Moradores de áreas urbanas serão
beneficiados pelo Terra Legal
sexta-feira, 20/11/09 - 18h52
Mais de 200 mil moradores de 87 municípios da Amazônia
Legal poderão regularizar lotes urbanos pelo programa
Terra Legal Amazônia. O edital de georreferenciamento
urbano foi lançado e as empresas já podem
enviar propostas.
A intenção do governo é
começar ainda este ano a medição das
áreas urbanas e iniciar a regularização
das posses no primeiro semestre de 2010.
Segundo o coordenador do Terra Legal, Carlos
Guedes, além da segurança jurídica,
os moradores dos municípios poderão contar
com planejamento urbano,isso trará melhorias à
população, como postos de saúde, escolas
e saneamento básico.
Mesquita Júnior critica atitude
de subserviência dos poderes da República
quinta-feira, 19/11/09 - 23h05
O senador Geraldo Mesquita Júnior
(PMDB-AC) protestou em Plenário nesta quinta-feira
(19) pelo que considera uma atitude de subserviência
de um poder da República a outro: o costume instaurado
no Legislativo de elaborar a peça orçamentária
anual para, em seguida, assistir, impotente, a não
liberação das emendas parlamentares relativas
ao ano anterior. Ele apontou como solução
a adoção do orçamento impositivo.
- Pergunto-me: qual a utilidade desses
procedimentos todos? Vem prefeito, governador, reitor de
universidade. A gente delibera, tem equipe de assessores,
pra que? Para nada? Advogo duas coisas: ou tornamos o orçamento
impositivo ou acaba-se com as emendas parlamentares - propôs.
Nesta mesma linha, o senador mencionou
a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de delegar
ao presidente da República a decisão final
sobre a extradição do italiano Cesare Battisti.
- Para mim e para os brasileiros interessa
a Suprema Corte dando a última palavra, que não
deve ser discutida, deve ser cumprida - afirmou.
Mesquita Júnior disse que a decisão
do STF fez com que se sentisse "ingressando em um ambiente
de insegurança jurídica".
- Já bastaria a sujeição
do Legislativo em relação ao Executivo brasileiro
- lamentou.
Na avaliação de Mesquita
Júnior, quando o STF transfere ao presidente da república
uma prerrogativa que lhe caberia, está sugerindo
que o próprio presidente deveria ser submetido à
apreciação do Senado Federal como candidato
a ministro daquela Corte. E mais, ao fazê-lo, acredita,
introduziu o presidente da República no Conselho
de Ministros. Ambas as situações estariam,
na sua avaliação, subvertendo a lógica
dos poderes da República.
Aquecimento vai expulsar 200 milhões
de seus lares
quinta-feira, 19/11/09 - 22h15
Até 2050 pelo menos 200 milhões
de seres humanos serão expulsos de seus lares e cidades
por causa dos efeitos do aquecimento global. A elevação
do clima transformará regiões atualmente habitáveis
em locais inóspitos.
Essa é uma previsão apontada
pelo Fundo de População das Nações
Unidas (Unfpa) no Relatório sobre a Situação
da População Mundial 2009, divulgado em 120
cidades do mundo, incluindo Brasília.
Além do calor em si, existe a maior
freqüência de desastres naturais. De acordo com
a Unfpa, a média de registros, na última década,
já chega a 400 fenômenos naturais ao ano.
Da mídia para o desterro
quinta-feira, 19/11/09 - 22h05
por Marco Poli
Muito bem assessorado em seus trâmites
de mídia, o presidente do Supremo, Gilmar Mendes,
conseguiu atrair para si todos os holofotes da nação
e de boa parte da imprensa internacional, para fazer aquilo
que a maioria dos brasileiros esperavam: mandar pra cadeia
um assassino contumaz.
Na verdade, a decisão do Ministro
garantiu apenas a extradição do terrorista
italiano, ao desempatar a decisão de seus pares do
STF, concedendo o voto de minerva em favor da devolução
do bandido às autoridades da Itália, onde
deveria estar cumprindo pena pelos 4 assassinatos que praticou.
Esta ainda pode ser vetada pelo Presidente da República.
Lula diz que não sabia que o apenado à prisão
perpétua era um serial killer.
O que não dá pra entender
nisso tudo é do porquê desse desgaste insano.
OK, Battisti era da turma, mas nem precisava uma consulta
popular para saber que os brasileiros estão fartos
de banditismo e impunidade. Especialmente não precisamos
importar malfeitores. Já os temos de sobra. Salvo
esse tal Battisti ter alguma importância desconhecida
no mundo aparente, pra que enfrentar um desgaste desses?
É difícil de acreditar que
o Presidente Lula banque a permanência do assassino
por aqui, passando por cima dos desígneos da justiça.
Já criou inclusive a vacina ao declarar que "não
foi informado sobre todas as variantes envolvidas na concessão
de refúgio a Cesare Battisti". Mais uma vez
"eu não sabia". Nesse caso, a responsabilidade
cairá toda nas costas do Ministro da Justiça,
Tarso Genro, que passou por cima do parecer do Comitê
Nacional para Refugiados e bancou a permanência do
meliante.
Some-se a isso o viés nitidamente
político da perda do Metrô por Porto Alegre
para a Copa 2014 e já temos 2 fortes bordões
negativos para a campanha ao governo do Estado em 2010.
Ambas contra Tarso Genro, peremptoriamente.
Hidrelétricas no Tapajós
quinta-feira, 19/11/09 - 19h14
por Rogério Almeida
'Nós dependemos da Amazônia
para sobreviver, como é que vamos estragar tudo?''
Entrevista especial com Jesielita Gomes
Cinco hidrelétricas fazem parte
de um projeto para o rio Tapajós na região
do Pará. Cerca de 80% da região atingida pelas
obras desse complexo hidrelétrico fazem parte de
uma área de preservação ambiental.
Lá vivem pescadores, ribeirinhos e povos indígenas.
