Senado
aprova MP que perdoa dívidas de até R$10 mil
com Receita
quinta-feira, 30/04/09 - 06h55
O Senado aprovou nesta quarta-feira a
medida provisória 449, que perdoa e refinancia dívidas
de contribuintes com a União. A MP perdoa dívidas
de até 10 mil reais com a Receita Federal vencidas
até 31 de dezembro de 2002.
O texto também concede um novo parcelamento
de débitos, inclusive para quem participou ou perdeu
parcelamentos anteriores e permite que todos os débitos
de contribuintes vencidos até 30 de novembro de 2008
sejam parcelados em até 180 meses com descontos nos
juros e multas.
Na sessão de votação,
o PSDB questionou as condições favoráveis
do perdão de multas e de juros.
O governo argumenta que, além de
beneficiar as pessoas físicas em um momento delicado
da economia, a medida fortalecerá as empresas para
combater os efeitos da crise financeira global.
Fonte: Reuters
Workshop Internacional discute patrimônio
arqueológico
quarta-feira, 29/04/09 - 14h45
Pensar a preservação do
patrimônio natural e cultural de uma sociedade é
oportunizar às futuras gerações o conhecimento
das dinâmicas culturais de outrora. Mas, e a atual
geração? Qual o proveito que a sociedade atual
pode ter dessa preservação? É com base
nessas reflexões que será realizado o Workshop
Internacional de Turismo e Gestão do Patrimônio
Arqueológico, dos dias 28 a 30 de abril, em Belém.
Para concretizar essa relação
educacional com os legados arqueológicos, faz-se
necessária a visitação. Para o Prof.
Sílvio Lima Figueiredo, organizador do Workshop e
palestrante do evento, com o tema “Turismo, Visitação
e Uso Público do Patrimônio Natural e Cultural”,
existem inúmeras possibilidades de viabilizar o acesso
da sociedade a esses espaços. Para isso, é
necessária a discussão sobre planejamento
patrimonial, controle de visitações e demais
variáveis envolvidas no usufruto consciente do patrimônio
arqueológico.
Mas, como aprimorar tais ferramentas para
a criação de sítios arqueológicos
na Amazônia? O objetivo do Workshop vem, justamente,
com o papel de congregar ideias e experiências advindas
de outras realidades e culturas. E as contribuições
são muitas. Mercedes Podestá, do Instituto
Nacional de Antropologia e Pensamento latino-americano,
da Argentina; Ana Lúcia Meira, do Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e outros
pesquisadores debaterão a temática no evento.
A iniciativa propõe criar uma rede
de ideias, desenvolver projetos e subsidiar ações
no campo da musealização e gestão de
sítios arqueológicos de naturezas diversas
na Amazônia e no Brasil. O evento foi idealizado pelo
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional em parceria com o NAEA, o Museu Paraense Emílio
Goeldi, o Ministério de Ciência e Tecnologia
e teve apoio da Fundação de Amparo e Desenvolvimento
da Pesquisa.
Aos interessados, o Workshop irá
centrar suas atividades no Auditório Paulo Cavalcante,
no Campus do Museu Emilio Goeldi. As inscrições
estão sendo feitas na sala 219 do NAEA, na UFPA.
Para mais informações, ligue 3201 7234 ou
7231. Veja a programação aqui.
CNJ aprova resolução sobre
pagamento de diárias no Poder Judiciário
quarta-feira, 29/04/09 - 13h00
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
aprovou ontem (28/04) a resolução que vai
disciplinar a concessão e pagamento de diárias
no âmbito do Poder Judiciário. O conselheiro
relator, ministro João Oreste Dalazen, afirmou que
o texto final incorporou a maioria das 45 sugestões
recebidas durante o período de consulta pública,
realizada pelo CNJ de 2 a 13 deste mês.
De acordo com o ministro, a resolução
fixa um teto único para o pagamento das diárias
aos magistrados, que é o valor pago aos ministros
do Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente em R$ 614,00.
Para os servidores, o limite é de 60% do valor do
teto. Segundo o ministro, o texto foi aprovado para estabelecer
critérios mais rigorosos na concessão das
diárias e dar ampla publicidade na divulgação
dessas informações.
“O que se busca é a maior
transparência, a maior publicidade. Tanto que se exigirá
a publicação do ato de concessão das
diárias no Diário Oficial explicitando nome
do beneficiário, juiz ou servidor, o motivo do deslocamento,
o período e mais a comprovação de que
houve o deslocamento”, explicou o ministro.
O texto da resolução traz
ainda detalhes sobre viagens ao território nacional
e internacional, tipos de descontos, períodos de
afastamento e restituições. Os tribunais têm
90 dias para se adaptarem às novas normas.
Aneel realiza consulta pública
sobre revisão da norma que trata de conselho de consumidores
quarta-feira, 29/04/09 - 11h05
A Agência Nacional de Energia Elétrica
(Aneel) está realizando, hoje, consulta pública
em Belém para colher contribuições
da sociedade e demais interessados à proposta de
revisão da resolução que estabelece
as condições gerais para a formação,
funcionamento e operacionalização dos Conselhos
de Consumidores de Energia Elétrica vinculados às
distribuidoras. A reunião iniciou às 8h30
no auditório da Federação das Indústrias
do Estado do Pará (Fiepa), situado na Travessa Quintino
Bocaiúva, nº 1588. O Superintendente de Regulação
da Comercialização da Eletricidade da Agência
(SRC), Ricardo Vidinich, irá presidir a consulta.
Os Conselhos de Consumidores são
entidades criadas pelas próprias distribuidoras de
energia elétrica, conforme prevê a Resolução
da Aneel n° 138/2000. Constituído por membros
voluntários indicados por entidades representativas
das diferentes classes de consumo (residencial, comercial,
industrial, rural e poder público) e por representantes
dos órgãos de proteção e defesa
do consumidor, sua atuação está voltada
para orientação, análise e avaliação
das questões relativas ao fornecimento de energia
elétrica, às tarifas e à adequação
dos serviços prestados ao consumidor final.
Além de Belém, a Aneel já
realizou sessões presenciais da consulta pública
nas cidades de Porto Alegre (RS), São Paulo (SP),
Fortaleza (CE) e Recife (PE). A última audiência
ao vivo será em Brasília (DF) na próxima
quinta-feira (30/04).
Índios Tembé fazem servidores
do Ibama reféns no Pará
terça-feira, 28/04/09 - 14h02
Na manhã de hoje, índios
da Tribo Tembé fizeram reféns dois servidores
do Ibama e um do Batalhão de Polícia Ambiental
do Pará que estavam fazendo vistoria em um plano
de manejo nas proximidades da comunidade Quatro bocas, no
município de Tomé-Açu, nordeste do
estado.
Uma equipe que conseguiu fugir do local
acionou a Superintendência do Ibama no Pará
(Supes/PA), sediada em Belém, para que providenciasse
a liberação dos demais servidores que permanecem
sob o poder dos Tembés.
De acordo com o relato dos servidores que
escaparam do local, a reivindicação da tribo
tem a ver com uma indenização que a empresa
Pará Pigmentos estaria devendo a eles. E, como os
servidores estavam no local, serviram de instrumento para
garantir o pagamento.
Neste momento, a Supes/PA em parceria com
o Ministério Público Federal, a Funai e a
Polícia Federal estão negociando a soltura
dos reféns junto a tribo.
Aneel realiza consulta pública
sobre revisãoda norma que trata de conselho de consumidores
segunda-feira, 27/04/09 - 17h55
A Agência Nacional de Energia Elétrica
(Aneel) realiza na próxima quarta-feira (29/04) consulta
pública em Belém para colher contribuições
da sociedade e demais interessados à proposta de
revisão da resolução que estabelece
as condições gerais para a formação,
funcionamento e operacionalização dos Conselhos
de Consumidores de Energia Elétrica vinculados às
distribuidoras. A reunião será a partir das
8h30 no auditório da Federação das
Indústrias do Estado do Pará (Fiepa), situado
na Travessa Quintino Bocaiúva, nº 1588. O Superintendente
de Regulação da Comercialização
da Eletricidade da Agência (SRC), Ricardo Vidinich,
irá presidir a consulta.
Os Conselhos de Consumidores são
entidades criadas pelas próprias distribuidoras de
energia elétrica, conforme prevê a Resolução
da Aneel n° 138/2000. Constituído por membros
voluntários indicados por entidades representativas
das diferentes classes de consumo (residencial, comercial,
industrial, rural e poder público) e por representantes
dos órgãos de proteção e defesa
do consumidor, sua atuação está voltada
para orientação, análise e avaliação
das questões relativas ao fornecimento de energia
elétrica, às tarifas e à adequação
dos serviços prestados ao consumidor final.
Além de Belém, a Aneel realizou
sessões presenciais da consulta pública nas
cidades de Porto Alegre (RS), São Paulo (SP), Fortaleza
(CE) e Recife (PE). A última audiência ao vivo
será em Brasília (DF) na próxima quinta-feira
(30/04).
Polícia Militar prende 18 lideranças
dos movimentos sociais do PA
segunda-feira, 27/04/09 -17h28
Na manhã de ontem, dia 26 de abril,
a polícia militar do estado do Pará entrou
no acampamento da Via Campesina (MAB, MST, CPT) e de movimentos
de pescadores, organizado nas obras das eclusas junto ao
lago da UHE Tucuruí, e prendeu 18 pessoas que protestavam
contra a violência no campo naquela região
e reivindicavam o avanço das negociações
com o governo federal e estadual e com a Eletronorte. A
bastante tempo as famílias reivindicam recursos para
agricultura, obras de infra-estrutura e criação
de peixe em tanques-rede, no entanto, até agora não
tiveram retorno sobre a implantação dos projetos.
