Ministério do Turismo investirá
mais de R$ 400 milhões na preparação
das cidades para a Copa de 2014
sábado, 29/08/09 - 09h30
O Ministério do Turismo investirá
R$ 440 milhões em projetos de qualificação
profissional na preparação das cidades-sedes
para a Copa do Mundo de 2014.
A meta é qualificar mais de 306
mil trabalhadores, empresários e gestores do setor
de turismo. Além disso, inserir oito mil novos profissionais
no mercado de trabalho.
Esses dados são apresentados pelo
secretário executivo do Ministério do Turismo,
Mário Moysés. Ele participou nesta sexta-feira
(28), em Salvador (BA), da reunião dos secretários
e gestores de turismo das 12 cidades-sede da Copa.
Segundo o secretário, o programa
de qualificação para atender às demandas
do evento está divido em três grandes projetos.
Um deles é o curso de qualificação
em língua estrangeira, uma ação em
parceria com a Fundação Roberto Marinho. A
ação começou este mês com experiências
piloto em Salvador e no Rio de Janeiro. Os cursos de capacitação
beneficiarão 80 mil profissionais.
O MTur prepara também uma ação
especial para treinar micro empresários individuais
em gestão e outra destinada a trabalhadores que lidam
diretamente com os turistas.
Curso vai formar profissional de Educação
Integrada
sábado, 29/08/09 - 09h15
por Jéssica Souza / ASCOM UFPA
Uma das novidades do Processo Seletivo
da Universidade Federal do Pará em 2010 é
o curso de Licenciatura Integrada de Educação
em Ciências, Matemática e Linguagens, recém-criado
pelo antigo Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento
da Educação Matemática e Científica
(NPADC), hoje, Instituto de Educação Matemática
e Científica (IEMCI). A graduação será
ofertada, pela primeira vez, este ano, com 40 vagas. “É
mais uma opção de formação profissional
na área de docência que possibilita a atuação
do professor em todos os níveis de linguagem, de
1ª a 5ª séries do ensino fundamental”,
explica a professora Fátima Vilhena.
Esse é o primeiro curso, no Brasil,
destinado à formação de professores
para o ensino de ciências e matemática nas
séries iniciais. O curso será baseado em atividades
com eixos temáticos, o que estimulará a formação
interdisciplinar do licenciando, tornando-o mais apto a
lidar com a complexidade do mundo contemporâneo.
Segundo o professor do IEMCI, Lênio
Fernandes Levy, o curso tem como objetivo oferecer ao profissional
da área uma visão privilegiada quanto à
educação e dotá-lo de uma concepção
interdisciplinar aguçada. “Esse professor contribuirá
para uma formação discente relacionada às
efetivas demandas da sociedade que ora adentram o século
XXI”, observa.
Rede de franquias de capacitação
profissional EURODATA abrirá terceira unidade no
Pará
quinta-feira, 27/08/09 - 15h10
Terceira franquia da rede no Estado funcionará
em Castanhal
A rede de franquias de capacitação
profissional EURODATA abrirá a terceira unidade no
Estado do Pará, dessa vez na cidade de Castanhal.
A franquia possui dois contratos – um para o funcionamento
dos cursos profissionalizantes oferecidos pela rede e outro
para o funcionamento do curso de inglês, de conteúdo
exclusivo, Extreme. As outras duas unidades funcionam na
capital do Estado. Com um ritmo de expansão acelerado,
impulsionado pela grande procura por cursos profissionalizantes
e um foco direcionado à orientação
do franqueado para uma gestão excelente, a EURODATA
ganhou, este ano, o prêmio de melhor franquia do Brasil,
na categoria Treinamentos e Cursos, concedido pela revista
Pequenas Empresas Grandes Negócios, o que reflete
a satisfação dos franqueados e o bom momento
que a rede atravessa. A empresa lança também,
este ano, um formato de franquia mais econômico, cujo
investimento é a partir de R$ 100 mil, quase metade
do valor de uma franquia tradicional.
Criador do YOUTUBE aposta na morte da
TV
quinta-feira, 27/08/09 - 14h25
Não é o YouTube que matará
a televisão, mas sim a internet. A opinião
é de Chad Hurley, cofundador do site de compartilhamento
de vídeos na rede. Pela primeira vez no Brasil para
participar do Digital Age 2.0, evento que acontece em São
Paulo e discute novos caminhos para a internet, Hurley disse
que "a ideia de transmissão ao vivo está
morta". "Claro que no futuro ainda teremos a experiência
de ver TV, talvez em eventos ao vivo. Mas a ideia de uma
família sentada no sofá, às 20h, esperando
um programa, não vai mais existir". Segundo
Hurley, a equipe de engenheiros do YouTube tem se concentrado
em fazer melhorias na plataforma, para tornar o envio e
a visualização de vídeos mais rápidos.
A interface também deve passar por mudanças.
Inpe inaugura em Belém Centro Regional
da Amazônia
quinta-feira, 27/08/09 - 12h55
Nesta sexta-feira, o Instituto Nacional
de Pesquisas Espaciais (Inpe) inaugura em Belém a
primeira base física em toda a Amazônia.
O novo Centro Regional da Amazônia
já nasce com a missão de tornar-se referência
internacional no monitoramento de florestas tropicais e
deve oferecer cursos de capacitação e treinamento
de pessoal em sensoriamento remoto e em técnicas
de monitoramento.
Com o apoio de importantes parceiros como
a Embrapa e o Museu Goeldi, a inauguração
da unidade será presidida pelo diretor geral do instituto,
Gilberto Câmara, e marcada pela posse do chefe da
nova unidade, Cláudio Almeida.
