Julho

Operação Triplo B embarga áreas desmatadas ilegalmente em Ulianópolis e Dom Eliseu/PA

sexta-feira, 31/07/09 - 14h00

Na manhã desta sexta-feira (31), fiscais do Ibama embargaram uma área com cerca de 85 hectares de vegetação secundária em Ulianópolis, por meio da Operação Triplo B. A área, que seria utilizada para o plantio de produtos agrícolas, deverá permanecer intocável para sua regeneração total. Os fiscais apreenderam as ferramentas utilizadas no desmatamento e autuaram os responsáveis em R$ 345 mil.

A Operação Triplo B contabiliza cerca de 1,4 mil hectares de áreas interditadas na região. Em onze dias, a equipe coordenada pelo Ibama vistoriou oito polígonos de desmatamento apontados pelo sistema Deter (Detecção de Desmatamento em Tempo Real), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e lavrou mais de R$ 3,8 milhões em multas.

De acordo com o Chefe da Fiscalização do Ibama no Pará, Alessandro Queiroz, a maior parte das áreas danificadas servia para o plantio de produtos agrícolas. "Está previsto em lei que desmatar, explorar ou degradar floresta, plantada ou nativa sem autorização do órgão competente consiste em crime ambiental, e por isso, os responsáveis foram autuados", afirma Queiroz.

Na localidade, a operação que conta com o apoio do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA), contabiliza a apreensão de 404 metros cúbicos de madeira (184 serrada e 220 em tora), 221 metros cúbicos de carvão vegetal e de treze veículos (entre carretas e caminhões). Além disso, foram destruídos 48 fornos de carvão vegetal que funcionavam sem licença ambiental.

Iniciada no dia 20 de Julho, a Operação Triplo B tem o objetivo de atender ao planejamento prévio instituído pelo Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAM). A operação pretende verificar o cumprimento de embargos em vários municípios do Pará, bem como impedir o transporte de produtos florestais e, principalmente,
impedir o desmatamento na região amazônica.

Corregedoria Nacional fará inspeção no TRF da 1ª Região em agosto

quarta-feira, 29/07/09 - 11h38

A Corregedoria Nacional de Justiça, vinculado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inicia, no próximo dia 4 de agosto, inspeção no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), Os detalhes que motivaram a inspeção estão contidos na portaria conjunta nº 01, do último dia 14 . Leia aqui. O TRF 1 compreende os estados do Acre, Amazonas, Amapá, Minas Gerais, Pará, Roraima, Rondônia, Tocantins, Bahia, Distrito Federal, Maranhão, Mato Grosso e Piauí.

Na portaria, o corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, e o corregedor- geral da Justiça Federal, Hamilton de Carvalhido, designam juízes e servidores para apurarem possíveis irregularidades no funcionamento do TRF1. Entre os motivos apontados para realização da inspeção está o fato de que “diversas ações penais em fase recursal acabarão por prescrever ante a excessiva demora no seu julgamento”.

Segundo dados da pesquisa Justiça em Números 2008 citados na portaria, a taxa de congestionamento do TRF1 era de 67,1% em 2008. Isso significa que de um total de 100 processos, 67 ficaram pendentes de julgamento. A carga de trabalho dos juízes de 2º Grau era de 12.004 processos por gabinete, uma das maiores entre os Tribunais Regionais Federais.

No Conselho Nacional de Justiça (CNJ), existem atualmente 96 reclamações contra o TRF1 por demora no julgamento. A portaria diz ainda que há “uma situação deficitária dos Juizados Especiais Federais de Belo Horizonte constatada em inspeção preventiva realizada pela Corregedoria Nacional de Justiça nos dias 13 e 14 de abril de 2009”.

Atingidos pela barragem de Estreito acampam em frente à obra

terça-feira, 28/07/09 - 11h00
Cerca de 200 atingidos pela barragem de Estreito, organizados no MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens), montaram desde o dia 21/07, um acampamento em frente ao canteiro de obras da usina, que fica na BR 010, entre os estados de Tocantins e Maranhão. Os manifestantes pretendem ficar lá até que suas reivindicações sejam atendidas.

Em janeiro, os atingidos realizaram uma grande assembléia para tratar dos problemas causados pela construção da hidrelétrica e construír uma pauta de reivindicações. Alguns itens da pauta são: definição coletiva dos critérios gerais para realização das indenizações; reassentamentos para todos os ocupantes, meeiros, arrendatários; participação direta dos atingidos organizados nas negociações, etc.

Segundo levantamento do MAB, a usina vai atingir cerca de 5 mil famílias, em 12 municípios. No entanto, para o consórcio Ceste são apenas 2 mil pessoas atingidas, já que o consórcio pretende indenizar apenas aqueles que são proprietários de terras, não reconhecendo os que têm profissões ligadas ao rio como, os pescadores, barraqueiros e quebradeiras de côco. Além disso, segundo o MAB, as indenizações propostas pelo Ceste são inferiores às da barragem de Peixe Angelical e São Salvador, também construídas no rio Tocantins.

O consórcio Ceste - formado pelas empresas Suez Energy International, Vale, Alcoa e Camargo Corrêa Energia - já foi alvo de seis ações judiciais, uma delas movida pelo MAB em parceria com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

UFPA dialogará com o ensino médio em agosto

terça-feira, 28/07/09 - 10h55
Dialogar com jovens e professores do ensino médio das escolas públicas de todo o país, observar os problemas enfrentados por eles e apontar melhorias para a educação são os principais objetivos do projeto Diálogos com o Ensino Médio. A partir do dia 16 de agosto, o Estado do Pará receberá a equipe de pesquisadores do Projeto, que visitará escolas de Belém, Santarém e Moju, com o auxílio da equipe local formada por pesquisadores da Universidade Federal do Pará (UFPA) e o apoio da Secretaria de Estado de Educação (SEDUC/PA). Para ler a notícia completa, acesse: http://www.portal.ufpa.br/imprensa/noticia.php?cod=3096

França no Pará

terça-feira, 28/07/09 - 10h50

O Ano da França no Brasil será oficialmente encerrado na XIII Feira Pan-Amazônica do Livro, que acontece de 6 a 15 de novembro, em Belém. A organização espera bater mais um recorde de público, chegando a 500 mil visitantes, este ano. Além de livros, o evento terá uma praça de alimentação de cerca de 500m², com comidas típicas do Pará e da França. Para as crianças, será montada uma instalação do Parque da Mônica com temas da Amazônia. A Turma da Mônica e seu criador Maurício de Souza têm presença confirmada.

Operação Triplo B impede desmatamento em Dom Eliseu, no PA

segunda-feira, 27/07/09 - 23h15

A equipe da Operação Triplo B embargou, no último sábado (25), uma área de 111 hectares desmatada ilegalmente em Dom Eliseu, para o plantio de produtos agrícolas. Ainda nesta localidade, os fiscais destruíram 48 fornos de carvão vegetal que funcionavam sem licença ambiental. As multas aplicadas aos responsáveis foram de R$ 570 mil.

Os fiscais chegaram ao local no momento em que os executores estavam desmatando a área, e por esta razão, foi possível cessar o crime ambiental e apreender as ferramentas utilizadas na atividade ilícita. É o que explica o Chefe da Fiscalização do Ibama no Pará, Alessandro Queiroz. "Essa detecção só foi possível pelas imagens de satélite
disponibilizadas pelo Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), que apontam os desmatamentos realizados de mês a mês", afirma Queiroz.

Até agora, incluindo as ações do último sábado, a equipe contabiliza a apreensão de 404 metros cúbicos de madeira (184 serrada e 220 em tora), 221 metros cúbicos de carvão vegetal e de treze veículos (entre carretas e caminhões). Além disso, houve o embargo de aproximadamente 390 hectares de mata nativa, que haviam sido desmatadas sem autorização do órgão competente. As multas lavradas totalizam mais de R$ 2,3 milhões.

Iniciada no dia 20 de Julho, a Operação Triplo B tem o objetivo de atender ao planejamento prévio instituído pelo Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAM). Com o apoio do Batalhão de Polícia Ambiental e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), a operação pretende verificar o cumprimento de embargos em vários municípios do Pará, bem como impedir o transporte de produtos florestais e, principalmente, impedir o desmatamento na região amazônica.

Influenza A (H1N1)

segunda-feira, 27/07/09 - 23h10

O Ministério da Saúde informou que o Grupo Executivo Interministerial (GEI), integrado por representantes de 16 órgãos do Governo Federal, aprovou nesta segunda-feira (27) as recomendações do MS e do MEC (Ministério da Educação) para o período que marca o fim das férias escolares e o início do segundo semestre letivo no país:

• O GEI recomenda que todos os alunos com sintomas de gripe evitem retornar às aulas até estarem totalmente recuperados. Esses estudantes devem ser acompanhados por um médico.

