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Agosto

 

Ministério do Turismo investirá mais de R$ 400 milhões na preparação das cidades para a Copa de 2014

sábado, 29/08/09 - 09h30

O Ministério do Turismo investirá R$ 440 milhões em projetos de qualificação profissional na preparação das cidades-sedes para a Copa do Mundo de 2014.

A meta é qualificar mais de 306 mil trabalhadores, empresários e gestores do setor de turismo. Além disso, inserir oito mil novos profissionais no mercado de trabalho.

Esses dados são apresentados pelo secretário executivo do Ministério do Turismo, Mário Moysés. Ele participou nesta sexta-feira (28), em Salvador (BA), da reunião dos secretários e gestores de turismo das 12 cidades-sede da Copa.

Segundo o secretário, o programa de qualificação para atender às demandas do evento está divido em três grandes projetos.

Um deles é o curso de qualificação em língua estrangeira, uma ação em parceria com a Fundação Roberto Marinho. A ação começou este mês com experiências piloto em Salvador e no Rio de Janeiro. Os cursos de capacitação beneficiarão 80 mil profissionais.

O MTur prepara também uma ação especial para treinar micro empresários individuais em gestão e outra destinada a trabalhadores que lidam diretamente com os turistas.

Curso vai formar profissional de Educação Integrada

sábado, 29/08/09 - 09h15

por Jéssica Souza / ASCOM UFPA

Uma das novidades do Processo Seletivo da Universidade Federal do Pará em 2010 é o curso de Licenciatura Integrada de Educação em Ciências, Matemática e Linguagens, recém-criado pelo antigo Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento da Educação Matemática e Científica (NPADC), hoje, Instituto de Educação Matemática e Científica (IEMCI). A graduação será ofertada, pela primeira vez, este ano, com 40 vagas. “É mais uma opção de formação profissional na área de docência que possibilita a atuação do professor em todos os níveis de linguagem, de 1ª a 5ª séries do ensino fundamental”, explica a professora Fátima Vilhena.

Esse é o primeiro curso, no Brasil, destinado à formação de professores para o ensino de ciências e matemática nas séries iniciais. O curso será baseado em atividades com eixos temáticos, o que estimulará a formação interdisciplinar do licenciando, tornando-o mais apto a lidar com a complexidade do mundo contemporâneo.

Segundo o professor do IEMCI, Lênio Fernandes Levy, o curso tem como objetivo oferecer ao profissional da área uma visão privilegiada quanto à educação e dotá-lo de uma concepção interdisciplinar aguçada. “Esse professor contribuirá para uma formação discente relacionada às efetivas demandas da sociedade que ora adentram o século XXI”, observa.

Rede de franquias de capacitação profissional EURODATA abrirá terceira unidade no Pará

quinta-feira, 27/08/09 - 15h10

Terceira franquia da rede no Estado funcionará em Castanhal

A rede de franquias de capacitação profissional EURODATA abrirá a terceira unidade no Estado do Pará, dessa vez na cidade de Castanhal. A franquia possui dois contratos – um para o funcionamento dos cursos profissionalizantes oferecidos pela rede e outro para o funcionamento do curso de inglês, de conteúdo exclusivo, Extreme. As outras duas unidades funcionam na capital do Estado. Com um ritmo de expansão acelerado, impulsionado pela grande procura por cursos profissionalizantes e um foco direcionado à orientação do franqueado para uma gestão excelente, a EURODATA ganhou, este ano, o prêmio de melhor franquia do Brasil, na categoria Treinamentos e Cursos, concedido pela revista Pequenas Empresas Grandes Negócios, o que reflete a satisfação dos franqueados e o bom momento que a rede atravessa. A empresa lança também, este ano, um formato de franquia mais econômico, cujo investimento é a partir de R$ 100 mil, quase metade do valor de uma franquia tradicional.

Criador do YOUTUBE aposta na morte da TV

quinta-feira, 27/08/09 - 14h25

Não é o YouTube que matará a televisão, mas sim a internet. A opinião é de Chad Hurley, cofundador do site de compartilhamento de vídeos na rede. Pela primeira vez no Brasil para participar do Digital Age 2.0, evento que acontece em São Paulo e discute novos caminhos para a internet, Hurley disse que "a ideia de transmissão ao vivo está morta". "Claro que no futuro ainda teremos a experiência de ver TV, talvez em eventos ao vivo. Mas a ideia de uma família sentada no sofá, às 20h, esperando um programa, não vai mais existir". Segundo Hurley, a equipe de engenheiros do YouTube tem se concentrado em fazer melhorias na plataforma, para tornar o envio e a visualização de vídeos mais rápidos. A interface também deve passar por mudanças.

Inpe inaugura em Belém Centro Regional da Amazônia

quinta-feira, 27/08/09 - 12h55

Nesta sexta-feira, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) inaugura em Belém a primeira base física em toda a Amazônia.

O novo Centro Regional da Amazônia já nasce com a missão de tornar-se referência internacional no monitoramento de florestas tropicais e deve oferecer cursos de capacitação e treinamento de pessoal em sensoriamento remoto e em técnicas de monitoramento.

Com o apoio de importantes parceiros como a Embrapa e o Museu Goeldi, a inauguração da unidade será presidida pelo diretor geral do instituto, Gilberto Câmara, e marcada pela posse do chefe da nova unidade, Cláudio Almeida.