Mapeamento - Mapear as florestas secundárias
de toda a Amazônia Legal, resultante de um processo
natural de regeneração da vegetação
em áreas onde houve corte raso da floresta primária
pelo homem, a fim de facilitar a compreensão da dinâmica
de uso da terra na região, é uma das metas
para este ano do novo Centro.
Finalizado, o mapeamento será disponibilizado
ao público e às entidades governamentais e
deve representar um reforço considerável à
formulação de políticas de gestão
de terras na região, além de atender aos compromissos
firmados pelo país de avaliação do
estado da vegetação brasileira.
Outro projeto que iniciará este
ano chama-se TerraClass, que deve adequar o monitoramento
da floresta a um padrão de classificação
reconhecido mundialmente e em acordo com um sistema desenvolvido
pela Organização para Agricultura e Alimentação
das Nações Unidas (FAO).
Inferno na 3 de Maio
quarta-feira, 26/08/09 - 20h53
A vida dos moradores da Tv. 3 de Maio
entre as Avenidas Gov. José Malcher e Magalhães
Barata, em Belém, estado do Pará, foi transformada
em um verdadeiro inferno pela construtora Real Engenharia,
responsável pela edificação do prédio
Real Classic. Caminhões e betoneiras estacionados
em frente à obra, provocando engarrafamentos. Queda
de material como cimento, pedras e madeiras, sem que a devida
proteção do entorno da obra esteja concluída,
colocando em risco não só a vida dos vizinhos
da obra como de pessoas que transitam pela movimentada travessa.
Isso, sem contar com o excesso de poeira
levantada pela obra e os dejetos que são escoados
pelo esgoto e pelas sarjetas, produtos cancerígeno
provenientes dos materiais utilizados na concretagem. Vale
salientar que a referida construtora já causou transtornos
aos proprietários das salas comerciais localizadas
no edifício Alfa Center, durante a construção,
em fase de conclusão do Ed. Real Dreams.
O Ed. Real Classic tem previstos em sua
conclusão, 34 andares, sendo o 2º maior prédio
da cidade de Belém e está localizado em área
próxima ao museu Emílio Goeldi, tombada pelo
Patrimônio Histórico e pelo IPHAN. A obra foi
embargada e espera-se que sofra os rigores da lei e passe
a construtora Real Engenharia a respeitar os direitos dos
cidadãos.
Apesar de já ter sido denunciado
várias obras irregulares na justiça paraense,
nada fazem para coibir os abusos e as violações
do que preceitua tanto a LCCU e o Código Civil, e
vai tudo sendo construído ao arrepio da lei. É
só acessar o portal do TJE e informar o nome das
construtoras que verão quantas ações
existem e poderão fazer suas conclusões, à
exemplo da construção do edifício Blumenau,
sob a responsabilidade da construtora Acrópole, é
só conferir nos site do TJE.
Agora é aguardar e torcer para que
os órgãos fiscalizadores façam cumprir
o que determina a legislação vigente, fato
que até o embargo da obra não vinha sendo
efetuado pela SEURB. Aos moradores da Tv. 3 de Maio, vizinhos
do prédio, resta esperar que a paz e a qualidade
de vida voltem a reinar na área, se a SEURB. a DRT,
e a Construtora Real Engenharia permitirem.
O mote dessas irregularidades será
a próxima obra editada pelo jornalista Jorge Calderaro
que sofreu com a construção do prédio
Blumenau ao lado confinante ao seu, bem como a residência
do lado direito do prédio que num afronte às
leis, cuja ação está dormitando no
TJE, sem que nenhuma, mais nenhuma providência ou
atitude seja tomada pela justiça do estado do Pará
contra a construtora em corrigir o erro. Uma Vergonha como
diria Boris Casoi...
Boletim de Rádio: Terra Legal cadastra
posseiros em Brasil Novo, no Pará
quarta-feira, 26/08/09 - 18h15
Atenção moradores de Brasil Novo, no Pará!
Nesta sexta-feira, dia 28 de agosto, posseiros e posseiras
do município e da região que tenham até
15 módulos fiscais vão poder regularizar suas
terras sem qualquer custo./ Os atendimentos serão
na Feira do Produtor, de nove horas da manhã às
seis horas da tarde.//
O coordenador do Terra Legal no Pará,
Gabriel Medina, convida os produtores a participarem do
cadastramento:
Sonora (Gabriel Medina):
“A gente gostaria de convidar todos
os produtores que tem posses e terras públicas, ou
terras públicas federais ou mesmo terras públicas
estaduais, para fazerem o cadastro. Com o cadastro, a gente
vai tratar da regularização fundiária
dessas posses. Isso vai facilitar que os produtores tenham
mais segurança para investir nessa propriedade, para
acessar crédito, para acessar segurança técnica.
Então, compareçam ao cadastro”.
Para fazer o cadastro no Terra Legal é
preciso apresentar certidão de nascimento,/ carteira
de identidade e CPF. / Casais devem ir juntos aos postos
de cadastramento e apresentar certidão de casamento./
No caso de viúvos, deve ser apresentado o atestado
de óbito do companheiro ou da companheira.//
O Terra Legal é um programa de regularização
fundiária coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento
Agrário/ em parceria com estados e municípios.
/ O Programa tem como meta regularizar cerca de trezentas
mil posses na Amazônia Legal.
IURD perde ação contra jornalista
de GO que publicou reportagem sobre dízimo
quarta-feira, 26/08/09 - 16h55
O jornalista Vinícius Jorge Sassini,
do jornal O Popular, de Goiânia (GO), se livrou de
uma ação impetrada pela Igreja Universal do
Reino de Deus (Iurd) por conta de uma reportagem.
