Maio

Governo brasileiro e empresas internacionais são sócios da destruição da Amazônia

sexta-feira, 29/05/09 - 17h55

Relatório inédito do Greenpeace revela como marcas reconhecidas internacionalmente e o governo brasileiro são sócios da destruição da Amazônia.

Para dominar o mercado global, indústria brasileira da pecuária avança cada vez mais em direção à floresta.

O Greenpeace divulga nesta segunda-feira, 1º de junho, relatório expondo como marcas famosas do setor de calçados, cadeias de supermercados, produtos de higiene pessoal e grifes de luxo estão, inconscientemente, impulsionando a destruição na Amazônia. Desmatamento ilegal, invasão de terra indígena e trabalho escravo foram identificados em fazendas que fornecem gado para o mercado global.

Como enfrentar o abandono escolar em seu município

sexta-feira, 29/05/09 - 17h20

O Portal Cidade Criança traz em sua próxima edição uma reflexão sobre a evasão escolar, problema que afeta as escolas públicas de todo o país. Você vai saber como alguns municípios estão lidando positivamente com esta questão, porque em algumas cidades não há avanços e conhecer dados sobre o tema.

O Portal Cidade Criança tem o objetivo de auxiliar o cidadão comum na análise de indicadores sobre a situação da população infantil nos municípios e estados brasileiros, apresentar temas para debate e mostrar experiências bem-sucedidas.

Desde seu lançamento, em março deste ano, já abordou vários assuntos, entre ele o Ideb, a mortalidade infantil e políticas públicas para a saúde da criança e do adolescente. Também analisou aspectos do Programa Bolsa Família e do Programa de Alimentação Escolar, que levantou críticas de especialistas da área e mostrou, a partir de experiências concretas, como contribuir para ampliar o envolvimento da sociedade no aprimoramento da gestão pública.

Acompanhe e participe do debate no BLOG do Portal. Cadastre-se e conheça os indicadores de seu município. Seja um multiplicador de informações confiáveis que podem estimular a participação popular na formulação de políticas públicas direcionadas ao setor.

Abono de um salário mínimo aguarda por 166 mil servidores

sexta-feira, 29/05/09 - 15h16

Cerca de 166 mil participantes do Pasep (Programa de Formação de Patrimônio do Servidor Público) ainda não compareceram ao Banco do Brasil para sacarem o abono relativo a 2008. O benefício equivale ao valor de um salário mínimo (atualmente em R$ 465,00) e deve ser pago até 30 de junho.

Os benefícios que não forem sacados até o dia 30 de junho serão devolvidos ao Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT.

Desde a abertura do calendário de pagamento, em agosto de 2008, o BB desembolsou cerca de R$ 835,1 milhões em abonos. O estado de Roraima registra o menor índice de pagamento de abonos do país, com apenas 62,8% do total de benefícios identificados, até a primeira quinzena maio. No mesmo período, Alagoas pagou 97,7% dos abonos registrados no estado e a Paraíba 97,6%.

Têm direito ao abono os trabalhadores cadastrados no Pasep há pelo menos cinco anos, que obtiveram renda mensal de até dois salários mínimos em 2007. É necessário que o participante tenha trabalhado pelo menos 30 dias com carteira assinada naquele ano e que conste da RAIS de 2007 (Relação Anual de Informações Sociais) entregue pelo empregador.

Prazo para negociar débito de Dívida Ativa da União vai até junho

sexta-feira, 29/05/09 - 15h13

Prazo para negociar débito de Dívida Ativa da União vai até junho Quem possui débitos com a União, originários de operações de créditos rurais inscritos na Dívida Ativa da União até o dia 29 de maio, poderá negociá-los diretamente no Banco do Brasil. O BB fechou com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional contrato para operacionalização da cobrança administrativa dessas dívidas.

Essas poderão ser liquidadas à vista ou parceladas em até 10 anos, com descontos progressivos. As faixas de desconto vão de 33% a 65% para renegociação e 38% a 70% para liquidação.

No caso de parcelamento, o valor da parcela será acrescido de taxa Selic e a concessão da renegociação independerá de apresentação de garantias ou de inclusão de bens. O pedido deve de ser formulado junto a central de atendimento específica para essa renegociação, pelos telefones:

• nas capitais e regiões metropolitanas: 4003-0494; e nas demais localidades: 0800-8800494.

Os interessados têm até 30 de dezembro desse ano para liquidar a dívida ou até 30 de junho para renegociá-la.

Procurador do Pará diz que PDS Esperança é vitrine para Amazônia

quinta-feira, 28/05/09 - 20h03

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, e o presidente do Incra, Rolf Hackbart, receberam nesta quinta-feira (28) a visita do procurador da república no Pará, Felício Pontes Júnior. Ele esteve no Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para destacar o excelente trabalho desenvolvido no Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Esperança, em Anapu. Foi neste município que ocorreu, em 2005, o assassinato da missionário americana Doroty Stang.

“É fantástico o trabalho que vocês fizeram lá. Agora, o PDS Esperança se tornou uma vitrine para toda a Amazônia”, frisou o procurador. Na última terça-feira, o Incra anunciou o investimento de R$ 21,1 milhões na abertura e recuperação de 581 km de estradas vicinais em assentamentos no eixo da Rodovia Transamazônica. Serão atendidos pelo menos 17 assentamentos nos municípios de Anapu, Altamira, Brasil Novo, Medicilândia, Pacajá, Senador José Porfírio e Uruará.

Ibama, Chico Mendes e Funbio fecham 10 serrarias ilegais em Resex no Pará

quinta-feira, 28/05/09 - 19h10

Na manhã desta quinta-feira (28), fiscais do Ibama em parceria com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) fecharam duas serrarias ilegais que funcionavam dentro da Reserva Extrativista "Terra Grande e Pracuuba", localizada nos municípios de São Sebastião da Boa Vista e Curralinho, na região do Marajó.

Além desse fechamento, mais dez serrarias foram embargadas na terça-feira (26), também por não possuírem licença para extrair matéria-prima da resex e por isso, os infratores foram autuados e deverão pagar multas que somam R$ 45,7 mil. Até agora, a equipe contabiliza cerca de 300 metros cúbicos de madeira apreendida, a maioria serrada das espécies jamirana e quaruba. Entre elas, há outras
essências de madeira branca que são utilizadas principalmente na construção civil. A equipe também apreendeu quatro embarcações que
transportavam madeira sem origem legal.

As três instituições estão à frente da operação intitulada "Terra Grande Pracuuba Limpa", que tem o objetivo de realizar ações fiscalizatórias para combater a exploração florestal ilegal, principalmente de madeira e palmito, dentro da Resex.