Segundo informações, foi
solicitado a policia militar fazer uma averiguação
no acampamento. Ao chegar ao local, às 06 horas da
manhã, a polícia considerou flagrante e prendeu
18 pessoas, entre elas: Maria Edina Ferreira, Aildo Ferreira
da Silva, Roquevan Alves Silva, Odercio Monteiro, Eusino
Rodrigues Lopes e Vanico Wanzeller. Os agricultores foram
levados à Belém para o Divisão de Investigações
de Operação Especial da Polícia Civil.
A Usina Hidrelétrica de Tucuruí
foi construída à quase 25 anos, durante a
ditadura, e até hoje os atingidos pela barragem reivindicam
direitos e obras para a melhoria das condições
de vida nos municípios e comunidades que sofreram
com o alagamento das terras e da floresta. “Mais uma
vez a solução para as empresas e Estado é
a força policial”, dizem as lideranças.
Segundo dados da CPT, nos últimos três anos
foram assassinadas 14 lideranças rurais nessa região,
em decorrência da luta pela terra. A última
vítima foi Raimundo Nonato, liderança do Sindicato
de Tucuruí, brutalmente assassinado na porta de casa,
no dia 16 deste mês.
Movimentos sociais ocuparam obra de eclusa
em Tucuruí
sábado, 25/04/09 -11h05
Cerca de 400 integrantes do MAB (Movimento
dos Atingidos por Barragens), da Via Campesina e de associações
de pescadores ocuparam, na manhã de ontem , as obras
das eclusas do rio Tocantins. Os trabalhadores rurais protestaram
contra a violência no campo reivindicando o avanço
das negociações com a Eletronorte.
Segundo liderança do MAB, desde
2004 os atingidos pela barragem de Tucuruí tentam
assinar um convênio com a Eletronorte que beneficiaria
mais de 900 famílias da região, com recursos
para agricultura e criação de peixe em tanque-rede.
No entanto, até agora, nenhum acordo foi firmado.
Além disso, segundo dados da CPT,
nos últimos três anos foram assassinadas 14
lideranças rurais nessa região, em decorrência
da luta pela terra. A última vítima foi Raimundo
Nonato, liderança de Tucuruí, brutalmente
assassinado na porta de casa, no dia 16 deste mês.
Os manifestantes pretendem permanecer no
local até que sejam atendidos por representantes
do governo e da Eletronorte.
Semana Comemorativa do Centenário
da Descoberta da Doença de Chagas
sexta-feira, 24/04/09 - 15h47
Encerra hoje, em Belém, a Semana
Comemorativa do Centenário da Descoberta da Doença
de Chagas com a conclusão do Seminário Internacional
sobre a doença, e o Ato Comemorativo do Centenário
da descoberta. Durante a solenidade de encerramento, serão
homenageados 54 colaboradores e fundadores do Laboratório
de Chagas do Instituto Evandro Chagas (IEC/SVS), que completa
32 anos. O IEC é centro de referência nacional
e internacional na pesquisa de doenças tropicais.
A cerimônia de encerramento do Seminário
contará com a participação do secretário
de Vigilância em Saúde do Ministério
da Saúde (SVS/MS), Gerson Penna, do gerente da área
de Coordenação Interprogramática de
Prevenção e Controle de Doenças e Saúde
Ambiental da Organização Pan-americana de
Saúde (Opas/MS), Rubén Figueroa, do diretor
de Vigilância Epidemiológica da SVS, Eduardo
Hage Carmo, da diretora do Instituto Evandro Chagas, Elisabeth
Santos, e da gerente geral de Alimentos da Agência
Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa),
Denise Resende, além de autoridades locais.
Universia dá dicas sobre como escolher
o grupo para realização do TCC
sexta-feira, 24/04/09 - 15h35
Portal aponta comprometimento como ponto
de partida para definir os integrantes da equipe de trabalho
Chegada a época da realização
do TCC (Trabalho de Conclusão de Curso), muitos estudantes
não hesitam em reunir o tradicional grupo de estudantes.
No entanto, a escolha dos integrantes de equipe deve ir
além da afinidade e identificação pessoal.
Como parte de um especial, dividido em dez etapas, sobre
esse momento decisivo da graduação, o portal
Universia conversou com especialistas para saber o que deve
ser levado em conta na hora de eleger os parceiros de trabalho.
O conteúdo do Portal informa que
os principais atributos necessários à equipe
são: o comprometimento, a organização
e o entrosamento. Antes de se reunir com o grupo, é
preciso avaliar a postura profissional e o empenho de cada
um. Uma dica é observar como o colega se dedica aos
trabalhos regulares do curso. Além disso, é
importante considerar a linha de pesquisa, de forma que
desperte interesse comum.
Mais informações sobre como
escolher o grupo para realização do TCC podem
ser conferidas no endereço www.universia.com.br/materia/materia.jsp?materia=17607.
Outros dados sobre o universo acadêmico estão
no Canal Universitário, em www.universia.com.br/universitario.
Padronização das certidões
de registro civil é resultado de trabalho da Corregedoria
Nacional de Justiça
sexta-feira, 24/04/09 - 15h10
A uniformização das certidões
de nascimento, casamento e óbito é resultante
de trabalho desenvolvido pela Corregedoria Nacional de Justiça,
que irá editar provimento que determina aos cartórios
de registro civil a adoção dos modelos. A
padronização será lançada oficialmente
na próxima segunda-feira (27/04) em Manaus (AM),às
14h, pelo corregedor nacional de Justiça, ministro
Gilson Dipp em cerimônia conjunta com o presidente
da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que
assinará decreto para oficializar a padronização.
Os novos modelos de certidão serão
publicados nesta sexta-feira (24/04) na página eletrônica
do Conselho Nacional de Justiça (www.cnj.jus.br).
O trabalho foi desenvolvido nos últimos 90 dias pela
equipe da Corregedoria Nacional de Justiça. O objetivo
da padronização é evitar equívocos
e falsificações.
Especialistas falam sobre os riscos do
colesterol elevado e hipertensão em Belém
quinta-feira, 23/04/09 - 19h45
As doenças cardiovasculares são
a principal causa de morte no mundo e a presença
de dois ou mais fatores de risco aumenta muito a ocorrência
de infartos e derrames. Nesse cenário, o colesterol
elevado e a hipertensão são grandes vilões.
No Brasil, cerca de 40% da população adulta
tem colesterol elevado, mas menos da metade dos pacientes
trata o problema. Os números da hipertensão
também preocupam: a pressão alta atinge 30%
da população adulta brasileira, chegando a
mais de 50% na terceira idade. Apenas 23% dos hipertensos
controlam corretamente a doença.
Para discutir formas de controlar melhor
o colesterol e a hipertensão e reduzir os riscos
de morte, a Pfizer realiza um programa de atualização
para médicos e profissionais da área da saúde
interessados em aprimorar seus conhecimentos. O programa,
que leva o nome de ATUAR, abrange todo o País e é
a versão mais recente do Programa ATUA, do qual mais
de 10 mil médicos já participaram das palestras
desde a criação do projeto, em 2000. Durante
o ano, especialistas brasileiros visitarão diversas
cidades do Brasil com o objetivo de atingir cerca de 3,2
mil médicos brasileiros.
No dia 25 de abril em Belém, dois
temas serão debatidos: hipertensão e colesterol,
focando no fenômeno inflamatório no organismo
– que pode desempenhar um papel determinante no risco
cardiovascular.
Para falar sobre os riscos do colesterol
elevado e da hipertensão, sugerimos entrevista com
Francisco Fonseca, chefe do setor de aterosclerose da Universidade
Federal de São Paulo; e Maria Cristina Izar, Assistente
Doutora da Disciplina de Cardiologia da Universidade Federal
de São Paulo / UNIFESP
Controle o colesterol e a pressão
arterial
*Dados e valores recomendados pela IV Diretriz
Brasileira Sobre Dislipidemias e Prevenção
da Aterosclerose 2007, elaborada pelo departamento de Aterosclerose
da Sociedade Brasileira de Cardiologia
Fiscais apreendem e doam mais de 43 mil
kg de peixes ilegais em Breves
quinta-feira, 23/04/09 - 19h30
Fiscais
do Ibama apreenderam, na última sexta-feira, dia
17, cerca de 43 mil kg de pescado das espécies curimatã,
aracu, matrinchã, apaiari e sarda em uma embarcação
com documentação irregular, no município
de Breves, na Ilha do Marajó. O barco, vindo do estado
do Amazonas, foi apreendido pela Marinha do Brasil por apresentar
irregularidades referentes à navegação
fluvial, e como havia peixes no porão, os militares
chamaram o Ibama para fazer a verificação
da carga.
De acordo com o chefe do Escritório
do Ibama em Breves, Francisco Renó, o responsável
pela embarcação apresentou nota fiscal que
descrevia carga de 13 mil kg de pescado, e ainda outra com
mais 14,7 mil kg de peixes, porém, com a vistoria
da equipe, ficou constatado que o volume era maior que a
soma de pescado das duas notas. "A empresa responsável
pela embarcação foi autuada por transporte
sem comprovante de origem e, o crime rendeu a multa de R$
862.120,00", explica Renó.
Por se tratar de produto perecível,
o Ibama com o apoio da Prefeitura Municipal de Breves, da
Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros, do
Exército de Breves e da Vigilância Sanitária
do município, providenciou a doação
imediata do pescado, que foi distribuído para entidades
beneficentes e pessoas de baixa renda da localidade.
I Encontro de Jornalistas da Região
Norte
terça-feira - 21/04/09 - 15h40
A Fundação Banco do Brasil
realizará em Belém, no dia 24 p.v., no Hilton
Hotel, o I Encontro de Jornalistas da Região Norte,
com o tema: “Jornalismo e Sustentabilidade –
Tecnologia Social para o Desenvolvimento”. O objetivo
é reunir profissionais interessados na discussão
de alternativas sustentáveis para o desenvolvimento
da região.
Os palestrantes do evento são:
Jacques Pena -Presidente do Banco do Brasil, Josineide Malheiros
-Coordenadora de Projetos da Associação dos
Trabalhadores Agroextrativistas da Ilha das Cinzas –
ATAIC – Gurupá/PA, e Rubens Gomes -Presidente
do Grupo de Trabalho Amazônico – GTA.