Intitulada "Fiéis dão
R$ 100 milhões em dízimo por ano", a
matéria foi publicada em 10 de abril de 2008 e afirmava,
entre outras coisas, que "esse dado da pesquisa permite
entender a razão pela qual apenas dois fiéis
se levantaram quando o pastor da Igreja Universal do Reino
de Deus pediu uma oferta de R$ 100 num culto de libertação
celebrado numa sexta-feira à tarde".
Segundo a reportagem, o pastor perguntou
quem tinha fé "para fazer uma oferta de R$ 100",
e declarou que "quem não dá para Deus,
dá para o diabo". Como os fiéis não
entregaram o valor pedido pelo pastor, "os pedidos
de oferta caíram para R$ 50 e, por último,
para R$ 10", dizia o texto.
A Iurd alegou que teve a honra ofendida
com a reportagem; no entanto, a juíza Maria Umbelina
Zozetti, da 12ª Vara Criminal de Goiânia, entendeu
que o repórter não ofendeu ou violou a honra
moral da igreja com o conteúdo de sua matéria,
informou o site Última Instância.
Sassini fez um levantamento histórico
e estatístico sobre religião, citando várias
igrejas evangélicas, além da católica.
Por isso, para a magistrada, a reportagem se limita a "analisar
e argumentar dados, fatos, elementos, circunstâncias,
sempre de forma impessoal, sem personalizar a interpretação"
Fonte: Portal IMPRENSA
Secretário Especial de Portos e
autoridades do Pará marcam presença em evento
no CONVICON na próxima sexta, 28
quarta-feira, 26/08/09 - 13h42
O Secretário Especial de Portos,
Pedro Brito do Nascimento, estará no CONVICON, no
Porto de Vila do Conde (PA), nesta sexta-feira, 28 de agosto,
para inauguração da primeira câmara
frigorífica em um porto do Pará. A instalação
prepara o terminal de contêineres da Santos Brasil
para atender a todas as condições necessárias
à exportação de carga com temperatura
controlada e coloca o local em destaque no setor portuário
brasileiro.
Antes do evento da Santos Brasil, o secretário
inaugura, a partir das 10 horas, a rampa rodo-fluvial no
Porto Vila do Conde - primeira obra portuária do
PAC a ser concluída. O evento também marca
as comemorações do centenário da Companhia
Docas do Pará (CDP). A governadora do Pará,
Ana Júlia Carepa, e outras autoridades do Estado
também confirmaram presença nas duas inaugurações.
Presidente do IBOPE diz que PT não
fará sucessor
segunda-feira, 24/08/09 - 19h03
Em entrevista publicada na edição
desta semana da revista Veja, o presidente do Ibope, Carlos
Augusto Montenegro, diz que o presidente Lula não
fará a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) como
sua sucessora em 2010. Montenegro afirma ainda que o PT
entrou em processo de decomposição, o que
se agravou com a operação, comandada por Lula
em pessoa e que teve a participação efetiva
de Dilma, para salvar da degola o presidente do Senado,
José Sarney (PMDB-AP). "O PT passou vinte anos
dizendo que era sério, que era ético, que
trabalhava pelo Brasil de uma maneira diferente dos outros
partidos. O mensalão minou todo o apelo que o PT
havia acumulado em sua história. Ali acabou o diferencial.
Ali acabou o charme. Todas as suas lideranças foram
destruídas. Estrelas como José Dirceu, Luiz
Gushiken e Antonio Palocci se apagaram. Eu não diria
que o partido está extinto, mas está caminhando
para isso", diz Montenegro em um dos trechos da entrevista.
Mototaxistas irregulares tumultuam trânsito
em Tucuruí
segunda-feira, 24/08/09 - 15h45
O prefeito de Tucuruí, Saint’Clair,
precisa tomar urgentes providências contra os mototaxistas
irregulares que tumultuam o trânsito naquela cidade.
Alguns estão trabalhando irregularmente, sem habilitação,
sem permissão e muitos são menores de idade,
o que não lhes conferem o direito de transitar livremente
pelas ruas da cidade, colocando em risco não só
a vida dos passageiros como também dos pedestres.
Há oito dias os mototaxistas legais
estão acampados em frente à prefeitura solicitando
providências ao prefeito, que até o presente
nada fez deixando-os sem resposta. Cabe a prefeitura de
Tucuruí fazer uma rigorosa fiscalização
para tirar de circulação os mototaxistas irregulares,
dando condições para que os prestadores de
serviço legalizados dessa categoria possam oferecer
um serviço com segurança para os usuários,
respeitando o que dita as Leis de Trânsito.
Cabe a prefeitura encabeçar uma
‘blitz’ envolvendo a Secretaria Municipal de
Transporte, o Ministério Público, Sindicato
dos Mototaxistas e Conselho Tutelar visando retirar das
ruas os mototaxistas irregulares e os menores para evitar
que sejam causados grandes prejuízos à população,
como atropelamentos e mortes. Evitando assim que Tucuruí
ganhe as manchetes dos jornais do estado e quiçá
do Brasil.
Incra assina Protocolo de Intenções com
Defensoria Pública do Pará
sexta-feira, 21/08/09 - 17h55
Na última quarta-feira (19), a Superintendência
Regional do Incra no Sul do Pará e a Defensoria
Pública do estado celebraram a assinatura do Protocolo
de Intenções para doação de
uma área de 1.592,50 metros quadrados pertencente
à União para a construção
da sede da Defensoria Pública Regional de Marabá.