Operação Poraquê apreende 99 toneladas de milho em área embargada no Pará

quarta-feira, 27/05/09 - 18h40

Na manhã desta quarta-feira (27), a operação Poraquê, coordenada pelo Ibama, apreendeu 99 toneladas de grãos de milho plantadas em uma área embargada na Fazenda Boa Sorte, em Paragominas, sudeste do Pará. Os grãos devem ser retirados do local durante o período de colheita, que já foi iniciado neste mês.

Ainda nesta fazenda, a equipe da operação Poraquê encontrou outra área em que se descumpria embargo com a plantação de 36 toneladas de arroz.

O dono da fazenda foi autuado em R$ 320 mil pelos dois descumprimentos de embargo, além de ter todos os produtos agrícolas apreendidos, conforme prevê o Decreto 6.514/2008, que fala das sanções aplicáveis às condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.

TIM Música nas Escolas participa do estival Internacional de Música do Pará

quarta-feira, 27/05/09 - 17h33

A Orquestra Brasileira de Belém formada por adolescentes do projeto TIM Música nas Escolas fará apresentação especial no XXII Festival Internacional de Música do Pará no dia 06 de junho, às 16h. O cenário é o Theatro da Paz e a entrada é franca. O festival acontece de 31 e maio à 07 de junho em diversos locais da cidade e homenageia o ano da França no Brasil.

O tema da apresentação da Orquestra é Música e Responsabilidade Social. O repertório é composto por dez músicas, entre elas a canção francesa Ave Maria, de Charles Gounod. A cantora Ângela Carlos canta a música Se a gente grande soubesse, interpretada por ela e pela Orquestra em 2008, na gravação do CD Billy Blanco, O compositor.

Sobre o TIM Música nas Escolas

O TIM Música nas Escolas é um programa educacional voltado para alunos de escolas públicas, baseado na linguagem universal da música. Seu objetivo é oferecer aos participantes novas formas de aprendizagem para melhoria do desempenho escolar, e estimular o desenvolvimento de uma cultura de paz. Criado em 2003, o programa já beneficiou mais de 20 mil alunos de escolas públicas em 13 cidades brasileiras.

Em Belém, o projeto teve início em junho de 2003 em três escolas da rede pública municipal: Escola Maria Luiza Pinto Amaral, Escola Parque Amazônia e Liceu Escola Mestre Raimundo Cardoso. A Orquestra é constituída por 30 jovens, selecionados durante as Oficinas de Musicalização realizadas pelo projeto nessas escolas. Durante três anos esses alunos receberam aulas de iniciação musical na Escola Maria Luiza Pinto Amaral tendo como professora a maestrina Maria Antônia Gimenez.

A partir de 2006, por meio de uma parceria com o Conservatório Carlos Gomes, os jovens passaram a estudar instrumentos específicos para constituição de uma orquestra brasileira: violão, viola, violino, violoncelo, cavaquinho, trombone, trompete, clarinete, flauta transversal, oboé, saxofone, piano, contrabaixo, percussão e bateria. A orquestra formada em Belém é uma das que foram constituídas pelo projeto ao longo de sua implementação nas cidades.

SERVIÇO:
Apresentação da Orquestra Brasileira de Belém no XXII Festival Internacional de Música do ParáData: 6 de junho de 2009 –sábado
Local: Theatro da Paz (Rua da Paz, s/nº - Centro)
Hora: 16h
Ingresso: Entrada franca
Informações: (91) 4009-8750 / 4009-8754 / 4009-8755

Luis Seffer foi preso pela Polícia do Rio de Janeiro

terça-feira, 26/05/09 - 17h50

O ex-deputado Luis Seffer acaba de ser preso pela Polícia do Rio de Janeiro (RJ). A Polícia do RJ efetuou a prisão através do CORE (um o braço operacional da Polícia Judiciária do Rio de Janeiro).

Com a prisão de mais um 'indigitado', o secretariado executivo e pastorais da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil- CNBB N2, vêm a público dizer que se regozija pela prisão do ex-deputado Luis Afonso Seffer, um dos acusados de prática de pedofilia no Pará. Ele está sendo investigado pela Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado Federal e Assembléia Legislativa do Pará.

A nota informa que com essa decisão dá força à nossa luta para continuarmos acreditando que a justiça está vigilante e punirá todos os casos que têm deixado tantas famílias sofrendo diante dos abusos cometidos contra crianças e adolescentes.

Reforçamos nossa crença na justiça e no trabalho das autoridades competentes que são comprometidas em exercer a defesa e promoção da justiça e dos direitos humanos em nossa sociedade paraense.

Esperamos que outros acusados da prática de pedofilia sejam punidos da mesma forma.

Bauxita Paragominas

terça-feira, 26/05/09 - 16h00

Engenheiro encaminha ao AP íntegra da contestação de recurso protocolado junto ao Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia – CONFEA sob o n. ° 8971, em 20.09.06 , convoca autoridades, empresas e a sociedade civil ao debate e pede – a quem puder dar – as razões convincentes e plausíveis para tanta demora na decisão final do Conselho Federal, ao qual é filiado, sobre o cancelamento de Anotação de Responsabilidade Técnica em processo de seu interesse.

Leia a contestação na íntegra

Ibama inicia operação Ícaro para vistoria de áreas embargadas no Pará

segunda-feira, 25/05/09 - 21h15

O Ibama constatou no último sábado (23/05) um descumprimento de embargo de uma área de aproximadamente 1,16 mil ha, no município de Senador José Porfírio, que estaria servindo de criação de gado. O infrator será autuado por descumprir o embargo e, a partir da notificação, tem 180 dias para remover os animais da área, podendo pagar multa de até R$ 1 milhão.

A equipe chegou na região, na última quarta-feira (20/05), quando deu início ao monitoramento de áreas embargadas em todas as regiões do estado do Pará. A operação Ícaro, que irá fazer vistoria em áreas embargadas por desmatamento ilegal para verificar o cumprimento do embargo pelos infratores e, se necessário, irá atuá-los por crime ambiental.

A operação partiu de uma solicitação da Procuradoria Geral Especializada do Ibama - PROGE e da Diretoria de Proteção Ambiental do Ibama - DIPRO, para que a fiscalização do órgão vistoriasse áreas embargadas no estado, que, hoje, totalizam mais de 600 áreas.

Para que seguir a Lei?

segunda-feira, 25/05/09 - 18h35

Nesta segunda, 25 de maio, a justiça de Canoas indeferiu um pedido de prisão preventina de 15 suspeitos de envolvimento em suposta quadrilha de furto de caminhões, alvo da Operação Tentação, deflagrada pela polícia civil. O motivo: falta de vagas nos presídios do Rio Grande do Sul. Dessa forma, foram cumpridos apenas mandatos de busca e apreensão.

A decisão deixou frustrado o delegado Heliomar Franco, da Delegacia de Furtos e Roubos de Veículos: "Nos sentimos inconformados com a decisão, mas temos que cumprí-la. Os indivíduos continuarão em liberdade".

