Outubro

ALEPA – Que papelão, deputado !!!

sexta-feira, 30/10/09 – 15h50

por Augusto Barata

Depois de um recesso branco, que se estendeu por toda esta semana, a Alepa, a Assembléia Legislativa do Pará, retoma seus trabalhos na próxima terça-feira, 3 de novembro, sob a expectativa em torno do destino do projeto de decreto legislativo nº 32/2009, do deputado Domingos Juvenil (PMDB), presidente da Alepa. Polêmico, o projeto, que cria o Departamento de Gestão de Pessoas, embute a criação de mais 181 cargos comissionados, além daqueles verdadeiramente indispensáveis. O que permite entrever um colossal trem bala de sinecuras, propícias ao empreguismo pré-eleitoral e ao nepotismo, explícito ou cruzado.

O projeto do decreto legislativo ganhou contornos de um colossal escândalo porque surgiu no exato momento em que Juvenil determinou a suspensão do pagamento de horas extras e da gratificação por dedicação exclusiva, a pretexto da folha de pagamento da Alepa ter superado os limites toleráveis. O projeto vem a ser um sucedâneo da proposta de um novo PCS, o Plano de Cargos e Salários, que embutia um ruidoso trem da alegria, com ascensão vertical e a efetivação de comissionados e temporários ainda abrigados no Palácio Cabanagem.

Elaborada por uma comissão de servidores, sob a coordenação do deputado petista Miriquinho Batista, 1º secretário da Alepa, a proposta do novo PCS acabou engavetada, diante da avalancha de críticas suscitadas pelas tramóias então em curso. A comissão foi composta por Maria de Lourdes Azevedo Leite, a Lourdinha; Maria de Nazaré Nogueira Guimarães Rolim, procuradora da Alepa; Davina Agenor Moreira; Waldete Vasconcelos Seabra Gomes; e Paula Cristina Peixoto Alves. A estes se somaram, posteriormente, Roberta Nathalie Rego Amaral Pereira e Raimundo Pereira Rodrigues. Para confeccionar uma proposta de PCS indecorosa, que por isso sequer foi tornada pública, cada um dos integrantes da comissão foi agraciado com uma gratificação de 100% sobre seus vencimentos.

Aeronave da FAB é localizada por integrantes de tribo no Amazonas

sexta-feira, 30/10/09 – 15h30

O Comando da Aeronáutica anunciou há pouco que índios da tribo Matis disseram à Fundação Nacional do Índio (Funai) que encontraram, na manhã desta sexta (30/10), a aeronave Caravan C-98 que estava desaparecida. A FAB confirmou a localização da aeronave.

De acordo com as informações divulgadas, a aeronave estaria em meio à Floresta Amazônica, entre as Aldeias Aurélio (da Tribo dos Matis) e Rio Novo (da Tribo dos Murugos), próximo ao Rio Ituí, afluente do Rio Javari. Existem relatos de sobreviventes, mas o Comando da Aeronáutica não confirmou isso oficialmente. Uma operação para o resgate foi iniciada de imediato.

Segundo o secretário de Planejamento do município de Atalaia do Norte (AM), João Bosco Lopes, a população indígena que mora no Vale do Javari, área do Amazonas onde desapareceu a aeronave, foi acionada para ajudar nas buscas. Nessa localidade, a única presença humana é das comunidades indígenas.

Para orientar os indígenas que se dispuseram a ajudar em Atalaia, funcionários da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e Funai estão em contato - por rádio - desde o início da manhã de hoje com as aldeias da região.

Fonte: Agência Brasil - EBC
Link: http://www.agenciabrasil.gov.br/

MJ apresenta projeto para fortalecer segurança nas fronteiras

quinta-feira, 29/10/09 – 16h45

Para fortalecer o enfrentamento à violência e aos crimes que ocorrem na fronteira do Brasil, o Ministério da Justiça (MJ) reúne nesta quinta-feira (29) os secretários de Segurança Pública do Acre, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima e Santa Catarina.

Na reunião, o secretário Nacional de Segurança Pública, Ricardo Balestreri, apresentará o projeto de Policiamento Especializado de Fronteiras (Pefron), previsto no Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).