A área a ser doada está localizada no bairro
Agrópolis Amapá. A escolha do local levou
em consideração o fato de que grande parte
dos órgãos públicos ligados direta
ou indiretamente às atribuições da
Defensoria Pública estão concentrados em
Agrópolis, tais como Justiça Federal, Justiça
Estadual, Previdência Social, Ministério
Público, Incra e Fórum.
Para o superintendente regional do Incra,
Raimundo Oliveira, a construção da Defensoria
Pública na área favorecerá o atendimento
das pessoas que mais precisam da Defensoria, os mais carentes.
Atualmente, a Defensoria fica situada em bairro distante
dos demais órgãos.
Assinaram o documento, o Superintendente
Regional do Incra do Sul do Pará, Raimundo Oliveira
Filho, o Defensor Público Geral do estado do Pará,
Antônio Roberto Figueiredo Cardoso, como partes, e
o Ouvidor Agrário Nacional, Gercino José da
Silva Filho, que está em Marabá, como testemunha.
A cerimônia aconteceu na sala de reuniões do
Gabinete da Superintendência.
TOP BLOG
sexta-feira, 21/08/09 - 16h13
O Acorda Pará acaba de ser classificado no Prêmio
TOP BLOG entre os 100 melhores do Brasil, através
de votação popular na categoria Comunicação
(Profissional) e após essa fase passa a concorrer
entre os classificados ao Prêmio TOP BLOG Júri
Acadêmico.
O Acorda Pará fez sua inscrição
aos 45 minutos do segundo tempo, sabendo da desvantagem
em relação aos primeiros inscritos e mesmo
assim nossos amigos internautas nos concederam a honra de
nos colocar entre os 100 mais votados em nossa categoria.
Independente do resultado do Júri
Acadêmico, dedicamos a grande vitória de estarmos
entre os 100 mais votados na categoria Jornalismo Profissional,
a todos os amigos que acessam o A.P. A eles pertence essa
vitória e por eles vamos estar cada vez mais atentos
à nossa responsabilidade de sermos TOP BLOG e estarmos
entre os melhores do Brasil, pela votação
popular no Prêmio.
TIM lança com exclusividade o ENEM.mobi
sexta-feira, 21/08/09 - 13h20
Lançado em parceria com a Gol Mobile, serviço
disponibiliza simulados e dicas sobre o exame para os
clientes TIM
A TIM está trazendo o Enem (Exame Nacional do
Ensino Médio) para dentro do celular. A partir
de hoje, clientes TIM terão à disposição
um canal exclusivo com o qual os estudantes poderão
se preparar para o Enem: o ENEM.mobi. Basta se cadastrar
pelo celular para acessar um portal na Internet com simulados,
curiosidades, dicas e notícias sobre o exame.
Para assinar o serviço, o cliente deverá
enviar a palavra ENEM para o número 48065. Após
o cadastro, ele receberá um código via SMS
(mensagem de texto) para acessar a página do ENEM.mobi
na Internet. Neste primeiro acesso, o usuário poderá
realizar um teste vocacional e descobrir quais as profissões
que melhor se encaixam no seu perfil. Semanalmente o assinante
receberá um código para acesso aos simulados
existentes no site e poderá receber o resultado
destes simulados por SMS. O site também disponibilizará
os conteúdos específicos sobre cada uma
das questões para que o usuário possa tirar
suas dúvidas sobre aquilo que errou. Ao se cadastrar
no ENEM.mobi, o cliente receberá também
por SMS notícias diárias sobre educação,
para ficar por dentro de todas as informações.
Oferecido em parceria com a desenvolvedora Gol Mobile,
o ENEM.mobi poderá ser acessado por clientes de
todo o Brasil, de planos pós e pré-pagos,
mediante uma assinatura semanal de R$ 4,99.
C&A inaugura primeira loja em Belém com novo
conceito de arquitetura e design
quinta-feira, 20/08/09 - 17h32
O garoto-propaganda Sebastian é a atração
da inauguração no dia 25 de agosto, no Castanheira
Shopping; loja terá desconto de 20% nos produtos
A capital paraense irá contar com a primeira unidade
da C&A com um novo conceito de arquitetura e design,
a partir do dia 25 de agosto (terça-feira). A loja
da rede no Castanheira Shopping foi totalmente reformulada
e surpreenderá os clientes com uma experiência
de compra em um ambiente moderno funcional e estimulante.
Para comemorar a novidade, o garoto-propaganda da C&A,
Sebastian, será a atração na reabertura
no dia 25, a partir das 11h. A loja ainda fará
uma promoção especial aos clientes com 20%
de desconto nos produtos - exceto aparelhos celulares
e demais eletrônicos - até o dia 30 de agosto.
A unidade localiza-se na Rodovia BR-316 - Km 01, s/n
- bairro Castanheira. O horário de funcionamento
é das 10h às 22h, de segunda a sábado;
e das 15h às 21h, aos domingos e feriados. Em Belém,
há outras duas unidades C&A instaladas no Centro
da cidade e no Shopping Iguatemi Belém.
Inspirada no dia-a-dia das grandes cidades, a unidade
utiliza conceitos-chave como internacionalidade, diversidade,
modernidade e inovação. Desenvolvido pela
agência de design norte-americana Chute Gerdeman,
o design da loja foi premiado, no ano passado, pela revista
Retail Week, a mais importante publicação
da Inglaterra sobre o setor de varejo, como a “Loja
da Semana”.