Mapeamento - Mapear as florestas secundárias de toda a Amazônia Legal, resultante de um processo natural de regeneração da vegetação em áreas onde houve corte raso da floresta primária pelo homem, a fim de facilitar a compreensão da dinâmica de uso da terra na região, é uma das metas para este ano do novo Centro.

Finalizado, o mapeamento será disponibilizado ao público e às entidades governamentais e deve representar um reforço considerável à formulação de políticas de gestão de terras na região, além de atender aos compromissos firmados pelo país de avaliação do estado da vegetação brasileira.

Outro projeto que iniciará este ano chama-se TerraClass, que deve adequar o monitoramento da floresta a um padrão de classificação reconhecido mundialmente e em acordo com um sistema desenvolvido pela Organização para Agricultura e Alimentação das Nações Unidas (FAO).

Inferno na 3 de Maio

quarta-feira, 26/08/09 - 20h53

A vida dos moradores da Tv. 3 de Maio entre as Avenidas Gov. José Malcher e Magalhães Barata, em Belém, estado do Pará, foi transformada em um verdadeiro inferno pela construtora Real Engenharia, responsável pela edificação do prédio Real Classic. Caminhões e betoneiras estacionados em frente à obra, provocando engarrafamentos. Queda de material como cimento, pedras e madeiras, sem que a devida proteção do entorno da obra esteja concluída, colocando em risco não só a vida dos vizinhos da obra como de pessoas que transitam pela movimentada travessa.

Isso, sem contar com o excesso de poeira levantada pela obra e os dejetos que são escoados pelo esgoto e pelas sarjetas, produtos cancerígeno provenientes dos materiais utilizados na concretagem. Vale salientar que a referida construtora já causou transtornos aos proprietários das salas comerciais localizadas no edifício Alfa Center, durante a construção, em fase de conclusão do Ed. Real Dreams.

O Ed. Real Classic tem previstos em sua conclusão, 34 andares, sendo o 2º maior prédio da cidade de Belém e está localizado em área próxima ao museu Emílio Goeldi, tombada pelo Patrimônio Histórico e pelo IPHAN. A obra foi embargada e espera-se que sofra os rigores da lei e passe a construtora Real Engenharia a respeitar os direitos dos cidadãos.

Apesar de já ter sido denunciado várias obras irregulares na justiça paraense, nada fazem para coibir os abusos e as violações do que preceitua tanto a LCCU e o Código Civil, e vai tudo sendo construído ao arrepio da lei. É só acessar o portal do TJE e informar o nome das construtoras que verão quantas ações existem e poderão fazer suas conclusões, à exemplo da construção do edifício Blumenau, sob a responsabilidade da construtora Acrópole, é só conferir nos site do TJE.

Agora é aguardar e torcer para que os órgãos fiscalizadores façam cumprir o que determina a legislação vigente, fato que até o embargo da obra não vinha sendo efetuado pela SEURB. Aos moradores da Tv. 3 de Maio, vizinhos do prédio, resta esperar que a paz e a qualidade de vida voltem a reinar na área, se a SEURB. a DRT, e a Construtora Real Engenharia permitirem.

O mote dessas irregularidades será a próxima obra editada pelo jornalista Jorge Calderaro que sofreu com a construção do prédio Blumenau ao lado confinante ao seu, bem como a residência do lado direito do prédio que num afronte às leis, cuja ação está dormitando no TJE, sem que nenhuma, mais nenhuma providência ou atitude seja tomada pela justiça do estado do Pará contra a construtora em corrigir o erro. Uma Vergonha como diria Boris Casoi...

Boletim de Rádio: Terra Legal cadastra posseiros em Brasil Novo, no Pará

quarta-feira, 26/08/09 - 18h15
Atenção moradores de Brasil Novo, no Pará! Nesta sexta-feira, dia 28 de agosto, posseiros e posseiras do município e da região que tenham até 15 módulos fiscais vão poder regularizar suas terras sem qualquer custo./ Os atendimentos serão na Feira do Produtor, de nove horas da manhã às seis horas da tarde.//

O coordenador do Terra Legal no Pará, Gabriel Medina, convida os produtores a participarem do cadastramento:

Sonora (Gabriel Medina):

“A gente gostaria de convidar todos os produtores que tem posses e terras públicas, ou terras públicas federais ou mesmo terras públicas estaduais, para fazerem o cadastro. Com o cadastro, a gente vai tratar da regularização fundiária dessas posses. Isso vai facilitar que os produtores tenham mais segurança para investir nessa propriedade, para acessar crédito, para acessar segurança técnica. Então, compareçam ao cadastro”.

Para fazer o cadastro no Terra Legal é preciso apresentar certidão de nascimento,/ carteira de identidade e CPF. / Casais devem ir juntos aos postos de cadastramento e apresentar certidão de casamento./ No caso de viúvos, deve ser apresentado o atestado de óbito do companheiro ou da companheira.//

O Terra Legal é um programa de regularização fundiária coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário/ em parceria com estados e municípios. / O Programa tem como meta regularizar cerca de trezentas mil posses na Amazônia Legal.

IURD perde ação contra jornalista de GO que publicou reportagem sobre dízimo

quarta-feira, 26/08/09 - 16h55

O jornalista Vinícius Jorge Sassini, do jornal O Popular, de Goiânia (GO), se livrou de uma ação impetrada pela Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd) por conta de uma reportagem.