• Eventuais alterações do calendário escolar ficam sob avaliação dos governos estaduais e municipais, observando as especificidades locais em comum acordo entre os Secretários Estaduais de Saúde e de Educação, o mesmo se aplicando a esfera municipal.

Pássaros silvestres são apreendidos em Rondon do Pará

segunda-feira, 27/07/09 - 23h05

Fiscais do Ibama apreenderam na manhã desta segunda-feira, 20 pássaros silvestres que estavam distribuídos em
várias gaiolas ao redor de uma residência em Rondon do Pará, sudeste paraense. Entre as espécies apreendidas estavam o rouxinol, o japiim, o curió, o sabiá, o tem-tem e a graúna, que deverão ser encaminhadas para um zoológico da cidade ou da capital. O dono da casa foi multado em R$ 10 mil por ter em cativeiro espécimes da fauna silvestre sem autorização do Ibama.

A esposa do dono da casa alegou para os fiscais que o marido é apaixonado por criação de aves, porém, a prática é proibida pela lei de crimes ambientais e o indivíduo que for encontrado com animais sem autorização do órgão ambiental competente poderá pegar detenção de seis meses a um ano, além da multa. Só é possível ter em casa, animais silvestres nascidos em criadouros autorizados pelo Ibama.

Catho Online aponta que 76,9% das mulheres ganham salários menores que o do marido

sexta-feira, 24/07/09 - 17h10
A figura feminina está presente, com mais frequência e força, em todas as áreas do mercado de trabalho. Mas, a maioria delas ainda não conseguiu ganhar mais que o companheiro no mesmo nível hierárquico ou função. De acordo com a pesquisa “A Contratação, a Demissão e a Carreira dos Executivos Brasileiros”, realizada pela Catho Online, que entrevistou mais de 16 mil profissionais durante os meses de março e abril deste ano, exatamente 76,9% das mulheres ganham salários inferiores aos do marido, número que cai para 28,9% na situação inversa. Dentro da mesma avaliação, 11,6% delas ganham salários iguais aos dos companheiros no mesmo cargo ou função, e apenas 11,5% ganham salários maiores.

Para Adriano Meirinho, Diretor de Marketing da Catho Online, isso demonstra que, na família, as esposas, embora em processo de equiparação tanto de papéis sociais quanto de rendimentos, ainda sofre para conseguir argumentar seu valor . “Vemos que a mulher já ocupa uma posição importante e relevante na família e no mercado de trabalho, ao contrário de como era antigamente. O comportamento profissional brasileiro está mudando. O avanço feminino se deve à própria dedicação das mulheres. Elas têm procurado se aperfeiçoar. Fazem pós-graduação e cursam MBA. Mas, mesmo considerando tudo isso, ainda estão demorando a ascender financeiramente na carreira", afirma.

Estudante de Direito da UFPA é eleito vice-presidente da UNE

Operação Triplo B apreende seis carretas com madeira ilegal na BR 010

quinta-feira, 23/07/09 - 18h10

Na madrugada desta quinta-feira (23), fiscais da Superintendência do Ibama no Pará, em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) trouxeram para a Região Metropolitana de Belém seis carretas que transportavam madeira e carvão sem licença ambiental, na BR-010, no Pará. Os mais de 220 metros cúbicos de madeira de diversas essências e os 210 metros cúbicos de carvão apreendidos estão depositados no pátio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Pará (Sema) e os responsáveis foram multados pelo Ibama em R$ 78 mil.

De acordo com o Chefe da Fiscalização do Ibama no Pará, Alessandro Queiroz, também foram apreendidos na BR-010, mais sete veículos (entre caminhões e carretas) que transportavam madeira e carvão ilegais. "Não trouxemos nessa primeira viagem, por questão de segurança, mas os sete estão aguardando, no posto da PRF de Dom Eliseu, a transferência para o pátio da Sema, que deverá ser feita em breve. A madeira e o carvão de todos os veículos serão cubados e os autos de infração serão lavrados a partir do total apreendido", informa Queiroz.

Essas ações são resultado da Operação Triplo B, iniciada no estado do Pará na última segunda-feira (20), com o objetivo de combater o desmatamento ilegal, com base nos dados fornecidos pelo PRODES e DETER, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Essa operação foi idealizada a partir das metas estabelecidas pelo Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento da Amazônia (PPCDAM). Com a parceria da PRF e da Sema, a operação permanecerá em campo por tempo indeterminado.

Barros Barreto só atenderá casos raves de gripe A

quinta-feira, 23/07/09 - 10h05

por Roberta Vilanova

Em função do vírus influenza A (H1N1) já estar circulando no Estado, a partir de agora, só serão encaminhados para o Hospital Universitário João de Barros Barreto (HUJBB) os pacientes com doença respiratória aguda grave, referenciados pela rede de saúde. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (20), pela coordenadora de Vigilância à Saúde da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), Ana Helfer, em entrevista coletiva, às 16h30, no Auditório da Fundação Hemopa. Também participaram a vice-diretora do HUJBB, Helena Brígido, o vice-diretor do Instituto Evandro Chagas (IEC), Willer Melo, e a coordenadora estadual de Portos e Aeroportos da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), Patrícia Sebastião.

De acordo com Ana Helfer, até o momento, o Pará tinha 31 casos de Gripe A confirmados e apresentando quadros leves a moderados. Por isso, a partir de agora, a Gripe A será tratada como gripe comum e só serão notificados ao serviço de Vigilância à Saúde os casos de doença respiratória aguda grave, ou seja, os pacientes que apresentarem febre acima de 38º, tosse acompanhada de dor de garganta e falta de ar. "Não será mais considerado se o paciente veio de área infectada ou manteve contato que tenha estado em área de risco. No entanto, será feita investigação quando houver mais de três casos da doença em um ambiente restrito", explicou.

A vice-diretora do Barros Barreto, Helena Brígido, disse que o Hospital Universitário só receberá pacientes graves referenciados pela rede básica de saúde. E informou que as pessoas que tiverem plano de saúde ou convênios devem procurar o primeiro atendimento nas unidades desses planos, de onde serão encaminhados para internação em hospitais próprios caso seja necessário. “O Barros Barreto não atenderá demanda espontânea, mas dispõe de quatro leitos para internação de casos graves de Gripe A, que são suficientes para a situação atual”, acrescentou.

Fonte: ASCOM HUJBB

Defesa sem armas

quarta-feira, 22/07/09 – 14h50

Em agosto, oficiais da Polícia Civil do Pará terão aulas de Krav Magá – arte criada no Exército Israelense para defesa pessoal. O objetivo principal do treinamento é repassar aos policiais ensinamentos práticos de como lidar com situações imprevistas, em que há risco para a integridade física pessoal.

A concepção do Krav Magá revela um caminho que permite qualquer um exercer o direito à vida, mesmo no cenário violento que nos rodeia. É a única luta não reconhecida mundialmente como arte marcial. Não há regras ou competições, pois sua técnica visa à legítima defesa em situações de perigo real. Com respostas simples, rápidas e objetivas para situações de violência do dia a dia, mostra ao cidadão comum como se defender, independentemente de condicionamento físico, idade ou sexo. Com origem militar, sua aplicação nas forças de segurança já foi adotada por corporações do mundo inteiro por sua eficiência em combate.

Seus princípios são: Ser o mais rápido; Manter o peso na área de contato com o alvo; Atingir os pontos críticos do corpo; Evitar ser atingido; Usar objetos ou ferramentas que estão por perto; Alternar de defesa para ataque rapidamente; Usar os reflexos naturais do corpo; Neutralizar o alvo; Ser objetivo (exemplo: se queremos fugir, fugimos; se queremos bater, batemos).

Esperamos que, com essa ação, o Governo do Estado consiga minimizar a violência ou exterminar de vez a violência praticada pelas polícias em nosso Estado com armas de fogo nas mãos de policiais truculentos e sem preparo, para o empunhamento de tais armas. A utilização dessa nova modalidade a ser implantada no Pará é um caminho para a não violência.

Parabéns ao Governo por essa tentativa! Esperamos que dê certo...

MPE é favorável à manutenção da cassação do prefeito de Barcarena

Amazon Sat transmite Festival das Tribos de Juruti (Festribal)

terça-feira, 21/07/09 - 20h18

Do município de Juruti, no Pará, para todo o Brasil, o Amazon Sat mostrará nos dias 30, 31 de julho e 1º de agosto a rivalidade entre as tribos Munduruku e Muirapimina, que embelezam o Festival das Tribos de Juruti (Festribal). O canal temático da Amazônia, assistido no Pará pela Mais TV!, está mobilizando uma equipe de 28 profissionais para a transmissão ao vivo do evento.