O delegado citou o "escárnio" da suposta quadrilha, ao furtar os veículos e depois ligar para os proprietários e pedir o pagamento de resgate. A explicação do juiz da 4ª Vara Criminal de Canoas, Paulo Augusto Oliveira Irion, para não conceder os mandados de prisão é de que o crime foi cometido "sem violência ou grave ameaça".

Em um trecho onde a quadrilha atuaria foram verificados 98 furtos de caminhões. A Polícia Civil recuperou 12 veículos. Entre os pedidos de prisão estavam os de duas pessoas que já cumprem pena no regime semiaberto. Nem esses foram aceitos pelo juiz.

O problema das faltas de vagas no sistema prisional já é crônico no estado bem como em todo país. Com uma massa carcerária que ultrapassa, facilmente, o triplo do que seria o ideal, cada vez mais a jurisprudência vai autorizar esse tipo de decisão. Mesmo que isso contribua ainda mais para aumentar a insegurança pública.

Não podemos esquecer que, além da culpa dos governos federal e estadual, devemos lembrar o fato que, quando finalmente saem os recursos para que uma nova prisão seja construída, as prefeituras e comunidades fazem de tudo para que a construção seja feita em qualquer lugar, menos no destino autorizado.
Fonte: Capital Gaúcha

Lula admite que pode ser candidato em 2014

segunda-feira, 25/05/09 - 14h10

por Redação, com agências internacionais - de Ancara

Lula não descarta a volta ao poder

O presidente Lula admitiu pela primeira vez que pode se candidatar em 2014. Perguntado se seria candidato a um terceiro mandato daqui a cinco anos, Lula disse, em Ancara, na Turquia:

–Isso não seria um terceiro mandato. Isso está na Constituição – afirmou.

E brincou:

– A única coisa que eu quero para 2014 é a Copa do Mundo, o que já está garantido. O que vai ocorrer na política, só Deus sabe –, disse.

Lula reiterou que a partir de 2011 não estará no governo.

– Quando terminei meu primeiro mandato na presidência do sindicato (dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo), falei que ficaria em casa. Mas depois eu fundei o PT e nunca voltei. Agora é a chance de voltar para casa e cuidar da vida, da família. Desde 1978, estou prometendo para a dona Marisa ficar em casa – brincou.

Fonte: Correio do Brasil

Banco do Brasil anuncia medidas para ampliação do crédito para Pessoa Física

segunda-feira, 25/05/09 - 14h05

O Banco do Brasil divulga hoje, segunda-feira, 25, medidas para oferta de crédito de R$ 13 bi para Pessoa Física. A entrevista coletiva, com a presença do vice-presidente de Crédito, Controladoria e Risco Global, Ricardo José Flores, será realizada às 14h30 na sede do Banco, em Brasília.

Mais de 1,4 milhão de clientes falam com Infinity Pré, o novo plano pré-pago da TIM

segunda-feira, 25/05/09 - 14h03

A TIM conseguiu, em pouco mais de um mês, alcançar a expressiva marca de mais de 1,4 milhão de clientes. O plano tem um conceito inovador – e não é promoção: o cliente fala com qualquer número TIM, móvel ou fixo, em chamadas locais e a qualquer hora do dia, pagando apenas o primeiro minuto de cada ligação. Os demais são gratuitos.

Com criança não!

sexta-feira, 22/05/09 - 21h07

Em Belém acontecerá neste final de semana diversas ações para o Combate ao Abuso e Exploração Sexual Infanto-juvenil. A programação começa com uma caminhada pelas ruas da cidade, no sábado. A mobilização contará também com show da banda La Pupuña e, no domingo (24/5), haverá mostra de filmes, com pré-estréia de "Cinderelas, Lobos e Príncipes" para 300 convidados, no Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia. O evento realizado pela Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará tem o objetivo de juntar esforços para reduzir crimes dessa natureza e dar assistência às vítimas.

Balsas ilegais apreendidas no rio Anapu já estão na região metropolitana de Belém

sexta-feira, 22/05/09 - 20h25

Já estão no depósito da Pirelli, na região metropolitana de Belém, os mais de 1,6 mil metros cúbicos de madeira em toras, apreendidos em três balsas ilegais encontradas em um afluente do rio Anapu, município de Portel/PA. A operação foi coordenada por servidores do Escritório do Ibama em Breves e do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), em operação na Floresta Nacional de Caxiuanã e entorno.

Nenhuma das três embarcações possuía qualquer documentação que autorizasse aquele transporte de produtos florestais, e por isso, as
empresas responsáveis pelos transportes foram autuadas. As balsas foram apreendidas, além de três empurradores e duas carregadeiras dos infratores. Os responsáveis terão que pagar cerca de R$ 500 mil em multas.

Após laudo científico, Ibama multa novamente a Alunorte

sexta-feira, 22/05/09 - 20h10

Na tarde da última quinta-feira (21), o Ibama lavrou novo auto de infração em desfavor da empresa Alunorte S/A, por poluir o rio Murucupi, no município de Barcarena, no Pará. Desta vez, a multa foi de R$ 12 milhões, pela comprovação do dano ambiental
relatado no laudo do Instituto Evandro Chagas (IEC).

A partir deste laudo, divulgado no dia 12 deste mês, ficou comprovado que o escoamento de efluentes da lama vermelha no rio Murucupi
provocou alterações físicas e químicas na água, o que ocasionou impactos ambientais como a morte de peixes e de outros organismos
aquáticos, além do risco à saúde da população local que tem contato direto com a água.

O IEC comparou os resultados das análises das amostras de água coletadas um dia antes do acidente, quando realizavam monitoramento
ambiental na área, com a amostra da água coletada no dia do acidente, ficando clara a constatação da poluição causada pelo efluente que
transbordou no Murucupi.

Ainda na tarde de quinta-feira, o Ibama notificou a empresa a apresentar estudo técnico sobre a capacidade da bacia de rejeitos.

Entendendo o caso

No dia 28 de abril deste ano, o Ibama autuou a Alunorte pelo vazamento na bacia de rejeitos da empresa no rio Murucupi. A multa lavrada foi de R$ 5 milhões pelo vazamento que atingiu os córregos da região, mais R$ 100 mil por ter dificultado a ação de fiscalização, que foi
iniciada no dia 27, segunda-feira, quando o órgão recebeu a denncia de que haveria o vazamento.

Pará lança campanha para profissionais do sexo

sexta-feira, 22/05/09 - 16h18

A Secretaria de Saúde do Pará vai lança no Dia Internacional da Prostituta, dia 2 de junho, uma campanha para as profissionais do sexo. Com o tema "Respeito é bom e elas gostam", o foco principal é a prevenção das doenças sexualmente transmissíveis, especialmente a AIDS. A campanha também irá abordar temas como direitos humanos e trabalhistas das prostitutas.

