nessa época do ano

O número de usuários da Internet que realizam compras por meio de websites aumenta cada vez mais. Além da facilidade e comodidade que o serviço oferece, as demandas têm sido cada vez mais bem-atendidas. No entanto, é necessário estar atento aos riscos que as transações via Internet trazem. "Em primeiro lugar, as pessoas devem realizar suas compras em sites conhecidos, de boa referência. É indicado que as compras sejam programadas para um só dia, assim, antes de efetuá-las, o usuário deve atualizar e passar anti-vírus e anti-spyware.

Depois de efetuadas todas as compras, é necessário realizar algumas operações básicas, como limpar formulários e senhas, excluir cookies e arquivos temporários e limpar histórico. Outro fator importante é a conferência do produto no ato da entrega. Assim que o destinatário recebe o pacote, ele deve abri-lo e verificar se o produto está em prefeitas condições antes de assinar a guia de recebimento", diz Alexandre Hashimoto, mestre em novas tecnologias e coordenador do curso de Sistemas de Informação das Faculdades Integradas Rio Branco.

“Lendário Amazônico” lançado com sucesso na IV FITA

segunda-feira, 08/12/08 - 07h23

O jornalista e escritor Apolonildo de Sena Brito, editor-chefe da revista Amazon View, lançou, durante a IV FITA (Feira Internacional do Turismo da Amazônia), realizada no Hangar Centro de Feiras & Eventos, sua obra “Lendário Amazônia”.

O evento, antecedido pela homenagem prestada ao professor Camilo Viana, contou com expressivo número de espectadores, que escutou as explicações de Apolonildo Brito a respeito da sua consistente publicação, já bastante utilizada, não apenas por simpatizantes das lendas amazônicas, mas, igualmente, por estudantes de diversos graus, em Manaus, onde o livro foi lançado no início deste ano. Pela vendagem registrada no lançamento, observadores não têm dúvidas ao afirmar que o mesmo acontecerá na capital paraense.

Esta obra é a primeira da trilogia a ser completada pelo experiente aviador e jornalista Apolonildo Brito que tem em vista lançar, ainda, os livros “O Vôo das Águias” e “Amazônia Verde”, o que deve acontecer no decorrer de 2009. (Agência de Notícias Gerais)

Ibama aguarda perícia para esclarecer disparos em Novo Progresso, PA

sexta-feira, 05/12/08 - 17h42

O Ibama aguarda conclusão da perícia técnica da Polícia Civil para esclarecer o fato ocorrido na última segunda-feira, dia 1, quando tiros foram disparados por fiscais do órgão em Novo Progresso, sudoeste do Pará.

Informações iniciais prestadas pelos fiscais em depoimento à Delegacia de Polícia da localidade indicavam tratar-se de ação em legítima defesa.

De acordo com o Superintendente do Ibama no estado, Aníbal Picanço, assim que a perícia for concluída, outras medidas poderão ser adotadas pelo órgão. "Caso seja comprovado que o motorista do caminhão mentiu no relato dos fatos, ele certamente, terá que responder perante a Justiça. E se for o contrário, os fiscais responderão administrativa e criminalmente pelos seus atos, podendo, inclusive, incidir em perda do
cargo", afirma o Superintendente.

A Superintendência do Ibama no Pará já instaurou sindicância para elucidação dos fatos.

Massacre das Mulheres de Montreal

sexta-feira, 05/12/08 - 17h32

Amanhã, dia 06, é uma das datas-marco da Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres. Neste dia, em 1989, ocorreu na Escola Politécnica da Universidade de Montreal (Canadá) uma tragédia de cunho machista, sem precedentes. O massacre foi desferido por Marc Lépine, que entrou armado em uma classe de engenharia mecânica e forçou homens e mulheres a se separarem. Depois, Lépine fez com que os homens se retirassem da classe e, em seguida, expressou seu ódio contra mulheres em geral matando as 14 estudantes, presas na sala de aula. O atirador continuou a chacina em outras partes da faculdade, abrindo fogo sempre contra estudantes do sexo feminino, deixando mais 13 feridas.

Após o massacre, Lépine se suicidou. O rapaz dizia que as mulheres tinham roubado o seu lugar na sociedade, e tinha ódio das feministas. Em carta, ele afirmou que havia realizado tal ato porque “não suportava a idéia de ver mulheres estudando engenharia, um curso, por tradição, dirigido exclusivamente aos homens”.