Todos, certamente, terão seu dia-a-dia mudado para
sempre se a obra for empreendida. Conforme nos contou Jesielita
Gomes, a Lita, uma das moradoras que luta contra a construção
dessas hidrelétricas, os povos que vivem na cidade
de Itaituba não sabem por que não podem desmatar,
por exemplo. “Antes, o governo dizia que ele só
tinha crédito se desmatasse, hoje ele não
tem crédito porque desmatou. O governo traz o sofrimento
porque depois vai embora, e a gente que fica pagando por
isso. Alguém tem que se unir a nós e dizer
o que está certo e o que está errado”,
explicou ela durante a entrevista que deu à IHU On-Line
por telefone. Saiba mais no IHU
PIB paraense será divulgado hoje
quarta-feira, 18/11/09 – 09h58
O Instituto de Desenvolvimento Econômico,
Social e Ambiental do Pará (Idesp) divulgará
hoje em entrevista coletiva o Produto Interno Bruto (PIB)
assim como a taxa de crescimento econômico do estado
do Pará no ano de 2007. Serão divulgadas na
ocasião as 17 atividades relacionados aos setores
da Indústria, Serviços e Agropecuária:
Agricultura; Pecuária; Extrativa Mineral; Transformação;
Construção; Serviços Industriais de
Utilidade Pública; Comércio, Alojamento e
Alimentação; Transportes; Informação;
Financeiro; Serviços Prestados às Famílias;
Serviços Prestados às Empresas; Aluguel, Administração
Pública; Saúde e Educação; e
os Serviços Domésticos.
O anúncio será feito por
Peter Mann de Toledo, presidente do Idesp; Cassiano Ribeiro,
diretor de Socioeconomia e Análise Conjuntural do
instituto; e Antonio Biffi, gerente regional do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); no
auditório do Idesp (Rua Municipalidade, 1461, esquina
com a Tv. D. Pedro I – prédio anexo ao Sebrae).
Participarão também da solenidade os secretários
de Governo, Edilson Sousa; e de Planejamento, Orçamento
e Finanças, José Júlio Lima.
Terra Legal cadastra no estado do Pará
terça-feira, 17/11/09 – 18h45
Os moradores de Viseu, Bujaru, Concórdia
do Pará, São Domingos do Capim e Santa Luzia
do Pará devem ficar atentos! Os municípios
paraense recebem a partir desta terça-feira, dia
17, o Programa Terra Legal Amazônia do Ministério
do Desenvolvimento Agrário. O programa permanece
no estado do Pará até o dia primeiro de dezembro.
Nesse período, os posseiros e posseiras
da região, que ocupam terras com até 15 módulos
fiscais, poderão regularizar a posse da terra.
O chefe de divisão do escritório
do Terra Legal, de Belém, André Uchoa, reforça
os benefícios da participação dos posseiros
no programa.
Feriado de 20 de novembro vale para 757
municípios e 8 estados
terça-feira, 17/11/09 – 11h58
A adesão ao feriado do Dia da Consciência
Negra é decisão legal de cada estado ou município.
Alagoas, Amapá, Ceará, Mato Grosso, Mato Grosso
do Sul, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul
e mais 757 cidades já decretaram feriado ou ponto
facultativo nessa data. Para conhecer a relação
completa, acesse a página eletrônica http://www.presidencia.gov.br/estrutura_presidencia/seppir/noticias/ultimas_noticias/feriado_consciencianegra/.
Para comemorar o Dia Nacional da Consciência
Negra, o Governo promove uma série de atividades.
A principal delas ocorre de 20 a 22 de novembro, em Salvador
(BA), com a participação do presidente Luiz
Inácio Lula da Silva no primeiro dia e do ministro
da Igualdade Racial, Edson Santos. Mais informações
pelo site http://www.diadaconsciencianegra.com.br/
Brasil e França unem esforços
para o combate à fome mundial
segunda-feira, 16/11/09 – 23h14
A Cúpula da FAO (organismo da ONU para alimentação
e agricultura) foi aberta nesta segunda-feira (16), em Roma,
com a presença de dezenas de líderes de países
da América Latina, África e Ásia. O
presidente Luiz Inácio Lula da Silva discursou na
abertura e cobrou mais recursos e mais envolvimento da comunidade
internacional no combate à fome no mundo. O presidente
fez um relato da experiência brasileira e afirmou
que vontade e determinação política
são imprescindíveis para acabar com o problema.
“Foram iniciativas políticas
que permitiram ao Brasil retirar 20 milhões e 400
mil pessoas da pobreza e reduzir em 62% a desnutrição
infantil, quebrando o ciclo perverso que perpetua a miséria
e a desesperança. Alcançamos esses resultados
criando uma forte rede de proteção social
articulada com políticas de estímulo à
agricultura familiar”, salientou o presidente.
Programas brasileiros para o combate à
fome, como o Bolsa-Família e a rede de políticas
públicas desenvolvidas pelo Governo Federal - por
meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário
(MDA) - para incentivar a agricultura familiar, despertaram
o interesse de diversos países, incluindo os desenvolvidos.
Nesta segunda-feira (16), o ministro Guilherme
Cassel, que integra a comitiva presidencial em Roma, reuniu-se
com o ministro da Agricultura da França, Bruno Le
Maire. Nos últimos meses, Brasil e França
trabalharam juntos para reforçar a Cúpula
de Segurança Alimentar para definir políticas
públicas mundiais e ressaltar a importância
da agricultura familiar no combate à fome.
Os dois países propuseram a criação
de um grupo de alto nível para formular e acompanhar
as estratégias para a garantia de segurança
alimentar. O Comitê de Segurança Alimentar
Mundial vai reunir países, organismos internacionais
das Nações Unidas, organizações
de agricultores e trabalhadores em geral.
Os ministros Cassel e Le Maire querem,
ainda, definir um programa de trabalho para que, em dois
anos, uma proposta de segurança alimentar mundial
seja discutida e aprovada no Comitê de Segurança
Alimentar. Essa proposta deverá contribuir para implementar
os Princípios de Roma, definidos durante a Cúpula.