Simultaneamente, em várias cidades paraenses, será oferecido treinamento para técnicos que trabalham, nos Centro de Testagens e Aconselhamentos (CTA), com a testagem para o HIV e hepatites discutir e aperfeiçoar o trabalho realizado e as formas de aconselhar pessoas sobre sexo seguro.

Durante três dias, a campanha irá oferecer testagem rápida para o HIV em boates da capital Belém. Na ocasião, será oferecido aconselhamento e distribuição de material educativo de prevenção a DSTs.

Extrativismo

sexta-feira, 22/05/09 - 14h52

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) promove nesta sexta (22) em Belém (PA) a segunda reunião nos estados amazônicos para discutir o Plano Nacional das Cadeias Produtivas da Biodiversidade. O primeiro encontro foi realizado ontem (21) em Macapá (AP).

Até o fim do mês, estão previstos mais dois debates - um em Cuiabá (MT), no dia 26, e outro em Porto Velho (RO), no dia 28. Lançado pelo presidente Lula no final de abril e elaborado pelo MMA, o Plano Nacional das Cadeias Produtivas da Sociobiodiversidade tem o objetivo de potencializar economicamente os produtos extrativistas. A castanha e o babaçu são os primeiros a serem contemplados pelo plano.

Saída de Ortega é certa

sexta-feira, 22/05/09 - 12h45

A substituição de Valmir Ortega na Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Pará é dada como certa pelo Deputado Estadual Airton Faleiro (PT), líder do governo na Assembléia Legislativa do Pará. O parlamentar disse que teria uma conversa com a governadora Ana Júlia Carepa para discutir detalhes na mudança do secretariado. Dizem que o setor produtivo paraense, para comemorar, já se articula para promover a queima de cerca de 2,5 mil quilos de fogos de artifício...

Governo Federal inicia transferência das terras da União para Roraima

quinta-feira, 21/05/09 - 18h02

O ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Guilherme Cassel, e o presidente do Incra, Rolf Hackbart, estarão em Boa Vista nesta sexta-feira (22) para transferir ao estado de Roraima duas áreas federais. A solenidade será às 11h, no Salão Nobre do Palácio Senador Hélio Campos (Praça do Centro Cívico, Boa Vista).

A ação concretiza a Medida Provisória nº 454 e o Decreto nº 6.754, assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 28 de janeiro deste ano, que determinam a transferência das terras da União para Roraima, vinte anos após a criação do estado.

Serão repassadas ao estado as glebas Cauamé e Caracaraí, que compreendem os municípios de Alto Alegre, Boa Vista, Mucajaí, Iracema e Caracaraí. As áreas concentram a maioria dos processos de regularização fundiária de Roraima.

Com 1.140.341,3362 hectares, a gleba Caracaraí tem atualmente 910 processos formalizados para regularização de posses, além de 321 imóveis titulados e registrados em cartório e mais 38 processos que estão sob análise do Conselho de Defesa Nacional, para emissão dos títulos definitivos. A gleba Cauamé ocupa área de 936.795,9033 hectares e conta atualmente com 624 processos de regularização fundiária.

A transferência das glebas será feita através de título de doação, sem ônus, contendo seis cláusulas que estabelecem as condições do repasse, a exclusão das áreas pertencentes a órgãos públicos, como as terras indígenas, unidades de conservação e os projetos de assentamento do Incra, bem como os imóveis titulados.

Pobreza no Brasil continua em queda

quarta-feira, 20/05/09 - 14h25

Estudo do Ipea aponta que a pobreza segue diminuindo nas seis regiões metropolitanas

O presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcio Pochmann, divulgou hoje no Rio de Janeiro o estudo "Pobreza e crise econômica: o que há de novo no Brasil metropolitano".

Pochmann participou do painel "A crise, a superação de obstáculos e as oportunidades", do 21º. Fórum Nacional organizado pelo ex-ministro do Planejamento Reis Velloso, no Rio de Janeiro (Edifício do BNDES, Av. Chile, 100).

Pobreza em queda

Segundo o estudo inédito, a pobreza nas seis regiões metropolitanas não vem aumentando desde o início da contaminação do Brasil pela crise internacional. Pelo contrário, registra-se, inclusive, a continuidade, até o mês de março de 2009, de sua queda.

Com base em informações das seis principais regiões metropolitanas do País (Rio de Janeiro, São Paulo, Salvador, Recife, Belo Horizonte e Porto Alegre) e da Pesquisa de Emprego e Desemprego do IBGE, o estudo destaca os principais elementos que podem estar contribuindo para que a pobreza persiga, pelo menos até o momento, trajetória distinta da verificada em outras circunstâncias de crise econômica.

Entre as possíveis explicações para a recente trajetória da pobreza metropolitana, diversa de outros períodos analisados, encontram-se as políticas públicas. A elevação do valor real do salário mínimo e a existência de uma rede de garantia de renda aos pobres contribuem decisivamente para que a base da pirâmide social não seja a mais atingida, conforme observado em períodos de forte desaceleração econômica no Brasil.

Universia divulga oportunidades de estudo para brasileiros no Japão

quarta-feira, 20/05/09 - 13h35

Portal traz informações sobre programa para graduação, cursos profissionalizantes e pós-graduação

Brasileiros podem estudar no Japão por meio do programa Monbukagakusho, promovido pelo Ministério da Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia daquele país. As oportunidades são voltadas à graduação, cursos técnicos e profissionalizantes, além de pós-graduação. O portal Universia informa quais são os requisitos para participar da seleção.

O bom domínio do inglês ou japonês é apontado pelo Portal como requisito fundamental para candidatura. Cada modalidade apresenta condições e prazos específicos, no entanto, em todos os casos, é exigida a nacionalidade brasileira, exclusos candidatos com dupla nacionalidade japonesa.

Mais informações sobre bolsas de estudos no Japão podem ser conferidas no endereço: www.universia.com.br/materia/materia.jsp?materia=4291. Outros programas de bolsas de estudo e financiamentos estudantis estão no Canal Mobilidade, em www.universia.com.br/mobilidade.

Parceria com franceses pode criar primeiro poço de carbono no Pará

quarta-feira, 20/05/09 - 13h30

Uma missão francesa constituída por empresários e instituições ambientais está no Pará com o objetivo de discutir parceria para um projeto de crédito de carbono na Reserva extrativista Ipaú/Anilzinho, no município de Baião, região nordeste do estado. Uma vez firmada, a parceria viabilizará a implantação do primeiro poço de carbono do Pará.

Um poço de carbono é criado a partir de florestas plantadas que absorvem CO2 liberado na atmosfera. No mês de março, com apoio do Governo do Estado, a comunidade já plantou 48 mil mudas de andiroba e açaí, em uma área de 120 hectares da Resex Ipaú-Anilzinho. A área total tem pouco mais de 55 mil hectares, dos quais quase 10 mil estão desmatados.