O mundo do final do século XX, que já havia visto duas guerras mundiais e uma guerra fria, jamais imaginaria tamanho ódio de um ser humano contra outros. O massacre chocou profundamente toda a população, principalmente, os canadenses. Quebec e Montreal declararam três dias de luto. O Parlamento daquele país designou em 1991, o dia do massacre, 06 de dezembro, como o "Dia Nacional de Luta dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres". Desde então, grandes debates vêm sendo realizados em todo o mundo sobre questões relativas à violência de gênero.

IV Feira Internacional do Turismo na Amazônia reedita êxito

sexta-feira, 05/12/08 - 17h18

A realização da IV Feira Internacional de Turismo da Amazônia – IV FITA – levou um expressivo número de representantes do trade turístico local, assim como grande número de participantes de outros Estados brasileiros e, inclusive, estrangeiros, ao Hangar Centro de Convenções & Feiras da Amazônia.

O evento, que iniciou no último dia quatro e se estenderá até o dia sete deste mês, é uma promoção do Governo do Estado, por meio a Companhia Paraense de Turismo (Paratur) (com apoio do Ministério do Turismo), e tem, este ano, como tema “Turismo & Sustentabilidade na Amazônia”. O principal objetivo da IV FITA é integrar os diferentes produtos e serviços da atividade turística dos Estados e países que compõem a Pan-Amazônia, visando ampliação, promoção e comercialização destes destinos junto aos demais mercados emissores nacionais e internacionais.

A FITA se caracteriza por ser voltada a operadores e agentes de viagens; representantes de empresas de transporte; hoteleiros; órgãos oficiais de Turismo; imprensa especializada; profissionais do setor; professores e estudantes. Na programação, as palestras também merecem destaque, destacando-se, entre outras, “Água, o bem maior da Amazônia”, ministrada pelo israelense Eyal Yaffe e “A água como estratégia de desenvolvimento mundial, ministrada pelo norte-americano Richards Dick Hellman. (Agência de Notícias Gerais)

Brasil teve um divórcio a cada 4 casamentos em 2007

sexta-feira, 05/12/08 - 16h15

Levantamento divulgado nesta manhã pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que, durante o ano de 2007, foi registrada uma separação para cada quatro casamentos.

Naquele ano, houve 916.006 casamentos no Brasil, 2,9% a mais do que em 2006 (889.828). Já o numero de divórcios chegou a 231.329.

De acordo com o estudo As Estatísticas do Registro Civil, em 2007, o divórcio atingiu sua maior taxa desde 1984. Nesse período, a taxa de divórcios teve crescimento superior a 200%, passando de 0,46 por mil em 1984, para 1,49 por mil em 2007.

Em números absolutos, segundo o IBGE, os divórcios concedidos passaram de 30.847, em 1984, para 179.342 em 2007.

Conforme o instituto, o aumento do número de divórcios se explica não somente pela mudança de comportamento na sociedade brasileira, mas também pela criação da Lei 11.441, de 4 de janeiro de 2007, que desburocratizou os procedimentos de separações e de divórcios consensuais, permitindo a realização da separação em qualquer tabelionato do País.

A separação por conduta desonrosa ou grave violação do casamento foi o motivo mais freqüente nas separações judiciais de natureza não-consensual em 2007. As mulheres foram as que mais justificaram a separação devido a este motivo: 10,5%. Já os homens representaram 3,2%.
Fonte: Portal Terra.com.br

Contrastes

quinta-feira, 04/12/08 - 17h55

Que sina amarga carrega o nordestino, povo sofrido que num gemido, exprime sua dor...

Seus filhos morrem de fome, seu gado morre de sede, castigados pela seca sem fim, que mata também a esperança de quem com fé implora para que a seca chegue ao fim.

Que sina amarga carrega o povo do sul, povo sofrido que num gemido, exprime sua dor, as cheias matam suas terras, filhos e cidades. A água sepulta seu pastos, seu gado morre de peste, afogando também a esperança, de quem com fé implora para que chegue a hora da cheia ter fim.

Unam-se aos movimentos de solidariedade que se manifestam em todo o país na tentativa de minimizar o sofrimento dessas pessoas, pensem nos momentos difíceis que estão passando, colabore em favor de nossos irmãos desabrigados do Brasil afora, especialmente, aos de Santa Catarina.