Entre eles, estão o reforço do multilateralismo
e o comprometimento financeiro estável para o combate
à fome.
Pela proposta dos ministros, o plano de
trabalho terá que discutir temas decisivos, como
questões ambientais, volatilidade dos preços
dos alimentos e apoio à agricultura familiar e à
reforma agrária. O ministro Guilherme Cassel permanece
em Roma até a próxima quinta-feira (19), quando
participa da abertura da 36ª Conferência da FAO
como chefe da delegação brasileira.
Por um Pará mais competitivo
segunda-feira, 16/11/09 – 17h43
Projeto prevê máquina pública
mais moderna e capacitação de pessoal
Em busca de um estado mais eficiente e
desenvolvido, o governo do Pará, em parceria com
o Movimento Brasil Competitivo, dá início
hoje ao Programa Modernizando a Gestão Pública
(PMGP). O projeto, que tem como objetivo melhorar a gestão
dos serviços públicos e obter ganhos significativos
em termos de competitividade e excelência, tem como
meta o ganho total de R$ 274 milhões, em 17 meses
de execução. A previsão é de
que o crescimento da receita alcance os R$ 200 milhões
e as despesas do estado sejam reduzidas em R$ 74 milhões.
Por meio do PMGP, o MBC, que acompanhará
todo o processo, dissemina tecnologias de gestão
para a melhoria da administração pública.
O trabalho em conjunto viabiliza a transferência de
conhecimentos gerenciais e metodológicos. A idéia
é, a partir da capacitação dos servidores
públicos, incentivar que atuem como agentes multiplicadores.
Para Marcelo Françoso, assessor
da governadora do Pará e ex-Secretário do
Meio Ambiente do estado, as deficiências em relação
ao modelo de gestão e o estado público incapaz
ressentem a população. “Estamos muito
admirados com o programa. Agora, na primeira fase, vamos
pensar as estruturas de capacitação modernas
para o governo. A idéia é capacitar os funcionários
cada vez mais, incluindo ações sociais para
a sociedade”, completou.
Passatempos bíblicos divertem fiéis
no site do Padre Marcelo Rossi
segunda-feira, 16/11/09 – 14h44
A Ediouro, através das Revistas
Coquetel, está criando passatempos com temas da Bíblia
para o site do Padre Marcelo Rossi. Os fiéis podem
testar seus conhecimentos sobre o Cristianismo, ao mesmo
tempo em que se divertem com os tradicionais jogos de palavras
cruzadas e caça-palavras.
Basta acessar o site www.padremarcelorossi.com.br,
fazer o cadastro gratuitamente e clicar em 'passatempos
bíblicos'. É possível brincar nos diversos
passatempos criados por Coquetel, como, por exemplo, no
novo Caça-Palavras temático 'Saudade sim,
tristeza não' e ainda preencher as Palavras Cruzadas
bíblicas.
A intenção da Ediouro é
incluir passatempos novos todos os meses. Em dezembro, em
comemoração ao Natal, os fiéis poderão
brincar no Jogo dos Erros que trará uma foto do nascimento
do menino Jesus.
Dona Canô vai pedir desculpas a
Lula
segunda-feira, 16/11/09 – 12h05
A matriarca da família Veloso, dona
Canô, de 102 anos, disse ontem que vai tentar falar
hoje com o presidente Lula para se desculpar pelas grosserias
ditas pelo filho mais ilustre, o cantor e compositor Caetano
Veloso. Ela jurou, no entanto, que não vai puxar
as orelhas do filho, que chamou Lula de analfabeto, grosseiro
e cafona numa entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo.
Dona Canô afirmou que já tentou antes falar
com o presidente ao telefone, mas que não conseguiu.
"Tentei falar com ele no dia do seu aniversário,
mas eu não consegui. Ele é muito ocupado",
disse.
Fonte: Bahia Notícias
Apagão: Lula critica "Turma
do Eu Acho"
segunda-feira, 16/11/09 – 12h02
O presidente Lula declarou nesta segunda-feira
(16), em seu programa semanal “Café com o Presidente”,
que “todo mundo” quer achar um culpado para
o blecaute que atingiu o país na última terça-feira
(10). “Nós sabemos que tem a turma do eu acho.
Todo mundo agora quer encontrar um culpado”, disse
o presidente. Segundo Lula, as informações
do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e
do Ministério de Minas e Energia dão conta
que um curto-circuito atingiu uma torre em Itaberá,
no interior de São Paulo. Mas, ressaltou que apenas
uma investigação irá apontar as causas
reais do “incidente”. “O que posso garantir
é que vamos trabalhar de forma intensa para que a
gente evite que incidentes como esses voltem a acontecer
no Brasil”, destacou. Na sexta-feira (13), o presidente
já havia pedido uma investigação aos
órgãos ligados ao setor elétrico para
saber se algo além de raios pode ter causado o apagão.
Fonte: Bahia Notícias
Márcio Santos lança livro
de poesias
sexta-feira, 13/11/09 – 14h52
Hoje às 19h, na programação
a XIII Feira Pan-Amazônica do Livro, no Estande dos
Escritores Paraenses, o escritor e poeta Márcio Santos
lança seu primeiro livro intuitulado 'Poemas e Poesias
de uma Vida'. Segundo o autor é mais uma conquista
e realização profissional em sua carreira
literária.
http://marciosantosescritor.blogspot.com
Colóquio ‘O Padre António
Vieira na Amazônia: o místico e visionário”
sexta-feira, 13/11/09 - 11h22
 Será
realizado amanhã, dia 14, no Hangar Centro de Convenções
da Amazônia, por ocasião da XIII Feira Pan-Amazônica
do Livro, na sala Max Martins, no 2º andar, o colóquio
sobre Padre António Vieira, na programaçaõ
oficial da Feira.
A apresentação estará
sob a responsabilidade da Profª da UNAMA, Amaílis
Tupiassú, do pesquisador, Prof. José Varella,
e do Advogado, escritor e pesquisador, Sérgio Victor.