Mudanças nas embalagens de medicamentos
terça-feira - 21/04/09 - 11h54
Até o final deste ano a Agência
Nacional de Vigilância Sanitária propõe
mudanças nas embalagens de medicamentos que deverá
facilitar a vida dos deficientes visuais.
A ANVISA vai incluir instruções
em braile nas embalagens dos medicamentos, que deverá
informar qual a fórmula ativa, dosagem e até
telefone de serviço de atendimento ao consumidor.
Outra novidade é que medicamentos
com efeitos sedativos vão ter um símbolo advertindo
que não se deve dirigir após a ingestão
do medicamento. Outras mudanças também deverão
ser definidas a partir de uma Consulta Pública, até
11 de maio, a ANVISA receberá sugestões mais
informativas que poderão contribuir para as embalagens
remédios.
Após a consulta pública
as empresas terão 180 dias para se adaptarem às
novas regras. As sugestões poderão ser enviadas
para o endereço eletrônico: cp.rotulagem@anvisa.gov.br
Maconha em reserva indígena
segunda-feira - 20/04/09 - 19h00
A Operação Caapora desencadeada
pelo Ibama no intuito de combater a exploração
ilegal de madeira no Pará, descobriu em mata densa,
dentro da reserva indígena, no Alto Rio Guamá,
dos índios Tembés, uma plantação
com aproximadamente 2.500 pés de maconha. Na operação
ainda foram encontrados 20 kg da droga pronta para o consumo
e armas caseiras.
A operação do Ibama foi
efetuada em conjunto com a Polícia Rodoviária
Federal, Força Nacional, Batalhão de Polícia
Ambiental e Funai e toda a maconha foi incinerada no local
pelos agentes envolvidos na operação.
Pará é o primeiro a aderir
ao “Minha Casa, Minha Vida”
sexta-feira, 17/04/09 - 19h27
Nesta sexta-feira, 17/4, a governadora
Ana Júlia Carepa oficializa a adesão do Pará
ao programa “Minha Casa Minha Vida”, do Governo
Federal. O Pará é o primeiro estado a aderir
ao programa que irá construir 50 mil unidades habitacionais
em 13 municípios paraenses.
Com um déficit habitacional de 470
moradias, o Pará é o estado da região
Norte contemplado com o maior número de unidades,
5,1% do total do um milhão de casas previstas para
serem construídas em todo o país. Em segundo
lugar, está o Amazonas que receberá menos
da metade, 22 mil unidades. O pacote paraense compreende
um investimento de R$ 34 milhões, recursos provenientes
do FGTS, BNDES e dos cofres da União.
A construção das moradias
no Pará irá gerar cerca de 70 mil empregos
diretos e indiretos na construção civil. Os
municípios contemplados são Belém,
Ananindeua, Marituba, Castanhal, Santa Bárbara do
Pará, Benevides, Abaetetuba, Cametá, Bragança,
Marabá, Parauapebas, Santarém e Itaituba.
No topo do mundo
sexta-feira, 17/04/09 - 18h48
Para descobrir o motivo que leva os paraenses
a apresentar o maior índice de câncer gástrico
do mundo, cientistas, bioinformatas e oncologistas do estado
contam agora com o Solid, primeiro seqüenciador rápido
de genoma da América do Sul.
O aparelho vai permitir desvendar o mistério
e definir um tratamento adequado para a população.
A dieta local, muito salgada e rica em derivados da mandioca
e a miscigenação dos paraenses são
apontadas como possíveis causas.
O Solid foi instalado na quarta-feira (15/4)
na Universidade Federal do Pará e custou R$ 14 milhões,
dos quais R$ 7 milhões desembolsados pelo Governo
do Pará e R$ 7 milhões pelo Governo Federal.
Terra Legal: economista Carlos Guedes
é nomeado coordenador
sexta-feira, 17/04/09 - 09h25
O servidor Carlos Mário Guedes
de Guedes foi nomeado, nesta quinta-feira (16), para exercer
o cargo de secretário-executivo adjunto extraordinário
de Regularização Fundiária na Amazônia
Legal. As atividades a serem exercidas por Guedes estão
vinculadas à Secretaria-Executiva do Ministério
do Desenvolvimento Agrário (MDA). A partir da nomeação,
ele deixa o cargo de coordenador-geral do Núcleo
de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural (NEAD)
do MDA e o comitê-executivo do Programa Territórios
da Cidadania. A nomeação foi publicada no
Diário Oficial da União, seção
2, pág. 1.
Para Guedes, a criação da
secretaria revela confiança do governo no MDA para
implementar o desafio da regularização fundiária
na Amazônia Legal. “Toda nossa ação
será pautada pela transparência e pelo diálogo
permanente com os movimentos sociais e as entidades da sociedade
civil organizada que lutam pela preservação
da Amazônia”, afirma.
Formado pela Universidade Federal do Rio
Grande do Sul (UFRGS), Guedes é economista e servidor
de carreira do Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária (Incra). Entre 2005 e 2006, foi
o primeiro delegado federal do MDA no Pará. Também
atuou como superintendente nacional de Desenvolvimento Agrário
do Incra e exerceu a função de assessor especial
do ex-ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel
Rosseto. Até maio de 2007, ocupou o cargo de Secretário
de Planejamento, Orçamento e Finanças do estado
do Pará.
Ministério doa medicamentos para
o Pará
quinta-feira, 16/04/09 - 20h00
1.654 quilos saem hoje de Brasília
com destino a Belém. Remédios auxiliarão
população atingida pelas enchentes
Em virtude das fortes chuvas que atingiram
o Pará, o Ministério da Saúde autorizou
o envio de 1.654 quilos de medicamentos e insumos para a
região que estado, que foram solicitados pela Secretaria
de Estado da Saúde, por meio da Coordenação
Estadual de Assistência Farmacêutica. Dentre
os componentes da carga estão corticóides,
antibióticos, analgésicos, antiinflamatórios,
ataduras, seringas, compressas e esparadrapos. Os medicamentos
saem do aeroporto de Brasília nesta quinta-feira
(16), às 21h30, em vôo comercial. Logo após
a chegada, em Belém, serão encaminhados à
Central de Abastecimento Farmacêutico no Estado.
O ministro José Gomes Temporão
tem sido informado sobre a situação no Pará.
Segundo ele, o Ministério da Saúde está
preparado para oferecer a ajuda humanitária necessária
para atender situações deste tipo. No entanto,
ele faz um alerta à população neste
momento. “A questão preocupante são
as doenças que vêm depois que as águas
baixam. A dificuldade de acesso a água com qualidade
pode causar problemas intestinais, diarréia, leptospirose.
A única prevenção é evitar o
contato com a água contaminada”, salientou.
O Ministério da Saúde tem
tradição em ajuda humanitária em casos
de calamidade. Recentemente, foram enviados medicamentos
e outros insumos para o atendimento das vítimas das
enchentes em Santa Catarina. O apoio foi fundamental para
o atendimento dos moradores. Na época foram disponibilizados
180 kits de medicamentos. Esse quantitativo representa o
atendimento de 90 mil pessoas por três meses. Além
disso, houve parceria com o Ministério da Defesa
para instalação de um hospital de campanha
em Itajaí.
Subway inaugura unidade em Belém
quinta-feira, 16/04/09 - 18h08
A Subway - 2ª maior rede de fast food
do mundo, com mais de 30 mil unidades, em 89 paises –
inaugura em 19 de abril, a 4ª unidade em Belém,
desta vez no bairro Marco, na Avenida Duque de Caxias, nº.
996. As demais unidades Subway em Belém estão
localizadas na Avenida Senador Lemos, nº. 7, na Avenida
Brás de Aguiar, nº. 750 e no Castanheira Shopping
Center.
Segundo o agente de desenvolvimento para
as regiões Norte e Nordeste, Frederico Lanat Pereira
“Há grande espaço nestas regiões
para crescimento do modelo de negócio da Subway,
o fast food saudável. Têm contribuído
também para o aumento da nossa participação
local fatores como baixo investimento, operação
simples e flexibilidade de locais como shopping, ruas, universidades
e aeroportos”.
O Norte e Nordeste já representam
18% dos negócios da Subway no Brasil. Há uma
característica marcante dentre os nordestinos que
tendem a se preocupar cada vez mais com alimentação
saudável fora de casa, além de assimilarem
bem nomes internacionais, como é o caso da Subway,
empresa de alimentação de origem norte-americana
e muito forte em todo o mundo.
Monitoramento por satélite do desmatamento
dos biomas brasileiros
quinta-feira, 16/04/09 - 17h38
Monitoramento - O ministro
do Meio Ambiente, Carlos Minc, lançou hoje o projeto
de monitoramento por satélite da cobertura florestal
atualmente é restrito, em nível nacional,
à Amazônia e será estendido à
Caatinga, ao Cerrado, à Mata Atlântica, aos
Pampas e ao Pantanal. A cerimônia que marcará
o início da execução técnica
do projeto será às 9h30 no Centro Nacional
de Apoio ao Manejo Florestal (Cenaflor), no Ibama-sede,
em Brasília.
Oficina - Ao abrir ontem
a oficina Enfoque Ecossistêmico Aplicado à
Gestão de Recursos Hídricos, o secretário
de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, Vicente Andreu,
destacou a importância de o encontro envolver diversos
setores para discutir conceitos e conhecimentos. Primeira
de quatro que estão previstas para 2009, a oficina
visa desenvolver e consolidar o enfoque ecossistêmico
- Ecorregiões Aquáticas e Vazão Ambiental
- no contexto da gestão de recursos hídricos,
reforçando sua articulação com a gestão
ambiental, avaliando os reflexos do modelo proposto sobre
os diferentes segmentos sociais e econômicos, proporcionando
melhores subsídios à tomada de decisão
nas discussões relativas aos objetivos quantitativos
e qualitativos das águas brasileiras.