O plantio foi uma iniciativa do Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará (Ideflor), atendendo solicitação dos dirigentes da Resex, com apoio do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), e da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural- Emater/Baião e do Escritório Nacional de Florestas-Internacional (ONFi), agência que fez o estudo de viabilidade para a implantação do poço de carbono. A ação teve o objetivo de recuperar o passivo ambiental e oferecer alternativas sustentáveis para a economia dessas famílias.

Informações de moda e design do Inverno 2010 são antecipadas as empresas e profissionais do setor de Belém

quarta-feira, 20/05/09 - 12h15

O evento está percorrendo o Brasil e chega a capital paraense no dia 21 de maio para apresentar pesquisa detalhada do Fórum de Inspirações Inverno 2010

Amanhã, quinta-feira, 21 de maio, o consultor do Núcleo de Design da Assintecal e SENAI Marnei Carminatti apresentará para empresários e profissionais do setor calçadista de Belém e região, as informações da pesquisa do Fórum de Inspirações para Couro, Calçados e Artefatos Inverno 2010.

Os profissionais da área que participarão deste encontro receberão Fanzine e Cartela de Cores com informações de comportamento, moda e design para o Inverno 2010.

O projeto é a unificação das ações da Assintecal (Associação Brasileira de Empresas de Componentes para Couro, Calçados e Artefatos) e do SENAI (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial) na área de pesquisa para desenvolvimento de novas coleções, com apoio do SEBRAE (Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) e Apex–Brasil (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos).

A palestra acontecerá a partir das 19h no Auditório do SEBRAE Pará, localizado na Rua da Municipalidade, 1461, Umarizal.

Serviço
Pré-lançamento Fórum de Inspirações Inverno 2010 – Belém
21 de maio, às 19
Local: Auditório do SEBRAE Pará
Rua da Municipalidade, 1461, Umarizal

Inscrições e informações pelos sites www.assintecal.org.br/forum ou www.senai.br/design ou modaedesign@assintecal.org.br

Isolamento total - Moradores de comunidades protestaram por melhorias na rodovia BR 308

quarta-feira, 20/05/09 - 10h30

A rodovia BR 308 denominada de Transoceânica que liga Belém à São Luís do Maranhão pela costa norte do Brasil, aberta há aproximadamente 40 anos que deveria beneficiar quatro municípios no Pará nunca recebeu pavimentação e no período das chuvas poucos de arriscam a enfrentar os enormes desafios, são 120 Km intrafegáveis dos 170 que ficam no Pará, o motivo é o lamaçal que toma conta da rodovia e a precariedade é tanta que até tratores ficam atolados.

Moradores dos municípios de Vizeu, Augusto Correa e Cachoeira do Piriá interditaram o Km 247 da BR 316 para pressionar o governo federal a pavimentar 120 Km da BR 308. As comunidades estão ficando sem alimentação, água mineral e gás de cozinha e o comércio soma prejuízo incalculável sem falar na falta de médicos nas cidades. Essa é a realidade das comunidades localizadas às margens da BR 308 a exemplo da cidade de Vizeu já ficou sem combustível por mais de uma semana.

Com a palavra o DENIT que deveria fazer a pavimentação da rodovia.

Criadores amadoristas de pássaros tem prazo para regularização junto ao Ibama

terça-feira, 19/05/09 - 18h15

Criadores amadoristas de pássaros, que estão suspensos no Sispass devido ao não cumprimento do 2º da IN 161/07 e ainda não atualizaram seus dados cadastrais, terão oportunidade de se regularizar junto ao Ibama até o dia 30 de junho de 2009. É o que prevê a Instrução Normativa de nº 8, publicada em abril do corrente ano.

O usuário deve comparecer ao órgão ambiental portando documento com foto; CPF; comprovante de residência de no mínimo 06 (seis) meses ou em caso descontínuo, que comprove período de 01 (um) ano e, no caso de outorga, a pessoa jurídica deverá apresentar o Estatuto Social com a última alteração. O criador que não cumprir o estipulado estará sujeito às devidas sanções.

O GATILHEIRO: a História de Quintino da Silva Lira

terça-feira, 19/05/09 - 11h50

O Centro de Estudos e Práticas de Educação Popular (CEPEPO) em parceria com o Núcleo de Produção Cultural (NPC), estão produzindo o filme curta-metragem O GATILHEIRO: a História de Quintino da Silva Lira, dirigido por André MIRANDA e Claudia KAHWAGE.

A equipe de produção desta importante obra cinematográfica paraense solicita as pessoas que tenham informações, documentos e principalmente arquivos audio-visuais sobre o conflito agrário ocorrido na década de 80 na GLEBA CIDAPAR, nordeste paraense, de onde submergiu a história de luta de Quintino e queiram colaborar com o processo de realização do filme, possam entrar em contato com a equipe de produção.

Ministro Gilmar Mendes cria comitê para fiscalizar obras no Poder Judiciário

segunda-feira, 18/05/09 - 20h35

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, deverá assinar nos próximos dias portaria que cria o comitê para fiscalizar a execução de obras no Poder Judiciário. Entre outras tarefas, o grupo de trabalho vai acompanhar a execução do Termo de Compromisso que levou à anulação da licitação para as obras da nova sede do Tribunal Regional Federal em Brasília.

O normativo vai estabelecer a composição e competência do Comitê. A proposta foi feita pelo conselheiro Felipe Locke Cavalcanti e aprovada na última sessão do CNJ em abril (28/04). Segundo explicou o conselheiro, uma das principais atribuições do grupo de trabalho será instituir a padronização de procedimentos para redução dos custos na execução das obras. “Há uma preocupação de avaliarmos a necessidade e os parâmetros das construções, com a finalidade de reduzirmos os custos”, afirmou.

Na opinião do conselheiro, a criação do grupo vai contribuir para aprimorar e agilizar o funcionamento do Judiciário. Felipe Locke Cavalcanti afirma que a fiscalização desses gastos é uma preocupação de todos os integrantes do Conselho. Segundo avalia, a melhor distribuição dos recursos na construção de prédios será um benefício para o jurisdicionado. “ É o contribuinte que paga por essas instalações e ele merece que elas sejam construídas pelo menor preço e da forma mais adequada”, opina.

Guardiões da Paraíba apreende madeira ilegal em estradas do PA

segunda-feira, 18/05/09 - 18h55

Fiscais do Ibama de Marabá em parceria com fiscais da Paraíba contabilizam os dados da Operação Guardiões da Paraíba, que apreendeu na região mais de 360 metros cúbicos de madeira ilegal, além de 476 metros de carvão vegetal sem origem.

A equipe também apreendeu 12 veículos, entre caminhões, carretas, carrocerias e outros. A maioria das infrações foi feita na estrada do Rio Preto e na PA 150, enquanto os veículos tentavam transportar ilegalmente produtos florestais. As multas somam mais de R$ 382,9 mil, atribuídas a nove empresas e quatorze pessoas físicas.