Pelo que sabemos o colóquio será
de suma importância à quem se dispuser a assistir,
pois a vida do Padre na realidade é uma história
que poucos conhecem e somente os notórios e intelectuais
se interessem pela vida histórica desse homem que
foi religioso, escritor e orador português da Companhia
de Jesus, nascido em Lisboa em 6 de fevereiro de 160 e faleu
na Bahia em 18 de Julho de 1697.
Foi um dos mais influentes personagens
do século XVII em termos de política, destacando-se
como missionário em terras brasileiras, quando defendeu
infatigamente os direitos humanos dos povos indígenas
combatendo a sua exploração e escravização,
por isso era chamadode ‘Paiaçu’ que em
tupi significa Grande Padre/Pai.
Padre Vieira também defendeu os
judeus, a abolição da distinção
entre cristãos-novos (judeus convertidos, perseguidos
à época pela Inquisição) e cristãos-velhos
(os católicos tradicionais), e a abolição
da escravatura. Criticou ainda severamente os sacerdotes
da sua época e a própria Inquisição.
Na literatura, seus sermões possuem considerável
importância no barroco brasileiro e português.
As universidades frequentemente exigem sua leitura.
Vale a pena participar do evento
Presidente do CNJ participa do encerramento
do Congresso Internacional de Direito Ambiental da Amazônia
quinta-feira, 12/11/09 - 22h45
O presidente do Conselho Nacional de Justiça
(CNJ), ministro Gilmar Mendes, participa nesta sexta-feira
(13/11) do encerramento do Congresso Internacional de Direito
Ambiental na Amazônia. O objetivo do evento é
discutir os problemas atuais da Amazônia e suas conseqüências
para o futuro. O resultado ficará registrado em um
documento, assinado pelos conferencistas, e poderá
ser usado por governantes de todos os países que
formam a Amazônia Internacional. O Congresso está
sendo realizado desde quarta-feira (11/11) em Macapá,
no Amapá, e faz parte das comemorações
do Ano da França no Brasil. A cerimônia de
encerramento ocorrerá às 21h ( horário
local ), no Teatro das Bacabeiras, que fica na rua Cândido
Mendes, no centro da cidade.
No sábado (14/11), às 8h30
(horário local), o ministro Gilmar Mendes irá
ao município amapaense de Laranjal do Jari , a 212
quilômetros de Macapá, onde visitará
o Barco Tribuna, considerado o maior juizado itinerante
do Brasil. O Barco contempla as atividades das Justiças
federal, estadual, trabalhista e eleitoral e, além
disso, também leva assistência médica
e odontológica à população do
Vale do Jari. No mesmo local . o presidente participa de
um casamento comunitário para 200 casais .
Sociedade debate a implantação
de siderúrgica em Marabá
quinta-feira, 12/11/09 - 22h37
Está marcada para o dia 7 de janeiro, audiência
pública em Marabá, convocada pela Secretaria
de Estado de Meio Ambiente (Sema), com autoridades federais,
estaduais e municipais, e com a população,
para informar sobre a implantação da Siderúrgica
Aços Laminados do Pará, da empresa Vale.
A audiência vai possibilitar a discussão
e o debate sobre o Relatório de Impacto Ambiental
(Rima), cujo resultado vai subsidiar o parecer técnico
a ser emitido pela Sema para o licenciamento ambiental da
empresa. “A equipe vai receber as sugestões
da população, que se forem coerentes e relevantes,
poderão influenciar na decisão do poder público”,
afirma Lúcia Porpino, Diretora de Licenciamento Ambiental
da Sema.
A usina siderúrgica terá
capacidade inicial para produção de 2,5 milhões
de toneladas por ano de aço. A implantação
do projeto inclui acesso ferroviário, com extensão
de 19,96 km a partir da Estrada de Ferro Carajás
(EFC), e um terminal fluvial, para embarque e desembarque
localizado no rio Tocantins.
O Rima está disponível para
consulta na Biblioteca da Sema desde o dia 10 de novembro.
Serviço:
Data: 07/01/2010
Horário: 14h
Local: Auditório Eduardo Bezerra, Secretaria Municipal
de Saúde de Marabá
Rodovia Transamazônica s/n, Agrópolis do Incra,
bairro Amapá
Contatos: Ascom Sema/PA – (91) 3184-3332
Presidente do CNJ participa do encerramento do Congresso
Internacional de Direito Ambiental da Amazônia
quinta-feira, 12/11/09 - 18h45
O presidente do Conselho Nacional de Justiça
(CNJ), ministro Gilmar Mendes, participa nesta sexta-feira
(13/11) do encerramento do Congresso Internacional de Direito
Ambiental na Amazônia. O objetivo do evento é
discutir os problemas atuais da Amazônia e suas conseqüências
para o futuro. O resultado ficará registrado em um
documento, assinado pelos conferencistas, e poderá
ser usado por governantes de todos os países que
formam a Amazônia Internacional. O Congresso está
sendo realizado desde quarta-feira (11/11) em Macapá,
no Amapá, e faz parte das comemorações
do Ano da França no Brasil. A cerimônia de
encerramento ocorrerá às 21h ( horário
local ), no Teatro das Bacabeiras, que fica na rua Cândido
Mendes, no centro da cidade.
No sábado (14/11), às 8h30
(horário local), o ministro Gilmar Mendes irá
ao município amapaense de Laranjal do Jari , a 212
quilômetros de Macapá, onde visitará
o Barco Tribuna, considerado o maior juizado itinerante
do Brasil. O Barco contempla as atividades das Justiças
federal, estadual, trabalhista e eleitoral e, além
disso, também leva assistência médica
e odontológica à população do
Vale do Jari. No mesmo local . o presidente participa de
um casamento comunitário para 200 casais.
Dilma, o despreparo flagrante
quinta-feira, 12/11/09 - 09h25
A ministra-chefe da Casa Civil e candidata
à sucessão de Luiz Inácio Lula da Silva
na Presidência da República, Dilma Rousseff,
tem dados claras mostras do despreparo para assumir o governo.
É fato que o passado mais guerrilheiro
do que ambientalista da ministra não a credencia
para representar a virtual liderança brasileira na
Conferência do Clima, de 7 a 18 de dezembro em Copenhague.
Essa, aliás, é uma grande
preocupação petista, visto que o quadro do
partido mais indicado para tratar da questão pediu
baixa: Marina Silva. Mas Dilma anuncia que o Brasil assumirá
um compromisso voluntário na capital dinamarquesa.
Isso porque, diz a ministra, o governo “não
pode achar”.
Curioso que, na segunda-feira, ao anunciar
a política paulista para mudanças climáticas,
o governador José Serra lamentava o fato de não
haver metas estabelecidas pelo governo federal para redução
na emissão de poluentes. Dilma, na terça-feira,
retrucou criticando a comparação entre “coisas
desiguais”. Mas logo depois falou em redução
de 40% na emissão de gases pelo Brasil, até
2020. Está na cara que foi puro “achismo”.
Entre uma e outra entrevista, disparou:
“o governo Lula ganha de 400 a zero do governo FHC”.
Partindo da premissa da ministra de que só podemos
comparar coisas iguais, então os dois governos foram
iguais?
Será que sem o Real, o atual governo
sobreviveria à crise econômica mundial deflagrada
em 2008? Será que as bravatas paternalistas resistiriam
a três crises graves como do México, da Rússia
e da Ásia? E quanto ao apagão?
Se existe uma grande virtude do atual governo foi preservar
os parâmetros econômicos deixados pelo governo
FHC, do maniqueísmo petista que só fecha os
olhos para os mensalões.
Energia perdida no apagão abasteceria SP
quinta-feira, 12/11/09 - 09h22
A informação é do ONS, Operador Nacional
do Sistema: o apagão ocorrido em 18 estados brasileiros
entre a noite de terça-feira e madrugada de quarta-feira
causou um desperdício de 17 mil megawatts de potência.
Esse volume equivale ao consumo de todo o Estado de São
Paulo.
Afora a energia jogada fora quando 18 unidades
geradoras de Itaipu passaram a “rodar no vazio”
– ou seja, sem conseguir enviar a produção
para as linhas transmissoras – os prejuízos
se avolumam com milhares de equipamentos queimados, e danos
decorrentes de atrasos e contratempos.
Enquanto os técnicos se revezavam
nas explicações, o presidente nacional do
Partido dos Trabalhadores tinha uma resposta pronta para
o caos: as “aves de rapina”. Não que
elas tivessem causado acidentes nas torres, mas, segundo
Ricardo Berzoini, ficaram felizes com o apagão por
terem como comparar o governo Lula com FHC, que implantou
o racionamento devidamente comunicado à população.
Berzoini só não explicou
se entre as aves de rapina está a sua colega Dilma
Rousseff que disse, na terça-feira, que o governo
Lula dá de 400 a zero no governo FHC. No quesito
“apagão” não há o que contestar
ministra.
Terra Legal beneficia moradores do estado do Amazonas
quarta-feira, 11/11/09 - 00h33
Se você ocupa terra no estado do
Amazonas, mas não está regularizado, é
bom ficar atento! A partir desta terça-feira, dia
10, até a próxima quarta, dia 18, o Programa
Terra Legal do Ministério do Desenvolvimento Agrário
vai passar pelas cidades de Careiro, Iranduba, Manacapuru,
Manaquiri e Presidente Figueiredo.
Com a iniciativa, posseiros e posseiras
que ocupam terras com até 15 módulos fiscais
vão poder regularizar a posse sem qualquer custo.
O coordenador do programa no Amazonas,
Luiz Antônio de Souza, reforça: o cadastramento
das terras traz mais segurança aos posseiros da região.
Terra Legal cadastra na região de Alta Floresta,
em Rondônia
quarta-feira, 11/11/09 - 00h04
Atenção posseiros e posseiras
de Rondônia. O Programa Terra Legal Amazônia
do Ministério do Desenvolvimento Agrário vai
passar pelo estado entre esta quinta-feira, dia 12, e a
próxima quarta, dia 18. Por isso, quem ocupa terras
na região de Alta Floresta e não está
regularizado, pode mudar esta situação.
O programa permite que posseiros e posseiras,
com posses de até 15 módulos fiscais, regularizem
a situação sem qualquer custo.
O coordenador do Terra Legal Amazônia,
em Rondônia, Antônio Ferreira, destaca a importância
da participação da comunidade de Alta Floresta
no programa.
José Nery vai propor legislação para
facilitar acesso ao braile
terça-feira, 10/11/09 - 23h52
Na última sexta-feira, 06, durante
a Feira Pan-Amazônica do Livro, no Hangar Centro de
Convenções da Amazônia, em Belém,
o senador José Nery repassou exemplares em braile
da Constituição Federal e da Constituição
do Estado do Pará para representantes da Biblioteca
Pública Arthur Viana, do Centur. Ele anunciou que
estudará a elaboração de projeto que
aumente a oferta de livros para cegos e pessoas de baixa
visão no Brasil. 'Esse pequeno gesto demonstra, de
forma concreta, o compromisso do Senado com o resgate da
cidadania e com a inclusão das minorias'.
Conselho Federal de Contabilidade elege novos Conselheiros
para gestão 2010-2013
terça-feira, 10/11/09 - 16h58
Nesta quinta-feira,12, acontecem eleições
nos 27 CRCs do País. O processo se realizará,
pela segunda vez, via internet e mobilizará os mais
de 400 mil contabilistas atuante hoje no País.
Foram eleitos nos dias 5 e 6 de novembro
os novos conselheiros para o Plenário do Conselho
Federal de Contabilidade – CFC, que serão empossados
na primeira sessão plenária de 2010, no dia
7 de janeiro, para o mandato de 1º de janeiro de 2010
a 31 de dezembro de 2013. A eleição para a
renovação de 2/3 dos membros é regida
pelo Decreto-Lei nº 1.040/69, Resolução
CFC nº 960/03 e Resolução CFC nº
1.094/07.