O gerente de produção do canal, Onofre Martins, afirma que a emissora mostrará flashes ao vivo durante os dois primeiros dias de festa e fará a transmissão ao vivo do último dia. “Serão, ao todo, 7 horas no ar com as emoções da manifestação das tribos concorrentes”, diz. Para o dia seguinte (2/08), Onofre destaca que o Amazon Sat também estará presente para divulgar a apuração do resultado.

Para garantir a qualidade de imagem e som ao telespectador, o gerente ressalta que serão usadas 8 câmeras de vídeo, incluindo uma que ficará na grua e uma steadycam (que não treme mesmo em movimento), para imagens do alto e entre os artistas, respectivamente. A apresentação será de Amaral Augusto, com o auxílio das repórteres Sofia Stéfane e Nathália Nascimento.

Ibama apreende mais de 11 mil metros de rede de pesca ilegal no PA

terça-feira, 21/07/09 - 17h23

A Divisão de Fauna e Pesca do Ibama apreendeu até a última sexta-feira (17), cerca de 11,7 mil metros de rede de pesca ilegal que estavam depositadas em nove embarcações nos municípios de Vigia, Curuçá, Pirabas, Salinópolis, Quatipuru, Bragança, Augusto Correa, no Pará, e em Carutapera, no estado do Maranhão. As multas referentes a esses crimes ambientais somam mais de R$ 8,7 mil.

Segundo o coordenador da Operação Impacto Profundo II, o fiscal do Ibama Nélio Saldanha, a ação teve o objetivo de fiscalizar a cadeia produtiva da lagosta e dos demais recursos pesqueiros na Zona Costeira do Pará, para impedir a pesca predatória. "Durante essa etapa da operação, que durou 16 dias, os fiscais inspecionaram 81 embarcações, uma indústria de pesca e um veículo de transporte de pescado em oito municípios da costa paraense", afirma Saldanha.

Desse total, 23 embarcações foram flagradas quando estavam atracadas em portos, com os petrechos (redes) de pesca a bordo, e sem permissão ou registro para a atividade. Todas foram notificadas a recolher os petrechos para depósito e a não exercer a pesca até obtenção da permissão junto à Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (SEAP).

A equipe também inspecionou a feira livre do município de Bragança, onde foram apreendidos 16 pássaros em um ponto de venda ilegal ? um trinca ferro, três coleiras, um caboclo-lindo, um sabiá e dez curiós. Após avaliação do grau de domesticação dos espécimes, o sabiá foi destinado a um criadouro conservacionista para re-habilitação e posterior soltura, e os demais foram soltos na natureza. O infrator fugiu antes da chegada da equipe de fiscalização no local da infração.

Clientes TIM contribuem para ação de apoio às vítimas de enchentes

terça-feira, 21/07/08 - 16h58

Clientes TIM podem enviar mensagens de texto para 9696 com a palavra DOAR e contribuir com a ação de apoio às famílias atingidas pelas enchentes no Norte e Nordeste do Brasil. O custo por mensagem enviada é de R$ 0,99 mais impostos. A receita líquida arrecadada será entregue para a Cáritas, entidade integrante da Caritas Internacionalis - rede da Igreja Católica de atuação social com sede em Roma -, que destinará as doações para os estados mais afetados pelas enchentes (Pará, Maranhão, Piauí e Ceará). A ação termina no dia 14 de setembro e conta com o apoio da TV Band.

Academia Brasileira de Ciências empossa docentes da UFPA

segunda-feira, 20/07/09 - 19h10

Os docentes da Universidade Federal do Pará (UFPA), Ândrea Ribeiro dos Santos, Luci Pereira e Pedro Walfir Souza Filho, foram empossados como membros afiliados da Academia Brasileira de Ciências (ABC) no último dia 10 deste mês, em Manaus (Amazonas). Eles atuam no Laboratório de Genética Humana e Médica do Instituto de Ciências Biológicas, no Laboratório de Oceanografia Costeira Estuarina e no Instituto de Geociências da Faculdade de Oceanografia, respectivamente.

Pelos próximos cinco anos, os docentes contribuirão com a missão da ABC de promover a qualidade científica e o avanço da Ciência no país, por meio de organizações de eventos científicos e desenvolvimento de programas e projetos especiais nas suas áreas de atuação.

O professor Pedro Walfir, além de integrar a ABC, foi nomeado o novo diretor de Pós-Graduação da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP). Em entrevista ao BEIRA DO RIO, Pedro Walfir e os outros professores falam sobre a importância da indicação da ABC e dos projetos desenvolvidos, atualmente, por eles.

Clique aqui para saber mais acerca da opinião deles sobre a Academia e as suas futuras perspectivas para despertar o interesse da juventude pela ciência.

UFPA realiza coletiva sobre afogamento de estudante

segunda-feira, 20/07/09 - 17h02

A Universidade Federal do Pará (UFPA) realizou uma coletiva de imprensa na tarde de hoje, 20 de julho, sobre a morte do estudante Antonio Gefreson Cardoso Dias, da Universidade Federal do Amapá, que participava do 29º Encontro Nacional dos Estudantes de História (ENEH). O estudante, de 23 anos, afogou-se no rio Guamá, no entorno da Universidade, por volta de 9h30 de hoje.

Participaram da coletiva, o prefeito da UFPA Alemar Rodrigues, o representante da Comissão Organizadora do ENEH, Adriano Fernandes, o integrante da delegação do Amapá, Alexandre Marcondys e o segurança do Campus Guamá, Renato Corrêa.

O prefeito lamentou o episódio e destacou que foi uma fatalidade inédita na história da instituição. O segurança Renato Corrêa disse que o incidente foi muito rápido: ele fazia ronda no prédio do Vadião quando ouviu um grito de socorro e, imediatamente, viu Antonio submergindo. O estudante não voltou à tona. Imediatamente ele acionou a central de segurança, que chamou o Corpo de Bombeiros.

Adriano Fernandes ressaltou que a comissão organizadora do evento realizou uma intensa campanha alertando os participantes do encontro sobre os riscos dentro e fora do UFPA. Segundo Adriano, foi elaborada, inclusive, uma cartilha na qual constava que o rio Guamá era perigoso e impróprio para banho.

Alexandre Marcondys, que veio do Amapá com Antônio, disse aos jornalistas que o colega estava bem disposto e que eles haviam inclusive discutido a programação acadêmica de que iriam participar na manhã de hoje.

O reitor da UFPA, Carlos Maneschy recebeu os estudantes do ENEH e foi decidida a suspensão da programação cultural do encontro, que manterá, até o dia 25, somente os eventos acadêmicos e científicos. A UFPA também ofereceu apoio à família, providenciando a vinda da mãe de Antônio, Rosalina de Lima Cardoso, que chega a Belém na madrugada de amanhã.

Trabalho dos novos conselheiros é o destaque do Programa Gestão Legal desta terça-feira

segunda-feira, 20/07/09 - 16h15

As atribuições dos novos conselheiros, que nesta terça-feira (21/07) assinarão o termo de posse do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), será um dos destaques do programa Gestão Legal desta terça-feira, que vai ao ar às 10h10 pela Rádio Justiça (104,7 FM). São 11 conselheiros que assinarão o termo de posse, na presença do presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, mas a solenidade oficial está marcada para o dia 3 de agosto, às 17h30, em Brasília.

Essa decisão de adiantar a assinatura do termo de posse se fez necessária, devido ao grande número de processos para serem analisados. São mais de 3 mil que aguardam julgamento. Parte deles será analisada na primeira reunião plenária da nova composição do CNJ, marcada para o dia 4 de agosto, dia seguinte à posse.

Na entrevista desta terça-feira no programa, o conselheiro Marcelo Neves, o primeiro da nova composição a ser empossado no Conselho Nacional de Justiça, avalia o CNJ como um órgão inovador e de vanguarda que tem contribuído para o aperfeiçoamento da Justiça.

Ainda como destaque do programa desta terça-feira está o uso de e-mail que diminuiu em cinco dias o trâmite de habeas corpus no Tribunal de Justiça de Rondônia. O programa Gestão Legal é produzido pela Assessoria de Comunicação do CNJ e está disponível para download no endereço eletrônico do CNJ (www.cnj.jus.br) para as rádios interessadas na veiculação. A Rádio Justiça também pode ser sintonizada na página www.radiojustica.jus.br.