Intitulada "Fiéis dão R$ 100 milhões em dízimo por ano", a matéria foi publicada em 10 de abril de 2008 e afirmava, entre outras coisas, que "esse dado da pesquisa permite entender a razão pela qual apenas dois fiéis se levantaram quando o pastor da Igreja Universal do Reino de Deus pediu uma oferta de R$ 100 num culto de libertação celebrado numa sexta-feira à tarde".

Segundo a reportagem, o pastor perguntou quem tinha fé "para fazer uma oferta de R$ 100", e declarou que "quem não dá para Deus, dá para o diabo". Como os fiéis não entregaram o valor pedido pelo pastor, "os pedidos de oferta caíram para R$ 50 e, por último, para R$ 10", dizia o texto.

A Iurd alegou que teve a honra ofendida com a reportagem; no entanto, a juíza Maria Umbelina Zozetti, da 12ª Vara Criminal de Goiânia, entendeu que o repórter não ofendeu ou violou a honra moral da igreja com o conteúdo de sua matéria, informou o site Última Instância.

Sassini fez um levantamento histórico e estatístico sobre religião, citando várias igrejas evangélicas, além da católica. Por isso, para a magistrada, a reportagem se limita a "analisar e argumentar dados, fatos, elementos, circunstâncias, sempre de forma impessoal, sem personalizar a interpretação"

Fonte: Portal IMPRENSA

Secretário Especial de Portos e autoridades do Pará marcam presença em evento no CONVICON na próxima sexta, 28

quarta-feira, 26/08/09 - 13h42

O Secretário Especial de Portos, Pedro Brito do Nascimento, estará no CONVICON, no Porto de Vila do Conde (PA), nesta sexta-feira, 28 de agosto, para inauguração da primeira câmara frigorífica em um porto do Pará. A instalação prepara o terminal de contêineres da Santos Brasil para atender a todas as condições necessárias à exportação de carga com temperatura controlada e coloca o local em destaque no setor portuário brasileiro.

Antes do evento da Santos Brasil, o secretário inaugura, a partir das 10 horas, a rampa rodo-fluvial no Porto Vila do Conde - primeira obra portuária do PAC a ser concluída. O evento também marca as comemorações do centenário da Companhia Docas do Pará (CDP). A governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, e outras autoridades do Estado também confirmaram presença nas duas inaugurações.

Presidente do IBOPE diz que PT não fará sucessor

segunda-feira, 24/08/09 - 19h03

Em entrevista publicada na edição desta semana da revista Veja, o presidente do Ibope, Carlos Augusto Montenegro, diz que o presidente Lula não fará a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) como sua sucessora em 2010. Montenegro afirma ainda que o PT entrou em processo de decomposição, o que se agravou com a operação, comandada por Lula em pessoa e que teve a participação efetiva de Dilma, para salvar da degola o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). "O PT passou vinte anos dizendo que era sério, que era ético, que trabalhava pelo Brasil de uma maneira diferente dos outros partidos. O mensalão minou todo o apelo que o PT havia acumulado em sua história. Ali acabou o diferencial. Ali acabou o charme. Todas as suas lideranças foram destruídas. Estrelas como José Dirceu, Luiz Gushiken e Antonio Palocci se apagaram. Eu não diria que o partido está extinto, mas está caminhando para isso", diz Montenegro em um dos trechos da entrevista.

Mototaxistas irregulares tumultuam trânsito em Tucuruí

segunda-feira, 24/08/09 - 15h45

O prefeito de Tucuruí, Saint’Clair, precisa tomar urgentes providências contra os mototaxistas irregulares que tumultuam o trânsito naquela cidade. Alguns estão trabalhando irregularmente, sem habilitação, sem permissão e muitos são menores de idade, o que não lhes conferem o direito de transitar livremente pelas ruas da cidade, colocando em risco não só a vida dos passageiros como também dos pedestres.

Há oito dias os mototaxistas legais estão acampados em frente à prefeitura solicitando providências ao prefeito, que até o presente nada fez deixando-os sem resposta. Cabe a prefeitura de Tucuruí fazer uma rigorosa fiscalização para tirar de circulação os mototaxistas irregulares, dando condições para que os prestadores de serviço legalizados dessa categoria possam oferecer um serviço com segurança para os usuários, respeitando o que dita as Leis de Trânsito.

Cabe a prefeitura encabeçar uma ‘blitz’ envolvendo a Secretaria Municipal de Transporte, o Ministério Público, Sindicato dos Mototaxistas e Conselho Tutelar visando retirar das ruas os mototaxistas irregulares e os menores para evitar que sejam causados grandes prejuízos à população, como atropelamentos e mortes. Evitando assim que Tucuruí ganhe as manchetes dos jornais do estado e quiçá do Brasil.

Incra assina Protocolo de Intenções com Defensoria Pública do Pará

sexta-feira, 21/08/09 - 17h55
Na última quarta-feira (19), a Superintendência Regional do Incra no Sul do Pará e a Defensoria Pública do estado celebraram a assinatura do Protocolo de Intenções para doação de uma área de 1.592,50 metros quadrados pertencente à União para a construção da sede da Defensoria Pública Regional de Marabá.