Uma única chapa foi inscrita, liderada
pelo contador catarinense Juarez Domingues Carneiro, e eleita
por unanimidade pelos delegados representantes dos Conselhos
Regionais de Contabilidade – CRCs do País.
Nesta quinta-feira, 12 de novembro, será
a vez da eleição para a escolha de 2/3 dos
conselheiros dos 27 CRCs. Pela segunda vez o processo de
escolha será pela internet, sob a coordenação
do CFC.
Justiça estadual da Região Norte apreende
105 mil bens
segunda-feira, 09/11/09 - 16h52
Dos 3,2 milhões de bens apreendidos
em procedimentos criminais na Justiça Estadual de
todo o país, apenas 105.149 foram na Região
Norte. Esses bens foram avaliados em R$ 6,93 milhões.
Em todo o país foram apreendidos 40,2 milhões
de bens, num total de R$ 949,6 milhões, sendo R$
186,2 milhões, só na Justiça Estadual.
Os dados fazem parte do último levantamento do Sistema
Nacional de Bens Apreendidos (SNBA), em 29 de outubro. O
Sistema foi criado pelo Conselho Nacional de Justiça
(CNJ), em dezembro de 2008, para centralizar os dados referentes
a tudo o que foi recolhido pela Justiça em procedimentos
criminais no território nacional.
Na região, o maior número
de apreensões foi registrado no Pará, com
55 mil objetos. Entre eles, estão 24.699 computadores
e acessórios de informática, 1.036 munições,
704 aparelhos eletroeletrônicos, entre outros. Já
Roraima, totalizou o menor volume de bens apreendidos da
Região Norte, com 788 objetos avaliados em R$ 745
mil.
BOLETIM DE RÁDIO: MDA promove capacitação
para combate à gripe em assentamentos
domingo, 08/11/09 – 13h23
O Ministério do Desenvolvimento
Agrário vai capacitar, até 2010, mais de mil
e quatrocentos profissionais que atuam no combate ao vírus
da gripe em assentamentos da reforma agrária. Só
nesta semana, foram treinados, em Brasília, 30 veterinários.
Na próxima semana, outros 30 médicos
veterinários serão capacitados para o enfrentamento
à influenza. Juntos, esses profissionais vão
atuar como multiplicadores na formação dos
mil e quatrocentos técnicos de extensão rural
engajados no combate a todos os tipos de gripe.
O coordenador de formação
do Departamento de Assistência Técnica e Extensão
Rural do MDA, Francisco Caporal, explica o objetivo do treinamento.
BOLETIM DE RÁDIO: Terra legal cadastra
posseiros em Belterra, no Pará
domingo, 08/11/09 – 00h17
Atenção moradores de Belterra,
no Pará! A equipe do Terra Legal chega ao município
nesta segunda-feira, dia 9. Posseiros e posseiras que ocupam
terras com até 15 módulos fiscais, vão
poder regularizar a posse sem qualquer custo. Os cadastramentos
serão realizados até o dia 18 de dezembro.
O coordenador do Terra Legal no Pará,
Raimundo Castanheira, fala da importância do Programa
para os posseiros.
Sonora (Raimundo Castanheira):
“É importante participar
do Programa Terra Legal porque ele resgata uma dívida
social que o governo tem com os posseiros que vivem na Região
Amazônica. Essa dívida está sendo paga
com o cadastro do título de domínio. Com isso,
vamos diminuir o conflito no campo, dando mais segurança
e estabilidade a toda a sociedade que mora na Região
Amazônica, principalmente ao estado do Pará
e ao município de Belterra”.
Para fazer o cadastro no Programa Terra
Legal é preciso apresentar certidão de nascimento,/
carteira de identidade e CPF. / Casais devem ir juntos aos
postos de cadastramento e apresentar certidão de
casamento./ No caso de viúvos, deve ser apresentado
o atestado de óbito do companheiro ou da companheira.//
O Terra Legal é coordenado pelo
Ministério do Desenvolvimento Agrário/ em
parceria com Estados e Municípios./ A meta do governo
federal é regularizar cerca de trezentas mil posses
de terra na Amazônia Legal.// Para mais informações,
os interessados devem procurar a prefeitura do município
ou as empresas de assistência técnica e extensão
rural.//
Senado usurpa papel do Judiciário
ao descumprir decisão do Supremo, afirma professor
da PUC-SP
quinta-feira, 05/11/09 – 22h15
Ao se recusar a acatar a decisão
do STF (Supremo Tribunal Federal) de cassar o mandato do
senador Expedito Júnior (PSDB-RO), o Senado descumpriu
a Constituição, desrespeitou o Estado Democrático
de Direito e abriu espaço para uma crise institucional
entre os Poderes.
A avaliação é do constitucionalista
Pedro Estevam Serrano, professor de Direito da PUC-SP (Pontifícia
Universidade Católica). Segundo ele, do ponto de
vista político, pode existir o conflito entre Poderes,
mas do ponto de vista jurídico, o ato da Mesa do
Senado é ilícito.
“É uma decisão antirrepublicana,
com aparência de ato de polícia e que exorbita
a legalidade. Somente o Judiciário tem a condição
de interpretar de forma definitiva a Constituição.
O Senado está usurpando esse papel jurisdicional
do Judiciário e desrespeitando o Estado de Direito
republicano”, diz Serrano
Reconhecimento de apoio
quinta-feira, 05/11/09 – 21h30
O jornalista e escritor Jorge Calderaro
recebeu e-mail de Paris-França enviado por Daniela
Cruz agradecendo o artigo sobre o colóquio internacional
Amazonias, em Paris, que homenageou Dalcídio Jurandir
e Lindanor Celina, escritores paraenses.
Informa Daniela Cruz sobre a presença
de Frédéric Pagès que participou do
Colóquio em questão, e se fará presente
por ocasião da XIII Feira Pan-Amazônica do
Livro que terá abertura amanhã, em Belém.
Ele esteve em 2002 apresentando show literário sobre
Victor Hugo por conta do Bicentenário do Escritor
Francês.