Veja as cenas 'catastróficas' exibidas em site da Ana Maria Braga - Rede Globo

Ibama no Pará arrecada R$ 3,3 milhões em taxas de controle de fiscalização

quinta-feira, 04/12/08 - 17h37

As ações de fiscalização realizadas pela Superintendência do Ibama no Pará, que visam à regularização de empreendimentos e empresas potencialmente poluidoras, resultaram no aumento de 61,5% na arrecadação da Taxa de Controle de Fiscalização Ambiental (TCFA), saltando de R$ 2.050.671,00, de janeiro a novembro de 2007, para R$ 3.311.889,00 no mesmo período em 2008.

De acordo com Leandro Aranha, coordenador de fiscalização do Ibama no Pará, desde janeiro deste ano, as fiscalizações nos empreendimentos foram intensificadas e esse trabalho resultou nesse aumento na arrecadação. "Foi um aumento significante da TCFA, que mostra o crescente interesse das empresas na regularização de seus empreendimentos no Pará", afirma.

Idesp possui novo endereço

quinta-feira, 04/12/08 - 13h15

O Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (Idesp) possui novo endereço. O novo espaço, localizado na Rua Municipalidade, 1461, em um prédio anexo à sede do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-PA), entrou em funcionamento no início desta semana e deve abrigar o instituto até 2010, ano em que está prevista a conclusão das obras de restauro do Palacete Faciola.

A sede provisória, cedida pelo Sebrae em sistema de comodato, reúne todas as diretorias, a parte administrativa e os núcleos de pesquisa do Idesp em uma área de 1275m², que inclui um auditório, salas de reuniões e sala de informática.

Desde a instalação do Idesp, ocorrida no início deste ano, os colaboradores do instituto estavam lotados em três endereços distintos: o Centro Integrado de Governo, na Avenida Nazaré; a unidade da Embrapa Amazônia Oriental, na Travessa Enéas Pinheiro; e a Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças (Sepof), na Rua Boaventura da Silva.

Criação de Cadastro de Condenações Criminais será analisada pelo CNJ

quinta-feira, 04/12/08 - 10h45

Por sugestão do conselheiro Marcelo Nobre, a Comissão Temporária de Acompanhamento do Sistema Prisional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai analisar a viabilidade de criação de um Cadastro em caráter nacional que contenha um banco de dados de condenações criminais. A decisão foi adotada nesta quarta-feira (03/12) na sessão plenária do Conselho. Segundo Nobre, o banco de dados “serviria de apoio para a adequada instrução de outros processos penais ou investigações criminais”.

O conselheiro considerou que “há preocupação constante do Conselho sobre a organização de dados sobre a população carcerária e a reforma do processo penal, manifestada pelo próprio Conselho”. A Comissão estuda alternativas para o sistema carcerário com o objetivo de evitar situações irregulares, como presos que já cumpriram a pena e permanecem nas penitenciárias, além de outros aspectos.

A idéia recebeu o apoio de conselheiros durante a sessão, como Jorge Maurique, que é presidente da Comissão Temporária, além de Felipe Locke Cavalcanti, José Adonis Callou de Araújo Sá e Andréa Pachá. A proposta foi apreciada pelo Conselho Nacional de Justiça a partir de Pedido de Providências (PP 200810000018540), de autoria do juiz Mario Marcio de Almeida Sousa, para a formação de um banco de dados dessa natureza.

TIM é incluída na nova carteira do Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE)

quarta-feira, 03/12/08 - 18h25

A TIM passa a integrar a seleta carteira do Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) 2008 / 2009. Divulgado pela BM&FBOVESPA, o indicador é composto de ações emitidas por empresas que apresentam um elevado comprometimento com a sustentabilidade e a responsabilidade social.

A nova carteira reúne as empresas selecionadas dentre as 51 participantes que responderam ao questionário desenvolvido pelo Centro de Estudos em Sustentabilidade da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV-EAESP). O questionário foi enviado às companhias emissoras das 150 ações mais líquidas da BM&FBOVESPA. O ISE é composto por 30 companhias e que totalizam R$ 372 bilhões em valor de mercado.