A área a ser doada está localizada no bairro Agrópolis Amapá. A escolha do local levou em consideração o fato de que grande parte dos órgãos públicos ligados direta ou indiretamente às atribuições da Defensoria Pública estão concentrados em Agrópolis, tais como Justiça Federal, Justiça Estadual, Previdência Social, Ministério Público, Incra e Fórum.

Para o superintendente regional do Incra, Raimundo Oliveira, a construção da Defensoria Pública na área favorecerá o atendimento das pessoas que mais precisam da Defensoria, os mais carentes. Atualmente, a Defensoria fica situada em bairro distante dos demais órgãos.

Assinaram o documento, o Superintendente Regional do Incra do Sul do Pará, Raimundo Oliveira Filho, o Defensor Público Geral do estado do Pará, Antônio Roberto Figueiredo Cardoso, como partes, e o Ouvidor Agrário Nacional, Gercino José da Silva Filho, que está em Marabá, como testemunha. A cerimônia aconteceu na sala de reuniões do Gabinete da Superintendência.

TOP BLOG

sexta-feira, 21/08/09 - 16h13
O Acorda Pará acaba de ser classificado no Prêmio TOP BLOG entre os 100 melhores do Brasil, através de votação popular na categoria Comunicação (Profissional) e após essa fase passa a concorrer entre os classificados ao Prêmio TOP BLOG Júri Acadêmico.

O Acorda Pará fez sua inscrição aos 45 minutos do segundo tempo, sabendo da desvantagem em relação aos primeiros inscritos e mesmo assim nossos amigos internautas nos concederam a honra de nos colocar entre os 100 mais votados em nossa categoria.

Independente do resultado do Júri Acadêmico, dedicamos a grande vitória de estarmos entre os 100 mais votados na categoria Jornalismo Profissional, a todos os amigos que acessam o A.P. A eles pertence essa vitória e por eles vamos estar cada vez mais atentos à nossa responsabilidade de sermos TOP BLOG e estarmos entre os melhores do Brasil, pela votação popular no Prêmio.

TIM lança com exclusividade o ENEM.mobi

sexta-feira, 21/08/09 - 13h20
Lançado em parceria com a Gol Mobile, serviço disponibiliza simulados e dicas sobre o exame para os clientes TIM

A TIM está trazendo o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) para dentro do celular. A partir de hoje, clientes TIM terão à disposição um canal exclusivo com o qual os estudantes poderão se preparar para o Enem: o ENEM.mobi. Basta se cadastrar pelo celular para acessar um portal na Internet com simulados, curiosidades, dicas e notícias sobre o exame.

Para assinar o serviço, o cliente deverá enviar a palavra ENEM para o número 48065. Após o cadastro, ele receberá um código via SMS (mensagem de texto) para acessar a página do ENEM.mobi na Internet. Neste primeiro acesso, o usuário poderá realizar um teste vocacional e descobrir quais as profissões que melhor se encaixam no seu perfil. Semanalmente o assinante receberá um código para acesso aos simulados existentes no site e poderá receber o resultado destes simulados por SMS. O site também disponibilizará os conteúdos específicos sobre cada uma das questões para que o usuário possa tirar suas dúvidas sobre aquilo que errou. Ao se cadastrar no ENEM.mobi, o cliente receberá também por SMS notícias diárias sobre educação, para ficar por dentro de todas as informações.

Oferecido em parceria com a desenvolvedora Gol Mobile, o ENEM.mobi poderá ser acessado por clientes de todo o Brasil, de planos pós e pré-pagos, mediante uma assinatura semanal de R$ 4,99.

C&A inaugura primeira loja em Belém com novo conceito de arquitetura e design

quinta-feira, 20/08/09 - 17h32

O garoto-propaganda Sebastian é a atração da inauguração no dia 25 de agosto, no Castanheira Shopping; loja terá desconto de 20% nos produtos

A capital paraense irá contar com a primeira unidade da C&A com um novo conceito de arquitetura e design, a partir do dia 25 de agosto (terça-feira). A loja da rede no Castanheira Shopping foi totalmente reformulada e surpreenderá os clientes com uma experiência de compra em um ambiente moderno funcional e estimulante.

Para comemorar a novidade, o garoto-propaganda da C&A, Sebastian, será a atração na reabertura no dia 25, a partir das 11h. A loja ainda fará uma promoção especial aos clientes com 20% de desconto nos produtos - exceto aparelhos celulares e demais eletrônicos - até o dia 30 de agosto.

A unidade localiza-se na Rodovia BR-316 - Km 01, s/n - bairro Castanheira. O horário de funcionamento é das 10h às 22h, de segunda a sábado; e das 15h às 21h, aos domingos e feriados. Em Belém, há outras duas unidades C&A instaladas no Centro da cidade e no Shopping Iguatemi Belém.

Inspirada no dia-a-dia das grandes cidades, a unidade utiliza conceitos-chave como internacionalidade, diversidade, modernidade e inovação. Desenvolvido pela agência de design norte-americana Chute Gerdeman, o design da loja foi premiado, no ano passado, pela revista Retail Week, a mais importante publicação da Inglaterra sobre o setor de varejo, como a “Loja da Semana”.