CNMA - O caderno de deliberações
da III Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA)
será lançado em Goiânia na abertura
da etapa local da oficina de avaliação da
III CNMA, nesta quinta-feira (16/04), a partir das 8h30,
no auditório da SIC, no Palácio Pedro Ludovico
Teixeira, em Goiânia. O objetivo da atividade é
avaliar a III CNMA e a Conferência Estadual, além
de identificar limites e pontencialidades do processo da
Conferência. A oficina será coordenada pela
articuladora do Ministério do Meio Ambiente, Lúcia
Aragão.
Pequenas e micro empresas puxam a queda
na demanda por crédito
quinta -feira, 16/04/09 - 14h15
A Indústria foi o setor que liderou
o recuo na procura por crédito em março
O Indicador Serasa Experian de Demanda
das Empresas por Crédito aponta que caiu em 6,6%
a procura por crédito em todo o Brasil, em março
de 2009 com relação ao mesmo mês do
ano passado (março/08). No acumulado do primeiro
trimestre de 2009, o recuo é de 6,7% em relação
ao primeiro trimestre de 2008. Em relação
ao mês imediatamente anterior (fevereiro/09) março
registrou elevação de 5,8% na procura das
empresas por crédito, alta esta influenciada pelo
menor número de dias úteis ocorridos em fevereiro.
No primeiro trimestre, a região
que apresentou a maior queda na demanda das empresas por
crédito foi a Sul, retração de 8,8%
em relação ao mesmo período de 2008.
Seguida de perto pelo Centro-Oeste (-8,3%) e Sudeste (-7,0%).
Já as regiões Norte e Nordeste tiveram menores
quedas, -1,9% e -3,0%, respectivamente, neste mesmo critério
de comparação.
Ibama disponibiliza helicóptero
para Altamira e alimentos para Nova Esperança do
Piriá
quinta -feira, 16/04/09 - 14h00
Desde a manhã de hoje, o Ibama disponibiliza
um helicóptero para socorrer vítimas da enchente
ocorrida em Altamira, no último domingo, dia 12.
A equipe irá atender a quaisquer necessidades dos
moradores do município, atingidos pelo incidente.
Ainda hoje, o Ibama com o apoio dos órgão
federais e estaduais envolvidos na Operação
Caapora, com parceria da Cáritas - rede da igreja
católica para atendimento social - levará
a primeira remessa das mais de 2 mil cestas básicas
para a população do município.
Vale ressaltar que, as serrarias que funcionavam
ilegalmente na cidade empregavam os trabalhadores em condições
semelhantes ao trabalho escravo, sendo que os valores arrecadados
pelos donos das madeireiras, não trouxe qualidade
de vida aos cidadãos nem melhorias na infra-estrutura
social em Nova Esperança do Piriá.
Titulação em Carajás
quarta-feira, 15/04/09 - 19h36
O Governo do Pará vai iniciar no dia 20 de abril
o processo de ordenamento territorial em uma área
de 30 mil hectares em Eldorado dos Carajás.
A ação em parceria com o Exército
vai beneficiar 350 famílias de trabalhadores rurais
com a titulação de terras, garantia de acesso
a linhas de crédito e segurança jurídica.
Há 13 anos, no dia 17 de abril de 1996, o município
foi palco do maior conflito agrário, quando 19 trabalhadores
sem-terra foram mortos pela polícia.
Biodiversidade
quarta-feira, 15/04/09 - 18h44
O Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG)
e a Petrobras lançaram na terça-feira (14)
o livro "Biodiversidade na Província Petrolífera
de Urucu", da pesquisadora. A obra mostra os resultados
das pesquisas realizadas entre 2004 e 2006 na região
do Rio Urucu, em Manaus (AM), pelo projeto "Dinâmica
de Clareiras sob Impacto da Exploração Petroleira",
coordenado pelo Museu e integrante da Rede CTPetro Amazônia.
Especialista da Coordenação de Zoologia do
Museu Goeldi, a herpetóloga Ana Prudente destaca
a importância do livro, que reúne os frutos
das análises feitas naqueles dois anos na região
do Rio Urucu, no município de Coari, a 600 km de
Manaus (AM), onde a Petrobras mantém a Base Operacional
Biólogo Pedro de Moura (BOGPM) ou Base Petrolífera
de Urucu. "Além de compilar os resultados do
projeto, o livro preza por uma linguagem mais acessível
para os não-especialistas", afirma a herpetóloga.
Mais um cinturão
quarta-feira, 15/04/09 - 08h17
O paraense Lyoto Machida enfrentará
o atual campeão dos meio-pesados, o americano Rashad
Evans que colocará o seu cinturão em jogo
no UFC 98 (Ultimate Fighting Championship) no próximo
dia 23 de maio, em Las Vegas.
Filho do mestre em caratê Yoshizo
Machida, o lutador brasileiro já derrotou o ex-campeão
da categoria middleweight (83kg) Rich Franklin, o atual
campeão da categoria lightweight (70kg) B. J. Penn
e o ex-campeão da categoria light-heavyweight (93kg)
Tito Ortiz.
Idesp realiza coletiva sobre o Mapa da
Exclusão Social 2008
terça-feira, 14/04/09 - 21h13
O Instituto de Desenvolvimento Econômico,
Social e Ambiental (Idesp) realiza nesta quarta-feira (15),
às 16h, coletiva de imprensa a respeito das metodologias
utilizadas pelo instituto no cálculo dos itens relacionados
ao Mapa da Exclusão Social do estado do Pará
2008, divulgado no dia 1 de abril.
Participam da coletiva, que será
realizada no auditório do instituto, Peter Toledo,
Presidente do Idesp, Tarcísio Ribeiro e Geovana Pires,
respectivamente o diretor e a gerente de Estatísticas,
Tecnologia e Gestão da Informação do
Idesp.
Desenvolvido pelo Idesp, o Mapa da Exclusão
Social foi instituído pela Lei nº. 6.836, de
13 de Fevereiro de 2006 como item obrigatório do
Balanço Geral do Estado (BGE), um relatório
que contempla os dados contábeis consolidados de
todos os Poderes e órgãos da administração
pública estadual e que deve ser entregue anualmente,
pelo Poder Executivo, para a apreciação do
Tribunal de Contas e da Assembléia Legislativa do
Estado.
O Mapa da Exclusão Social consiste
num diagnóstico anual e regionalizado da exclusão
social no estado, relativo ao ano referência da prestação
de contas governamental e ao ano imediatamente anterior
para fins de comparação. Os indicadores sociais
a serem utilizados na construção do Mapa envolvem
expectativa de vida; renda; desemprego; educação;
saúde, saneamento básico; habitação;
população em situação de risco
nas ruas e número de ocorrências policiais
“per capita”.
Operação Caapora destrói
2,5 mil pés de maconha em Reserva Indígena
no Pará
terça-feira, 14/04/09 - 21h10
Hoje,
durante o dia todo, a equipe da Operação Caapora
destruiu 2,5 mil pés de maconha em seis plantações
dentro da Reserva Indígena Alto Rio Guamá,
nordeste do Pará. Além disso, 15 kg de maconha
processada e 5 kg de sementes da erva foram apreendidas
no local.
A Força Nacional de Segurança
descobriu os pés de maconha durante a Operação
Caapora, de combate ao desmatamento em terra indígena,
formada pela própria Força Nacional, Ibama,
Batalhão de Polícia Ambiental (BPA), Corpo
de Bombeiros, Polícia Rodoviária Federal (PRF)
e Fundação Nacional do Índio (FUNAI).
Na oportunidade, a equipe destruiu dois acampamentos clandestinos
que funcionavam ilegalmente na reserva e apreendeu três
armas artesanais que estavam na área. Os responsáveis
pelos ilícitos ainda não foram localizados
porque, com a chegada da equipe, eles fugiram, deixando
todos os objetos e produtos para trás.
A Operação Caapora iniciada
no estado na segunda-feira passada, dia 6, tem o objetivo
de combater não só o comércio ilegal
de madeira em terras indígenas, mas outros crimes
ambientais que ocorrem nessa área protegida. As equipes
estavam fazendo diversos levantamentos na localidade, quando
detectaram que criminosos desmataram parte da floresta amazônica
para a plantação de maconha. A atuação
na terra indígena será por tempo indeterminado.
Foto Ibama, publicada em 15/04/09 às
11h30
Apenas 5% dos casos de Hérnia de
Disco têm recomendação cirúrgia
terça-feira, 14/04/09 - 18h42
Mesmo com avanço nas técnicas,
o procedimento cirúrgico só é recomendado
quando o paciente não responde à terapia conservadora
A hérnia de disco atinge hoje cerca
de 5,4 milhões de brasileiros, segundo o IBGE. Entre
as pessoas que sofrem com a patologia a dúvida quanto
ao melhor tratamento ainda prepondera. O neurocirurgião
Paulo Said, do Hospital Dr. JK - em Brasília, esclarece
para alívio dos pacientes que apenas 5% dos casos
requerem cirurgia. "O indicado é o tratamento
conservador, com medicamentos específicos, fisioterapia
e exercícios de correção postural.
A opção cirúrgica só prevalece
quando a pessoa não responde a essas medidas",
explica.
A alteração pode decorrer
de severo trauma sobre a coluna ou, ainda, resultar de pequenas
lesões seqüenciais. Essas, com o tempo, impactam
as estruturas do disco intervertebral. A doença se
instala quando o núcleo do disco migra em direção
ao canal medular, comprimindo as raízes nervosas
e provocando irradiação da dor.