Carlos Fernando - Ibama/PB

De acordo com o coordenador da operação, o fiscal do Ibama Jaime Pereira, essas ações são resultado da Operação Guardiões da Paraíba
(que faz alusão ao estado da maioria dos fiscais envolvidos) iniciada no último dia 19, para combater o desmatamento nos municípios da região.

A área de atuação da Guardiões da Paraíba foi definida a partir da necessidade de vistoriar empresas processadoras de madeira, que atuam clandestinamente na região, beneficiando madeira de alta valor econômico e que, na maioria das vezes, são extraídas ilegalmente da floresta amazônica. "São empresas que não existem fisicamente, mas emitem documentos e promovem o transporte dos produtos florestais nas estradas", afirma Pereira

Pará faz pacto para erradicação do Sub-registro

segunda-feira, 18/05/09 - 16h03

O Pacto de Erradicação ao Sub-Registro no Pará, que será assinado entre os prefeitos de 33 municípios com maior incidência do problema, faz parte da programação do seminário que acontece nos dias 21 e 22 de maio, em Belém, promovido pela Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos do Pará (Sejudh), por meio da Coordenação de Promoção da Cidadania.

A programação prevê ainda a exposição de ações a serem implementadas nas localidades, a construção de comitês regionais e a elaboração de um diagnóstico para erradicação do sub-registro no estado.

De acordo com o titular da Coordenação de Promoção da Cidadania, Moisés Alves, hoje o índice de sub-registro no Pará chega a 15,8%. "Um conjunto de ações desenvolvidas pelo governo estadual, através da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, contribuiu para a queda do sub-registro no Pará, alcançando cerca de 250 mil pessoas, que tiveram sua documentação civil emitida. A nossa estimativa é de que, ao final de 2009, esse índice caia para 10,4% e no final de 2010, o percentual seja de 5%", destaca.

No Pará, o governo do estado, elaborou o Plano Estadual de Combate ao Sub-registro e realizou de 2007 a 2008 ações itinerantes em 74 municípios. Em 2009, a meta é intensificar as atividades. Segundo o IBGE, o estado caiu de 7º para 14º lugar no ranking nacional. O estado já figurou na segunda colocação dessa lista, com 52.9%.

Pará promove semana de Museus e a integração com o turismo

segunda-feira, 18/05/09 - 14h42

Para comemorar o Dia Internacional dos Museus, que acontece dia 18/5, todos os museus do Sistema Integrado de Museus e Memórias (SIM) e Belém terão entrada franca nos dias 18 e 19 de maio. As comemorações, promovidas pelo Governo do Pará, seguem até o dia 28/5, com ampla programação sob o tema “Museus e Turismo”, como apresentações teatrais, oficinas, seminários e palestras gratuitas.

O objetivo é dar mais oportunidade aos museus do SIM de divulgar o potencial turístico, atratividade, pluralidade cultural e diversidade, além de envolver a comunidade nessa discussão.

Os museus que fazem parte do SIM são Museu de Arte Sacra (Igreja de Santo Alexandre), Museu do Círio (Casario da Rua Padre Champagnat), Museu do Forte do Presépio, Casa das Onze Janelas, Museu Corveta Solimões (Píer das Onze Janelas), Museu de Gemas do Pará (Espaço São José Liberto) e Museu Histórico do Estado do Pará (MHEP - Palácio Lauro Sodré).

Pará e Maranhão terão chuvas acima da média até final de maio informa Sipam

sexta-feira, 15/05/09 - 19h10

O Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam) de Belém divulgou nesta sexta-feira, 15, o Boletim Técnico Hidrometeorológico para Amazônia Oriental. A previsão é que até o final de maio continue chovendo acima da média histórica no Maranhão e no Pará, com volumes diários superiores a 30 milímetros. No Pará, o boletim aponta para incidência de chuvas especialmente na região Oeste (Santarém), Nordeste (Ilha de Marajó e Belém), praticamente todo o Litoral e região de Marabá. No Maranhão, as regiões mais afetadas serão a Centro-Norte até próximo a Bacabal.

A previsão dos especialistas leva em conta os padrões oceânicos e podem mudar. Contudo, os efeitos de uma mudança ainda que abrupta demorarão algum tempo para alterar as condições atuais, que subsidiaram a previsão para as próximas duas semanas. O meteorologista do Sipam, Márcio Lopes, destacou que, em apenas um dia, choveu 200 milímetros em Altamira (PA), provocando a destruição de barragens feitas em rios secundários, resultando na inundação da cidade. Lopes acredita que o risco de alagamentos continuará em muitas regiões.

O documento consensual dos mecanismos dinâmicos responsáveis pelo comportamento das chuvas e enchentes na Amazônia Oriental (Pará, Maranhão, Tocantins e Amapá) foi elaborado em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente do Pará, Inmet, Sudam, Defesa Civil Estadual, CPRM, INPE e Ufpa, com o objetivo de compartilhar informações sobre os eventos extremos relacionados às enchentes em grande parte da Amazônia. O boletim técnico foi composto do diagnóstico das condições climáticas e prognóstico de chuva para as duas ultimas semanas de maio, em especial no Pará e Maranhão, onde o índice pluviométrico é mais elevado.

Madeiras apreendidas pelo Ibama são doadas para 12 cidades do PA

quinta-feira, 14/05/09 - 10h10

Na tarde da última quarta-feira (13), a Gerência do Ibama em Santarém efetivou a doação de mais de 2,25 mil metros cúbicos de madeira de diversas essências, para a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), que por sua vez, repassará à Defesa Civil, para a reconstrução de casas de ribeirinhos de vários municípios do Pará, afetados pelas chuvas dos últimos meses.

Os municípios de Almerim, Alenquer, Aveiro, Curuá, Faro, Juruti, Monte Alegre, Oriximiná, Óbidos, Prainha, Santarém e Terra Santa receberão as madeiras apreendidas em operações do ano passado, e as prefeituras também receberão maquinários completos, cerca de 150 motosserras e vários motores bombas.

Governo do Pará destaca navio para atender vítimas de enchente

terça-feira, 12/05/09 - 20h10

Nesta quarta-feira, 13/5, parte de Belém, o navio Grão Pará, carregado com mantimentos e mais de 60 profissionais de saúde, mergulhadores e técnicos da defesa civil para socorrer as vítimas das enchentes no estado. Onze municípios da região oeste serão assistidos: Porto de Moz, Almeirim, Prainha, Monte Alegre, Alenquer, Curuá, Santarém, Óbidos, Oriximiná, Juruti e Terra Santa.

Em 20 dias de operação, serão distribuídas oito mil cestas básicas, cinco mil redes, dez mil mosqueteiros, dez mil colchões, dez mil travesseiros e dez mil toalhas, além do atendimento médico de clínica geral e vacinação que será feito no local.