O Pefron foi desenvolvido para combater os crimes característicos das divisas, como o contrabando de armas e munições, o narcotráfico, exploração de madeira, tráfico de pessoas e o furto e roubo, especialmente de veículos.

A proposta do Ministério da Justiça é fortalecer as polícias dos estados que fazem fronteira com outros países a fim de fomentar a criação de grupos especializados para atuarem de forma preventiva e repressiva nas divisas dos estados, no combate aos crimes típicos de cada região.

Uma das propostas é combater os crimes de fronteira com ações de cooperação intergovernamental e interinstitucional em segurança pública com o suporte dos órgãos federais, como as Polícias Federal, Rodoviária Federal e a Força Nacional de Segurança Pública.

Lançado o site oficial da ABJ - Associação Brasileira de Jornalistas

quarta-feira, 28/10/09 – 20h28

Hoje foi lançado oficialmente o site da ABJ uma fonte de consulta obrigatória, para quem queira informações sobre jornalistas e tudo que se refere a está importante profissão.

A ABJ é a primeira entidade nacional de jornalistas a aceitar jornalistas com ou sem diploma como sócios.

Como ainda estão em fase de testes, os visitantes poderão efetuar sugestões para melhorar este primeiro canal de comunicação da ABJ com seus associados e com a sociedade em geral.

Acesse o site em: www.abjornalistas.org

Confecom: Altamira faz conferência no fim de semana

quarta-feira, 28/10/09 – 10h52
por Rogério Almeida

Enquanto a mídia grandalhona silencia

Os meios de comunicação da capital continuam a silenciar sobre a realização das conferências regionais de comunicação. O sul e sudeste iniciaram a rodada regional no fim de semana passado em Marabá, 24. Alguns veículos regionais deram visibilidade.

Meios de comunicação para construção de direitos e de cidadania na era digital é o tema da Conferência Estadual de Comunicação do Pará (Confecom). Depois do sul e sudeste é a vez da região sudoeste sediar no próximo fim de semana a Confecom. O município de Altamira vai servir como base nos dias 31 de outubro e 01 de novembro.

A violência na disputa pela terra antes centralizada no sul e sudeste tem se espraiado por todo o estado, em particular na região de Altamira. Desde o início da década vem ocorrendo execuções e chacinas. Lá foram executados os dirigentes sindicais Ademir Federicci (Dema), Bartolomeu Morais (Brasília) e a missionária Irmã Dorothy. A região hegemoniza as fraudes na Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM).

Presidente Lula valida modelo de financiamento para obras de estádios da Copa 2014

terça-feira, 27/10/09 – 15h55
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva validou hoje (27) as condições do financiamento oferecido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a reforma ou construção dos estádios da Copa do Mundo de 2014. A informação foi divulgada pelo ministro do Esporte, Orlando Silva, após reunião no Gabinete Presidencial.

O ministro explicou as condições do financiamento das arenas. “A linha de crédito de BNDES tem um teto de R$ 400 milhões por estádio. O banco vai financiar até 75% das obras, com três anos de carência e o prazo de 12 anos para o pagamento. Os juros serão TJLP [Taxa de Juros de Longo Prazo], mais 1,9% ao ano”.

Silva também ressaltou que os estádios públicos e privados que sediarão os jogos da Copa 2014 terão as mesmas condições de pagamento. Segundo o ministro, as arenas particulares deverão apresentar garantias ou agentes de financiamento para obterem o empréstimo.

De acordo com o BNDES, nas operações com o setor privado incidirão as mesmas taxas, acrescidas de spread de risco (que varia de acordo com o rating de cada cliente). As condições definidas no encontro de hoje serão submetidas ao Conselho Monetário Nacional, que analisará o assunto em sua reunião desta quinta-feira (29).

O BNDES ficará responsável por verificar a viabilidade econômica dos projetos que se candidatarem à obtenção de financiamento. O Banco levará em conta também as ações de urbanização no entorno de cada estádio, visando sua integração com a respectiva cidade-sede, levando em conta e a ações de urbanização do entorno de cada estádio. Além disso, o banco estimulará o uso de tecnologias ambientalmente sustentáveis nas obras de cada arena esportiva.