“Estar no grupo destas 30 empresas é uma ótima notícia para nós, que recebemos nossa inclusão no ISE com orgulho e satisfação. Nosso empenho em busca de uma gestão sustentável vem de muito tempo e este reconhecimento confirma que estamos no caminho certo em busca de uma sociedade mais justa , uma economia mais sustentável, e um planeta mais equilibrado.” – celebra Mario Cesar Pereira de Araujo, presidente da TIM Participações.

MDS disponibiliza para Consulta Pública texto da Política Nacional para a População em Situação de Rua

terça-feira, 02/12/08 - 16h55

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) disponibilizou no seu site www.mds.gov.br um documento contendo as propostas para a Política Nacional para a População em Situação de Rua, que definirá as diretrizes e ações estratégicas que visam à defesa e garantia dos direitos dessa população. O documento ficará disponível para Consulta Pública até o dia 15 de dezembro.

A Política Nacional para a População em Situação de Rua está em discussão pelo Grupo de Trabalho Interministerial (GTI), criado por meio do Decreto s/nº, de 25 de outubro de 2006. Para aperfeiçoar o documento, todos podem participar apresentando sugestões ou críticas ao texto. As propostas devem ser encaminhadas para o e-mail consultapublica-pse@mds.gov.br, ou, pelos Correios, para o seguinte endereço: Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), Esplanada dos Ministérios, Bloco C, sala 626, CEP 70.054-900, Brasília (DF).

O GTI responsável pela concepção inicial do documento é coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Participam dos trabalhos também os ministérios da Saúde (MS); da Educação (MEC); das Cidades; do Trabalho e Emprego (MTE); da Cultura (MinC); e a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), além de representantes do Movimento Nacional de Moradores de Rua (MNPR), da Pastoral do Povo da Rua e do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas).

Muita chuva e calor acima do normal para os próximos três meses na Amazônia

terça-feira, 02/12/08 - 16h33

Para os meses de dezembro, janeiro e fevereiro, o boletim climatológico elaborado mensalmente pelos meteorologistas dos três Centros Regionais do Sistema de Proteção da Amazônia (Porto Velho, Manaus e Belém) prevê chuvas ligeiramente acima do normal no começo do trimestre em Roraima, norte do Amazonas, noroeste e oeste do Pará e norte e oeste do Amapá.

No final do trimestre, a tendência é que as chuvas retornem aos padrões considerados normais para a época. Nas demais áreas, a previsão é de permanência de chuvas dentro da normalidade. As temperaturas ficarão acima do normal para o período em grande parte do oeste e sul da Amazônia, abrangendo os estados do Amazonas (exceto o extremo leste), Acre, Rondônia, Mato Grosso, Tocantins e sul do Pará e do Maranhão. Nas demais áreas, como o extremo leste do Amazonas, norte dos estados do Pará e Maranhão, e o Amapá a previsão é de que as temperaturas fiquem dentro do normal para o período.

Mudanças nos serviços do Ibama em Paragominas, Pará

terça-feira, 02/12/08 - 15h45

A partir de hoje, a Superintendência do Ibama no Pará passa a atender todos os serviços relativos ao Escritório do Ibama em Paragominas. Essa mudança, que terá duração de noventa dias, ocorre em virtude do recente episódio no município em que um grupo de pessoas depredou o prédio do Ibama na cidade e destruiu seus equipamentos, bem como queimou processos, documentos e quatro veículos da instituição.

Essa mudança temporária tem o objetivo de dar continuidade ao trabalho do Ibama na região, enquanto as reformas e demais estruturações são feitas no escritório do órgão no município.

Ibama apreende duas balsas com madeira em Santarém/PA

segunda-feira, 01/12/08 - 22h30

Fiscais do Ibama em Santarém apreenderam na última quarta-feira (26/11) duas balsas carregadas com 292 m³ de madeira em toras da espécie Ipê. A equipe realizava fiscalização do período do defeso da piracema e para coibir outros crimes ambientais no Rio Amazonas quando encontrou as balsas trafegando próximo à foz do afluente Rio Curuatinga.

Segundo o chefe da fiscalização do Ibama em Santarém, Marcus Bistene, "a região do Curuatinga, onde foram apreendidas as balsas, é uma das mais cobiçadas por exploradores de madeira pela qualidade e quantidade de espécies de alto valor comercial. Estamos realizando operações sistemáticas na região para inibir o fluxo de madeira ilegal, porém o trabalho é dificultado pela extensão da área".