A ação faz parte da Operação Enchente que monitora 35 municípios, sendo que desses, 32 estão em situação de emergência e três em estado de alerta. Cerca de 35 mil famílias foram afetadas e 1.740 estão sob tutela do estado em 51 abrigos emergenciais.

Madeira apreendida no Pará vai beneficiar vítimas de enchentes

segunda-feira, 11/05/09 - 17h57

O governo do Pará autorizou a doação de 1.255,418 m³ de madeira serrada e mais de 1.000 m³ de madeira em tora a 11 municípios do oeste do estado. A madeira é proveniente de apreensões realizadas pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e estava sob a proteção do órgão ambiental na cidade de Santarém, no Baixo Amazonas.

Foram beneficiados com a doação os municípios de Alenquer, Almeirim, Aveiro, Curuá, Itaituba, Monte Alegre, Óbidos, Oriximiná, Porto de Moz, Santarém e Terra Santa, que estão em situação de emergência em decorrência das chuvas que provocaram a cheia dos rios, inundando ruas e residências.

A última doação de madeira ilegal realizada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) foi para o município de Juruti, também no oeste do Pará. Foram doados cerca de 36 mil metros cúbicos à prefeitura e a associações comunitárias, no último mês de abril.

CCJ da Câmara analisa PEC que ‘enxuga’ a Constituição

sexta-feira, 08/05/09 - 19h40

Proposta é do deputado Régis de Oliveira e exclui da carta magna capítulos como Educação, Saúde e Meio Ambiente

Está em análise na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 341/09, que restringe a Constituição Federal a três grandes alicerces: a estrutura do poder, a forma de seu exercício e os direitos e garantias individuais.

A nova redação que está sendo debatida deixa de fora disciplinas classificadas como políticas públicas e que não são consideradas matérias constitucionais, como Educação, Saúde e Meio Ambiente. Com o ‘exugamento’, passarão de 95 para 70 o número de artigos que formam a carta magna.

A proposta é de autoria do deputado federal Régis de Oliveira. “A nossa constituição é prolixa e analítica, cheia de detalhes, cheia de disciplinas que não devem figurar como matéria constitucional”, afirmou o parlamentar, que é professor de Direito da USP e ex-desembargador do TJ-SP.

A relatoria da proposta na CCJ está a cargo do deputado Sérgio Barradas. Caso seja aprovada, os principais benefícios trazidos pela PEC serão a redução do número de alterações na Constituição e o fim do despacho de medidas provisórias que trancam a pauta do Congresso.

“A nação está aí fora, ansiando para que tenhamos aqui uma casa em que discutamos os grandes temas nacionais, não apenas os temas mínimos, simplesmente consertando, ajeitando por acordo de liderança aquela legislação que já vem pronta da outra casa, do Executivo”, disse Régis de Oliveira.

Contra a Criminalização dos Movimentos Sociais e pela libertação dos Presos Políticos do MAB de Tucuruí

quinta-feira, 07/05/09 - 15h05

Movimentos sociais, pastorais, entidades de Direitos Humanos, sindicatos, realizam hoje, mais um ato em Belém.

No último dia 26 de abril, centenas de famílias foram despejadas brutalmente pela polícia do Estado do Pará, de um acampamento dos atingidos pela barragem de Tucuruí.

Dessa ação, a polícia prendeu 18 trabalhadores(as) e pescadores, dentre eles, 2 mães de famílias e um trabalhador com mais de 70 anos de idade. As entidades afirmam que esses trabalhadores foram colocados em presídios, como se fossem bandidos comuns, por lutarem por seus direitos.

Diante da conjuntura convoca todos e todas a que se solidarizam nessa campanha Contra a criminalização dos Movimentos Sociais e pela liberdade imediata dos Presos Políticos do MAB de Tucuruí.

O ato terá uma vigília, que inicia as 19 horas, na praça Mártires de Abril (São Brás), em Belém.

SH abre escritório no Pará

quinta-feira, 07/05/09 - 14h45

O novo escritório faz parte da estratégia da empresa para continuar crescendo neste ano.

Líder no segmento de fôrmas, andaimes e escoramentos, a SH está abrindo um escritório regional em Belém/PA. O objetivo é intensificar a participação da empresa no Estado, que será assistida pelas unidades da Bahia (Camaçari e Salvador). No primeiro trimestre de 2009, a SH faturou R$ 30,1 milhões com a locação de equipamentos para obras de edificação, industriais e de infra-estrutura. De acordo com o gerente regional de equipamentos de acesso, Genésio Novaes, "ter um escritório no Pará passou a ser estratégico para facilitar o atendimento. Temos como meta alcançar R$ 1 milhão em negócios no Estado". Além da locação de equipamentos para obras de construção civil e obras de manutenção industrial, a SH também está apostando na venda de equipamentos.

O novo escritório regional atuará diretamente nos Estados de Rondônia, Roraima, Amapá, além do Pará. "Anteriormente, o Estado do Pará era trabalhado com um representante e, com as boas perspectivas do setor, a SH optou por abertura de escritório próprio para ampliar sua atuação", explicou Novaes. Entre os clientes que a SH pretende atender estão não apenas as grandes construtoras e montadoras que chegam a região, mas também as indústrias e construtoras locais.

Apesar da crise econômica, a SH espera crescer, porém, em ritmo menor. "A construção civil tem seu ciclo diferente de outros setores e a desaceleração demora mais a ser sentida. É no período de crise que podemos nos destacar por sermos uma empresa organizada, sólida e com planejamento estratégico bem traçado.", analisa o gerente regional de construção civil da SH, Paulo Lago. No ano passado, a SH fechou o balanço com um faturamento recorde de R$ 120 milhões. Os números superaram as expectativas da empresa que registrou um crescimento de 54% em comparação a 2007. Somente em 2008, a SH investiu R$ 40 milhões em novos equipamentos para locação. Para 2009, a empresa manteve o investimento de quase 1 milhão apenas em treinamento e comunicação interna. "Acreditamos que as pessoas são nossos melhores e mais importantes ativos", complementa Lago.

Posse da nova Diretoria Executiva da Petrobras Biocombustível

quarta-feira, 06/05/09 - 11h40

A cerimônia de posse do novo presidente da Petrobras Biocombustível, Miguel Soldateli Rossetto, será realizada nesta quarta-feira (6/05), às 17h, na sede da Petrobras. A solenidade terá a presença do presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, e do ministro do Desenvolvimento Agrário e presidente do Conselho de Administração da Petrobras Biocombustível, Guilherme Cassel.

Além de Miguel Rossetto, tomarão posse dois novos diretores nomeados pelo Conselho de Administração da Petrobras Biocombustível: Jânio Luís da Rosa para a Diretoria de Desenvolvimento Agrícola, Suprimento e Comercialização em substituição a Rossetto e Alberto Oliveira Fontes Junior que assumirá a Diretoria Industrial. Ricardo Castello Branco assume a Diretoria de Participações e Chanan Rubin continua na Diretoria Corporativa e Financeira.