Além do ministro do Esporte, participaram da reunião com o presidente Lula, o ministro das Cidades, Márcio Fortes, o ministro do Turismo, Paulo Barreto, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, e o assessor especial do Futebol do Ministério do Esporte, Alcino Reis.

Após pressão de grupos, Ministério da Cultura vai abrir consulta pública para reformar lei de direitos autorais

terça-feira, 27/10/09 – 16h08

O Ministério da Cultura vai colocar a proposta de nova Lei de Direitos Autorais em consulta pública no próximo dia 9, atendendo a uma solicitação do Idec e de outras entidades parceiras que enviaram carta ao ministro Juca Ferreira (Cultura) na última sexta-feira (23) apelando para a imediata publicação da reforma.

As discussões em torno da lei tiveram início em 2007, com o objetivo de subsidiar a formulação de política autoral do Ministério da Cultura. Depois de apresentada e colocada em consulta, a proposta ainda terá de passar pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.

Para as organizações, as discussões já realizadas apontaram a inadequação da lei atual diante das necessidades da sociedade brasileira. Isso porque a atual legislação não leva em conta novos usos de obras permitidos pelas novas tecnologias, não permite de forma inequívoca o uso de obras protegidas para fins educacionais e científicos nem a preservação das organizações de proteção ao patrimônio cultural, não dá garantias suficientes para o acesso às obras em domínio público e não protege adequadamente os autores na sua relação com os intermediários culturais.

A expectativa inicial do grupo envolvido nos debates era de que a proposta de uma nova lei fosse apresentada em abril deste ano, prazo que foi prorrogado para setembro. Na carta, as entidades reforçaram que, com a aproximação do fim do ano, as possibilidades de envio da proposta ao Congresso Nacional com chances reais de aprovação tornam-se cada vez mais distantes. Sem contar que a pauta do legislativo deve avançar pouco no próximo ano devido às eleições.

O apelo foi feito ao ministério para que todo o árduo trabalho de debate, negociação e elaboração não fosse perdido.

CNJ determina fim do afastamento cautelar de juiz e desembargador do TJAM

terça-feira, 27/10/09 – 16h05

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (27/10), revogar o afastamento preventivo do desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Yedo Simões e de seu irmão, o juiz Elci Simões, que havia sido decretado em agosto deste ano pelo próprio CNJ. O plenário acatou por unanimidade o voto do relator do Processo Administrativo Disciplinar (PAD 200910000007879), conselheiro Felipe Locke Cavalcanti, que optou por colocar fim ao afastamento, visto que a sindicância contra os magistrados foi arquivada por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O retorno do juiz e do desembargador às suas funções, no entanto, “não impede a reapreciação da medida pelo CNJ, se os fatos assim exigirem”, segundo destacou o conselheiro.

Adolescente denuncia médico

quinta-feira, 22/10/09 – 09h20

Uma jovem de apenas 14 anos denunciou o anestesiologista, Mauro Coelho Ribeiro, da equipe médica do Hospital Santa Casa de Misericórdia que participou do atendimento médico feito à vítima no dia 20 de outubro, terça-feira. A adolescente e seus familiares denunciaram o fato ao Pró-Paz atribuindo o ato ao médico. A menor fora atendida na Santa Casa de Misericórdia para fazer uma curetagem – procedimento que necessita de sedação através de anestesia geral, momento que houve o abuso sexual.

A delegada Aline Holanda, do Centro Integrado de Atenção à Vítimas de Violência Sexual (Pró-Paz), autuou em flagrante o médico ontem. O médico com o rosto encoberto por uma camisa foi conduzido por policiais em carro da Polícia Civil, após os exames no Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, o acusado foi levado, na condição de preso de justiça, para o Presídio Estadual Metropolitano, em Marituba. No início da noite, a ASCOM da Santa Casa comunicou a imprensa que Mauro Coelho fora autuado em flagrante por estupro de vulnerável.

Carta de Macapá na Conferência do Clima

quinta-feira, 22/10/09 – 08h50

Reunidos em Macapá, pelo 6º Fórum de Governadores da Amazônia Legal, autoridades dos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins elaboraram um documento que recebeu o nome de Carta de Macapá. Agora, os governadores querem que o governo brasileiro apresente as dez propostas que constam do tratado na Conferência do Clima, que acontecerá em dezembro, em Copenhague.

Os nove estados defendem principalmente uma compensação financeira para suas ações contra o desflorestamento e a degradação ambiental. Uma reivindicação justa desde que haja um contrato bem detalho de compromissos assumidos em troca do financiamento internacional.

Fonte: CONAPUB

Terra Legal cadastrou mais de 11 mil posses

quarta-feira, 21/10/09 – 20h10

Em quatro meses de trabalho, o Programa Terra Legal Amazônia cadastrou mais de 11 mil posses de terra em uma área superior a dois milhões de hectares. É o que revela um balanço do programa divulgado nesta quarta-feira, dia 21, pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Segundo o coordenador do Terra Legal, Carlos Guedes, a expectativa é que sejam regularizadas 50 mil posses até o primeiro semestre do próximo ano, resultando em uma área superior a 13 milhões de hectares nos estados da Amazônia Legal: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Rondônia, Roraima e Tocantins.

Para deputado, imprensa pode prejudicar aprovação da PEC do diploma

quarta-feira, 21/10/09 – 19h13

por Izabela Vasconcelos, de São Paulo

Após o adiamento da votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 389/2009), que exige o diploma de jornalismo para o exercício da profissão, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), autor da PEC, afirmou que a imprensa pode prejudicar a aprovação, ao se mostrar favorável à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou a obrigatoriedade do diploma.

“Basicamente, durante esses quatro meses, todo o debate público se mostrou favorável ao diploma, mas ontem os jornais mostraram o outro lado da moeda, com vários editoriais dizendo que a questão já foi resolvida pelo STF. Já sentimos o impacto desses editorais entre alguns deputados. Temos uma certa preocupação com isso, mas ainda muitos são favoráveis ao diploma”, declarou Pimenta.

Para o deputado, a imprensa não colabora com o debate público sobre o diploma. “Não se publica nada sobre o assunto nos jornais. Acho que a PEC é a única que será aprovada sem sair na imprensa”.

Pimenta, que também é jornalista, criticou os profissionais por não abrirem o debate. “Os jornalistas discutem entre si, mas não dão uma nota sobre o assunto”, protestou.

Twittando no Pará

quarta-feira, 21/10/09 – 14h38

Pela primeira vez no Pará, gravando para o Caldeirão, o apresentador Luciano Huck relata em seu Twitter sua supresa por ter encontrado sinal de internet banda larga em plena floresta. "Aonde chegamos! Twittando de Belterra, interior do Pará, no meio da Amazônia. Inacreditável!” registrou em seu miniblog. Graças ao NavegaPará o apresentador faz comentários diários sobre a viagem e não poupa elogios às belezas naturais que encontrou na região do rio Tapajós.

Médicos de todo o país fazem protesto na Câmara dos Deputados

terça-feira, 20/10/09 – 15h05

Objetivo é chamar a atenção da sociedade e cobrar das autoridades uma solução para a situação cada vez mais caótica no sistema público de saúde.

Um protesto na Câmara dos Deputados, em Brasília, com a participação de pelo menos cerca de 100 médicos das cinco regiões do país, chamará a atenção dos parlamentares e do governo para os problemas que a população enfrenta no atendimento pelo Sistema Único de Saúde. O ato em defesa do SUS será realizado nesta quarta-feira, dia 21, no anexo IV da Câmara, às 9 horas, e marca a semana em que se comemora o Dia do Médico (18 de outubro).

A manifestação faz parte de um amplo movimento que as entidades médicas nacionais – Federação Nacional dos Médicos (FENAM), Conselho Federal de Medicina (CFM) e Associação Médica Brasileira (AMB) – lançaram em defesa do SUS e pela melhoria do atendimento aos usuários da rede pública de saúde.

O objetivo é chamar a atenção da sociedade e cobrar das autoridades uma solução emergencial para a situação cada vez mais caótica verificada nos hospitais da rede pública de saúde, em todo o país, que inclui más condições de trabalho para os profissionais por conta da falta de material e medicamentos, equipamentos sucateados, falta de leitos, baixos salários e quantidade insuficiente de profissionais para atender uma demanda cada vez mais crescente, entre outros.

Ministro Bierrenbach critica visita de presidente do Irã ao Brasil

sexta-feira, 16/10/09 – 18h44

O ministro do Superior Tribunal Militar, Flávio Bierrenbach, criticou a visita que o presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, fará ao Brasil no dia 23 de novembro. “Esse homem tinha que ser proibido de atravessar o espaço aéreo brasileiro e, se atravessasse, ter-se-ia de se autorizar o emprego da Lei do Abate” – lei que autoriza a FAB a derrubar aviões civis que invadam o espaço aéreo brasileiro e se recusem a aterrissar.

“O convite feito pelo Brasil ao presidente do Irã é uma bofetada na memória da Força Expedicionária Brasileira, que foi para a Europa lutar contra o nazismo”, disse Bierrenbach, numa referência à constante negação do Holocausto pelo líder iraniano. Bierrenbach, ex-parlamentar que fez oposição à ditadura militar, chegou ao STM em janeiro de 2000, nomeado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, e se aposenta nesta sexta-feira.

Museu da UFPA recebe o Arte Pará 2009

sexta-feira, 16/10/09 – 09h10

A partir da manhã de hoje, o Salão Arte Pará 2009 abre suas portas para visitação, com entrada franca. Na sua 28ª edição, o Salão reúne esculturas, pinturas, vídeos, fotografias e desenhos, com exposições em cinco locais diferentes: Museu do Estado do Pará (MEP), Museu da Universidade Federal do Pará (MUFPA), Museu de Arte de Belém, Museu de Arte Sacra e Museu Emílio Goeldi. Neste último, a Exposição começará somente a partir do dia 30/10. Leia a notícia completa em: http://www.portal.ufpa.br/imprensa/noticia.php?cod=3287

Nova lei amplia atribuições da ANA

quinta-feira, 15/10/09 – 19h38

Lei 12.058/2009 substitui a MP 462, que concede nova atribuição à Agência Nacional de Águas: regulamentação e fiscalização de serviços de irrigação

A Agência Nacional de Águas (ANA) passa a ter mais atribuições a partir da nova Lei 12.058/2009, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 13 de outubro e publicada no Diário Oficial no dia 14. A nova regulação – que ficou conhecida como MP 462 – altera a Lei 9.984/2000 e estabelece novas atribuições da ANA, que passa a regular e a fiscalizar a prestação dos serviços públicos de irrigação quando envolver corpos d'água de domínio da União em regime de concessão. Caberá à Agência disciplinar, em caráter normativo, a prestação desses serviços; fixar padrões de eficiência; estabelecer tarifas, quando cabíveis, e responder pela gestão e auditoria dos contratos de concessão de irrigação.

A Diretoria Colegiada da ANA aprovou a criação de um Grupo de Trabalho interno que, em 60 dias, deverá levantar e propor as providências necessárias ao cumprimento das novas atribuições legais.

A primeira experiência com as novas atribuições da ANA ocorre no âmbito do perímetro público de irrigação denominado Projeto Pontal, localizado no Estado de Pernambuco, com previsão de cerca de oito mil hectares de área irrigada. O projeto envolverá a atuação de empresas agrícolas e de pequenos agricultores. A captação de água está prevista para ocorrer na calha do rio São Francisco. O projeto será a primeira Parceria Público-Privada (PPP) de irrigação e é resultado de entendimentos entre a ANA, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP), o Ministério da Integração Nacional (MI) e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF). O edital para a concessão deverá ser publicado ainda este ano.

Em Defesa da Mãe Terra

quarta-feira, 14/10/09 – 15h23

MANA-MANÍ Círculo Aberto de Comunicação, Educação e Cultura, RODA DE HERA, FUNDAÇÃO TOCAIA - Cia. PAPOSHOW, ABRA Rede Brasileira de Arteducadores, IDEA Assoc. Internacional de Drama Teatro Educação, POEMA - CHURUME LITERÁRIO e MCAM Movimento Cultural Alternativo de Marituba ralizam amanhã, dia 15/10, às h30, no Memorial dos Povos Afrodescentes (Ver-o-Rio), uma grande roda no Ver-o-Rio, será uma atividade autogestionada de afirmação do lançamento do Comitê Metropolitano Xingu Vivo para Sempre

E, por meio das linguagens artísticas, acreditando que o diálogo com o mundo por meio da cultura, estão a serviço da sustentabilidade ambiental e de todas as transformações íntimas e coletivas que o mundo carece na atualidade. Todos estão convidados à trazer sua dança, sua música, seu canto, sua poesia e todas as formas de te comunicar criativamente! Para que viva o Xingu, para que viva a Amazônia, para que viva a Mãe Terra!!