Pesquisador da UFPA recebe incentivo da União Europeia

quarta-feira, 19/08/09 – 19h00
No dia 13 de agosto, as atividades acadêmicas da Universidade Federal do Pará (UFPA) tiveram, mais uma vez, sua importância reconhecida. O professor Cláudio Szlafsztein, coordenador do mestrado profissional do Núcleo de Meio Ambiente (NUMA) da UFPA, recebeu, com a sua equipe de pesquisa, o certificado de mérito por aprovação de seu projeto Comparative Assessment of Coastal Vulnerability to Sea- Level Rise at Continental Scale (COMPASS), no Sétimo Programa-Quadro de Pesquisa e Desenvolvimento (Seventh Framework Programme - FP7) - o maior instrumento de financiamento em pesquisa, ciência e tecnologia da Europa.

O evento, ocorrido na Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP), premiou, oficialmente, as instituições brasileiras que tiveram projetos aprovados em 2008 e 2009. Em matéria publicada no site da FAPESP (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo), o conselheiro de Ciência e Tecnologia da delegação da Comissão Europeia no Brasil, Angel Landabaso, explica o caráter do programa. “Estamos caminhando para iniciativas mais conjuntas. A cooperação visa não apenas a fazer projetos, mas também a criar programas para o desenvolvimento científico e educacional mundial. Estamos convencidos de que as soluções para os desafios do futuro devem ser fruto de parcerias entre as sociedades”, afirma Landabaso.

O projeto COMPASS (que, numa tradução livre, seria Avaliação Comparativa da Vulnerabilidade Costeira em relação ao Aumento do Nível do Mar em Escala Continental), do qual o professor Cláudio Szlafsztein faz parte, é formado por uma equipe composta por representantes de quatro países (Alemanha, Argentina, Brasil e Chile) e tem como objetivo estudar, comparativamente, a vulnerabilidade das costas marítimas da Europa e da América do Sul, tendo em vista os impactos causados pelo aumento do nível do mar. Durante os seus quatro anos de atividades, serão desenvolvidas ações no sentido de aprimorar os usos de modelos de avaliação costeira e de propor estratégias para amenizar tais efeitos.

Em vigor desde 1984, os Programas-Quadro (Framework Programm), hoje, dispõem de um orçamento de 50 bilhões de euros e incentivam projetos de diversos campos do conhecimento. Segundo o professor Szlafsztein, “podem participar ONGs, institutos de pesquisa, universidades, assim como indústrias e empresas, sendo indispensável a presença de um país da União Europeia no grupo”.Nos novos editais, serão contempladas áreas temáticas, como saúde, arquitetura, tecnologia de informação e comunicação (TICs), nanociências, energia e meio ambiente.

Desembargador e juiz do TJAM são afastados preventivamente pelo CNJ

quarta-feira, 19/08/09 – 18h32

O desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) Yedo Simões e seu irmão, o juiz Elci Simões foram afastados preventivamente de suas funções conforme decisão unânime tomada nesta quarta-feira (19/08) pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os conselheiros acataram o voto do relator do Processo Administrativo Disciplinar (PAD 200910000007879), Felipe Locke Cavalcanti, de afastar o desembargador e o magistrado até a conclusão do processo. Os dois estão sob a suspeita de envolvimento em “irregularidades administrativas e possível prática de ilícitos”, por tráfico de influência em benefício de um prefeito do estado do Amazonas.

Para o relator, a posição ocupada pelos irmãos no TJAM poderia interferir na decisão final do processo, assim como na apuração dos fatos. Por isso decidiu pelo afastamento preventivo. “A situação parece ser extremamente grave e minha decisão visa garantir a isenção nas apurações”, ressaltou o conselheiro. Felipe Locke Cavalcanti destacou ainda que o afastamento “não caracteriza uma punição, tendo caráter meramente preventivo”.

O relator do processo acrescentou em seu voto que irá definir uma data específica para iniciar a colheita das provas e informações necessárias à continuidade do processo administrativo. Além disso, enfatizou que, se preciso, o CNJ irá ao estado do Amazonas para ouvir os envolvidos.

CNJ determina reserva de vagas para idosos em estacionamentos de Tribunais

quarta-feira, 19/08/09 – 18h10

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinou, nesta quarta-feira (19/08), que todas as unidades judiciárias do país reservem 5% das vagas de seus estacionamentos para pessoas idosas, conforme prevê o Estatuto do Idoso. O plenário do CNJ acatou por unanimidade o Pedido de Providências (PP 200910000007995) de iniciativa do advogado Odilon Fernandes, da Paraíba, que denunciou o descumprimento da norma por fóruns e tribunais brasileiros . O relator foi o conselheiro Felipe Locke Cavalcanti.

Em caso de inexistência de estacionamento próprio, o conselheiro recomendou que os tribunais mobilizem o Poder público local para que se providencie a demarcação das vagas em estacionamento público localizado no entorno do prédio. O conselheiro lembrou que o CNJ já havia se manifestado anteriormente em relação à reserva de vagas de estacionamento para deficientes físicos, em voto da então conselheira Ruth Carvalho. “Na ocasião, a questão do idoso também foi abordada, o que demonstra que a decisão do CNJ não surtiu efeito”, ressaltou Locke. Diante disso, o relator enviou ofícios a todos os Tribunais brasileiros e colheu sugestões dos tribunais superiores quanto à necessidade de cumprimento da medida.