O comandante da embarcação foi multado em cerca de R$ 90 mil, e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil, para lavrar Termo Circunstanciado de Ocorrência. A madeira apreendida foi depositada na sede do Ibama em Santarém.

A extração ilegal de madeira causa inúmeros prejuízos à região, como a perda da biodiversidade com o empobrecimento da floresta, e as áreas onde ocorre a extração ilegal acabam desmatadas em pouco tempo. Além disso, a exploração ilegal de madeira está associada a outros crimes, como a grilagem ou invasão de terras públicas, sonegação fiscal, exploração de trabalho em condições análogas à escravidão e conflitos agrários.

Especialistas abordam exclusão bancária e o papel dos bancos públicos na economia regional

segunda-feira, 01/12/08 - 22h15

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), há no Brasil cerca de 25 milhões de famílias sem acesso a bancos. Mais de 1.600 município brasileiros não possuem sequer uma agencia bancária.

Com o objetivo de debater a exclusão bancária e o papel dos bancos públicos no desenvolvimento da economia regional, o Banco do Estado do Pará (Banpará), com o apoio do Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (Idesp), realiza nesta quarta-feira (3), das 19h às 21h50, o "II Seminário Impacto do Sistema Financeiro na Economia Regional”.

O evento contará com a presença do economista Marco Aurélio Crocco Afonso, do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que falará sobre 'o papel do sistema financeiro no desenvolvimento do estado'

Estarão presentes na ocasião técnicos e representantes de órgãos públicos, como o Banpará, a Universidade do Estado do Pará (Uepa), o Idesp e as Secretarias de Estado da Fazenda (Sefa), de Governo (Segov) e de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia (Sedect).

O local do seminário será o auditório do Idesp, na Rua Municipalidade, 1461, Umarizal (prédio anexo ao Sebrae). Mais informações com Omir Silva, coordenador do evento, pelo fone (91) 3210-3255.

Inicia hoje o Defeso da Lagosta no Pará

segunda-feira, 01/12/08 - 22h13

A partir de hoje, a Superintendência do Ibama passa a fiscalizar o Defeso da Lagosta no Pará, que segue até o dia 31, conforme estabelece a Instrução Normativa (IN) de novembro de 2008.

De acordo com o analista ambiental Antonio Melo, da Divisão de Fauna e Pesca do Ibama, a partir de agora, as empresas terão até o dia 7 deste mês, para declarar o estoque de lagosta existente em seus estabelecimentos. "Caso pescadores ou embarcações descumpram o período de Defeso poderão ser multados em R$700,00 a R$100 mil com acréscimo de R$20,00 por quilo. Além disso, poderão responder pelo crime ambiental com pena de 1 a 3 anos de prisão", afirma o analista.

Especialistas abordam exclusão bancária e o papel dos bancos públicos na economia regional

segunda-feira, 01/12/08 - 17h48

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), há no Brasil cerca de 25 milhões de famílias sem acesso a bancos. Mais de 1.600 município brasileiros não possuem sequer uma agencia bancária.

Com o objetivo de debater a exclusão bancária e o papel dos bancos públicos no desenvolvimento da economia regional, o Banco do Estado do Pará (Banpará), com o apoio do Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (Idesp), realiza nesta quarta-feira (3), das 19h às 21h50, o "II Seminário Impacto do Sistema Financeiro na Economia Regional”.

O evento contará com a presença do economista Marco Aurélio Crocco Afonso, do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que falará sobre 'o papel do sistema financeiro no desenvolvimento do estado'.

Estarão presentes na ocasião técnicos e representantes de órgãos públicos, como o Banpará, a Universidade do Estado do Pará (Uepa), o Idesp e as Secretarias de Estado da Fazenda (Sefa), de Governo (Segov) e de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia (Sedect).

O local do seminário será o auditório do Idesp, na Rua Municipalidade, 1461, Umarizal (prédio anexo ao Sebrae). Mais informações com Omir Silva, coordenador do evento, pelo fone (91) 3210-3255.