Treze mil pessoas participaram da Reunião da SBPC em Manaus

segunda-feira, 20/07/09 - 10h00

Os números totalizados pela organização da 61ª. Reunião da SBPC apontam que em torno de 13 mil pessoas participaram de alguma de forma das mais de 200 atividades do evento. Em termos oficiais, 6.208 inscreveram-se e adquiriram direito a receber o kit com os materiais e programas científicos. A esse número de participantes devem ser adicionados os 3.000 inscritos na SBPC Jovem, segmento da reunião voltado diretamente aos estudantes dos ensinos fundamental e médio.

A estimativa é de que em torno de 1.800 pessoas/dia compareceram às atividades em sala, como conferências, simpósios e mesas-redondas. E no campus como um todo, a avaliação é de que em torno de 6.000 outras circularam por dia, incluindo todos os eventos paralelos.

Por segmentos específicos, foram realizadas 61 conferências, 53 mesas-redondas, 15 simpósios, 47 minicursos (com 1.800 inscritos), 11 grupos de trabalho, 23 assembléias, sessões especiais e encontros e apresentados 2.000 pôsteres com trabalhos de estudantes, principalmente de iniciação científica.
Fonte: Assessoria de Imprensa da SBPC

Ibama apreende 4 mil estacas de Acapu em Tailândia, no PA

sexta-feira, 17/07/09 - 17h10

Fiscais do Ibama trouxeram na noite desta quarta-feira (15), uma parte das 4 mil estacas de acapu, que foram retiradas ilegalmente do município de Tailândia, e que seriam levadas para fazendas do sul e sudeste do Pará. Com o auxílio de um trator, um caminhão e seis motosserras, a madeira, que está na lista de espécies ameaçadas de extinção, era retirada sem autorização do órgão competente.

Segundo o Chefe da Fiscalização do Ibama no Pará, Alessandro Queiroz, essa essência florestal amazônica está escassa no estado, por ter sido explorada de forma ilegal, e por isso, fazendeiros de vários municípios recorrem à região de Tailândia, onde ainda existe parte desta madeira. "É uma espécie muito utilizada em construção civil, naval e também na confecção de móveis e objetos artesanais, logo, é muito visada para a exploração. Então, nosso trabalho é impedir que pessoas mal intencionadas extraiam de forma ilegal o que já está em vias de extinção", afirma Queiroz.

Durante a ação, também foram apreendidas duas motocicletas e cerca de 160 metros cúbicos de madeira em tora de várias essências, que serão transportadas para o depósito de produtos florestais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Pará (Sema), na Região Metropolitana de Belém. As multas aplicadas aos responsáveis pela ação ilegal totalizam mais de R$ 70,6 mil.

Operação Maxacá apreende 110 mil peças de madeira serrada na Ilha do Marajó

sexta-feira, 17/07/09 - 09h32

Fiscais do Ibama e do Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICMBio) apreenderam nos primeiros dias de julho, mais
de 110 mil peças de madeira serrada para confecção de cabos de vassouras, na Ilha do Marajó. Essas unidades correspondem a cerca de 85 metros cúbicos de madeira, do total de 624 metros cúbicos (390 em tora e 234 serrada) apreendidos nos municípios de Breves, Melgaço, Porto de Moz e na Reserva Extrativista Verde Para Sempre, no Pará.

Com parceira da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), a equipe também apreendeu quatro barcos, quinze serras circulares, dois motores elétricos e uma motosserra, utilizados nos crimes ambientais. Além disso, oito serrarias foram vistoriadas, das quais uma foi embargada. As multas aplicadas totalizam até agora, mais de R$ 173,4 mil.

De acordo com o Chefe da Fiscalização do Ibama no Pará, Alessandro Queiroz, a operação Macaxá tem o objetivo de dar continuidade ao trabalho iniciado pela Ínsula, no mês passado, no combate ao desmatamento, comércio e transporte de madeira em portos clandestinos no Marajó. "Nossa equipe voltou à Ilha, no último dia 30, com o intuito de dar prosseguimento às fiscalizações nesta área que, frequentemente, é alvo de extrações de madeira e palmito em grande escala, além do transporte irregular destes produtos", afirma Queiroz.

PETROBRAS está entre as empresas mais transparentes do IBOVESPA

sexta-feira, 17/07/09 - 08h15

A Petrobras foi considerada a 1ª empresa mais transparente do setor petroquímico e 4º mais transparente na classificação geral, pela 3ª edição do Estudo Anual de Transparência e Sustentabilidade nas Empresas do Ibovespa, realizado pela consultoria Management & Excellence América Latina (M&E) em parceria com a revista Razão Contábil e o Instituto Brasileiro de Relacionamento com Investidores (IBRI).

O ranking, divulgado ontem, dia 16/07, no seminário "A transparência e a sustentabilidade no mercado de capitais", realizado em São Paulo, foi elaborado a partir da análise das empresas que compunham a carteira do Ibovespa em dezembro de 2008.

O estudo analisa critérios de Responsabilidade Social, Governança Corporativa e Sustentabilidade e avalia o grau de divulgação de dados relacionados à sustentabilidade em websites, relatórios anuais e outros documentos elaborados pelas empresas. A posição da Petrobras é reflexo direto do seu compromisso com a transparência e o diálogo aberto com todos os seus públicos de interesse.

Troféu Walter Bandeira

quinta-feira, 16/07/09 - 14h15

da Editoria

Logo após a morte do cantor Walter Bandeira, o site Acorda Pará publicou artigos dos jornalistas Luiz Alho (Walter – Bandeira do Pará), em 03 de junho, e de Jorge Calderaro (Mais uma vez o Pará está de luto), em 02 de junho, tendo sido o artigo de Luiz Alho, transcrito pela ASCOM no site da UFPA, em 04 de junho.

Acatando a ideia do jornalista Luiz Alho a editoria do site Acorda Pará publicou a sugestão ao Grupo RBA da criação de um Troféu denominado Walter Bandeira a ser entregue ao melhor intérprete do Festival de Música do Paraense da RBA.

Nota na coluna de Edgar Augusto “A Feira do Som” em 16.07.09, nos informa que um troféu carregando o nome de Walter será entregue ao melhor interprete do festival.

Não queremos com essa nota assumir a paternidade da ideia, mas dividir com a RBA a alegria de vermos o nome de Walter Bandeira em um Troféu dando mais importância não só ao melhor intérprete, mas ao I Festival de Música Popular Paraense, com certeza será um divisor de águas na música, e no cenário cultural do Pará e da Amazônia.

Parabéns ao Grupo RBA pelo Festival e por dar o nome de Walter Bandeira ao Troféu ao melhor interprete. Uma justíssima homenagem.

Campus de Santarém promove III Jornada Universitária

quarta-feira, 15/07/09 - 22h05

por Raphael Freire

Até o dia 17 deste mês, pesquisadores, professores e estudantes podem enviar seus trabalhos (resumo e/ou pôster) para apresentação na III Jornada Universitária de Ensino, Pesquisa e Extensão que acontecerá entre os dias 26 e 28 de agosto, no Campus Universitário de Santarém.

A programação da Jornada é composta por mesas-redondas, palestras e comunicações orais que vão abordar temas como educação e direitos humanos, formação do docente no Oeste do Pará, ética e desenvolvimento humano e a arte na elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso. No último dia, haverá uma noite cultural com carimbó.

O evento conta, ainda, com uma premiação voltada para monografias que contemplem o tema “Desafios de uma nova universidade na Amazônia”. As três melhores monografias recebem, respectivamente, um notebook, R$ 500,00 e R$ 300,00. Para conferir o edital e as normas de elaboração das monografias, clique aqui.

A III Jornada Universitária é coordenada pela profª. Maria Escher Furtado e tem como principal objetivo divulgar as produções acadêmicas das instituições localizadas na Região Oeste do Pará, promovendo, assim, a integração e a socialização entre alunos, professores e pesquisadores.

Para conferir o folder do evento e as normas para inscrição de trabalhos, clique aqui.

Serviço:

III Jornada Universitária de Ensino, Pesquisa e Extensão UFPA/Santarém
Tema: Valores educacionais, cultura, ética e desenvolvimento humano na Amazônia
Período: 26 a 28 de Agosto de 2009
Local: Campus Universitário de Santarém
Inscrições: até 17/07/09 (com trabalhos) e até 21/08/09 (sem trabalhos), na Coordenadoria de Pesquisa e Pós-Graduação do Campus de Santarém
Investimento: R$ 5 (estudantes) e R$ 10 (profissionais)
Mais informações: (93) 3064-90854/9095 ou jornadauniversitariastm@gmail.com
Fonte: Assessoria de Comunicação da UFPA

Ibama e ICMBio levam educação ambiental para reserva biológica do Pará

quarta-feira, 15/07/09 - 21h20

Operação Maxacá apreende 110 mil peças de madeira serrada na Ilha do Marajó

Fiscais do Ibama e do Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICMBio) apreenderam nos primeiros dias de julho, mais
de 110 mil peças de madeira serrada para confecção de cabos de vassouras, na Ilha do Marajó. Essas unidades correspondem a cerca de 85 metros cúbicos de madeira, do total de 624 metros cúbicos (390 em tora e 234 serrada) apreendidos nos municípios de Breves, Melgaço, Porto de Moz e na Reserva Extrativista Verde Para Sempre, no Pará.