ACSP oferece curso gratuito para jornalistas sobre novas mídias

terça-feira, 13/10/09 – 20h35

A Associação Comercial de São Paulo (ACSP) realiza, no dia 22 de outubro, o curso intitulado "Jornalista 2.0: Novas ferramentas de comunicação na era digital". O evento, gratuito e destinado a profissionais de Jornalismo, tem por objetivo abordar temas como o futuro da imprensa e as ferramentas tecnológicas que exercerão influência nas redações.

De acordo com a superintendente de marketing da instituição, Sandra Turchi, o objetivo do curso é debater com os jornalistas os temas que estejam em evidência, com especialistas da própria instituição e do mercado. "A ACSP já realizou outros eventos para a imprensa e continuará investindo nessa dinâmica de total interatividade", destaca Sandra.

O curso ocorrerá entre 8h30 até 11h50, na sede da ACSP, na região central da capital paulista. As inscrições já podem ser feitas gratuitamente nos e-mails: gugirotto@tamer.com.br ou elisa@tamer.com.br. Mais informações no telefone: (11) 3031.2388.

Pe. Reginaldo Manzotti participa do Círio de Nazaré

terça-feira, 13/10/09 – 20h25

O sacerdote, que reúne milhares de devotos pelos locais por onde passa, estará presente na maior festa católica do mundo

Há mais de dois séculos, o Círio de Nazaré reúne romeiros de todo o mundo em uma das maiores demonstrações de fé conhecidas pela humanidade. Cerca de dois milhões de pessoas participam da festa celebrada em Belém (PA) que homenageia Nossa Senhora de Nazaré. Pela primeira vez, o evento contará com a participação do Padre Reginaldo Manzotti, que celebrará uma missa e fará show musical no dia 20 de outubro, a partir das 19 horas, na Praça Santuário – em frente à Basílica do Santuário Nossa Senhora de Nazaré.

O padre Reginaldo promete emocionar os fiéis com uma apresentação que mistura orações, mensagens de esperança e músicas consagradas – que renderam ao sacerdote quatro álbuns de sucesso, com três Discos de Ouro. Canções como “Deus É Presença Real”, “No Poder da Tua Cruz” e ainda melodias do seu mais novo DVD “Creio no Deus do Impossível”, lançado pela Som Livre

Desde 2003, o padre Reginaldo realiza um trabalho diferenciado, com o projeto “Evangelizar é Preciso”. O movimento de ação social e sem fins lucrativos, utiliza a música para interpretar orações e, desta forma, contagia o público com mensagens de fé, esperança e devoção a Deus.

Conhecido por reunir multidões pelos lugares onde se apresenta, o padre Reginaldo Manzotti atualmente é pároco da Paróquia Nossa Senhora de Guadalupe, em Curitiba. Comanda diariamente uma jornada de evangelização com programas na rádio Evangelizar (AM 1060 de Curitiba), entre eles o “Experiência de Deus”, que é líder de audiência no horário entre as rádios AM do país. O sacerdote também apresenta programas na TV como “Evangeliza Show”, “Palavras de Fé”, “Oração da Tarde”, entre outros.

Sobre o Círio de Nazaré

No segundo domingo do mês de outubro, fiéis caminham em procissão pelas ruas de Belém do Pará, em homenagem a Nossa Senhora de Nazaré. Neste dia, a procissão sai da Catedral de Belém e segue até a praça do Santuário de Nazaré, onde a imagem da Virgem fica exposta para adoração durante 15 dias. O percurso é de 3,6 quilômetros e já chegou a ser percorrido em mais de nove horas.

Em todo trajeto, milhares de pessoas demonstram sua fé através de manifestações culturais, como enfeites nas casas e ruas. Além da procissão, o Círio de Nazaré abriga diversos eventos paralelos, como peregrinações, romaria fluvial, etc.