Ibama de Altamira devolve quelônios ao rio Xingu, no Pará

quarta-feira, 12/08/09 – 18h25

Na manhã da última terça-feira (11), foram devolvidos 20 quelônios das espécies tracajá e tartaruga da Amazônia, ao Rio Xingu, na região de Altamira, sudoeste do Pará. Os animais foram encontrados durante vistoria em acampamentos nas proximidades do Rio Iriri e no porto de Altamira. Os animais seriam transportados em barcos para atender encomendas da localidade. O total de multas aplicadas aos infratores foi de R$ 8 mil.

De acordo com o chefe do Escritório do Ibama em Altamira, Roberto Scarpari, no ano passado houve uma série de problemas com os ovos de tartarugas no Xingu. "O número de ovos eclodidos caiu por motivos de um refluxo, alagamento dos ninhos", explica. Mas, mesmo caindo, a quantidade continua sendo expressiva se for levado em consideração os históricos de crescimento da população das Tartarugas no Xingu.

"Neste ano, tivemos tempo de trazer algum recurso para o alteamento do tabuleiro, evitando seu alagamento, prevendo fenômenos hidrológicos que poderiam levar ao alagamento dos ninhos, novamente", acrescenta Scarpari. A Prefeitura do Município de Senador José Porfírio providenciou Dragas para a elevação do tabuleiro e o Ibama mantém, em conjunto com a prefeitura de Senador José Porfírio, a Base de Operações para a área.

Dia 15 deste mês, inicia-se o período de proteção do tabuleiro, sendo proibida a pesca numa área que compreende cerca de 250 Km².

Ibama multa fazendeiro em R$ 17,4 milhões por danificar remanescente de floresta amazônica

segunda-feira, 10/08/09 - 18h18

por Nelson Feitosa

Fiscais do Ibama em Marabá interromperam a destruição de um dos últimos remanescentes de floresta amazônica no
município de Rondon do Pará, no sudeste do estado. O proprietário das terras onde ocorria o desmatamento foi multado em R$ 17,4 milhões por danificar 3.486 hectares de vegetação nativa ? área correspondente a cerca de 3,5 mil campos de futebol. No local, houve a apreensão de um trator, quatro motosserras e 330 toras, algumas com 30 metros de comprimento. A madeira, que seria suficiente para encher 46 caminhões, será doada para obras sociais.

O corte de árvores centenárias amazônicas, de espécies valorizadas como roxinho, angelim, amapá e pequiarana, vinha sendo feito no que deveria ser a reserva legal de uma fazenda de gado. "Nesse remanescente ainda há fragmentos de mata primária, ou seja, trechos que nunca foram explorados intensivamente pelo homem. Por isso, têm grande importância para a conservação da biodiversidade local", disse o coordenador da ação de fiscalização, Mauro Luciani.

Dados do Prodes, projeto do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) que calcula o desmatamento da Amazônia Legal, apontam Rondon do Pará com um dos campeões de desflorestamento no estado. Segundo o Inpe, até 2008, o município já havia perdido 63% da cobertura original de floresta, o que equivale a cerca de 5,2 mil Km ², quase o tamanho do Distrito Federal.

Ascom IBAMAN / Marabá

Ibama e BPA doam mais de uma tonelada de pescado ilegal no Distrito de Icoaraci, Pará

segunda-feira, 10/08/09 - 16h20

Desde a manhã de hoje, a Divisão de Pesca do Ibama doa mais de uma tonelada de pescado ilegal apreendido no distrito de Icoaraci, região metropolitana de Belém. Em apenas três dias de ação, os fiscais do Ibama Sede e da Superintendência do Espírito Santo em parceria com o Batalhão de Polícia Ambiental do Pará embargaram quatro empresas de grande e médio porte que operavam na ilegalidade. Foram vistoriadas dez empresas e nove embarcações pesqueiras que resultaram em 13 autos de infração e seis termos de embargo, cujas multas ainda serão contabilizadas pela equipe.

Segundo o coordenador da ação, o fiscal do Ibama Bruno Versiani, a situação no distrito é grave, visto que grande parte das empresas estão funcionando sem licença. "Existem empresas fantasmas que operam em Icoaraci, que são cadastradas como empresas de exportação, mas existem somente para movimentar documentos. Essas empresas, além do crime ambiental, são suspeitas de crime tributário, crime fazendário, falsidade ideológica e estelionato. O Ministério Público e a Polícia Federal serão oficiados para a tomada das medidas penais e cíveis cabíveis", afirma o coordenador.

Outra irregularidade notada é na quantidade de pescado permitida nas licenças dessas empresas que não corresponde com a quantidade declarada nas notas fiscais. "Havia, por exemplo, uma empresa que possuía 90 toneladas de pescado permitido na licença e movimentava mais de 300 toneladas por mês", conta Versiani.

A operação continua em todo o estado do Pará por tempo indeterminado.

Operação Triplo B combate o desmatamento em Tailândia/PA

segunda-feira, 10/08/09 - 15h52

Desde a última terça-feira (4), fiscais do Ibama combatem o desmatamento no município de Tailândia, nordeste do Pará. Por meio da Operação Triplo B, a equipe embargou um total de 373 hectares de floresta desmatada em duas vicinais. Nessa área, foram apreendidos dois tratores agrícolas, um caminhão com reboque, seis motosserras e 200 litros de combustível. As multas aplicadas aos infratores totalizam mais de R$ 630 mil.