Com parceira da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), a equipe também apreendeu quatro barcos, quinze serras circulares, dois motores elétricos e uma motosserra, utilizados nos crimes ambientais. Além disso, oito serrarias foram vistoriadas, das quais uma foi embargada. As multas aplicadas totalizam até agora, mais de R$ 173,4 mil.

De acordo com o Chefe da Fiscalização do Ibama no Pará, Alessandro Queiroz, a operação Macaxá tem o objetivo de dar continuidade ao trabalho iniciado pela Ínsula, no mês passado, no combate ao desmatamento, comércio e transporte de madeira em portos clandestinos no Marajó. "Nossa equipe voltou à Ilha, no último dia 30, com o intuito de dar prosseguimento às fiscalizações nesta área que, frequentemente, é alvo de extrações de madeira e palmito em grande escala, além do transporte irregular destes produtos", afirma Queiroz.

NOTA DE ESCLARECIMENTO E REPÚDIO

quarta-feira, 15/07/09 - 19h22

Por irresponsabilidade da operadora Oi-Telemar-Velox, o site Acorda Pará ficou fora do ar desde o dia 10 de julho, por terem desabilitado o serviço de telefonia e sistema Velox. E prestem atenção no que diz a gravação do ‘call center’ - “A OI AGORA É MUITO MAIS – SIMPLES ASSIM.” Simples para eles. Para os usuários é o ‘CAMINHO DA ROÇA’,

O motivo é que na conta de abril foi cobrado o serviço Velox duas vezes, sendo cada uma no valor de R$ 144,35 (cento e quarenta e quatro Reais e trinta e cinco centavos), perfazendo um total de R$ 288,70 (duzentos e oitenta e oito Reais e setenta centavos). Imagina só! Pagar dois valores de uso no sistema Velox em uma só linha telefônica. Impossível!

Apesar de termos contatado com a operadora Oi-Velox por inúmeras vezes e receber outras contas com valores absurdos, que não eram compatíveis com o qual era pago, e por não terem respeitado nosso direito de consumidor conforme dita o CDC, e de termos tido prejuízos imensuráveis em todos os sentidos fomos obrigados a ingressar com uma Ação Ordinária de Obrigação de Fazer cumulada com Indenização por Danos Morais e Lucro Cessante.

Motivo que pedimos desculpas aos internautas que deixaram de acessar o já consagrado site Acorda Pará, durante esse período em que permaneceu inerte, informando que outras providências jurídicas estão sendo tomadas.

ACORDA PARÁ

Nota de esclarecimento

sexta-feira, 10/07/08 - 14h15

Em relação à nota divulgada pela Fundação José Sarney ontem, dia 9, a Petrobras esclarece que:
No trecho da nota que a Fundação afirma que a Petrobras "atesta o cumprimento de todas as metas do projeto e dá quitação às contas apresentadas" a Companhia esclarece que não "dá quitação às contas" e sim atesta o pagamento dos valores contratados através de Termo de Recebimento Definitivo. Isso significa que foram pagas todas as parcelas referentes ao patrocínio.

A análise e aprovação da prestação de contas dos projetos cabe ao Ministério da Cultura, que avalia inclusive a veracidade e legitimidade das notas fiscais de despesas realizadas com o projeto e recibos referentes aos recursos recebidos

Estudante da UFPA ganha prêmio BECA

sexta-feira, 10/07/08 - 13h55

por Yuri Rebêlo

A bióloga Priscila Sanjuan de Medeiros será contemplada com o prêmio de melhor monografia de Conclusão de Curso, no próximo dia 13, em Manaus, durante a 61ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). A premiação é uma iniciativa do programa de Bolsas de Estudos para a Conservação da Amazônia (BECA), criado, em 2005, para ajudar estudantes de graduação, de mestrado e de doutorado a desenvolverem suas pesquisas.

A monografia foi defendida no início deste ano e teve orientação da pesquisadora Helen Sotão, do Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG). O trabalho consiste, principalmente, em uma análise da biodiversidade de fungos na região da Floresta Nacional de Caxiuanã e revela possíveis novas espécies de fungos, além de estabelecer novas referências no estudo sobre eles na região. Por meio do Programa, Priscila, então estudante do curso de Ciências Biológicas da Universidade Federal do Pará (UFPA), pôde ir para Recife receber um treinamento para trabalhar com fungos, tema do trabalho premiado.

Com o corte de custos devido à crise mundial, o Programa BECA foi extinto e, por isso, a decisão de promover um concurso entre os trabalhos realizados ao longo dos quatro anos em que esteve ativo. Participante do programa BECA desde 2007, Priscila Sanjuan decidiu concorrer ao prêmio. Em 2008, a jovem cientista já havia recebido o prêmio de melhor trabalho na categoria biodiversidade, dado pela Conferência Internacional LBA-GEOMA-PPBIO.

Priscila receberá o prêmio segunda-feira. Após isso, ela voltará seu foco para o Mestrado em Ciências Ambientais do Instituto de Geociências da UFPA, o qual ela cursa sob orientação do professor Henrique Cattanio. A estudante também já tem planos de fazer um doutorado, analisando a resposta dos fungos ao microclima da floresta, temática pertinente em tempo de mudanças climáticas.

Fonte: Assessoria de Comunicação da UFPA

Carvão apreendido pelo Ibama é leiloado pela Sema por R$ 1,8 milhão

sexta-feira, 10/07/09 – 13h23

Foram realizados nos dias 2 e 3 de julho, na cidade de Marabá, os primeiros leilões de carvões apreendidos pelo Ibama nos últimos dez anos, e que estavam depositados em Marabá. Três empresas arremataram cerca de 63,6 mil metros cúbicos do produto florestal. O valor total arrecadado foi de cerca de R$ 1,8 milhão que será
depositado no Fundo Estadual de Meio Ambiente (FEMA). O dinheiro será aplicado em projetos destinados ao meio ambiente.

Este procedimento será adotado pelo Ibama até que todo o carvão apreendido pelo órgão nos últimos anos, que estiver em depósitos nos municípios do estado, seja repassado à Secretaria de Estado de Meio ambiente (Sema). A Secretaria e o Ibama assinaram um acordo de cooperação em 2007, em que o órgão federal se comprometeu a priorizar
a doação de produtos e subprodutos florestais, apreendidos em operações, ao Governo do Pará.

Presidente Lula participará do 51º Congresso da UNE

quinta-feira, 09/07/09 – 16h07

O Presidente da República abrirá o 1º Encontro Nacional dos Estudantes do ProUni, que acontecerá nos dias 16 e 17 de julho, no 51º Congresso da UNE

O debate sobre o acesso ao Ensino Superior ganhará espaço privilegiado durante o 51º Congresso da UNE no 1º Encontro Nacional dos Estudantes do ProUni. O evento acontecerá nos dias 16 e 17 de julho, no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, localizado no eixo monumental, Brasília, e contará com a presença do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

A participação do presidente no Congresso da UNE, que deve receber cerca de 10 mil participantes e já é tido como o maior e mais representativo em toda a história da entidade, se dará no dia 16, às 11h, e o credenciamento de jornalistas para o evento será diretamente com o credenciamento da Presidência. Além de abrir o encontro dos prounistas, o presidente Lula receberá dos bolsistas uma carta com reivindicações, levando em consideração as especificidades do programa nos estados.

O ProUni deu oportunidade para mais de 600 mil pessoas, desde 2005, ingressarem numa universidade, a partir de bolsas de estudos parciais e integrais. O programa é avaliado pela UNE como um importante instrumento para o processo de inclusão social brasileiro. Todos podem participar do encontro. No dia 17, haverá também debates e discussões na Universidade de Brasília (UnB).

Desde 2007, a entidade vem promovendo encontros estaduais com os prounistas para debater as normas e pensar propostas para aperfeiçoar o programa.