Desmatamento

terça-feira, 13/10/09 – 20h10

Em agosto de 2009, o Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD) registrou 273 quilômetros quadrados de desmatamento na Amazônia Legal.

Porém, cerca de 46% (125 quilômetros quadrados) desse desmatamento pode ter ocorrido antes, pois estava situadoemáreas cobertas por nuvens nos meses anteriores. Em relação a agosto de 2008 quando o desmatamento atingiu 102 quilômetros quadrados houve um aumento de 167%.

Em agosto de 2009, o desmatamento foi maior no Pará (76%), e em menor proporção em Mato Grosso (8%), Amazonas (6%) e Rondônia (5%). Os demais estados contribuíram com cerca de 5% do desmatamento.
No Pará, o desmatamento ocorreu de maneira mais concentrada no trecho da BR-163, que vai da fronteira com o Mato Grosso até Itaituba; na área de influência da rodovia Transamazônica entre os municípios de Marabá e Uruará e em São Félix do Xingu.

O desmatamento foi expressivo nas Áreas Protegidas atingindo 48% do total no mês a maior proporção de desmatamento registrada pelo SAD. As Unidades de Conservação mais afetadas pelo desmatamento foram APA Estadual Triunfo do Xingu (na Terra do Meio) com 18,7 quilômetros quadrados desmatados e Floresta Nacional do Jamanxim (BR- 163, Pará) com 4,2 quilômetros quadrados e a Terra Indígena Apyterewa (na Terra do Meio, Pará) com 10 quilômetros quadrados.

Foi possível monitorar com o SAD a grande maioria (92%) da Amazônia Legal (excluindo-se o Maranhão) em agosto de 2009.

Em função do lançamento do SAD 3.0 Beta, os dados de degradação florestal de agosto serão divulgados no próximo boletim.

Dia Nacional da Leitura comemora-se também no dia 12

domingo, 11/10/09 – 17h57

Desde 2008, 12 de outubro passou também a ser oficialmente o Dia Nacional da Leitura. O objetivo desta data é sensibilizar pais e educadores para a importância de se despertar desde cedo para o hábito de se ler um livro com prazer, alegria e interesse. Outro ponto enfatizado neste período é a necessidade de criar e renovar bibliotecas em todo o Brasil.

"No Dia Nacional da Leitura também podemos comemorar o aumento do número de leitores no país", observa a presidente da Câmera Brasileira do Livro (CBL), Rosely Boschini. Dados apurados pela pesquisa “Retratos da Leitura”, apontam que três em cada quatro pessoas consideram a leitura um significado positivo. Os brasileiros lêem em média 3,7 livros por ano. "O número de leitores vêm crescendo de forma consistente e esta democratização do acesso à leitura, além de todos os benefícios culturais e emocionais, tenderá a tornar o livro um produto popular", explica Rosely Boschini.

Milhões de fieis acompanham o Círio de Nazaré, em Belém

domingo, 11/10/09 – 14h30
Antes do raiar do dia, os católicos saíram às ruas de Belém para participar do Círio de Nossa Senhora de Nazaré de número 217, a principal das 11 romarias em homenagem à santa. Às 5 horas em ponto, se iniciou a missa celebrada pelo arcebispo emérito de Belém, Dom Vicente Zico, no palco montado à frente da Catedral Metropolitana, na Praça Frei Caetano Brandão, Cidade Velha.

Exatamente às 6h40 a berlinda partiu da Catedral de Belém rumo à Basílica Santuário de Nazaré, igrejas que, este ano, são um motivo a mais de celebração, por causa dos 100 anos da Basílica e da reabertura da Catedral, depois de mais de três anos fechada. Totalmente restaurada pelo Governo do Estado e entregue em setembro, a Catedral voltou a acolher a imagem da santa, mas a missa do Círio permaneceu campal, já que a organização priorizou o acesso do maior número de pessoas para assistir ao ato religioso.

Para proteger a imagem da Virgem e os fiéis, o Governo de Estado preparou um grande esquema de segurança, que conta com o apoio da Guarda Municipal e da Força Nacional, além do reforço dos 1.300 homens da Guarda de Nazaré e dos 40 Guardas de Nossa Senhora de Santa Maria de Belém, que ficam distribuídos em todo o percurso.