De acordo com o chefe da fiscalização do Ibama no Pará, Alessandro Queiroz, essas ações visam impedir o desmatamento no município, vistoriando áreas de floresta nativa. "Fiscalizamos toda a região e embargamos quando há desmatamento ilegal. Nessas vicinais, por exemplo, percebemos que a produção de carvão vegetal é feita com vegetação nativa em vez de resíduos de serrarias. Na área, destruímos mais de 98 fornos de carvão e apreendemos 94 metros cúbicos do produto florestal", informa Queiroz.

A equipe permanecerá na região por tempo indeterminado.

Justiça Federal de Castanhal realizará cerca de 900 audiências

sábado, 08/08/09 – 14h37

O Juizado Especial Federal Adjunto de Castanhal realizará, entre os dias 10 e 15 de agosto, cerca de 900 audiências na sede da Subseção Judiciária, localizada na Rua Quintino Bocaiúva, 2363, no Centro do município.

A maior parte das pessoas a serem atendidas são trabalhadores rurais e pescadores.

Participam dos trabalhos, que estão sendo coordenados pelo Juiz Federal José Valterson de Lima, 5 magistrados vindos de Santarém, Maranhão, Brasília e Tocantins.

Estará presente à abertura do evento, o Coordenador dos Juizados Especiais Federais da Primeira Região, Desembargador Federal Cândido Ribeiro.

Segundo ele, os mutirões têm sido a resposta do Tribunal para o alarmante número de processos represados nos Juizados Especiais Federais do DF e dos 13 estados (AC/AP/AM/BA/GO/MA/MG/MT/PA/PI/RO/RR/TO) que integram a Primeira Região da Justiça Federal.

O objetivo dos mutirões é a efetiva entrega da prestação jurisdicional à população do Estado, que aguarda uma resposta do Judiciário Federal, e a consequente redução do acervo.

As audiências do Mutirão de Castanhal terão início às 8 horas da manhã do dia 10 de agosto, segunda-feira.

Mais informações pelos telefones (91) 3711.4200.

Recarga verde

sexta-feira, 07/08/09 – 19h25
O uso do sistema de recarga online é uma opção que facilita a vida dos clientes e ajuda a preservar o meio ambiente, pois reduz o consumo de plástico e papel, possibilitada pelo TIM PDV. De agosto de 2008 a junho de 2009, o TIM PDV permitiu a redução de 15% da produção de cartões físicos tradicionais, e mensalmente já representa uma diminuição de 54% dos cartões comercializados pela TIM. No fim de 2008, 30 mil pontos-de-venda já ofereciam a solução, hoje são 60 mil e a expectativa é de que, até dezembro deste ano, esteja em 100 mil pontos-de-venda.

O TIM PDV permite também a diminuição da emissão de CO2 proveniente do transporte dos cartões, diminui o risco de roubo, traz maior disponibilidade do produto no mercado, maior conveniência e satisfação dos clientes e leva tecnologia de ponta para o mercado. Lançado em agosto do ano passado, realiza transações online de recarga via USSD (Unstructed Suplementary Service Data), utilizando a própria rede GSM da TIM, por meio de comandos no aparelho habilitado, dispensando a necessidade de cartões físicos.

Mais de vinte projetos sociais do Pará disputam o Prêmio Itaú-Unicef

sexta-feira, 07/08/09 – 16h18
A oitava edição do Prêmio Itaú-Unicef, programa da Fundação Itaú Social e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), encerrou inscrições com 1.917 projetos em todo o Brasil, 26 deles do Pará. O Prêmio estimula organizações sociais articuladas com a escola pública que contribuam para a educação integral de crianças e adolescentes. Os projetos vencedores nacionais serão anunciados em novembro, na capital paulista. Cada uma das organizações responsáveis por até quatro projetos vencedores nacionais receberá R$ 70 mil. Também será escolhido um grande vencedor, ao qual será entregue o valor de R$ 150 mil.

PROGEP promove campanha de vacinação

sexta-feira, 07/08/09 – 15h53
A Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoal da UFPA, por meio da Diretoria de Saúde e Qualidade de Vida, realizará neste mês, em parceria com a Divisão de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde, a segunda campanha de vacinação de 2009. A Campanha é uma das ações do Programa de Prevenção de doenças infectocontagiosas (tétano, hepatite B, febre amarela e outras), desenvolvido pela Coordenadoria de Vigilância à Saúde do Servidor. Sendo assim, servidores, alunos e trabalhadores terceirizados podem procurar o Serviço Médico da UFPA a fim de atualizar a carteira de vacinação.

Por ocasião da Campanha, será feito, também, trabalho de prevenção à Dengue e à Gripe A.
Programa UFPA Ensino de hoje discute a Educação Infantil

quarta-feira, 05/08/09 – 09h10
Hoje às 10h, o Programa UFPA Ensino apresenta uma discussão sobre Educação Infantil. Mediadas pelo prof. dr. Otacílio Amaral, conversam sobre o tema a profª drª Laura Alves, organizadora do livro "A Educação Infantil e Estudos da Infância na Amazônia", a profª Msc. Solange Mochiutti, professora da Escola de Aplicação e integrante do Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação Infantil da UFPA e a profª Msc. Oneli Rocha, do Departamento de Psicologia da Universidade do Estado do Pará e professora do curso de Especialização em Psicologia Educacional, com ênfase em psicopedagogia preventiva.

O UFPA Ensino vai ao ar toda quarta-feira, às 10h, com reprises às sextas, às 19h, e aos domingos, às 15h. A Rádio Web UFPA pode ser acessada pelo endereço www.radio.ufpa.br ou pelo banner da Rádio, localizado na parte superior direita do Portal da UFPA.