Pesquisador da UFPA recebe incentivo da União
Europeia
quarta-feira, 19/08/09 – 19h00
No dia 13 de agosto, as atividades acadêmicas da
Universidade Federal do Pará (UFPA) tiveram, mais
uma vez, sua importância reconhecida. O professor
Cláudio Szlafsztein, coordenador do mestrado profissional
do Núcleo de Meio Ambiente (NUMA) da UFPA, recebeu,
com a sua equipe de pesquisa, o certificado de mérito
por aprovação de seu projeto Comparative
Assessment of Coastal Vulnerability to Sea- Level Rise
at Continental Scale (COMPASS), no Sétimo Programa-Quadro
de Pesquisa e Desenvolvimento (Seventh Framework Programme
- FP7) - o maior instrumento de financiamento em pesquisa,
ciência e tecnologia da Europa.
O evento, ocorrido na Escola Politécnica da Universidade
de São Paulo (USP), premiou, oficialmente, as instituições
brasileiras que tiveram projetos aprovados em 2008 e 2009.
Em matéria publicada no site da FAPESP (Fundação
de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo),
o conselheiro de Ciência e Tecnologia da delegação
da Comissão Europeia no Brasil, Angel Landabaso,
explica o caráter do programa. “Estamos caminhando
para iniciativas mais conjuntas. A cooperação
visa não apenas a fazer projetos, mas também
a criar programas para o desenvolvimento científico
e educacional mundial. Estamos convencidos de que as soluções
para os desafios do futuro devem ser fruto de parcerias
entre as sociedades”, afirma Landabaso.
O projeto COMPASS (que, numa tradução livre,
seria Avaliação Comparativa da Vulnerabilidade
Costeira em relação ao Aumento do Nível
do Mar em Escala Continental), do qual o professor Cláudio
Szlafsztein faz parte, é formado por uma equipe
composta por representantes de quatro países (Alemanha,
Argentina, Brasil e Chile) e tem como objetivo estudar,
comparativamente, a vulnerabilidade das costas marítimas
da Europa e da América do Sul, tendo em vista os
impactos causados pelo aumento do nível do mar.
Durante os seus quatro anos de atividades, serão
desenvolvidas ações no sentido de aprimorar
os usos de modelos de avaliação costeira
e de propor estratégias para amenizar tais efeitos.
Em vigor desde 1984, os Programas-Quadro (Framework
Programm), hoje, dispõem de um orçamento
de 50 bilhões de euros e incentivam projetos de
diversos campos do conhecimento. Segundo o professor Szlafsztein,
“podem participar ONGs, institutos de pesquisa,
universidades, assim como indústrias e empresas,
sendo indispensável a presença de um país
da União Europeia no grupo”.Nos novos editais,
serão contempladas áreas temáticas,
como saúde, arquitetura, tecnologia de informação
e comunicação (TICs), nanociências,
energia e meio ambiente.
Desembargador e juiz do TJAM são afastados preventivamente
pelo CNJ
quarta-feira, 19/08/09 – 18h32
O desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas
(TJAM) Yedo Simões e seu irmão, o juiz Elci
Simões foram afastados preventivamente de suas
funções conforme decisão unânime
tomada nesta quarta-feira (19/08) pelo plenário
do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os conselheiros
acataram o voto do relator do Processo Administrativo
Disciplinar (PAD 200910000007879), Felipe Locke Cavalcanti,
de afastar o desembargador e o magistrado até a
conclusão do processo. Os dois estão sob
a suspeita de envolvimento em “irregularidades administrativas
e possível prática de ilícitos”,
por tráfico de influência em benefício
de um prefeito do estado do Amazonas.
Para o relator, a posição ocupada pelos
irmãos no TJAM poderia interferir na decisão
final do processo, assim como na apuração
dos fatos. Por isso decidiu pelo afastamento preventivo.
“A situação parece ser extremamente
grave e minha decisão visa garantir a isenção
nas apurações”, ressaltou o conselheiro.
Felipe Locke Cavalcanti destacou ainda que o afastamento
“não caracteriza uma punição,
tendo caráter meramente preventivo”.
O relator do processo acrescentou em seu voto que irá
definir uma data específica para iniciar a colheita
das provas e informações necessárias
à continuidade do processo administrativo. Além
disso, enfatizou que, se preciso, o CNJ irá ao
estado do Amazonas para ouvir os envolvidos.
CNJ determina reserva de vagas para idosos em estacionamentos
de Tribunais
quarta-feira, 19/08/09 – 18h10
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinou,
nesta quarta-feira (19/08), que todas as unidades judiciárias
do país reservem 5% das vagas de seus estacionamentos
para pessoas idosas, conforme prevê o Estatuto do
Idoso. O plenário do CNJ acatou por unanimidade
o Pedido de Providências (PP 200910000007995) de
iniciativa do advogado Odilon Fernandes, da Paraíba,
que denunciou o descumprimento da norma por fóruns
e tribunais brasileiros . O relator foi o conselheiro
Felipe Locke Cavalcanti.
Em caso de inexistência de estacionamento próprio,
o conselheiro recomendou que os tribunais mobilizem o
Poder público local para que se providencie a demarcação
das vagas em estacionamento público localizado
no entorno do prédio. O conselheiro lembrou que
o CNJ já havia se manifestado anteriormente em
relação à reserva de vagas de estacionamento
para deficientes físicos, em voto da então
conselheira Ruth Carvalho. “Na ocasião, a
questão do idoso também foi abordada, o
que demonstra que a decisão do CNJ não surtiu
efeito”, ressaltou Locke. Diante disso, o relator
enviou ofícios a todos os Tribunais brasileiros
e colheu sugestões dos tribunais superiores quanto
à necessidade de cumprimento da medida.
Ibama de Altamira devolve quelônios ao rio Xingu,
no Pará
quarta-feira, 12/08/09 – 18h25
Na manhã da última terça-feira (11),
foram devolvidos 20 quelônios das espécies
tracajá e tartaruga da Amazônia, ao Rio Xingu,
na região de Altamira, sudoeste do Pará.