PEC isenta militares inativos e pensionistas do Imposto de Renda

quinta-feira, 08/10/09 – 16h55

Proposta de Emenda Constitucional (PEC) isentando militares da reserva e pensionistas do Imposto de Renda reacendeu a discussão sobre os baixos soldos das Forças Armadas. Trata-se de resultado da impressão, cada vez mais forte dentro do Congresso, de que salário dos militares da Marinha, Exército e Aeronáutica é mesmo questão para ser tratada dentro da Estratégia Nacional de Defesa.

Essa certeza chegou ao Congresso antes mesmo das medidas que viabilizarão o reaparelhamento das Forças Armadas. Após as PECs que indexam soldos aos vencimentos dos juízes do Superior Tribunal Militar, a que isenta inativos do Imposto de Renda vem a se somar ao projeto de lei que permite que taifeiros da Aeronáutica cheguem ao posto de suboficial. Nesse clima, a votação da MP sobre a remuneração militar ganha força para enfim virar lei, devolvendo anuênios e auxílio-moradia. As PECs da indexação (números 245 e 249) devem entrar em votação no plenário no início de 2010, bem como a PL dos taifeiros (número 5.919).

A PEC da Isenção do Imposto de Renda para militares inativos e pensionistas é do deputado Marcelo Itagiba (PSDB-RJ) e levou o número 413. Na argumentação da proposta, ele expõe o que a categoria vive: a carreira é peculiar pelas transferências de local de trabalho e perda de direitos na reserva remunerada. “É forma de compensar esta efetiva redução remuneratória”, diz o deputado na PEC.

Fonte: Coluna Força Militar – O Dia

Câmara adia votação da PEC do diploma na CCJ para o dia 20/10

quinta-feira, 08/10/09 – 10h43

A votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 386/09, prevista para esta quarta-feira (07/10), foi adiada. O texto, que exige o diploma de jornalismo para o exercício da profissão, seria analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC). A proposta, de autoria do deputado Paulo Pimenta (PT/RS), só poderá ser avaliada daqui a duas semanas (20/10).

A deputada Rebecca Garcia (PP-AM), que preside a Frente Parlamentar em defesa do diploma de jornalismo, explicou que a votação foi adiada pela viagem do relator da PEC, o deputado Maurício Rands (PT-PE), que foi enviado a Honduras. “Por causa da viagem, a audiência pública proposta pelo Maurício Quintela foi aprovada, o que adiou a votação por mais duas semanas”, contou.

Rebecca disse que Maurício Rands confirmou a votação para o dia 20/10. O requerimento de audiência pública, proposta pelo deputado Maurício Quintela Lessa (PR-AL), deveria ter sido retirado para que a votação acontecesse nesta quarta-feira, mas diante da viagem do relator e de convites previamente enviados, a reunião permanece na pauta. A audiência deverá ser realizada no dia 15/10.

Fonte: Associação Brasileira ddos Jornalistas - ABJ

TCU condena ex-presidentes de organização social no Pará

quarta-feira, 07/10/09 – 19h50

O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou Robert Douglas Sampaio Lopes e Marta Dionísio Batista, ex-presidentes da organização da sociedade civil de interesse público (Oscip) Pará Social, a devolver solidariamente R$ 38.515,20 ao Fundo Nacional de Saúde (FNS). A quantia deve ser devolvida porque os recursos públicos federais transferidos não foram aplicados de acordo com o convênio que previa a aquisição de equipamentos e materiais para a estruturação da atenção básica de saúde, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).

Segundo o ministro José Jorge, relator do processo, a falha mais grave foi a constatação da equipe de fiscalização do Ministério da Saúde. “Os equipamentos destinados ao cumprimento do objeto pactuado não foram distribuídos à rede de serviços básica de saúde”.

Marta Batista e Robert Lopes ainda terão de pagar multa individual de R$ 5 mil aos cofres do Tesouro Nacional em 15 dias. A cobrança judicial da dívida foi autorizada. Cópia da documentação foi encaminhada à Procuradoria da República no Estado do Pará para adoção das providências cabíveis. Cabe recurso da decisão.