De acordo com o também neurocirurgião
Gilmar Saad, a predisposição genética
e o estilo de vida estão entre as principais causas
da alteração. "Alguns profissionais estão
mais sujeitos a desenvolver a doença se não
tomarem alguns cuidados com a postura ao levantar peso ou
sofrer impacto de alta intensidade. É o caso de trabalhadores
braçais, mergulhadores e atletas, como os maratonistas
por exemplo", pontua. Entre os sintomas que indicam
a necessidade de uma avaliação especializada
estão, além da dor na região, o formigamento
com irradiação para pernas e braços
e a sensação de fraqueza nos membros. "Quanto
mais cedo for o diagnóstico médico maiores
são as chances de recuperação livre
de seqüelas", conclui.
Ministro Patrus Ananias anuncia recursos
financeiros para Municípios e Estados
terça-feira, 14/04/09 - 12h05
O ministro do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome (MDS), Patrus Ananias, concederá
entrevista coletiva nesta quarta-feira (15/4), às
10h30, em seu gabinete, em Brasília. Na ocasião,
ele anunciará os investimentos do Ministério
na área de Segurança Alimentar e Nutricional
para este ano.
Os repasses serão destinados a Estados
e Municípios, por meio de editais de seleção
pública, com recursos do orçamento 2009. O
secretário nacional de Segurança Alimentar
e Nutricional do MDS, Crispim Moreira, também participará
da entrevista e prestará informações
e orientações aos gestores interessados em
apresentar propostas ao Ministério.
Portarias relativas ao Pacto Republicado
serão assinadas no CNJ
terça-feira, 14/04/09 - 11h50
O presidente do Conselho Nacional de Justiça
(CNJ), ministro Gilmar Mendes divulga nesta terça-feira
(14/04), às 14h, no plenário do CNJ duas novas
portarias relacionadas ao II Pacto Republicano de Estado,
assinado nesta segunda-feira (13/04). Uma delas cria o Fórum
Nacional da Justiça da Infância e da Juventude
e a outra constitui o Grupo de Monitoramento Acompanhamento
e Aperfeiçoamento do Sistema Carcerário.
O Fórum Nacional da Justiça
da Infância e da Juventude terá como função
principal elaborar estudos e propor medidas normativas para
melhorar o atendimento da Justiça aos adolescentes
em conflitos com a lei.
A criação do grupo de monitoramento
do sistema carcerário é resultado da necessidade
de maior rigor no acompanhamento das prisões provisórias
e na fiscalização das condições
dos presídios.
Escritor Ignácio Loyola Brandão
participa de mesa-redonda com professores de 11 capitais
do país
segunda-feira, 13/04/09 - 15h07
Primeira capital a receber o escritor,
vencedor do prêmio Jabuti, é Belém do
Pará
O jornalista e escritor Ignácio
Loyola Brandão, autor de mais de 30 livros e vencedor
do prêmio Jabuti 2008, participará nesta terça-feira,
dia 14/04, da mesa-redonda "A Palavra e a Construção
da Linguagem" em Belém do Pará para debater
com professores o uso de diferentes linguagens na construção
da narrativa literária. Loyola conversará
com os presentes sobre influências que recebeu de
seus professores, sobre a importância da oralidade
para a escrita e sobre as diferentes técnicas que
utiliza para a redação de suas obras, sejam
elas contos, romances ou crônicas.
A mesa-redonda acontecerá às
19h no Colégio Marista Nossa Senhora de Nazaré
– auditório Marista Padre Champagnat - à
Avenida Nazaré, 170. As inscrições
são gratuitas e podem ser feitas pelo telefone (91)
3241-7174 ou (91) 3224-5032. As inscrições
para o evento são gratuitas
Esta é a primeira mesa-redonda do
ciclo que, organizado pela editora Moderna, prevê
a visita do autor a mais 10 capitais do país, entre
os meses de abril e maio. As capitais que sediarão
as mesas-redondas com Ignácio Loyola Brandão
são Terezina, Goiânia, Curitiba, Porto Alegre,
Florianópolis, São Luiz, Fortaleza, Rio de
Janeiro, Recife e Belo Horizonte.
Associações anunciam Treinamento
de Capacitação em Antipirataria para agentes
públicos de Belém
sábado, 11/04/09 - 08h15
A Associação Brasileira das
Empresas de Software (ABES), a Associação
Antipirataria Cinema e Música (APCM), a Business
Software Alliance (BSA), a Entertainment Software Association
(ESA), em parceria com o Ministério da Justiça,
farão um encontro na próxima quinta-feira,
dia 16 de abril, às 10h30. O objetivo é discutir
as iniciativas de combate à pirataria que acontecerão
em Belém, o que inclui a realização
do Programa de Treinamento de Capacitação
em Antipirataria para agentes públicos, além
de eventos para universitários e empresários
da região.
Na ocasião, será apresentado
um panorama geral sobre a pirataria nos setores fonográfico,
audiovisual e de software, os prejuízos causados
para indústria local, o balanço das ações
de combate à pirataria, além de debater o
papel da sociedade no combate a essa prática ilegal.
Estarão à disposição
dos jornalistas o coordenador do Grupo de Trabalho Antipirataria
da ABES, Antônio Eduardo Mendes da Silva e o diretor-executivo
da APCM, Antônio Borges Filho.
Governo Federal libera R$ 150 Milhões
para aquisição de livros
sábado, 11/04/09 - 08h10
Na tarde do dia 8, o Ministro do Planejamento,
Paulo Bernardo, reuniu-se com representantes do setor livreiro
para anunciar a liberação de R$ 150 milhões,
que serão destinados à aquisição
de livros pelo FNDE.
A liberação da verba de R$
150 milhões para a aquisição de livros
pelo Governo Federal é a grande notícia de
2009 para o mercado editorial. Pelo menos, até este
momento. O assunto foi debatido em Brasília ontem
(8/4), durante reunião com o Ministro do Planejamento,
Paulo Bernardo. Participaram a presidente da Câmara
Brasileira do Livro (CBL), Rosely Boschini, o deputado federal
Antônio Palocci (PT-SP), o jornalista e escritor Galeno
Amorim, do Observatório da Leitura, o presidente
do Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL), Roberto
Feith, o presidente da Associação Brasileira
de Editores de Livros (Abrelivros), Jorge Yunes, e o presidente
do Grupo Santillana, Andrés Cardó.
Os representantes do segmento livreiro
entregaram um documento elaborado pelo Observatório
da Leitura, em que constavam diversos problemas que poderiam
advir da decisão tomada pelo Congresso Nacional no
último trimestre de 2008, quando a verba de R$ 150
milhões, destinada ao Fundo Nacional do Desenvolvimento
da Educação (FNDE), foi suspensa.
Entre os pontos críticos, os empresários
elencaram: a falta de dicionários para 37 milhões
de estudantes da rede pública de ensino, justamente
em um período em que todos passam por uma adaptação
à Reforma Ortográfica; a retração
do Programa de Aquisição de Livros para Portadores
de Deficiência; e o encolhimento do Programa Nacional
da Biblioteca Escolar (PNBE), que distribui anualmente milhões
de livros de literatura nas escolas públicas de todo
o País.
Rosely Boschini comemorou a decisão:
“Investir no FNDE é investir no futuro do País.
Livros são instrumentos fundamentais à construção
da cidadania”, afirmou.
Riachuelo reinaugura loja em Belém,
no Pará
sexta-feira, 10/04/09 - 11h00
Exclusivamente para essa inauguração,
a rede de lojas promoverá ações e promoções
especiais
Na próxima segunda-feira (13), a
Riachuelo - uma das maiores redes de moda do Brasil –
reinaugura sua loja localizada no centro de Belém,
no Pará. Após uma reformulação
visual e de estrutura, o novo espaço disponibilizará
itens de qualidade, a preços acessíveis e
que seguem as últimas tendências do mundo fashion.
Com layout clean e bem dividido, a loja Riachuelo trará
peças exclusivas divididas entre os segmentos feminino,
masculino e infantil, além de calçados, acessórios,
lingerie e moda casa. Com esses departamentos, a rede mantém
o propósito de proporcionar total facilidade ao consumidor,
disponibilizando uma variedade de itens que evidenciam o
conceito total look.
Ligada 24 horas por dia aos principais
centros de moda da Europa e Estados Unidos, a Riachuelo
pesquisa, desenvolve, fabrica e distribui moda para todo
o País. A agilidade na produção e na
distribuição das coleções garante
rapidez na divulgação de novas tendências
e geração de valor agregado a cada coleção.
Este é o conceito “fast fashion”, última
inovação no segmento da moda que foi adotada
por grandes marcas mundiais.
Acusado de mandar matar Dorothy Stang
é preso
sexta-feira, 10/04/09 - 09h30
O fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura,
o Bida, acusado de ser o mandante do assassinato da missionária
americana Dorothy Stang, já está preso. Ele
se entregou na noite de quarta-feira (8/4), em uma de suas
fazendas, no município de Anapu. A informação
é do jornal O Globo.
Por medida de segurança, Bida precisou
usar colete à prova de balas até ser conduzido
para a Superintendência da Polícia Civil de
Altamira, onde permanece até que seja definida a
penitenciária para onde será transferido.
Nesta quinta-feira (9/4), a Polícia deve comunicar
a prisão de Bida à Justiça de Altamira.
Antes de ser transferido, o fazendeiro deve prestar depoimento
à Polícia.
O julgamento de Vitalmiro Bastos de Moura
foi anulado pela 1ª Câmara Criminal Isolada,
com base em recurso do Ministério Público.
A Justiça entendeu que a defesa usou prova ilegal,
quando exibiu o vídeo com um depoimento, onde o outro
participante do crime inocenta o fazendeiro. A decisão
se deu diante da prova incluída nos autos sem o conhecimento
do juiz e do Ministério Público.
Dorothy Stang, 73 anos, freira católica
nascida nos Estados Unidos e naturalizada brasileira, foi
assassinada em fevereiro de 2005, em Anapu, no sul do Pará.
A morte se deu num contexto de conflito de terras que opunha
de um lado trabalhadores e pequenos produtores rurais que
participavam de um projeto de assentamento agro-ecológico
comando pela freira, e de outros fazendeiros e madeireiros
com interesse na região.