Os animais foram encontrados durante vistoria em acampamentos
nas proximidades do Rio Iriri e no porto de Altamira.
Os animais seriam transportados em barcos para atender
encomendas da localidade. O total de multas aplicadas
aos infratores foi de R$ 8 mil.
De acordo com o chefe do Escritório
do Ibama em Altamira, Roberto Scarpari, no ano passado houve
uma série de problemas com os ovos de tartarugas
no Xingu. "O número de ovos eclodidos caiu por
motivos de um refluxo, alagamento dos ninhos", explica.
Mas, mesmo caindo, a quantidade continua sendo expressiva
se for levado em consideração os históricos
de crescimento da população das Tartarugas
no Xingu.
"Neste ano, tivemos tempo de trazer
algum recurso para o alteamento do tabuleiro, evitando seu
alagamento, prevendo fenômenos hidrológicos
que poderiam levar ao alagamento dos ninhos, novamente",
acrescenta Scarpari. A Prefeitura do Município de
Senador José Porfírio providenciou Dragas
para a elevação do tabuleiro e o Ibama mantém,
em conjunto com a prefeitura de Senador José Porfírio,
a Base de Operações para a área.
Dia 15 deste mês, inicia-se o período
de proteção do tabuleiro, sendo proibida a
pesca numa área que compreende cerca de 250 Km².
Ibama multa fazendeiro em R$ 17,4 milhões
por danificar remanescente de floresta amazônica
segunda-feira, 10/08/09 - 18h18
por Nelson Feitosa
Fiscais do Ibama em Marabá interromperam
a destruição de um dos últimos remanescentes
de floresta amazônica no
município de Rondon do Pará, no sudeste do
estado. O proprietário das terras onde ocorria o
desmatamento foi multado em R$ 17,4 milhões por danificar
3.486 hectares de vegetação nativa ? área
correspondente a cerca de 3,5 mil campos de futebol. No
local, houve a apreensão de um trator, quatro motosserras
e 330 toras, algumas com 30 metros de comprimento. A madeira,
que seria suficiente para encher 46 caminhões, será
doada para obras sociais.
O corte de árvores centenárias
amazônicas, de espécies valorizadas como roxinho,
angelim, amapá e pequiarana, vinha sendo feito no
que deveria ser a reserva legal de uma fazenda de gado.
"Nesse remanescente ainda há fragmentos de mata
primária, ou seja, trechos que nunca foram explorados
intensivamente pelo homem. Por isso, têm grande importância
para a conservação da biodiversidade local",
disse o coordenador da ação de fiscalização,
Mauro Luciani.
Dados do Prodes, projeto do Instituto Nacional
de Pesquisas Espaciais (Inpe) que calcula o desmatamento
da Amazônia Legal, apontam Rondon do Pará com
um dos campeões de desflorestamento no estado. Segundo
o Inpe, até 2008, o município já havia
perdido 63% da cobertura original de floresta, o que equivale
a cerca de 5,2 mil Km ², quase o tamanho do Distrito
Federal.
Ascom IBAMAN / Marabá
Ibama e BPA doam mais de uma tonelada
de pescado ilegal no Distrito de Icoaraci, Pará
segunda-feira, 10/08/09 - 16h20
Desde a manhã de hoje, a Divisão
de Pesca do Ibama doa mais de uma tonelada de pescado ilegal
apreendido no distrito de Icoaraci, região metropolitana
de Belém. Em apenas três dias de ação,
os fiscais do Ibama Sede e da Superintendência do
Espírito Santo em parceria com o Batalhão
de Polícia Ambiental do Pará embargaram quatro
empresas de grande e médio porte que operavam na
ilegalidade. Foram vistoriadas dez empresas e nove embarcações
pesqueiras que resultaram em 13 autos de infração
e seis termos de embargo, cujas multas ainda serão
contabilizadas pela equipe.
Segundo o coordenador da ação,
o fiscal do Ibama Bruno Versiani, a situação
no distrito é grave, visto que grande parte das empresas
estão funcionando sem licença. "Existem
empresas fantasmas que operam em Icoaraci, que são
cadastradas como empresas de exportação, mas
existem somente para movimentar documentos. Essas empresas,
além do crime ambiental, são suspeitas de
crime tributário, crime fazendário, falsidade
ideológica e estelionato. O Ministério Público
e a Polícia Federal serão oficiados para a
tomada das medidas penais e cíveis cabíveis",
afirma o coordenador.
Outra irregularidade notada é na
quantidade de pescado permitida nas licenças dessas
empresas que não corresponde com a quantidade declarada
nas notas fiscais. "Havia, por exemplo, uma empresa
que possuía 90 toneladas de pescado permitido na
licença e movimentava mais de 300 toneladas por mês",
conta Versiani.
A operação continua em todo
o estado do Pará por tempo indeterminado.
Operação Triplo B combate
o desmatamento em Tailândia/PA
segunda-feira, 10/08/09 - 15h52
Desde a última terça-feira
(4), fiscais do Ibama combatem o desmatamento no município
de Tailândia, nordeste do Pará. Por meio da
Operação Triplo B, a equipe embargou um total
de 373 hectares de floresta desmatada em duas vicinais.
Nessa área, foram apreendidos dois tratores agrícolas,
um caminhão com reboque, seis motosserras e 200 litros
de combustível. As multas aplicadas aos infratores
totalizam mais de R$ 630 mil.