Fiscais do Ibama impedem que floresta vire pasto em Rondon do Pará

segunda-feira, 03/08/09 – 19h47

Fiscais da Operação Guardiões Bahia-Marabá impediram a derrubada de cerca de 100 hectares de floresta amazônica
numa fazenda em Rondon do Pará, a 150 quilômetros de Marabá, no sudeste do estado. Na ação, os agentes também evitaram a queimada em outra área e apreenderam mil metros cúbicos de madeira, o suficiente para encher 50 caminhões. O proprietário foi multado em R$ 915 mil por desmatar 182 hectares de vegetação nativa ? área correspondente a mais de 180 campos de futebol.

"A fiscalização impediu o avanço da destruição que, no final, transformaria toda aquela área em pasto", explicou a Chefe da Divisão de Fiscalização do Ibama em Marabá, Célia Cavalcanti.

O crime ambiental foi identificado por meio de imagens de satélite pelo Setor de Sensoriamento Remoto da Gerência Executiva do órgão em Marabá. Ao chegar à fazenda, que cria gado de corte, os agentes confirmaram o desmatamento total numa área de 130 hectares, que, segundo os fiscais, estava pronta para ser queimada a qualquer momento. O proprietário também fazia extração seletiva em 52 hectares de floresta. Cerca de 250 toras de espécies nobres, como angelim e maçaranduba, já estavam prontas para serem transportadas e, depois de serradas, abastecer o mercado ilegal. Toda a madeira está em processo de doação para a prefeitura de Rondon do Pará.

Iniciada no começo de julho, a Operação Guardiões Bahia-Marabá combate a extração, o desmatamento, transporte e comércio de madeira no sudeste do Pará.

CNJ lança “Processômetro” para acompanhar cumprimento da Meta 2

segunda-feira, 03/08/09 – 19h42

A partir desta terça-feira (04/08), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulga o sistema intitulado “Processômetro”, um contador de processos relacionados à chamada Meta 2, de nivelamento do Poder Judiciário, que se propõe a identificar e julgar este ano todos os processos protocolados até 31 de dezembro de 2005. Trata-se de uma página que estará acessível na página de abertura do portal do CNJ na internet (www.cnj.jus.br) com o objetivo de divulgar os números referentes aos processos que já foram julgados em todos os tribunais do país no período estabelecido para atingir a Meta 2.

O serviço será atualizado mensalmente e os 91 tribunais brasileiros informarão, entre os dias 1º e 10 de cada mês, a quantidade de processos julgados no mês anterior incluídos na Meta 2. Os números poderão ser acompanhados pelo público externo a partir do momento de sua inserção no sistema.

Pelo “Processômetro”, o internauta terá acesso a informações sobre o número de processos referentes à Meta 2 que já foram julgados. As pessoas poderão consultar em que esfera da Justiça estão o número de processos julgados até agora e, ainda, os tipos de processos julgados dentro da Meta.

Também nesta terça-feira o CNJ abrirá, oficialmente, o segundo semestre de atividades para cumprimento da meta 2, com uma apresentação geral sobre o desenvolvimento das ações nos tribunais brasileiros para o cumprimento da meta pelo presidente do Conselho, ministro Gilmar Mendes, na abertura da sessão plenária.

Na mesma solenidade, serão assinados três termos de cooperação técnica para a adoção de estratégias que permitam a aceleração de processos em vários segmentos da sociedade. O primeiro acordo será firmado com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e as procuradorias gerais dos estados. O segundo, com os bancos e o terceiro, com as empresas de telefonia.

Fiscais do Ibama impedem que floresta vire pasto em Rondon do Pará

segunda-feira, 03/08/09 – 18h40

Fiscais da Operação Guardiões Bahia-Marabá impediram a derrubada de cerca de 100 hectares de floresta amazônica numa fazenda em Rondon do Pará, a 150 quilômetros de Marabá, no sudeste do estado. Na ação, os agentes também evitaram a queimada em outra área e apreenderam mil metros cúbicos de madeira, o suficiente para encher 50 caminhões. O proprietário foi multado em R$ 915 mil por desmatar 182 hectares de vegetação nativa - área correspondente a mais de 180 campos de futebol.

"A fiscalização impediu o avanço da destruição que, no final, transformaria toda aquela área em pasto", explicou a Chefe da Divisão de Fiscalização do Ibama em Marabá, Célia Cavalcanti.

O crime ambiental foi identificado por meio de imagens de satélite pelo Setor de Sensoriamento Remoto da Gerência Executiva do órgão em Marabá. Ao chegar à fazenda, que cria gado de corte, os agentes confirmaram o desmatamento total numa área de 130 hectares, que, segundo os fiscais, estava pronta para ser queimada a qualquer
momento. O proprietário também fazia extração seletiva em 52 hectares de floresta. Cerca de 250 toras de espécies nobres, como angelim e maçaranduba, já estavam prontas para serem transportadas e, depois de serradas, abastecer o mercado ilegal. Toda a madeira está em processo de doação para a prefeitura de Rondon do Pará.

Iniciada no começo de julho, a Operação Guardiões Bahia-Marabá combate a extração, o desmatamento, transporte e comércio de madeira no sudeste do Pará.

 

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