Mais de 50 mil tartarugas-da-amazônia
devolvidas à natureza no Pará
quinta-feira, 09/04/09 - 13h43
A Reserva Biológica do Rio Trombetas
e a Flona Saracá-Taquera, no Pará, só
tem a comemorar. Cerca de 50 mil e 580 filhotes de tartarugas-da-amazônia
e 4,1 mil filhotes de tracajá e pitiú foram
devolvidos à natureza, além de ninhos monitorados
em áreas de reprodução especialmente
protegidas. Os dados são do relatório de atividades
divulgado este mês.
Os números representam um crescimento
na recuperação da população
de quelônios. Em 2003 havia apenas 165 fêmeas
desovando e foram soltos 8 mil filhotes de tartarugas-da-Amazônia.
Após os vários investimentos em pesquisas
voltadas ao manejo, proteção das praias e
educação ambiental nas comunidades, alcançou-se
o crescimento de 75% da população, que chegou
a 650 fêmeas e mais de 50 mil filhotes devolvidos
à natureza esse ano.
O trabalho, que acontece todos os anos
de agosto a março, período que inicia a postura
de tracajá e pitiú e a soltura dos filhotes
em locais protegidos, concentrou-se nos tabuleiros do Farias
e do Jacaré, no rio Trombetas, e nos lagos Jacaré
e Erepecu, no interior das unidades de conservação.
Com a coordenação dos analistas
ambientais do Instituto Chico Mendes (ICMBio) e monitoramento
de agentes ambientais, participaram das atividades pesquisadores,
comunitários, professores e alunos de escolas locais.
A vigilância das áreas garantiu
que por 24 horas não houvesse nada que interferisse
na subida das tartarugas às praias e na postura dos
ovos. Também foram monitoradas a segurança
dos ninhos, para que não ocorressem roubos, a passagem
de embarcações, para controlar o nível
de ruídos, e o nível das águas do rio,
para poder agir rapidamente e retirar ninhos ameaçados
em caso de inundação.
Em parceria com a comunidade Santa Maria,
um grupo de 36 comunitários monitorou quatro locais
de reprodução de tracajá e pitiú,
marcando ninhos, transferindo ninhos ameaçados, anotando
dados e mantendo os locais sem interferência, com
supervisão de analistas ambientais do ICMBio. No
final do trabalho foram liberados mais de quatro mil filhotes.
Para abril desse ano estão agendadas reuniões
de avaliações com os envolvidos no trabalho,
quando será dado início à organização
da próxima temporada em 2009 e 2010.
CNI é contra a proposta de ampliação
da cota legal de aprendizes
quarta-feira, 08/04/09 - 17h40
O presidente da Confederação
Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro Neto,
encaminhou carta ao ministro do Trabalho e Emprego (MTE),
Carlos Lupi, manifestando-se contra o anteprojeto de lei
de autoria do Ministério que visa aumentar a cota
de aprendizes nas
empresas. A CNI também questionou aspectos legais
de orientações emitidas pelo MTE para fiscalização
do tema.
A minuta da proposta se encontra em Consulta
Pública até esta sexta-feira (10). Simulações
feitas pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial
(SENAI) com base nos termos do anteprojeto indicam que o
número de aprendizes na indústria aumentaria
dos atuais 55 mil para 430 mil.
Na carta enviada ao Ministro do Trabalho,
o presidente da CNI pede a suspensão do encaminhamento
de projeto de lei até que se conclua o
processo de discussão com trabalhadores e empregadores.
Ciente dos problemas que as empresas enfrentarão
a partir das alterações propostas no anteprojeto
– ao multiplicar o número de cotas de aprendizes
– a CNI orientou o setor empresarial a participar
da consulta e se posicionar veementemente contra a adoção
do projeto de lei.
Em relação ao problema da
definição das cotas nas empresas, a CNI pleiteia
a suspensão da Nota Técnica nº 150, elaborada
pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT),
que contraria dispositivo da Consolidação
das Leis do Trabalho (CLT), ao estabelecer que praticamente
todas as funções demandam aprendizagem. Isso
implicaria aumento da cota de aprendizes.
A CNI quer ainda nova revisão (substituindo
a que foi feita em 2008) da Classificação
Brasileira de Ocupações (CBO), com a participação
de
instituições envolvidas com o tema. Finalmente,
na carta ao Ministro, pede a criação de grupo
técnico para estabelecer critérios que definam
quais as funções que efetivamente demandam
formação profissional.
Produtos de saúde terão
qualidade certificada
quarta-feira, 08/04/09 - 16h40
Consumidor terá mais garantia e
segurança ao usar equipamentos. Cooperação
torna Brasil mais competitivo
Os consumidores poderão contar com
mais qualidade e segurança no uso de equipamentos
de saúde e produtos médicos. Nesta quarta-feira
(8) de abril, os ministros da Saúde, José
Gomes Temporão e do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior (MDIC), Miguel Jorge, assinaram
termo de cooperação para que o Instituto Nacional
de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial
(Inmetro), a Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa) e a Fundação Oswaldo
Cruz (Fiocruz) possam, de maneira mais intensa e organizada,
articular ações para certificar esses materiais.
Com o termo, não apenas os laboratórios
oficiais, mas outros certificados pelo Inmetro estarão
aptos a produzir análises de qualidade para a Anvisa,
que obedeçam a regras e padrões internacionais.
A parceria vai beneficiar tanto o consumidor final que faz
uso desses equipamentos para recuperar a saúde, como
os médicos e outros profissionais de saúde
que poderão contar com produtos mais seguros certificados
pelo Inmetro.
“No passado essas instituições
pouco conversavam, e hoje têm uma agenda comum. Isto
é significativo, porque a saúde entrou na
agenda do desenvolvimento e, de outro lado, a dimensão
da indústria e da inovação entrou na
agenda da saúde”, afirmou o ministro da Saúde,
José Gomes Temporão
Com isso, ganha também a indústria
nacional, que sofre com uma concorrência desigual
em relação aos produtos importados, que muitas
vezes não seguem normas técnicas. “Esse
requisito poderá facilitar a exportação
de produtos do Complexo Industrial da Saúde”,
explica o diretor do Departamento de Economia da Saúde
do Ministério da Saúde, Zich Moysés.
Hoje, as análises realizadas pelos
laboratórios oficiais acontecem apenas quando o produto
é importado, com o termo de cooperação,
os produtos também passam a ser analisados depois
que já foram aprovados como um acompanhamento.
Pela cooperação, também
está previsto o estabelecimento de um cronograma
para a certificação de produtos, com base
em Normas Técnicas da Associação Brasileira
de Normas Técnicas (ABNT).
A gestão do objeto do Termo de Cooperação
ficará a cargo de um Comitê Gestor composto
por dez membros, sendo dois da Secretaria de Ciência,
Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE) do Ministério
da Saúde, que coordenará o Comitê, dois
do MDIC, dois da Anvisa, dois do Inmetro e dois indicados
pela Fiocruz. O documento vigorará por cinco anos,
podendo ser prorrogado por termo aditivo.
Também nesta quarta-feira, foi assinada
uma portaria pelos dois ministérios com efeitos práticos
para garantir o controle, qualidade e segurança de
kits de diagnósticos para exames e equipamentos de
saúde (máquinas de hemodiálise, órteses,
próteses, aparelhos, materiais e instrumentos usados
por profissionais de saúde). A intenção
é evitar a exposição da população
a produtos sem evidência de segurança e eficácia.
Dentre as ações estão previstas a normatização
da ABNT, regulamentação técnica, monitoramento,
análise de produtos e avaliação de
conformidade.
Yázigi pretende abrir novas franquias
em Belém até o final de 2009
quarta-feira, 08/04/09 - 16h20
O Yázigi Internexus, primeira franquia
de idiomas do Brasil, com 59 anos de mercado, está
com os olhos voltados para o estado do Pará, em especial
para a cidade de Belém. A expectativa de expansão
para região - que atualmente conta com uma unidade
na capital do Estado - contempla dois novos Yázigi
até o final de 2009. Esta expansão significará
um salto da base de estudantes dos atuais 500 alunos para
1500. O número de empregos gerados pela instituição
Yázigi também ganhará mais corpo. Com
duas novas escolas, serão gerados, no mínimo,
20 postos diretos de trabalho.
“Belém e outras cidades do Estado são
uma prioridade de crescimento do Yázigi em razão
de seu potencial de consumo e serviços, conta Alexandre
Gambirasio, Diretor Geral do Yázigi Internexus.
Para a empresa, expandir a franquia na região, é
uma das formas encontradas para levar programs e cursos
especiais em idiomas com qualidade e para os diferentes
públicos da cidade. O Yázigi oferece cursos
presenciais para crianças de diferentes faixas etárias,
para jovens e adultos e também cursos com foco em
Business, no formato online ou presencial. Oferece ainda
opções no exterior e conta para isto com uma
agência interna de intercâmbio, o Yázigi
Travel.
Já para os franqueados, o Yázigi Internexus
oferece suporte desde a escolha do ponto comercial, projeto
arquitetônico, recrutamento de colaboradores, acompanhamento
em todas as etapas do negócio, além de um
Programa de Treinamento Institucional para o início
das atividades. “Temos também um núcleo
específico para acompanhar de forma ainda mais sistemática
os novos franqueados, auxiliando-os com mais intensidade
neste começo de negócio”, completa Alexandre.
O Yázigi também tem planos de aumentar o
número de franquias em outras regiões do Norte
do país, dentre elas, podemos destacar o Rio Branco
(AC), Santarém (PA) e Parnaíba (PI) . Hoje
são 12 unidades espalhadas nos Estados que compõe
a região Norte. A meta é passar para 17 atuações
até o final de 2009.