Sipam adquire novo radar para aprimorar proteção da Amazônia

terça-feira, 05/05/09 - 17h20

Detectar vôos irregulares que cruzam em baixa altitude a fronteira do Brasil na Região Amazônica será a principal finalidade do radar Saber M-60, que o Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam), vinculado à Casa Civil da Presidência da República, está adquirindo através de um convênio feito com o Exército Brasileiro. O equipamento servirá para complementar as informações obtidas nos outros 25 radares que funcionam na Região. Os dados serão processados, analisados e transformados em relatórios de inteligência que a Aeronáutica e a Polícia Federal utilizarão para montar operações de combate a atividades ilícitas na Amazônia Legal.

Com o Saber M-60 será possível aumentar a precisão e a qualidade das informações repassadas aos órgãos de segurança, explica o diretor-geral do Sipam, Rogério Guedes. Os relatórios enviados às forças de segurança incluem os padrões de regularidade das incursões aéreas de aeronaves que trafegam a menos de 300 metros de altura. Guedes explica que o objetivo do Sipam é identificar e estudar a freqüência, a rota, a localização, as datas, os horários e o tempo de permanência no espaço aéreo brasileiro dos aviões de pequeno porte que não possuem autorização de vôo.

O radar M-60 possui tecnologia 100% brasileira e foi totalmente adaptado para funcionar em áreas tropicais. Desenvolvido em parceria com o Centro Tecnológico do Exército, o equipamento oferecerá ao Sipam uma mobilidade muito maior na coleta de informações estratégicas. Considerado um equipamento portátil, o radar pesa apenas 250 quilos e possui condições de ser montado em um tempo bastante reduzido. A expectativa do Sipam é que o equipamento entre em operação até o final de 2009.

Flytour Belém é premiada em Brasília

terça-feira, 05/05/09 - 17h15

Na sexta edição do evento, unidade é a primeira empresa da região Norte a receber a premiação

A unidade Flytour Belém, integrante da rede de franquias da Corporação Flytour, comemora o recebimento do troféu na categoria Turismo, do MPE Brasil – Prêmio de Competitividade para Micro e Pequenas Empresas, concedido em cerimônia realizada em Brasília.

Das mais de 53 mil companhias inscritas à premiação, a unidade Flytour Belém foi reconhecida por seus diferenciais competitivos, sua gestão do negócio e integração dos colaboradores. É a primeira vez que uma empresa do Norte do país ganha o prêmio.

Resultado de uma parceria do Sebrae, Grupo Gerdau, Movimento Brasil Competitivo (MBC), Fundação Nacional da Qualidade (FNQ) e Petrobras, a premiação tem como objetivo valorizar micros e pequenas empresas que se destacaram por suas práticas de gestão, em nove categorias: Indústria, Comércio, Serviços, Serviços de Turismo, Serviços de TI, Serviços de Saúde, Serviços de Educação, Agronegócios e Destaque Responsabilidade Socioambiental.

Juízo concede liminar determinando que pedido de instalação da CPI da Saúde seja encaminhado para análise de admissibilidade

terça-feira, 05/05/09 - 15h20

Presidente da CMB terá que remeter o pedido para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação de Leis da Câmara, que avaliará sobre instalação ou não da referida CPI.

O juiz Marco Antonio Castelo Branco, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Belém, concedeu liminar determinando que o presidente da Câmara Municipal de Belém encaminhe, imediatamente, à Comissão de Justiça, Legislação e Redação de Leis da CMB, o pedido de abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito, solicitada através do requerimento 134/2009, para análise de admissibilidade.

Conforme o despacho do magistrado, o presidente da CMB deve, ainda, respeitar eventual recurso a ser apreciado pelo Plenário da Câmara em caso de parecer negativo de abertura pela Comissão e posterior arquivamento pela Mesa Diretora nos termos regimentais da Casa Legislativa. A liminar foi concedida em Mandado de Segurança ajuizado por vereadores contra a Mesa Diretora da Câmara e seu respectivo presidente. (Texto: Marinalda Ribeiro)

Confira o despacho do magistrado:

Ibama recebe diretores da Alunorte em Belém

segunda-feira, 04/05/09 - 18h55

Na tarde de hoje, a Superintendência do Ibama em Belém recebeu diretores da Alunorte para uma conversa sobre o vazamento na bacia de rejeitos da empresa, identificado pelo órgão federal na última segunda-feira, dia 27, em Barcarena. Os diretores falaram sobre o excesso de chuva na região, que causou o vazamento, e apresentaram projetos de expansão da bacia, para que a situação não volte a ocorrer.

A empresa tem 20 dias para protocolar o pedido de defesa, a partir da data em que foi notificada pelo Ibama sobre a infração cometida. E, futuramente, se houver interesse da mesma, poderá discutir a assinatura de um termo de ajustamento de conduta (TAC) junto ao órgão ambiental competente, visando a recomposição dos danos na área atingida pelo vazamento.

Honda inaugura Centro de Distribuição de Peças no Pará

segunda-feira, 04/05/09 - 17h40

Empresa se aproxima de sua rede de concessionárias para reduzir os prazos de entrega de peças de reposição aos clientes da região Norte do País

Com o objetivo de elevar ainda mais o grau de satisfação de seus clientes, a Honda inaugura uma nova Unidade na região Norte do País, que responderá pelo abastecimento de peças de reposição nos estados do Amazonas, Amapá, Pará, Roraima e Tocantins. O chamado Centro de Distribuição Norte, localizado no município de Ananindeua, na Grande Belém (PA), será oficialmente inaugurado em 5 de maio.

O depósito possibilitará reduzir de nove para quatro dias o prazo médio de atendimento, tanto para o segmento de motocicletas quanto para o de automóveis e produtos de força.

Com investimento inicial de R$ 1,6 milhão, o Centro de Distribuição está preparado para atender pedidos de toda a rede de concessionárias de automóveis, motocicletas e produtos de força, fornecendo peças genuínas de reposição (mesmas peças aplicadas aos veículos zero-quilômetro na linha de produção).

Construído em um terreno de 5 mil m2, conta com 3,8 mil m2 de para o armazenamento de cerca de nove mil itens – sendo 5.000 voltados ao segmento de motocicletas, 2.800 para automóveis e 1.000 para Produtos de Força.

A nova Unidade, que inicialmente gerará 22 empregos diretos, devendo gerar novos postos de trabalho de acordo com a evolução do negócio, acompanhará os mesmos padrões do trabalho desenvolvido pela Divisão de Peças, instalada em Sumaré (SP), e pelo Centro de Distribuição de Peças de Jaboatão dos Guararapes (PE), inaugurado em novembro de 2006 e encarregado do abastecimento do Nordeste do País.