Desta vez Frédéric apresentará
um show literário chamado ‘Ave Cesairé’,
um grande poeta da negritude francófana, associando
a este, escritores paraenses como Bruno de Menezes e Dalcídio
Jurandir, trata-se de um espetáculo muito original
feito inclusive bilíngue (Francês/Português).
Segundo Daniela Cruz, durante o espetáculo,
os paraenses amantes de Delcídio poderão ouvir
pela primeira vez trechos da obra dele em francês
e musicados pelo percussionista francês Xavier Desandre
– Navarre. O espetáculo deve acontecer dia
10 de novembro às 18h no Hangar, durante a programação
da XIII Feira Pan-Amazônica do Livro.
O Acorda Pará registra o agradecimento
ao apoio aos eventos ocorridos no eixo França/Brasil/Pará
e renova o respeito aos que acessam o site, em Paris e em
toda a França.
Oposição tenta derrubar PEC do diploma,
mas votação será no dia 11/11
quarta-feira, 05/11/09 – 08h25
A Proposta de Emenda à Constituição
386/2009, que restabelece a obrigatoriedade do diploma para
o exercício do jornalismo, deverá ser votada
na próxima quarta-feira (11/11) pela Comissão
de Constituição e Justiça da Câmara
(CCJ). Na reunião de hoje (04/11), a oposição
apresentou requerimento que pedia a retirada do projeto
da pauta, mas ele foi derrubado por 29 votos contra 10.
“A expectativa é positiva.
A votação do requerimento serviu como uma
espécie de prévia. O importante é que
ele foi rejeitado e o debate foi esgotado. Não cabe
mais adiamento”, explica o autor da proposta, deputado
Paulo Pimenta (PT-RS).
O relator da proposta na CCJ, deputado
Maurício Rands (PT-RS), também espera que
a votação aconteça na próxima
reunião, mas informa que é necessário
que um requerimento de inversão de pauta seja aprovado.
“A sinalização é
que seja votada, mas nunca se sabe”, diz.
Caso a proposta seja aprovada, será
formada uma Comissão Especial, que apresentará
um relatório antes de a matéria ser apreciada
pelo Plenário. Pimenta afirma que está trabalhando
para que a PEC seja votada pela Câmara ainda este
ano. Para Rands, “é difícil, mas não
impossível”.
Presidente da CNI discute Seguro de Acidente
de Trabalho com ministro da Previdência
quarta-feira, 04/11/09 – 12h45
Encontro será hoje às 16h30
no gabinete do ministro
O presidente da Confederação
Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro Neto,
se reúne nesta quarta-feira, 4 de novembro, às
16h30, com o ministro da Previdência Social, José
Pimentel. Entre os assuntos que serão discutidos
no encontro está a revisão da metodologia
de cálculo do Seguro de Acidente de Trabalho e do
Fator Acidentário de Prevenção (FAP).
Conforme avaliação da CNI, as mudanças
na legislação do seguro que entrarão
em vigor em janeiro de 2010 aumentarão em até
200% os custos das empresas com o seguro.
Governo dá passo para trás ao adiar anúncio
de metas brasileiras para o clima
terça-feira, 03/11/09 – 20h28
A decisão do governo brasileiro
de adiar para o dia 14/11 o anúncio da posição
e das metas de redução de emissões
que o país levará para a Conferência
do Clima, em Copenhague, é um passo para trás.
O país, há menos de dois meses da reunião
na Dinamarca, dá um sinal de falta de transparência
diplomática, impedindo que os brasileiros e o resto
do mundo tomem conhecimento de sua posição,
e perde uma oportunidade importante de voltar a ser uma
peça-chave nas negociações internacionais.
Passa ainda uma sensação de bagunça
e insegurança, como se só agora, em cima do
laço, seus burocratas estivessem começando
a planejar a resposta brasileira à crise climática.
Declarações do ministro Celso
Amorim ao fim da reunião de hoje reforçam
essas impressões. Amorim disse que o Brasil vai separar
as questões nacionais das internacionais. É
uma indicação de que o país pode chegar
a Copenhague sem qualquer intenção de se comprometer
com metas internacionais e apresentando metas nacionais
que o governo não sabe como cumprir e, por isso mesmo,
prefere não ver ninguém cobrando.
‘Cidade do Livro’ estará
na 13ª Feira Pan-Amazônica do Livro
terça-feira, 03/11/09 – 20h22
O projeto itinerante da Cidade do Livro,
primeiro parque temático cultural do país,
estará presente na 13ª Feira Pan-Amazônica
do Livro, que acontece no Hangar – Centro de Convenções
e Eventos da Amazônia (Belém/PA). Entre os
dias 6 e 15 de novembro, um espaço cenográfico
de aproximadamente 300 m² será montado dentro
do evento. Haverá seis apresentações
diárias de 1h15 cada. A participação
é gratuita e tem como objetivo estimular o hábito
da leitura entre as crianças.
Os pequenos visitantes poderão manusear
diversos livros, participar do teatro de bonecos, encenar
histórias, aprender a confeccionar um livro, e ainda
receber mais informações sobre saúde,
alimentação, meio ambiente e cidadania.
De acordo com Claudio Amadio, idealizador
do projeto, a Cidade do Livro recebe cerca de 80 mil crianças
ao ano, vindas de escolas particulares de São Paulo.
“Poder levar o estímulo à leitura para
crianças de todo o país é fundamental.
E contar com parceiros que nos apoiam nesse projeto itinerante
tem sido cada vez mais gratificante”.
Criada há 12 anos por Cláudio
Fernandes Amadio, a Cidade do Livro foi idealizada para
ser um passeio lúdico e educativo. Em um espaço
de 2.000 m² totalmente projetado para associar diversão
e cultura, os passeios monitorados acontecem entre março
e dezembro. Em 2008, o parque cultural recebeu cerca de
1.200 escolas, 8.500 educadores e 80.000 alunos –
registrando crescimento de 40% em relação
ao ano anterior.
Cassel fala sobre Regularização
Fundiária em seminário no Pará
terça-feira, 03/11/09 – 20h00
O ministro do Desenvolvimento Agrário,
Guilherme Cassel, participa, às 14h desta quarta-feira
(4), do VI Seminário Nacional sobre Advocacia do
Estado, promovido pela Associação Nacional
dos Advogados da União (Anauni), em Belém
(PA). O tema principal do encontro será “o
uso e a preservação da Amazônia e dos
recursos hídricos e minerais”.
Guilherme Cassel foi convidado a proferir
palestra sobre “Regularização Fundiária
na Amazônia”, dentro do painel “Regularização
Fundiária” do seminário, que acontece
paralelamente à 10ª edição do
Encontro Nacional de Advogados da União (Enau). A
expectativa da Anauni é que 300 advogados da União
de todo o País participem das discussões.
OAB preocupada com despejo sumário na nova lei
do inquilinato que vai a Lula
segunda-feira, 02/11/08 - 13h28
O presidente em exercício do Conselho
Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Vladimir Rossi
Lourenço, afirmou hoje (29), durante entrevista,
que a entidade está preocupada com alguns pontos
das novas regras da lei do Inquilinato - aprovadas no Senado,
onde ainda tramitam antes de seguir à sanção
do presidente da República -, principalmente o que
prevê a possibilidade de despejo sumário do
inquilino. Segundo ele, a preocupação da entidade,
de modo geral, é com a tendência de que as
alterações privilegiem o proprietário
ou locador do imóvel, em prejuízo do locatário.
"Pelas novas regras, a lei do inquilinato vai acelerar
muito os processos judiciais em relação aos
maus pagadores, mas permitirá também uma situação
nova como é o caso do despejo sumário na ausência
de fiador, quando o inquilino atrasar o aluguel por um mês;
isto nos preocupa bastante", afirmou.
Conforme o presidente em exercício
da OAB Nacional, as comissões da entidade devem ainda
fazer um exame mais detalhado das alterações
da lei, para eventual proposição de medidas
judiciais, caso venham a ser sancionadas pelo presidente
Lula. "A princípio, o que nos parece é
que as alterações na lei do inquilinato objetivaram
prestigiar o direito de propriedade, o locador, acelerando
os processos de despejos, na hipótese de falta de
pagamento, por exemplo", destacou Vladimir Rossi. "Essas
novas regras tomaram por base o fato de que existiria inadimplência
de muitos locatários; isso pode ocorrer mas não
é a regra, é exceção".
Para IAB, proposta do calote atenta contra
Estado Democrático de Direito
segunda-feira, 02/11/08 - 13h27
O presidente do Instituto dos Advogados
Brasileiros (IAB), Henrique Maués, afirmou hoje (30)
que a entidade é totalmente contrária à
aprovação da Proposta de Emenda à Constituição
351/2009 , conhecida como PEC do Calote, "porque ela
constituirá o mais duro golpe contra o Estado Democrático
de Direito desde o advento da Constituição
de 1988 - e um golpe desferido justamente pelo Congresso
Nacional". Para Maués, a aplicação
do calote embutido na proposta "é o Estado aplicando
a máxima popular: devo não nego, pagarei quando
puder, mas com agravante de que estará aplicando
esse ditado contra decisão judicial".
Na visão do presidente do IAB,
a proposta em exame na Câmara dos Deputados sobre
o novo sistema de pagamento dos precatórios, a famigerada
PEC do Calote, retira a responsabilidade do Estado pelos
atos praticados pelos seus agentes, uma vez que o desonera
do pagamento das indenizações impostas pelo
Judiciário por decisão transitada e julgada.
"Com a aprovação dessa PEC, o cidadão,
em face do Estado, não terá direitos, não
terá defesa", protestou duramente Maués.
A PEC é de autoria do senador Renan Calheiros (PMDB-AL),
já aprovada no Senado como PEC 12, e apresentada
por sugestão do ex-presidente do STF e hoje ministro
da Defesa, Nelson Jobim. "Essa absurda proposta vai,
na verdade, reduzir a autoridade dos juízes de todo
o país. É triste ver um ex-integrante da Justiça
jogando contra essa própria Justiça",
concluiu o presidente do IAB, referindo-se a Jobim, o inspirador
da PEC.
Atos judiciais e administrativos da Primeira
Região estão disponibilizados pela Imprensa
Nacional
segunda-feira, 02/11/08 - 13h26
Desde o dia 05 deste mês está
em funcionamento o novo sistema para ter acesso aos atos
judiciais e administrativos da Primeira Região -
Tribunal, Seções e Subseções
- constantes do e-DJF1, o meio oficial de publicação
de atos judiciais e administrativos da Justiça Federal
da Primeira Região, em formato eletrônico.
A partir de agora todos os documentos serão editados,
disponibilizados e publicados exclusivamente pela Imprensa
Nacional. Os operadores do Direito podem ter acesso ao Diário
pela página do Tribunal (www.trf1.gov.br), das Seccionais
ou da própria Imprensa (www.in.gov.br).
OAB Nacional cria Corregedoria-Geral para
agilizar processos disciplinares
segunda-feira, 02/11/08 - 13h25
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados
do Brasil (OAB) decidiu em sua sessão plenária
criar a Corregedoria do Processo Disciplinar no âmbito
da entidade e criar a função de corregedor-geral
da OAB. O cargo de corregedor-geral da OAB ficará
sob direção do secretário-geral adjunto
da entidade, Alberto Zacharias Toron. Entre as atribuições
do corregedor estarão realizar correições
que visem a orientar a tramitação dos processos
disciplinares instaurados contra advogados que cometerem
irregularidades e fazer o acompanhamento da tramitação
desses processos disciplinares, entre outras. A sessão
em que o Provimento de criação da Corregedoria
foi aprovado foi conduzida pelo presidente nacional da OAB,
Cezar Britto, e a matéria foi examinada tendo como
relator o conselheiro federal da entidade por Minas Gerais,
Paulo Roberto de Gouvêa Medina.
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