Amazonas recebe atendimentos
no Dia Mundial da Voz
quarta-feira, 08/04/09 - 11h15
Campanha Nacional da Voz comemora seu 10°
aniversário com atendimentos no estado
A Academia Brasileira de Laringologia e
Voz (ABLV), sociedade médica que reúne otorrinolaringologistas
especializados em laringologia em todo o Brasil, promove
o 10º aniversário da Campanha Nacional da Voz,
que alerta e orienta a população através
de suas mensagens e informações dentre as
ações da campanha. Na edição
de 2009, o estado do Amazonas participará da campanha
com um dia voltado à campanha promovendo a importância
da saúde vocal na cidade de Manaus.
Coordenada pelo Dr. Renato Telles e com
o apoio da Universidade Federal do Amazonas, Universidade
Nilton Lins, da Faculdade de Fonoaudiologia, as atividades
da campanha serão realizadas no dia 16 de abril,
no Amazonas Shopping, das 10 às 16h.
O público em geral, com ênfase
nos profissionais da voz e no público de risco (fumantes,
etc.), poderá participar dos atendimentos, realização
de videolaringoscopia e das palestras, que têm como
objetivo informar sobre a prevenção de doenças
da voz, as formas de tratamento das patologias da laringe.
Devido a sua relevância, a Campanha
Nacional da Voz atingiu níveis mundiais em 2003.
Graças a parcerias e ao reconhecimento de diversas
entidades internacionais, conseguiu a promulgação
do dia 16 de abril como o “Dia Mundial da Voz”.
Atualmente, Portugal, Espanha, Bélgica, Suíça,
Itália, Argentina, Chile, Venezuela, Panamá,
Estados Unidos e diversos outros países também
organizam ações para comemorar a data.
Poder de investigação do
Ministério Público pode reacender conflito
dentro do Judiciário
terça-feira, 07-04-09 - 19h43
A recente decisão por unanimidade
da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de possibilitar
ao Ministério Público abrir procedimento de
investigação e depois propor a ação
penal poderá deixar mais acirrado o já secular
conflito entre o MP, a Polícia Judiciária
e os advogados, que nunca concordaram com todo esse poder
dado à promotoria. A avaliação é
do jurista Luiz Flávio Gomes, juiz aposentado e ex-
promotor, que não questiona o poder do MP nas investigações
de seus próprios membros. “O que se discute
é o seu poder de investigação geral,
ou seja, a sua atribuição para presidir a
investigação de qualquer crime. É aqui
que está o problema”, afirma.
A decisão do STF é resultado
do julgamento de um habeas corpus referente a uma ação
penal, instaurada a pedido do MP, contra policiais acusados
de responsabilizar outra pessoa de cometer crimes ou contravenção.
Para Luiz Flávio Gomes, que preside
a Rede de Ensino LFG, a possibilidade de o Ministério
Público presidir investigação criminal
sempre foi um tema bastante complexo e controvertido. “A
doutrina, assim como a jurisprudência, nunca chegou
a um consenso. Nem mesmo a Constituição Federal
não atribuiu ao MP esse poder. Contudo, tanto a Constituição
quanto a lei orgânica permitem ao MP a possibilidade
de requisitar documentos, ouvir pessoas, acompanhar o inquérito
policial etc.”
Ainda assim, de acordo com o jurista, o
Superior Tribunal de Justiça há tempos admite
esse poder e, em outra decisão, reconheceu, mais
uma vez, a legitimidade do órgão ministerial
para presidir a fase de investigação preliminar.
“E ratificou o entendimento consagrado na sua súmula
234 no sentido de que a participação de membro
do Ministério Público na fase investigatória
criminal não acarreta o seu impedimento ou suspeição
para o oferecimento da denúncia”, destaca Luiz
Flávio Gomes.
Caso o STF ratifique o entendimento recente
da 2ª Turma, será preciso definir os limites
da investigação do MP: “Os advogados,
os investigados e a população em geral devem
conhecer previamente as regras determinantes de todas as
atividades investigatórias”.
Especialistas japoneses chegam a Belém
para propor novo modelo de transporte coletivo
terça-feira, 07-04-09 - 19h38
Uma equipe da Agência Japonesa de
Cooperação Internacional (Jica) chegou a Belém
nesta segunda-feira, 6/4, para atualizar o estudo de viabilidade
econômica do Plano de Transporte Metropolitano realizado
pela entidade em 2003.
Na época, o grupo apontou o ônibus
como o meio de transporte ideal para integrar a Região
Metropolitana da capital paraense. No entanto, devido ao
crescimento da população, ao surgimento de
novas avenidas e de uma ciclovia e também ao aumento
do transporte clandestino, o programa Ação
Metrópole, do Governo do Estado precisou atualizar
as informações para que seja possível
definir um modelo de transporte adequado para integrar a
Grande Belém.
O grupo ficará oito meses na cidade
e é formado por 13 profissionais das áreas
de planejamento, meio ambiente, assistência social,
transporte urbano, redução de emissão
de poluentes, economia e finanças. Eles irão
ouvir o usuário do transporte público e conversar
com motoristas e ciclistas. Mais de 500 questionários
deverão ser aplicados.
Em 2003, o grupo estimou que para a implantação
do sistema integrado de transporte seriam necessários
U$ 243 milhões. A expectativa é de que o trabalho
de atualização, que não tem custo para
o governo, chegue a um valor inferior, já que a cidade
encontra-se mais estruturada. Além de planejadora,
a entidade poderá também ser uma das financiadoras
do programa já que mantém um fundo para financiamento
de projetos no país.
08 de Abril - Dia Mundial da Luta Contra
o Câncer
terça-feira, 07-04-09 - 19h35
Estudos comprovam benefícios de
terapia-alvo no tratamento do câncer de rim
Estudos apresentados recentemente no 24º
Congresso Anual da Associação Européia
de Urologia (EUA), em Estocolmo (Suécia), apontam
o Nexavar (sorafenibe), medicamento da Bayer Schering Pharma,
como um dos tratamentos mais modernos contra o câncer
renal em estágio avançado, especialmente nos
casos em que o paciente não responde de forma positiva
a outras terapias padrão. Segundo a Sociedade Americana
de Câncer, cerca de 30 mil novos casos de câncer
renal são diagnosticados todos os anos nos Estados
Unidos. No Brasil não há dados oficiais, mas
especialistas estimam que, anualmente, pelo menos três
mil pacientes sejam diagnosticados com câncer renal
em estágio avançado.
De acordo com o Instituto Nacional do Câncer
(INCA), aproximadamente 470 mil novos casos de câncer
serão diagnosticados até 2009. Apesar do aumento
da incidência de câncer no País, a Medicina
vem evoluindo de forma significativa e alguns tipos de tumores
que historicamente apresentavam opções limitadas
de tratamento, como o câncer renal avançado,
já contam com terapias modernas que evitam a progressão
da doença.
Nexavar (sorafenibe) é considerado
uma terapia-alvo, pois age diretamente nas células
doentes preservando as sadias, o que proporciona ao paciente
menos efeitos adversos e mais qualidade de vida. Além
disso, o medicamento reduz a multiplicação
das células tumorais (ação antiproliferativa)
e inibe a formação de vasos sangüíneos
que alimentam os tumores, processo chamado angiogênese.
Os benefícios do tratamento são
comprovados pelos resultados do estudo TARGET (Treatment
Approaches in Renal Cancer Global Evaluation Trial) que
envolveu mais de 900 pacientes com câncer renal em
estágio avançado. Além disso, Nexavar®
também apresenta resultados positivos para o tratamento
do câncer hepático, comprovados pelos estudos
SHARP (Sorafenib HCC Assessment Randomized Protocol) e Asian
Patients With Advanced Hepatocellular Carcinoma, realizados
no total com mais de 800 pacientes. Atualmente, o medicamento
é aprovado em mais de 70 países para o tratamento
do câncer de rim avançado e em mais de 60 países
para o tratamento do câncer hepático.
II Jirau da Literatura Paraense 2009
terça-feira, 07-04-09 - 19h33
Em seu segundo ano consecutivo, o II JIRAU
DA LITERATURA PARAENSE festeja a arte literária em
seus mais diversos aspectos e vertentes, valorizando a obra
do escritor local, dos iniciados aos consagrados; daqueles
que residem fora da região amazônica, mas escrevem
sobre ela; dos poetas, dos cronistas, contistas, romancistas,
dos apaixonados pela palavra escrita, falada e sentida.
Uma ação do Governo do Estado
do Pará, realizada através da Fundação
Cultural do Pará Tancredo Neves, o II JIRAU DA LITERATURA
PARAENSE foi abstraído de uma idéia da UEAMA
– Associação de Escritores da Amazônia
que lançaram a idéia de um encontro de valorização
de escritores paraenses e intercâmbio de suas obras.
Realizado em três dias, 28, abertura,
seguido pela programação nos dias 29 e 30
de maio, o II JIRAU terá em seu roteiro palestras;
venda de livros; cinema com obras de autores paraenses;
culinária ao vivo; shows lítero-musicais;
converso com o escritor; praça de alimentação;
palco de récitas; lançamentos; tardes de autógrafo
e muita conversa sobre literatura.
O II JIRAU DA LITERATURA PARAENSE é
uma oportunidade de viajar pelo mundo da literatura, pelo
imaginário amazônico; pelos campos e várzeas,
pela cidade e seu rosto de mangueiras. É o JIRAU
que lava a palavra; é o JIRAU que limpa os olhos,
enxágua a letra e forma a palavra que liberta!
A entrada é gratuita e o escritor
interessado em participar desta festa deve inscrever-se
entre os dias 15 de abril a 15 de maio de 2009
Termina nesta terça-feira consulta
pública sobre mudanças nos concursos da magistratura
segunda-feira, 06/04/09 - 19h18
Termina nesta terça-feira (07/04)
o prazo para contribuições à consulta
pública que trata de mudanças nos concursos
para a magistratura. Os interessados podem enviar sugestões
ao endereço eletrônico consultapublica@cnj.jus.br.
A proposta está disponível na página
de abertura do endereço eletrônico www.cnj.jus.br.