De acordo com o chefe da fiscalização
do Ibama no Pará, Alessandro Queiroz, essas ações
visam impedir o desmatamento no município, vistoriando
áreas de floresta nativa. "Fiscalizamos toda
a região e embargamos quando há desmatamento
ilegal. Nessas vicinais, por exemplo, percebemos que a produção
de carvão vegetal é feita com vegetação
nativa em vez de resíduos de serrarias. Na área,
destruímos mais de 98 fornos de carvão e apreendemos
94 metros cúbicos do produto florestal", informa
Queiroz.
A equipe permanecerá na região
por tempo indeterminado.
Justiça Federal de Castanhal realizará
cerca de 900 audiências
sábado, 08/08/09 – 14h37
O Juizado Especial Federal Adjunto de Castanhal
realizará, entre os dias 10 e 15 de agosto, cerca
de 900 audiências na sede da Subseção
Judiciária, localizada na Rua Quintino Bocaiúva,
2363, no Centro do município.
A maior parte das pessoas a serem atendidas
são trabalhadores rurais e pescadores.
Participam dos trabalhos, que estão
sendo coordenados pelo Juiz Federal José Valterson
de Lima, 5 magistrados vindos de Santarém, Maranhão,
Brasília e Tocantins.
Estará presente à abertura
do evento, o Coordenador dos Juizados Especiais Federais
da Primeira Região, Desembargador Federal Cândido
Ribeiro.
Segundo ele, os mutirões têm
sido a resposta do Tribunal para o alarmante número
de processos represados nos Juizados Especiais Federais
do DF e dos 13 estados (AC/AP/AM/BA/GO/MA/MG/MT/PA/PI/RO/RR/TO)
que integram a Primeira Região da Justiça
Federal.
O objetivo dos mutirões é
a efetiva entrega da prestação jurisdicional
à população do Estado, que aguarda
uma resposta do Judiciário Federal, e a consequente
redução do acervo.
As audiências do Mutirão de
Castanhal terão início às 8 horas da
manhã do dia 10 de agosto, segunda-feira.
Mais informações pelos telefones
(91) 3711.4200.
Recarga verde
sexta-feira, 07/08/09 – 19h25
O uso do sistema de recarga online é uma opção
que facilita a vida dos clientes e ajuda a preservar o meio
ambiente, pois reduz o consumo de plástico e papel,
possibilitada pelo TIM PDV. De agosto de 2008 a junho de
2009, o TIM PDV permitiu a redução de 15%
da produção de cartões físicos
tradicionais, e mensalmente já representa uma diminuição
de 54% dos cartões comercializados pela TIM. No fim
de 2008, 30 mil pontos-de-venda já ofereciam a solução,
hoje são 60 mil e a expectativa é de que,
até dezembro deste ano, esteja em 100 mil pontos-de-venda.
O TIM PDV permite também a diminuição
da emissão de CO2 proveniente do transporte dos cartões,
diminui o risco de roubo, traz maior disponibilidade do
produto no mercado, maior conveniência e satisfação
dos clientes e leva tecnologia de ponta para o mercado.
Lançado em agosto do ano passado, realiza transações
online de recarga via USSD (Unstructed Suplementary Service
Data), utilizando a própria rede GSM da TIM, por
meio de comandos no aparelho habilitado, dispensando a necessidade
de cartões físicos.
Mais de vinte projetos sociais do Pará
disputam o Prêmio Itaú-Unicef
sexta-feira, 07/08/09 – 16h18
A oitava edição do Prêmio Itaú-Unicef,
programa da Fundação Itaú Social e
do Fundo das Nações Unidas para a Infância
(Unicef), encerrou inscrições com 1.917 projetos
em todo o Brasil, 26 deles do Pará. O Prêmio
estimula organizações sociais articuladas
com a escola pública que contribuam para a educação
integral de crianças e adolescentes. Os projetos
vencedores nacionais serão anunciados em novembro,
na capital paulista. Cada uma das organizações
responsáveis por até quatro projetos vencedores
nacionais receberá R$ 70 mil. Também será
escolhido um grande vencedor, ao qual será entregue
o valor de R$ 150 mil.
PROGEP promove campanha de vacinação
sexta-feira, 07/08/09 – 15h53
A Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento
de Pessoal da UFPA, por meio da Diretoria de Saúde
e Qualidade de Vida, realizará neste mês, em
parceria com a Divisão de Vigilância Epidemiológica
da Secretaria Municipal de Saúde, a segunda campanha
de vacinação de 2009. A Campanha é
uma das ações do Programa de Prevenção
de doenças infectocontagiosas (tétano, hepatite
B, febre amarela e outras), desenvolvido pela Coordenadoria
de Vigilância à Saúde do Servidor. Sendo
assim, servidores, alunos e trabalhadores terceirizados
podem procurar o Serviço Médico da UFPA a
fim de atualizar a carteira de vacinação.
Por ocasião da Campanha, será
feito, também, trabalho de prevenção
à Dengue e à Gripe A.
Programa UFPA Ensino de hoje discute a Educação
Infantil
quarta-feira, 05/08/09 – 09h10
Hoje às 10h, o Programa UFPA Ensino apresenta uma
discussão sobre Educação Infantil.
Mediadas pelo prof. dr. Otacílio Amaral, conversam
sobre o tema a profª drª Laura Alves, organizadora
do livro "A Educação Infantil e Estudos
da Infância na Amazônia", a profª
Msc. Solange Mochiutti, professora da Escola de Aplicação
e integrante do Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação
Infantil da UFPA e a profª Msc. Oneli Rocha, do Departamento
de Psicologia da Universidade do Estado do Pará e
professora do curso de Especialização em Psicologia
Educacional, com ênfase em psicopedagogia preventiva.