Madeireiros suspeitos de planejar ataque a prédio do Ibama estão com prisão decretada

segunda-feira, 01/12/08 - 12h58

por Marco Antônio Soalheiro

Dois madeireiros do município de Paragominas, no nordeste do Pará, apontados pela polícia civil como principais suspeitos de terem planejado a manifestação do último domingo que resultou no incêndio de veículos, documentos e na depredação do escritório regional do Ibama estão com prisão preventiva decretada pela Justiça. Os mandados foram expedidos pelo juiz da comarca, José Jonas Lacerda de Sousa.

Segundo a assessoria do Ibama no Pará, os empresários também teriam praticado diversos crimes ambientais, como desmatamento sem licença e comércio de madeira ilegal.

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que esteve ontem (27) em Paragominas, confirmou hoje (28) em Brasília a interdição das serrarias dos envolvidos no "episódio de vandalismo". Os equipamentos utilizados nas atividades ilegais serão apreendidos. “Isso não vai ficar impune. Os responsáveis vão ser punidos”, disse.

O ataque ao escritório do Ibama ocorreu em represália às apreensões realizadas pela Operação Rastro Negro, deflagrada pelo órgão para combater a produção, o transporte e o comércio ilegal de carvão vegetal no Pará.

Desde o fim de outubro foram destruídos mais de 200 fornos de carvão ilegais, apreendidos 120 metros cúbicos de carvão vegetal e aplicadas multas que somam mais de R$ 2 milhões. Em Paragominas os fiscais apreenderam cerca de 400 metros cúbicos de madeira carregados em 14 caminhões. Eles acreditam que as toras eram retiradas de uma reserva indígena na região.

Fonte: Radiobrás

Especialista dá dicas de segurança para compras via Internet no Natal

segunda-feira, 01/12/08 - 12h48

As transações virtuais crescem nessa época do ano

O número de usuários da Internet que realizam compras por meio de websites aumenta cada vez mais. Além da facilidade e comodidade que o serviço oferece, as demandas têm sido cada vez mais bem-atendidas.

No entanto, é necessário estar atento aos riscos que as transações via Internet trazem. "Em primeiro lugar, as pessoas devem realizar suas compras em sites conhecidos, de boa referência. É indicado que as compras sejam programadas para um só dia, assim, antes de efetuá-las, o usuário deve atualizar e passar anti-vírus e anti-spyware. Depois de efetuadas todas as compras, é necessário realizar algumas operações básicas, como limpar formulários e senhas, excluir cookies e arquivos temporários e limpar histórico.

Outro fator importante é a conferência do produto no ato da entrega. Assim que o destinatário recebe o pacote, ele deve abri-lo e verificar se o produto está em prefeitas condições antes de assinar a guia de recebimento", diz Alexandre Hashimoto, mestre em novas tecnologias e coordenador do curso de Sistemas de Informação das Faculdades Integradas Rio Branco.

Para advogado, reajuste de benefícios do INSS será apenas em 2010

segunda-feira, 01/12/08 - 10h28

por Pedro Lessi

De acordo com Pedro Lessi, Projeto de Lei que reajusta valores de aposentados será aprovado apenas nas vésperas das eleições

Aprovado pelo Senado, o projeto de Lei nº 58/2003, que prevê a atualização de todos os benefícios do INSS pelo valor em salários mínimos, agora será apreciado pela Câmara.

Em caso de aprovação, aposentados e pensionistas terão um Índice de Correção Previdenciária (ICP) que vai equiparar o valor dos benefícios, evitando as perdas geradas pela adoção de percentuais diferentes para o reajuste de aposentadorias e pensões desde 1991.

De acordo com o advogado Pedro Lessi*, fundador do escritório Lessi e Advogados Associados, as chances de aprovação são grandes. “Não porque os legisladores estão atuando de acordo com o interesse público, mas sim porque isso refletiria nos bolsos deles mesmos. No entanto, creio que tal reajuste deva ocorrer apenas nas vésperas das eleições de 2010, facilitando a angariação votos”, sustenta o advogado.

Para ele, o impacto que a aprovação do projeto causará na Previdência pode comprometer uma parte do PIB em longo prazo, “no entanto, devemos considerar que cedo ou tarde a crise vai passar e o Brasil vai voltar a crescer, e que é muito mais importante valorizar os aposentados e o seu poder de compra que anda bem defasado”, finaliza.

Pedro Lessi e Advogados Associados - Composta por especialistas e parceiros em todas as áreas do Direito, especialmente, Comercial, Civil, Administrativo, Família e Consumidor.