Até sexta-feira passada (03/04),
a consulta pública recebeu aproximadamente 700 sugestões
de juízes, servidores do Judiciário e advogados.
O presidente da Comissão de Prerrogativas da Carreira
da Magistratura do CNJ, conselheiro ministro João
Oreste Dalazen, prevê que, dentro de 60 dias, o Conselho
Nacional de Justiça (CNJ) estará pronto o
texto da resolução para ser submetida ao plenário
do Conselho.
Proposta - A consulta
pública tem o objetivo de padronizar as etapas e
os programas dos concursos nos 66 tribunais do país.
A principal preocupação é garantir
que o candidato tenha, além de conhecimento técnico,
uma formação humanística e conhecimentos
em gestão e administração.
A proposta do CNJ estabelece seis etapas
para a realização do concurso.São elas
avaliação escrita e oral, exames de sanidade
física e mental, psicotécnico, sindicância
sobre a vida social do candidato, análise dos títulos
acumulados e frequência obrigatória em curso
de seis meses de preparação para os candidatos
com prova eliminatória ao final. Para ser aprovado,
o candidato tem de obter uma média mínima
de seis pontos.
Operação Caapora combate exploração
ilegal em terra indígena no Pará
segunda-feira, 06/04/09 - 19h15
Na manhã de hoje, foi desencadeada
a Operação Caapora no município de
Nova Esperança do Piriá, nordeste do Pará,
que
fez vistoria em 13 serrarias que funcionavam ilegalmente
na cidade.
Foram apreendidos no local, computadores,
armas, mais de 100 cartuchos de munição, madeira
extraída de terra indígena, que ainda está
sendo medida pela equipe, além de um caminhão
com 15 metros cúbicos de madeira que foi encontrado
na estrada, durante a chegada da equipe na cidade. A multa
para o responsável foi de R$ 4,5 mil mais apreensão
do veículo.
De acordo com o coordenador da Caapora,
o fiscal do Ibama Alex Lacerda, em Nova Esperança
do Piriá não há nenhum plano de manejo
aprovado, onde só há terra indígena,
que segundo a Lei de Crimes Ambientais, nº9.605/98,
não pode ser explorada. "Descobrimos na cidade,
durante um de nossos sobrevôos de fiscalização
pela área, que havia 13 serrarias funcionando ilegalmente.
Fomos ao local na manhã de hoje, e todas as serrarias
foram embargadas e terão seu maquinário apreendido",
afirma Lacerda.
Sob coordenação do Ibama,
e parceria da Força Nacional de Segurança
(FNS), Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Batalhão
de Polícia Ambiental (BPA), Corpo de Bombeiros, Polícia
Rodoviária Federal (PRF) e Fundação
Nacional do Índio (FUNAI), que compõem um
efetivo de 120 pessoas, a Operação Caapora,
que segundo as lendas amazônicas é o 'espírito
protetor da floresta', tem o objetivo de combater o comércio
ilegal de madeira em terras indígenas e atuará
no município por tempo indeterminado.
ADEPARÁ oferece 247 vagas em concurso público
domingo, 05/04/09 - 11h48
Estão abertas as inscrições
para o concurso da Agência Nacional de Defesa Agropecuária
do Estado do Pará – ADEPARÁ. São
247 vagas para os níveis fundamental, médio
e superior. As provas estão marcadas para o dia 24
de maio.
O concurso será realizado nas cidades
de Belém, Altamira, Paragominas, Marabá, Redenção
e Itaituba. Os salários variam ente R$ 1.728,59 a
R$ 2.160,74, para quem possuir nível superior, para
o nível médio os salários ficam entre
R$ 794,02 e R$ 890,27, e para o nível fundamental
variam de R$ 553,51 a R$ 787,82.
As vagas para o nível superior são
nas seguinte especialidades: medicina veterinária
(33), agronomia (11), engenharia civil (uma), ciências
contábeis (uma vaga), além de formação
de cadastro reserva para as áreas de administração,
ciência da computação, estatística,
pedagogia, psicologia, arquitetura, engenharia química,
serviço social e engenharia florestal.
Já para o nível médio
são 144 vagas para os cargos de agente de defesa
agropecuaria,
auxiliar administrativo (43) e formação de
cadastro reserva para os cargos de assistente técnico
administrativo, assistente de informática, e técnico
de laboratório.
Para o nível fundamental as vagas
sai para os cargos de auxiliar de campo (4 vagas), auxiliar
de laboratório (CR), auxiliar operacional (CR) e
motorista (10).
As inscrições só podem
efetuadas via Internet no site www.movens.org.br, até
o dia 12 de abril. As taxas são de R$ 65,00 (nível
superior); R$ 50,00 (nível médio) e R$ 40,00
(nível fundamental).
Começar de Novo: ex-presidiários
participam das obras da Copa de 2014
domingo, 05/04/09 - 11h00
Ex-presidiários vão participar
das obras que serão realizadas para garantir a realização
da Copa do Mundo no Brasil em 2014. O anúncio foi
feito pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)
e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro
Gilmar Mendes, em entrevista coletiva realizada na sede
do Tribunal de Justiça de Alagoas, nesta sexta-feira
(03/04) em Maceió, durante a abertura oficial do
mutirão carcerário no Estado.
Para isso foi celebrado um acordo com o
CNJ, a Confederação Brasileira de Futebol
(CBF) e a Federação Internacional de Futebol
(Fifa), que se comprometeram a usar a mão-de-obra
dos egressos do sistema prisional. Segundo o ministro, essa
medida “dará oportunidade aos presos evitando
que eles voltem a cometer delitos”.
Esse acordo entre CNJ, CBF e Fifa faz parte
do Programa “Começar de Novo”, lançado
em dezembro do ano passado, pelo Conselho Nacional de Justiça,
com o objetivo de sensibilizar a população
e empresários da necessidade de recolocação,
no mercado de trabalho, dos presos libertados após
o cumprimento de penas.
O ministro Gilmar Mendes lembrou que o
Supremo Tribunal Federal foi o primeiro órgão
público a participar efetivamente do Programa Começar
de Novo. Desde o início do ano, o STF emprega 49
egressos do sistema carcerário, dois deles no gabinete
do ministro.
Petrobras comenta o fim da parceria com
o Flamengo
sexta-feira, 03/04/09 - 12h38
Conforme anunciado hoje pelo Clube de
Regatas do Flamengo, o contrato de patrocínio com
a Petrobras não terá continuidade em 2009.
Como sempre foi do conhecimento do Flamengo
em todos esses anos de parceria, durante toda a negociação
foi colocada a necessidade de regularização
fiscal do clube, exigência esta da legislação
brasileira para todos os patrocinados pela Petrobras ou
demais instituições federais.
A Petrobras foi pega de surpresa pelo anúncio
feito pelo Flamengo, já que, como acordado, estava
aguardando a regularização fiscal do Clube
para efetivar o novo contrato, que teria a validade de 1
ano a partir da data de sua assinatura.
A Petrobras lamenta o ocorrido e destaca
a satisfação de ter realizado a mais longa
parceria do esporte mundial.
Obama elogia Lula: 'Eu adoro esse cara'
sexta-feira, 03/04/09 - 12h32
Por Redação, com BBC - de
Londres
Presidente dos Estados Unidos, Barack Obama
disse ao chegar para a abertura da reunião do G20,
em Londres, nesta quinta-feira, que o presidente Lula é
o "político mais popular do mundo”.
Em um vídeo da agência inglesa
de notícias BBC, diante do primeiro-ministro da Austrália,
Kevin Rudd, Obama cumprimentou Lula e disse, num momento
de descontração:
– Esse é o cara. Eu adoro
esse cara.
Em seguida, o presidente norte-americano
se dirigiu ao primeiro-ministro australiano e afirmou que
Lula é o político mais popular do mundo.
E Rudd acrescentou:
– O mais popular político
de longo mandato.
O presidente norte-americano respondeu
na sequência:
– É porque ele é boa
pinta.
Em Londres, Lula participou do encontro
do G20, que reúne líderes das principais economias
desenvolvidas e em desenvolvimento para discutir a crise
financeira internacional.
Fonte: Correio do Brasil
O mistério do Santo Sudário
sexta-feira, 03/04/09 - 12h29
Terceira parte do documentário
sobre o Santo Sudário de Turim
Os resultados dos exames laboratoriais
demonstraram que o desenho que aparecia no Santo Sudário
não poderia ter sido feito por mãos humanas
e que não se tratava de uma pintura.
As manchas de sangue marcaram o tecido
de modo diverso do que seriam as produzidas por um cadáver
comum. Quando a impressão se produziu, tudo leva
a crer que o tecido não estava comprimido pela pressão
do corpo. Tratava-se realmente de sangue humano, de tipo
sangüíneo AB.
Um criminologista e botânico suíço,
Max Frei, identificou células de pólen de
quarenta e nove plantas diferentes presentes no tecido,
sendo algumas delas européias e trinta e três
originárias da Palestina e da Turquia.
Este fato confirma o percurso do Santo
Sudário de Jerusalém a Turim nos seus vinte
séculos de existência.
Dois físicos da Força Aérea
norte-americana notaram a presença de objetos circulares
colocados sobre os olhos e levantaram a hipótese
de que fossem moedas.
Fonte: Blog Lepanto
Acontece hoje a Assembleia do Instituto
Cultural Extremo Norte
quinta-feira, 02/04/09 – 11h53
Hoje, o Movimento Literário Extremo
Norte viverá um momento histórico, quando
irá se transformar em INSTITUTO CULTURAL EXTREMO
NORTE.
Oportunidade que convida os escritores
e amantes das letras e das artes do Pará a se fazerem
presente à assembleia que será realizada às
19h30 no terraço do Hotel Ver-o-Peso em frente à
Feira do Ver-o-Peso, ocasião em que será eleita
a sua dieretoria.
Venha fazer essa ciranda girar mais forte
com a Criação do Instituto Extremo Norte.
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