O UFPA Ensino vai ao ar toda quarta-feira,
às 10h, com reprises às sextas, às
19h, e aos domingos, às 15h. A Rádio Web UFPA
pode ser acessada pelo endereço www.radio.ufpa.br
ou pelo banner da Rádio, localizado na parte superior
direita do Portal da UFPA.
Fiscais do Ibama impedem que floresta
vire pasto em Rondon do Pará
segunda-feira, 03/08/09 – 19h47
Fiscais da Operação Guardiões
Bahia-Marabá impediram a derrubada de cerca de 100
hectares de floresta amazônica
numa fazenda em Rondon do Pará, a 150 quilômetros
de Marabá, no sudeste do estado. Na ação,
os agentes também evitaram a queimada em outra área
e apreenderam mil metros cúbicos de madeira, o suficiente
para encher 50 caminhões. O proprietário foi
multado em R$ 915 mil por desmatar 182 hectares de vegetação
nativa ? área correspondente a mais de 180 campos
de futebol.
"A fiscalização impediu
o avanço da destruição que, no final,
transformaria toda aquela área em pasto", explicou
a Chefe da Divisão de Fiscalização
do Ibama em Marabá, Célia Cavalcanti.
O crime ambiental foi identificado por
meio de imagens de satélite pelo Setor de Sensoriamento
Remoto da Gerência Executiva do órgão
em Marabá. Ao chegar à fazenda, que cria gado
de corte, os agentes confirmaram o desmatamento total numa
área de 130 hectares, que, segundo os fiscais, estava
pronta para ser queimada a qualquer momento. O proprietário
também fazia extração seletiva em 52
hectares de floresta. Cerca de 250 toras de espécies
nobres, como angelim e maçaranduba, já estavam
prontas para serem transportadas e, depois de serradas,
abastecer o mercado ilegal. Toda a madeira está em
processo de doação para a prefeitura de Rondon
do Pará.
Iniciada no começo de julho, a Operação
Guardiões Bahia-Marabá combate a extração,
o desmatamento, transporte e comércio de madeira
no sudeste do Pará.
CNJ lança “Processômetro”
para acompanhar cumprimento da Meta 2
segunda-feira, 03/08/09 – 19h42
A partir desta terça-feira (04/08),
o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulga o sistema
intitulado “Processômetro”, um contador
de processos relacionados à chamada Meta 2, de nivelamento
do Poder Judiciário, que se propõe a identificar
e julgar este ano todos os processos protocolados até
31 de dezembro de 2005. Trata-se de uma página que
estará acessível na página de abertura
do portal do CNJ na internet (www.cnj.jus.br)
com o objetivo de divulgar os números referentes
aos processos que já foram julgados em todos os tribunais
do país no período estabelecido para atingir
a Meta 2.
O serviço será atualizado
mensalmente e os 91 tribunais brasileiros informarão,
entre os dias 1º e 10 de cada mês, a quantidade
de processos julgados no mês anterior incluídos
na Meta 2. Os números poderão ser acompanhados
pelo público externo a partir do momento de sua inserção
no sistema.
Pelo “Processômetro”,
o internauta terá acesso a informações
sobre o número de processos referentes à Meta
2 que já foram julgados. As pessoas poderão
consultar em que esfera da Justiça estão o
número de processos julgados até agora e,
ainda, os tipos de processos julgados dentro da Meta.
Também nesta terça-feira
o CNJ abrirá, oficialmente, o segundo semestre de
atividades para cumprimento da meta 2, com uma apresentação
geral sobre o desenvolvimento das ações nos
tribunais brasileiros para o cumprimento da meta pelo presidente
do Conselho, ministro Gilmar Mendes, na abertura da sessão
plenária.
Na mesma solenidade, serão assinados
três termos de cooperação técnica
para a adoção de estratégias que permitam
a aceleração de processos em vários
segmentos da sociedade. O primeiro acordo será firmado
com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e as procuradorias
gerais dos estados. O segundo, com os bancos e o terceiro,
com as empresas de telefonia.
Fiscais do Ibama impedem que floresta
vire pasto em Rondon do Pará
segunda-feira, 03/08/09 – 18h40
Fiscais da Operação Guardiões
Bahia-Marabá impediram a derrubada de cerca de 100
hectares de floresta amazônica numa fazenda em Rondon
do Pará, a 150 quilômetros de Marabá,
no sudeste do estado. Na ação, os agentes
também evitaram a queimada em outra área e
apreenderam mil metros cúbicos de madeira, o suficiente
para encher 50 caminhões. O proprietário foi
multado em R$ 915 mil por desmatar 182 hectares de vegetação
nativa - área correspondente a mais de 180 campos
de futebol.
"A fiscalização impediu
o avanço da destruição que, no final,
transformaria toda aquela área em pasto", explicou
a Chefe da Divisão de Fiscalização
do Ibama em Marabá, Célia Cavalcanti.
O crime ambiental foi identificado por
meio de imagens de satélite pelo Setor de Sensoriamento
Remoto da Gerência Executiva do órgão
em Marabá. Ao chegar à fazenda, que cria gado
de corte, os agentes confirmaram o desmatamento total numa
área de 130 hectares, que, segundo os fiscais, estava
pronta para ser queimada a qualquer
momento. O proprietário também fazia extração
seletiva em 52 hectares de floresta. Cerca de 250 toras
de espécies nobres, como angelim e maçaranduba,
já estavam prontas para serem transportadas e, depois
de serradas, abastecer o mercado ilegal. Toda a madeira
está em processo de doação para a prefeitura
de Rondon do Pará.
Iniciada no começo de julho, a Operação
Guardiões Bahia-Marabá combate a extração,
o desmatamento, transporte e comércio de madeira
no sudeste do Pará.
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