Ibama apreende jacaré abatido no Aeroporto Internacional de Belém

quarta-feira, 08/07/09 – 18h12

Foto: João Paulo Paiva - Ibama/PA

Na tarde da última terça-feira (07), fiscais do Setor Aeroportuário do Ibama autuaram e multaram em R$ 500 um passageiro que transportava para Belém um jacaré tinga oriundo de Macapá. A carga do passageiro foi identificada e apreendida pela Receita Federal que, ao constatar o crime ambiental acionou o Ibama para que o órgão tomasse as providências cabíveis.

Segundo o coordenador do Setor Aeroportuário do Ibama, João Paulo Paiva, após a implantação de fiscalização composta pelos comissão dos órgãos federais intervenientes alfandegados do Aeroporto Internacional de Belém - Confex Bel, houve redução do tráfico de animais. "A parceria, que está em vigor desde novembro de 2006, resultou na redução de cerca de 95% no tráfico de animais silvestres neste aeroporto", avalia Paiva.

Eletronorte é uma das 25 empresas mais inovadoras do Brasil

quarta-feira, 08/07/09 – 12h55

A Eletronorte está entre as 25 empresas mais inovadoras do Brasil. A Empresa acaba de ser reconhecida com o prêmio “As empresas mais inovadoras do Brasil/2009”, na categoria Processo de Inovação, cujo evento especial de entrega foi realizado na noite dessa terça-feira, 7 de julho, na Fecomércio, em São Paulo. O prêmio é fruto da parceria entre a revista Época Negócios e o Fórum de Inovação da Fundação Getúlio Vargas (FGV), a Escola de Administração de Empresas de São Paulo (Eaesp) e o Great Place to Work (GPTW), com apoio técnico da Fundação Nacional de Qualidade (FNQ).

“Uma das coisas mais importantes para uma organização é manter a equipe motivada e um dos fatores que leva a isso é o reconhecimento. Este prêmio é um reconhecimento à Eletronorte, a única Empresa do governo e do Setor Elétrico a ser premiada, o que aumenta o nosso desafio para construir, para inovar, para crescer, para buscar agregar valor e mostrar que podemos fomentar a inovação”, declarou após o evento o diretor de Produção e Comercialização, Wady Charone, que representou o diretor-presidente, Jorge Palmeira.

Os critérios de avaliação do prêmio são elaborados com base nos sete anos de estudos do Fórum de Inovação e nos 16 anos de experiência do Prêmio Nacional da Qualidade, da FNQ. Na mesma noite de premiação, foi lançado o Anuário Inovação Época Negócios, com o perfil das empresas vencedoras e o estudo que buscou entender quais os processos de produção dessas companhias para que fossem consideradas continuamente inovadoras.

Também foram premiadas empresas como Ampla, BrasilPrev, Laboratório Sabin, Serasa, IBM, GVT, Ticket, Bradesco, sendo contemplada com o título de empresa mais inovadora a Chemtech. “O papel da liderança como propulsora de práticas inovadoras, o ambiente propício e receptivo à criatividade dos empregados, as pessoas como agentes de inovação, o fornecimento de ferramentas para que os profissionais exercitem seu lado empreendedor, entre outros aspectos, foram identificados como fatores que conferem a determinadas companhias diferenciais importantes em um mercado cada vez mais padronizado”, declarou ao final do evento o diretor-geral da Editora Globo, Frederic Zoghaib.

UFPA integra três novas redes do Programa Erasmus Mundus

quarta-feira, 08/07/09 – 12h45

A internacionalização das universidades é um quesito de avaliação cada vez mais importante para o Ministério da Educação (MEC). Por isso, a notícia de que a Universidade Federal do Pará (UFPA) integrará mais três redes de intercâmbio do Programa Erasmus Mundus traz expectativas de melhorias tanto para os graduandos e pós-graduandos que serão beneficiados, quanto para as universidades que fazem parte do Programa.

A assistente da Pró-Reitoria de Relações Internacionais (PROINTER), Luzia Jucá, explica como se deu o processo. “Fomos contatados pela coordenação de seis redes para fins de parceria e submissão de projetos no âmbito deste novo edital, no final do ano passado. Para nós, foi uma alegria ter recebido a notícia de que fazemos parte das três redes vencedoras no Brasil”. As Universidades de Porto, de Torino e de Santiago de Compostela são as novas parceiras da UFPA.

Sobre a importância de conquistas como essa, Luzia Jucá explica: “A importância da internacionalização, que já era uma realidade nos programas de pós-graduação na UFPA, agora, está integrando também os cursos de graduação. Este é um ponto importante, pois o MEC irá avaliar os cursos superiores, entre outros aspectos, também com relação ao grau de internacionalização de cada um”.

Para conhecer melhor os critérios necessários para participar do Programa Erasmus Mundus, o estudante deve esperar a divulgação do edital que está previsto para o segundo semestre deste ano. Maiores informações, consultar a Secretaria da PROINTER.

Audiência pública na Câmara debate fim do diploma no Jornalismo

terça-feira, 07/07/09 - 19h35

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara Federal realiza, na próxima quinta-feira (9), audiência pública para debater o fim da exigência do diploma no Jornalismo. O encontro - que contará com a presença de ministros, jornalistas e professores de Comunicação Social - foi proposto pelo deputado federal Miguel Correa (PT-MG).

"Precisamos entender melhor a decisão do Supremo Tribunal Federal e ouvir todos os pontos de vista sobre o assunto", disse Corrêa, citando que o resultado da Corte necessita de amplo debate para minimizar impactos no setor.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes; o presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Sérgio Murillo e a coordenadora do curso de Comunicação Social da Universidade de Brasília (UNB), Dione Oliveira Moura, estão entre os convidados ao evento.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em 17 de junho, pelo fim da exigência do diploma ao exercício do Jornalismo. A matéria -que teve como relator o ministro Gilmar Mendes -registrou resultado unânime. Na ocasião, oito dos nove ministros presentes votaram pelo término do diploma. A informação é da Agência Brasil.

Leia mais: Por oito votos a um, STF derruba obrigatoriedade do diploma de Jornalismo

Fonte: Redação Portal IMPRENSA

Novo diretor do Hospital Bettina Ferro será empossado

terça-feira, 07/07/09 - 19h00

por Yuri Miranda Rebêlo

O Hospital Universitário Bettina Ferro de Souza contará com nova diretoria a partir de amanhã, às 8h30. Um ato solene marcará a posse do professor doutor Murilo de Souza Morhy para o cargo de diretor geral, e a do farmacêutico bioquímico Renato Ferreira da Silva, para o cargo de vice-diretor. A cerimônia terá participação do reitor da Universidade Federal do Pará, Carlos Maneschy, e ocorrerá no hall de entrada do Hospital.

O novo diretor herdará convênios importantes, como o da Rede Universitária de Telemedicina, e acordos de cooperação com vários hospitais de Belém, como com o Barros Barreto e com o Ophyr Loyola. Murilo Morhy terá de manter o padrão do Hospital, que, segundo uma pesquisa encomendada para o Laboratório de Sistema de Informação e Georreferenciamento da UFPA, o Lasig, é muito bom. A pesquisa foi feita em abril deste ano e avaliou critérios, como acessibilidade, estado de conservação do hospital, limpeza, funcionamento dos equipamentos, atenção dos funcionários, entre outros.

Apesar da boa avaliação, Morhy terá o desafio de ampliar o atendimento do Bettina, que, atualmente, funciona mais como um ambulatório, fechando todo dia às 18 horas. A expectativa é, também, agilizar o tempo de espera, estimado em aproximadamente 1 hora e meia.

O novo diretor tem experiência em gestão hospitalar e já atuou como pró-reitor de Administração Geral da UFPA, entre 2001 e 2005, como diretor do Hospital Universitário João de Barros Barreto e do Hospital da Aeronáutica. De 1977 a 1979, ele foi diretor da Sociedade Brasileira de Cardiologia – Regional Pará, órgão que a própria Bettina dirigiu entre 57 e 69.

Mesquita Júnior quer plebiscito para que Amazônia escolha fuso horário

terça-feira, 07/07/09 - 18h50

O senador Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC) anunciou nesta terça-feira (7) que já está tramitando na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) projeto de decreto legislativo (PDL 563/09) de sua autoria, que convoca um plebiscito para que a população dos estados da Amazônia Legal atingidos pela mudança de fuso horário determinado pela Lei 11.662/08, decida se quer continuar assim ou se prefere retornar ao fuso antigo. O plebiscito seria feito junto com as eleições de 2010.

Mesquita Júnior disse que os habitantes da Amazônia estão sendo tratados como cidadãos de segunda e terceira categorias ao serem submetidos aos "caprichos dos horários do Brasil central" para atender aos interesses das redes de televisão. Ele lembrou que, no ano passado, o Congresso Nacional aprovou, sem consultar a população, a mudança do fuso horário na região amazônica e reduziu a diferença de duas horas para se aproximar ao horário de Brasília.

Assim, quando são 6h da manhã no Acre, em Brasília são 7h da manhã. O senador disse que a maioria da população do estado não se habituou a essa mudança de horário e se fosse consultada optaria pelo retorno ao fuso antigo.

- Isso pode parecer pouca coisa para o resto do país, mas para os acreanos essa mudança no fuso horário é motivo de discussões acaloradas até hoje. E mais apavorados ficaram os acreanos com a notícia de que novas alterações seriam promovidas - disse.

Mesquita informou que recolheu mais de 30 assinaturas de senadores apoiando o seu projeto de decreto legislativo e que a consulta à população seria uma demonstração de respeito e reverência aos amazônidas.

- Esse é o caminho. Isso não diminui e não retira autoridade do Congresso Nacional ou de qualquer parlamentar individualmente - afirmou.

Prêmio Prefeito Empreendedor valoriza incentivo à formalização

terça-feira, 07/07/09 - 15h00

por Dilma Tavares

Prêmio será oportunidade para alavancar lei e desenvolvimento local

A sexta edição do 'Prêmio Prefeito Empreendedor' será lançada dia 15 de julho durante a Marcha dos Prefeitos em Brasília. O prêmio concedido pelo Sebrae continua dividido em duas etapas: estadual e nacional. Na etapa nacional serão distribuídos onze prêmios, sendo seis destaques temáticos e cinco regionais.

Essa edição reforça a municipalização da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. Uma das novidades é o prêmio especial para implantação da lei nos municípios, incluído nos destaques temáticos. Os demais destaques abrangem os capítulos da lei que estão sendo priorizados: compras governamentais, desburocratização, educação empreendedora e inovação, além da formalização de empreendimentos. Neste item está incluído o Empreendedor Individual, nova figura jurídica que entrou em vigor no dia 1º de julho.

"O prêmio é uma oportunidade de alavancar a lei", afirma o gerente de Políticas Públicas do Sebrae Nacional, Bruno Quick. A idéia, explica, é que seguido ao lançamento nacional os estados marquem seus lançamentos e comecem as mobilizações, incluindo capacitações e abordagens com os governos locais. Segundo a analista do da Instituição Denise Donati, o regulamento está mais simples, “pois foram reduzidas exigências a fim de incentivar a participação de mais prefeitos no prêmio".

Veranistas poderão ficar sem transporte

terça-feira, 07/07/09 - 13h37

Na próxima sexta-feira, -11/07, em pleno mês de férias, os veranistas poderão ficar sem transporte, isso porque houve fracasso nas negociações dos trabalhadores vinculados ao Sindicato dos Rodoviários em Empresas de Transporte de Passageiros Interestaduais, Intermunicipais e Turismo (Sintritur), em conseguir reajustes nos salários e vale-alimentação.

Segundo o presidente da entidade sindical, Antônio Flávio Ferreira, irão avisar a Justiça do Trabalho bem como as empresas e dentro de 72 horas poderá ocorrer a paralisação, e somente será mantido 30% da frota, o que equivale a menos de 300 ônibus, para viagens intermunicipais e interestaduais.

Terra Legal é apresentado no 2º Encontro das Populações Extrativistas da Amazônia

terça-feira, 07/07/09 - 12h52

O coordenador nacional do Terra Legal Amazônia, Carlos Guedes, apresenta, nesta quarta-feira (8), em Belém, o programa desenvolvido desde 19 de junho para regularizar posses de até 15 módulos fiscais nos nove estados da Amazônia Legal. A atividade é parte da programação do 2º Congresso das Populações Extrativistas da Amazônia, realizado no Parque dos Igarapés, em Belém (PA).

“Vamos mostrar os números alcançados nestas três semanas de atendimento e, principalmente, que o Terra Legal não é uma ameaça às populações tradicionais. Pelo contrário, o Programa apoia o processo de protagonismo dessas sociedades”, antecipa Carlos Guedes. O Terra Legal, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), é desenvolvido em parceria com estados e municípios.

O 2º Congresso das Populações Extrativistas da Amazônia, organizado pelo Conselho Nacional de Seringueiros, prossegue até quinta-feira (9). A pauta conta com temas como questões fundiárias, planos de manejo, políticas de assistência técnica (Ater), políticas sócias e mudanças climáticas. Além do Incra, o MDA é representado no encontro por técnicos da Secretaria da Agricultura Familiar (SAF).

Corpo em caixão assusta bandidos

segunda-feira, 06/07/09 – 11h23

As rodovias estaduais do Pará que deveriam ser fiscalizadas pela Polícia Militar, sobretudo neste mês de julho, por ocasião das férias escolares, estão cada vez mais perigosas, pois não oferecem segurança. De um lado são buracos de todos os tamanhos do outro a insegurança. Imagina só! Parece história de pescador. O fato poderia até ser cômico se não fosse verídico.

A funerária Lobato foi contratada por uma família para levar o corpo de uma ente-querida, que faleceu aqui na capital, para a vizinha cidade de Abaetetuba. Eram aproximadamente 02h00 da madrugada de ontem quando chegavam à segunda ponte da Alça Viária, momento em que o veículo foi abordado por um grupo de assaltantes que depenaram as vivas almas, mas quando viram o caixão com a ‘de cujus’ que estava no veículo fugiram em direção à uma estrada vicinal. A funerária foi acionada e enviou outro carro, porém o corpo só chegou às 09h00 de ontem em Abaetetuba, para os procedimentos de praxe.

Terminal pesqueiro de Belém obtém licença prévia

sexta-feira, 03/07/09 - 18h55

Ministro da Pesca e Aquicultura lança em breve edital de licitação

Secretaria de Meio Ambiente do Pará concedeu hoje a licença prévia para o projeto do Terminal Pesqueiro Público de Belém (TPP) que terá capacidade para beneficiamento de 200 toneladas/dia de pescado. A licença foi entregue pessoalmente ao ministro da Pesca e Aquicultura, Altemir Gregolin, pela governadora do Estado, Ana Júlia, e pelo secretário de Meio Ambiente, Aníbal Picanço, durante solenidade na Superintendência do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) em Belém.

Desde 2004 que o MPA vinha tentando obter um local para construção do Terminal em Belém. Somente este ano foi possível definir a localização a partir da transferência para o Ministério de um terreno da Eletronorte, na Rodovia Arthur Bernardes, no Bairro de Tapanã. Após concluído, o novo Terminal vai ocupar uma área de 72 mil m2 ao custo total de mais de R$ 40 milhões. O TPP de Belém será um dos 20 Terminais que estão previstos para serem construídos pelo MPA até 2011.

José Nery reforça que a CPI é única saída para a crise do Senado

sexta-feira, 03/07/09 - 17h05
Após a publicação da reportagem do jornal “O Estado de São Paulo” nesta sexta-feira, 03, sobre uma casa no valor de R$ 4 milhões que não foi declarada à Justiça Eleitoral como um dos bens do presidente do Senado, José Sarney (PMDB/AP), o senador José Nery falou que esse episódio só evidencia a necessidade de uma investigação mais profunda para solucionar a crise no Senado Federal.

De Fortaleza, onde fez uma palestra sobre trabalho escravo na Câmara Municipal, o senador voltou a falar sobre a CPI, requerida por ele, que tem o objetivo de apurar os atos secretos, os contratos, licitações e empréstimos. Para ser instalada, a comissão precisa de 28 assinaturas. Até agora, além de Nery, só Jeferson Praia (PDT/AM) assinou. “Negar que deva ser feita uma investigação é compactuar com a impunidade”, afirmou.

Na sessão plenária desta quinta-feira, 02, durante aparte ao discurso do senador Aloizio Mercadante (PT/SP), Nery reforçou seu posicionamento sobre CPI e afirmou que a Casa precisa de uma reforma administrativa. Disse que a partir do início das denúncias sobre os atos secretos pediu à Mesa Diretora, por meio de ofício, que fosse formada uma comissão suprapartidária para investigar as irregularidades. “Mas acho que a proposta nem foi lida”, protestou.

Com informações da Assessoria de Imprensa do senador José Nery

ONU elege Brasil campeão em energias sustentáveis

sexta-feira, 03/07/09 - 11h55

A Unep (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente) divulgou recentemente o relatório "Tendências Globais de Investimentos em Energias Sustentáveis 2009" que aborda investimento em tecnologia por região geográfica, as perspectivas do uso de energias sustentáveis, os fundos de investimento, alem de fazer uma avaliação individual dos países em desenvolvimento, informa o Boletim do Escritório do Carbono, da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro.

O Brasil foi considerado campeão mundial no uso de energias renováveis, visto que 46% de toda a energia consumida no pais e proveniente de fontes limpas, onde se destacam a hidroeletricidade e os biocombustíveis. Algumas ações brasileiras foram destacadas, tais como, a utilização de 25% de etanol na gasolina, produção de automóveis do tipo flex fuel (bicombustíveis) representando 90% dos carros novos e adição de 2% de biodiesel ao diesel com previsão de aumento para 5% em 2013.

O Programa de Incentivo as Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa) que consta do Plano Nacional de Mudança do Clima, também foi citado pelo relatório como um importante instrumento de incentivo para o uso de energia eólica e de biomassa. O relatório está disponível no site da UNEP http:// www.unep.org.

(Fonte: Portal Terra)

Leões entregues ao Ibama do Pará são encaminhados para São Paulo

quinta-feira, 02/07/09 - 22h38

Três leões (dois machos e uma fêmea), que foram entregues voluntariamente ao Ibama do Pará pelo circo Miami, no inicio do mês de junho, chegaram em São Paulo na última terça-feira (30), após receberem cuidados veterinários em Parauapebas, sudeste paraense.

Os animais estão no Grupo de Apoio aos Primatas (GAP) de Sorocaba, interior paulista, que cuidará dos animais que apresentam ferimentos e peso abaixo da média. O GAP, além de receber leões, também cuida de animais como chimpanzés, ursos, tigres, entre outros.Segundo o ex-proprietário dos leões, havia constantes brigas entre os machos, quer fosse pela fêmea ou por comida, que resultaram em ferimentos nos felinos. Sem saber como lidar com o problema, preferiu entregar os animais ao órgão ambiental.

Novos Casos no Brasil do Influenza A - H1N1

quinta-feira, 02/07/09 - 19h14

O Ministério da Saúde informa que foram confirmados 44 NOVOS CASOS de infecção pelo vírus Influenza A (H1N1), nos estados do Rio de Janeiro (14), Rio Grande do Sul (9), Minas Gerais (8), São Paulo (6), Distrito Federal (3), Paraná (2) e Santa Catarina (2). Um caso do Maranhão contabilizado na nota de ontem (1º) foi excluído por erro no preenchimento do banco de dados: era um caso “descartado” que foi equivocadamente informado como “confirmado”. Com os novos casos, o Ministério da Saúde registra um total de 737 CASOS CONFIRMADOS da doença. Vale lembrar que esses casos são o resultado acumulado desde os primeiros registros de infecção no Brasil, no dia 8 de maio. A quase totalidade desses pacientes já recebeu alta ou está em processo de recuperação.

Ministro Gilson Dipp diz, em Palmas (TO), que audiências públicas democratizam Judiciário

quinta-feira, 02/07/09 - 18h37

O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, afirmou nesta quinta-feira (02/07) em Palmas (TO) que as audiências públicas estão entre as formas mais democráticas de acesso da população ao Poder Judiciário. “A audiência pública talvez seja o processo mais democrático de interlocução do cidadão comum e das entidades ligadas ao Judiciário, para que possam expressar as suas preocupações e reclamos”, disse. No início da tarde, o ministro começou a presidir audiência pública no Tribunal de Justiça de Tocantins, que integra os trabalhos de inspeção no Judiciário local para mapear os principais gargalos da Justiça tocantinense.

O resultado da iniciativa será divulgado em um relatório que, segundo o ministro, deve sair até setembro.“A equipe está recolhendo informações em varas de primeiro grau e em gabinetes de desembargadores. Vamos propor as correções e as soluções dos problemas para aquilo que tiver de ser corrigido”, disse Dipp.

Ele destacou que há boas práticas implementadas pelo Judiciário brasileiro, mas que ainda é essencial focar na gestão judicial e informativa. “Há cargos em comissão em situação irregular, o primeiro grau está abandonado em alguns Estados, causando dependência não muito louvável entre Executivo e o Judiciário. Há ainda casos de nepotismo e de nepotismo cruzado”, exemplificou.

O Tocantins é o décimo Estado a ser inspecionado pela Corregedoria Nacional de Justiça. A intenção é fazer inspeções para todos os Estados brasileiros.

Cooperativismo assina protocolo de intenções com Banco do Brasil

quinta-feira, 02/07/09 - 18h33

A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) e o Banco do Brasil (BB) assinaram hoje (2/7) um Protocolo de Intenções visando à implementação de ações conjuntas para o desenvolvimento das cooperativas agropecuárias brasileiras. O documento foi assinado pelo presidente da OCB e do Sescoop, Márcio Lopes de Freitas, e do vice-presidente de Agronegócios do Banco do Brasil, Luís Carlos Guedes Pinto.

A idéia é viabilizar projetos integrados de capacitação e promoção para a utilização de instrumentos de proteção da produção, preço e moeda pelas cooperativas. “Esse processo acontecerá por meio de parcerias e apoio técnico-operacional entre as instituições, e possibilitará o aumento da competitividade, contribuindo diretamente para o desenvolvimento do sistema cooperativista”, diz Freitas.

A assinatura do Protocolo entre a OCB e o BB ocorreu após sessão solene realizada no Plenário do Senado Federal, em Brasília (DF), em comemoração ao 87º Dia Internacional do Cooperativismo e aos dez anos de atuação do Sescoop no País.

TIM e Nokia na barraca Diwali

quinta-feira, 02/07/09 - 15h35

A TIM e a Nokia agitarão o verão da Diwali Beach Club em Salinas. Durante todos os finais de semana de julho, a barraca terá shows imperdíveis de artistas nacionais e regionais, entre eles Mr. Babão, Mr Catra e Nosso Tom. O público também poderá se divertir com o TIM Click, tirando fotos com aparelhos Nokia e imprimindo na hora. A Diwali fica localizada no final da praia do Atalaia.

Novos casos do vírus Influenza

quarta-feira, 01/07/09 - 19h20

O Ministério da Saúde informa que foram confirmados 14 NOVOS CASOS de infecção pelo vírus Influenza A (H1N1), nos estados do Rio Grande do Sul (5), São Paulo (4), Minas Gerais (3), Maranhão (1) e Rio de Janeiro (1). Com os novos casos, O Ministério da Saúde registra um total de 694 CASOS CONFIRMADOS da doença. Vale lembrar que esses casos são o resultado acumulado desde os primeiros registros de infecção no Brasil, no dia 8 de maio.

A quase totalidade desses pacientes já recebeu alta ou está em processo de recuperação. PARA TODOS OS CASOS, estão sendo realizados busca ativa e monitoramento de todas as pessoas que estabeleceram contato próximo com esses pacientes. Até 30 de junho, o Ministério da Saúde acompanhava 1.049 CASOS SUSPEITOS no país. As amostras com secreções respiratórias dos pacientes estão em análise laboratorial. Outros 1.041 casos foram DESCARTADOS. As definições de caso suspeito, confirmado e descartado, bem como as recomendações para diagnóstico e tratamento estão disponíveis e atualizadas no Protocolo de Procedimentos e Manejo de Casos e Contatos de Influenza A (H1N1), no link http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/influenza_protocolo_procedimentos_28_06_2009.pdf

Falecimento do Dr. José Pinotti

quarta-feira, 01/07/09 - 16h40

É com muito pesar que recebo a notícia do falecimento do Dr. José Pinotti. E é com carinho e solidariedade que me dirijo a sua família neste difícil momento. Para todos nós, ficam a admiração e a saudade do homem que dedicou praticamente toda a vida à luta pela melhoria da qualidade de vida dos cidadãos brasileiros.

Ele sempre esteve engajado nos mais modernos projetos relacionados à saúde pública. Idealizou e implantou programas de prevenção e atendimento à população, sobretudo aos mais carentes. Médico ginecologista e obstetra, o professor Pinotti era referência obrigatória nas discussões sobre os destinos da saúde em nosso país, sobretudo em relação às mulheres, das quais defendeu o direito de decidir sobre os mais diversos temas ligados à sua vida sexual e reprodutiva.

Homem público da maior envergadura, participou dos projetos de construção de diversos hospitais, entre eles o Centro de Atenção Integral à Saúde da Mulher (CAISM), situado em Campinas e que é considerado referência no continente pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

O Brasil pode se orgulhar de ter tido um filho como o Dr. Pinotti. E nós, brasileiros, de ter convivido a aprendido com um irmão como ele. Através de seu legado, o Dr. Pinotti continuará a nos inspirar na direção do que pautou toda sua trajetória médica e de homem público: a dignidade do ser humano e o atendimento adequado às suas necessidades de bem-estar.

JOSÉ GOMES TEMPORÃO

MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE