Sema retifica data de audiência pública em Parauapebas

sexta-feira, 29/01/10 - 18h30

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) retifica para o dia 23 de fevereiro de 2010 a data da audiência pública a ser realizada no município de Parauapebas - publicada no Diário Oficial do Estado em edital de convocação a autoridades, órgãos públicos e privados, organizações não governamentais e a população em geral. Inicialmente a data marcada era 2 de fevereiro.

A audiência tem o objetivo de informar a comunidade sobre o loteamento Viver Bem Parauapebas, sob responsabilidade da empresa W. Torres Parauapebas Empreendimentos Residenciais, e seus potenciais impactos ambientais. Na ocasião, será debatido o Relatório de Impacto Ambiental (Rima), que visa subsidiar o parecer técnico a ser emitido pela Sema.

A Audiência Pública terá início às 14 horas, no auditório da Associação Comercial, Industrial e Serviços de Parauapebas (Acip), localizada na rua 24 de Março, nº 2, bairro Rio Verde.

Briga de Gente Grande

sexta-feira, 29/01/10 - 18h10

José Chapina, coordenador do Fórum Permanente em Defesa do Empreendedor, confirma forte mobilização de empresários em Brasília, para o início de fevereiro, contra a Emenda 231 que pretende reduzir de 44 para 40 as horas semanais dos trabalhadores. Segundo ele, é uma resposta à atuação das Centrais Sindicais que ameaçam iniciar uma onda de greves em defesa da redução, sem a alteração dos salários.

“As Centrais estão em campanha, robustecidas com os mais de R$ 135 milhões que o governo destina a elas por ano. É natural que o Fórum, que representa mais de 160 entidades, entre as quais as principais do País, compre esta briga”, justifica. Chapina explica que os empresários consideram a Emenda um desastre: “Não cria empregos e só aumenta custos. Dependendo da demanda do mercado, as empresas terão de aumentar a automação, reduzir a produção ou intensificar o trabalho do quadro atual de funcionários”.

Trote vai dar até dois anos de cadeia e multa

quinta-feira, 28/01/10 - 10h45

Os apelos são permanentes e freqüentes. Não passe trotes, principalmente nos serviços públicos de emergência, como polícia e bombeiros. Uma brincadeira de gosto duvidoso que pode ser fatal para quem realmente precisa de socorro.

Mesmo assim, existem aqueles de inteligência questionável que insistem em fazer o mau uso do telefone. Se não vai por bem, terá que ir pela força. E já tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que prevê até dois anos de cadeia mais multa para os autores dos falsos telefonemas ou trotes. E a proposta não se limita ao telefone, chamados ou denúncias fraudulentas via internet e outros meios eletrônicos também serão passíveis de punição rigorosa.

Atualmente, a legislação já prevê punição por trotes em serviços essenciais. A idéia é ampliar a qualificação dessa infração e inibir os chamados sem fundamento que causam enormes despesas ao Estado e, sobretudo, gastam minutos preciosos de um serviço de emergência.

CSJT editará resolução sobre uso de carros oficiais na Justiça do Trabalho

quinta-feira, 28/01/10 - 10h23

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), a exemplo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), irá editar resolução para regulamentar o uso de carros oficiais na Justiça do Trabalho. Para isso, solicitou uma consulta (0007822-55.2009.2.00.0000) ao CNJ para saber se a proposta estaria em conformidade com a Resolução nº 83 do CNJ que trata do assunto. Por unanimidade, o CNJ respondeu afirmativamente à consulta.

Pela proposta do CSJT "os veículos oficiais de transporte serão usados exclusivamente no desempenho da função pública pelos respectivos usuários, inclusive nos trajetos da residência à repartição e vice-versa, desde que ela se localize no mesmo município sede do órgão jurisdicional, em município limítrofe ou dentro da região metropolitana legalmente instituída". Para o relator do processo, conselheiro José Adônis Callou de Araújo Sá, a proposta de Resolução do CSJT, presta maior reverência ao princípio da moralidade, "ao inserir a restrição na disciplina da utilização do bem público". Segundo o relator, a consulta é compatível com as diretrizes da Resolução 83 do CNJ.

A Consulta do CSJT foi respondida na sessão plenária desta terça-feira (26/01), realizada em Brasília.

Dirigentes da UFPA visitam a Universidade de Cabo Verde

quinta-feira, 28/01/10 - 09h20

O reitor da Universidade de Cabo Verde - Uni-CV, Antonio Correia e Silva, e equipe receberam nesta terça-feira, 26 de janeiro, o reitor da Universidade Federal do Pará, Carlos Maneschy, e o pró-reitor de Relações Internacionais, Flávio Nassar, que se encontram de visita à Uni-CV. No primeiro encontro, os dois reitores trocaram ofertas de livros e revistas das duas insituições que dirigem.

O grupo visitou o Campus do Palmarejo e, no final da tarde desse primeiro dia, o reitor da UFPA proferiu uma conferência no auditório da Reitoria.

Na quarta-feira, 27, ocorreu o principal evento da agenda de atividades da visita: a apresentação pública do Curso de Mestrado em Segurança Pública, que a Uni-CV inicia este ano em estreita parceria com a UFPA e o Ministério da Administração Interna. A última atividade ocorrida neste dia foi a palestra "Habitação Social - A Experiência do Brasil", proferida pelo professor Flávio Nassar.

Rio Amazonas: navegar é preciso

quinta-feira, 28/01/10 - 08h40

Os mistérios e encantos da selva continuam fascinando o ser humano, independente de seu nível econômico ou de sua origem.

Na semana passada, a apresentadora britância Helen Skelton, que comanda uma atração infantil na BBC, chamada Blue Peter, deu início a uma aventura pelo rio Amazonas. Ao longo de 40 dias, Skelton percorrerá 3 mil quilômetros entre Nauta, no Perú, e Almeirim, no Pará - Brasil.

Na verdade, a apresentadora não decidiu testar sua adrenalina por livre e espontânea vontade. Helen participa de um desafio: o Sport Relief. A prova é disputada a cada dois meses por personalidades que doam os lucros da “jornada” a comunidades carentes.

Detalhe: Helen Skelton pretende deslizar sobre as águas do Amazonas, entre cobras, peixes e jacarés, dentro de um caiaque. Se completar o percurso traçado, entrará no Guinness Book, por realizar a maior travessia solo em caiaque.

quarta-feira, 27/01/10 - 13h45

A Petrobras aumentou para 819 o número de vagas de seu processo seletivo. As 32 novas vagas são destinadas aos cargos de Contador júnior (mais 15 vagas) e Técnico de Contabilidade júnior (mais 17 vagas), para o polo Bahia. A retificação foi publicada nesta quarta-feira (27/1), no Diário Oficial da União. As inscrições seguem até esta sexta-feira, 29/1. Para nível médio, a taxa de inscrição é de R$ 27,00 e, para nível superior, R$ 40,00.

A remuneração mínima inicial varia de R$ 1.647,19 a R$ 5.685,07. Entre os benefícios, a Petrobras oferece previdência complementar (opcional), plano de saúde (médico, hospitalar, odontológico, psicológico e benefício farmácia) e benefícios educacionais para dependentes, entre outros. Mais informações nos sites da Petrobras (http://www.petrobras.com.br/) e da Cesgranrio (http://www.cesgranrio.org.br/).

MDA assina convênio para modernização de cartórios no Pará

terça-feira, 26/01/10 - 19h58

A regularização de terras no Pará tem mais um reforço a partir desta terça-feira, com a assinatura de um acordo para a modernização dos cartórios. O documento foi assinado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e mais seis órgãos do executivo e do judiciário. São eles o Incra, a Advocacia-Geral da União, o Conselho Nacional de Justiça, o Instituto de Terras, o Tribunal de Justiça e o governo do Pará. O termo de cooperação técnica prevê também a adoção de ações conjuntas para melhorar o processo de regularização fundiária no Estado

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, anunciou que o MDA vai investir oito milhões e quinhentos mil reais para recuperar e digitalizar a documentação dos registros de posse de terra no estado. O ministro disse que o convênio vai contribuir para trazer mais controle e estabilidade jurídica para a região.

AGU defenderá interesses do CNJ

terça-feira, 26/01/10 - 17h17

A partir de agora, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai contar com a Advocacia Geral da União (AGU) para defender seus interesses. Para isso, o presidente do CNJ , ministro Gilmar Mendes assinou nesta terça-feira (26/01), em Brasília, um Termo de Cooperação Técnica com o advogado geral da União, ministro Luis Inácio Lucena Adams. Com este acordo, a AGU designará dois advogados públicos integrantes de seus quadros para representar o CNJ que, em contrapartida, disponibilizará espaço físico e o suporte administrativo necessários para o trabalho dos advogados e o funcionamento dos escritórios. "A toda hora nós temos uma ou outra impugnação contra resoluções ou contra um determinado ato administrativo e é preciso que o CNJ se defenda de forma adequada perante o STF . Daí a necessidade da participação da AGU", explicou o ministro Gilmar Mendes, após assinatura do acordo.

Segundo o advogado geral da União, ministro Luis Inácio Lucena Adams, esse acordo "vai garantir um canal claro de comunicação para que a AGU defenda o CNJ, garanta as decisões do Conselho e permita ações de improbidade, ressarcimento ou ações civis públicas".Para o presidente do CNJ, "é preciso que haja uma pacificação do entendimento para que nós possamos separar o joio do trigo".

CNJ e AGU assinam termo de cooperação nesta terça-feira

segunda-feira, 25/01/10 - 20h34

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, assinará nesta terça-feira (26/1), às 9h, um acordo de cooperação técnica entre o CNJ e a Advocacia Geral da União (AGU). A cerimônia de assinatura, que contará com a presença do Advogado Geral da União, Luís Inácio Lucena Adams, acontecerá na abertura da 97ª. sessão de julgamentos e a primeira deste ano. Com esse termo de cooperação, o CNJ e a AGU pretendem aumentar o intercâmbio de informações e dados, de forma a aperfeiçoar a representação judicial da União nas causas que envolvam interesses do CNJ.

Pelos termos do acordo, AGU vai designar advogados públicos de seus quadros para acompanhar de perto tais processos. O CNJ poderá disponibilizar aos advogados integrantes da AGU um espaço físico e o suporte administrativo necessário para a instalação e o funcionamento de escritórios nas dependências do Conselho.

O termo de cooperação técnica entre CNJ e AGU terá validade de cinco anos, podendo ser alterado ou prorrogado, a qualquer tempo, por iniciativa dos dois órgãos públicos por meio de um acordo aditivo. A sessão de julgamentos do CNJ ocorrerá no plenário do Conselho, a partir das 9h da manhã, e contém 47 itens para deliberação.

Comissão sobre Mortos e Desaparecidos Políticos define representante da sociedade civil para Grupo de Trabalho

segunda-feira, 25/01/10 - 20h25

A Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP) se reúne nesta terça-feira (26/01) à tarde para definir a indicação do representante da sociedade civil que participará do Grupo de Trabalho encarregado de elaborar o anteprojeto de lei para instituir a Comissão Nacional da Verdade.

De acordo com decreto presidencial, o Grupo de Trabalho será integrado por seis representantes: um da Casa Civil, que o presidirá; um do Ministério da Justiça; um do Ministério da Defesa; um da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), pelo presidente da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, além do representante da sociedade civil que deve ser indicado pela CEMDP. A Comissão Especial é vinculada à SEDH/P.

Pará e CNJ firmam convênio para combater grilagem de terras

segunda-feira, 25/01/10 - 16h15

A governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, o presidente do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Helder Benatti, e o presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJE), des. Rômulo Nunes, desembarcam em Brasília nesta terça-feira, 26, para assinar convênio com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e com a Advocacia Geral da União (AGU), para implantar medidas relacionadas ao processo de regularização fundiária no Estado do Pará.

Este acordo visa modernizar os cartórios de registro de imóveis no Estado do Pará, com a restauração dos documentos danificados, digitalização de todas as folhas dos livros, criação dos respectivos índices para consulta e instalação de sistemas de informática que garantam a padronização, a segurança e a confiabilidade nos procedimentos de registro de imóveis.

Com a assinatura deste acordo, o Pará passa a ser o primeiro estado do país a contar com este tipo de sistema, fundamental para combater a grilagem de terra e os conflitos no campo, pois tornará mais fácil a consulta documental sobre quem é dono das propriedades sob litígio.

Ministro Paulo Vannuchi participa do Fórum Social Mundial

segunda-feira, 25/01/10 - 14h22

A Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR) vai participar do Fórum Social Mundial, em Porto Alegre e São Leopoldo (RS), entre 26 e 28 de janeiro. O ministro Paulo Vannuchi (SEDH/PR) será um dos integrantes do painel “Trabalho Escravo: o quanto já caminhamos e o que falta fazer”, que será realizado na quarta-feira (27), às 14 horas. Serão debatidos o perfil das atividades que utilizam mão de obra escrava no país, a atuação do poder público no combate a este crime e os projetos de lei que ajudariam a acabar com a escravidão contemporânea. Entre 2005 e 2009, mais de vinte mil pessoas foram flagradas nesta situação – enquanto no período entre 1995 e 2002 foram libertadas 5.893 pessoas. Vannuchi preside a Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae).

Também vão participar do debate o senador José Nery (PSOL-PA), o juiz do trabalho da 15ª Região, Marcus Barberino, e o procurador do trabalho, Sebastião Caixeta, que integra a Coordenação Nacional do Combate ao Trabalho Escravo do Ministério Público do Trabalho.

A SEDH/PR participará, ainda, de outras quatro oficinas nesta décima edição do Fórum Social Mundial. Os temas em debate são: os direitos das pessoas com deficiência, a criminalização dos movimentos sociais e o extermínio da juventude na América Latina.

Conama discute descarte de lâmpadas de mercúrio e de eletroeletrônicos

domingo, 24/01/10 - 13h43

Os Grupos de Trabalho sobre Disposição Final para Resíduos Sólidos de Lâmpadas Mercuriais e o de Resíduos de Equipamentos Eletroeletrônicos do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), órgão colegiado presidido pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, realizam reuniões na próxima semana, em Brasília.

O projeto europeu de descarte de lâmpadas, considerado um dos melhores disponíveis hoje no mundo, e que pode embasar a regulamentação nacional sobre o tema, está entre os itens da pauta da 4ª reunião do GT marcada para a próxima quarta-feira (27/01), às 9h30, no Auditório do edifício Marie Prendi Cruz, na W2 Norte, Quadra 505, Lote 2.

Já na 2ª reunião do GT de Resíduos de Equipamentos Eletroeletrônicos, na quinta-feira (28/01), a partir das 9h30, os participantes vão acompanhar as apresentações do projeto de Lei Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), do estudo comparativo das legislações existentes no Brasil e nos Estados Unidos, na Europa e no Japão e do Decreto 45.554 do Estado do Rio Grande do Sul. O encontro será na sala de CT, Térreo do edifício Marie Prendi Cruz.

Arcebispo do Rio encontra corpo jogado na rua durante caravana

sexta-feira, 22/01/10 - 16h08

por Redação - com Agência Rio de Notícias

O arcebispo do Rio de Janeiro, dom Orani Tempesta, encontrou um corpo jogado na rua durante a caravana de São Sebastião, realizada nos últimos nove dias. A revelação foi feita nesta quarta-feira, depois de celebrada missa ao padroeiro da cidade, na Igreja de São Sebastião, dos padres capuchinhos, na Tijuca, Zona Norte.

“Era um corpo deixado ali recentemente, com o sangue ainda escorrendo”, disse o religioso, sem dar muitos detalhes para não prejudicar os moradores do local onde o fato ocorreu.

Cerca de 2.500 fiéis lotaram a igreja para assistir à missa das 10h. Diversas paróquias do Rio realizaram missas e procissões em homenagem ao santo.

Ceramistas de Marabá assinam termo de ajustamento com a Sema

sexta-feira, 22/01/10 - 15h54

Ceramistas de Marabá assinaram com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Pará, na última quarta-feira, 20, um Termo de Ajustamento de Conduta para regularizar a situação dos trabalhadores do município, que até o começo deste ano trabalhavam irregularmente na região.

Sem ter registro no Cadastro de Exploradores e Consumidores de Produtos Florestais do Estado do Pará (Ceprof), os artesãos comercializavam o produto que utiliza de serragem (pó de madeira) somente com o licenciamento da atividade.

Com a assinatura desse termo, os ceramistas se comprometem a se cadastrar no sistema da Sema, para que possam comercializar de forma legal. A partir de agora, a Sema e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) também irão contribuir com o trabalho dos ceramistas, não cobrando guia de transporte nem a comprovação de origem das serragens

Ricardo Patah, presidente nacional da UGT, tem encontro logo mais com a governadora Ana Julia (PA)

quinta-feira, 21/01/10 - 18h58

O presidente nacional da União Geral dos Trabalhadores (UGT) tem encontro hoje, dia 21/01/10, às 19 horas com a governadora Ana Júlia, do Pará. Na pauta do encontro as ações conjuntas da UGT com o governo do Pará em torno das políticas do meio ambiente e das dificuldades enfrentadas pelos trabalhadores no Pará às voltas com precárias condições de trabalho.

Natal iluminado pelo Luz para Todos

quinta-feira, 21/01/10 - 16h43

O natal de 2009 teve um gostinho especial para a família Araújo, do município de Capanema, no Pará. No começo de dezembro seu Raimundo e dona Maria Holanda, depois de 30 anos vivendo na escuridão, receberam a energia elétrica pelo programa Luz para Todos. A tão sonhada árvore de natal foi comprada e iluminada. “Minha mãe chorou de emoção quando liguei as luzes da árvore”, afirma a filha Simone Araújo.

A energia elétrica também trouxe qualidade de vida para o casal. Seu Raimundo, que sofre de pressão alta, não precisa mais comer comida salgada e dona Maria Holanda, que tem uma deficiência na perna, não precisa mais carregar água. “Agora temos geladeira e uma bomba d’água para retirarmos água do poço”, diz Simone.

A alegria da família é tanta que registraram o dia da chegada da energia elétrica. “Nós fizemos uma gravação dos homens instalando a luz na nossa casa. Foi uma emoção”, diz Simone. E a luz também trouxe sonhos para a família. “O próximo passo é montar uma casa de farinha”, finaliza a Simone.

E o Brasil pode importar etanol americano

quinta-feira, 21/01/10 - 12h50

Quem diria! O Brasil, apontado como o país do etanol, o combustível do futuro, está prestes a adotar medidas para facilitar a importação do álcool americano.

Com o aumento do consumo do biocombustível – devido à explosão das vendas de motor “flex” -, associado à quebra da safra de açúcar, que fez boa parte da cana migrar do etanol para o açúcar bem cotado, a crise de abastecimento dos carros bicombustível pode se agravar.

Nem a redução da mistura de etanol na gasolina, de 25 para 20% a partir de primeiro de fevereiro, será suficiente para normalizar a oferta do combustível verde.

Primeira termelétrica “flex” do mundo é brasileira

quinta-feira, 21/01/10 - 09h40

Uma usina movida a gás natural e etanol começou a operar em Juiz de Fora – MG na tarde desta terça-feira.

A unidade da Petrobrás não é nova. Trata-se da termelétrica Juiz de Fora que ganhou um conversor para que suas turbinas fossem movidas pelos dois combustíveis.

A tecnologia das turbinas “flex” é da General Electric, mas 90% dos materiais e equipamentos de infraestrutura de recebimento, armazenagem e transferência do etanol para as turbinas são nacionais.

“Meu escritório é na praia e eu to sempre na área...”

quinta-feira, 21/01/10 - 09h27

Quem diria que um dia essa frase da música de Charlie Brown Jr teria um sentido real?

Já é comum ver as pessoas acessando seus laptops da areia graças à rede wireless. As férias dão oportunidade das pessoas se desligarem do mundo, ou não. Ficar plugado também é uma opção, que pode ser saudável, ainda mais se divertir e atualizar. E foi pensando nisso que a Render Multimídia, empresa de Joinville especializada em cursos à distância, resolveu organizar seus cursos em pacotes especiais de férias. Quem quer ficar plugado e ainda se atualizar olhando para o mar ou um horizonte forrado de montanhas, pode utilizar os cursos à distância da Render. São cerca de 72 opções diferentes, a partir de R$ 18,90 nas áreas de Arquitetura, Engenharia e Construção; Projeto Mecânico e Design Industrial; Animação 3D; Manufatura; Design Gráfico/Web e Curso de World. Os cursos podem ser feitos no tempo que a pessoa preferir. Voltar das férias com a possibilidade de dar um salto na carreira já é possível. Visite o site www.render.com.br.

Indústria brasileira participa de ajuda à população do Haiti

quinta-feira, 21/01/10 - 09h24

Atendendo a um apelo do governo brasileiro, o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro Neto, orientou nesta quarta-feira, 20 de janeiro, as federações de indústrias dos estados a mobilizar os empresários para doarem alimentos, água mineral e remédios à população do Haiti.

A ação da CNI integra o esforço internacional para ajudar as vítimas do terremoto, que deixou pelo cerca de 75 mil mortos e 1 milhão de desabrigados naquele país.

Investimentos familiares em Educação prejudicados por mensalidades escolares

terça-feira, 19/01/10 - 18h05

A União Geral dos Trabalhadores (UGT) vem a público lamentar que as mensalidades escolares, neste início de ano, serão reajustadas em 7% de acordo com previsão da Fundação Getúlio Vargas.

“Os grandes investidores na Educação no Brasil ainda são as famílias de classe média”, lembra Ricardo Patah, presidente da UGT. E diante destes reajustes absurdos, os mais prejudicados que ainda têm como investir em Educação com certa qualidade, é a classe média brasileira.

A UGT vai apresentar seu alerta ao Ministério da Educação e demais instâncias governamentais, que tem acesso, na expectativa de se buscar uma alternativa rápida para proteger a Educação de qualidade de nossos jovens.

Em 2010, a UGT tem como meta incentivar em todos os níveis a Revolução na Educação. “É através da Educação que vamos acelerar a busca de mais conscientização cívica e cidadã”, afirma Ricardo Patah.

Mulheres, mães e viúvas da terra: documentário registra a saga de camponesas no Pará

terça-feira, 19/01/10 - 11h30

O filme é o derradeiro registro em vídeo de Geraldina Canuto

Geraldina era a matriarca da família Canuto. Faleceu em outubro do ano passado. Antes da finalização do documentário Mulheres, mães e viúvas da terra. Além de Geraldina, Maria Joel e Marina Silva protagonizam o registro da luta das mulheres que perderam os seus companheiros no sul e sudeste do Pará, por conta da militância pela reforma agrária. Todos foram executados.

Leia mais aqui: http://rogerioalmeidafuro.blogspot.com/2010/01/mulheres-maes-e-viuvas-da-terra.html

OAB anuncia Exame de Ordem unificado para todas as seccionais

segunda-feira, 18/01/10 - 21h50

A partir de hoje, o exame jurídico no Brasil não será mais o mesmo com a realização do primeiro exame de Ordem unificado no país. A afirmação foi feita neste domingo, dia 17, pelo presidente do Conselho Federal, Cezar Britto, ao comemorar a mudança, uma promessa da gestão.

"Hoje é um dia histórico porque nasce o mais abalizado instrumento de análise, controle e fiscalização dos cursos de Direito no país. A OAB, O MEC e a sociedade terão agora um instrumento eficaz para combater a ganância e a mercantilização do ensino jurídico".

Fundação Sarney desviou verba da Petrobras

segunda-feira, 18/01/10 - 10h02

Surgiu mais um indício de irregularidade envolvendo o nome do presidente do Senado, José Sarney. Uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) nas contas da Fundação José Sarney apontou para uma cadeia de fraudes na execução de um projeto patrocinado pela Petrobras com investimento de R$ 1,3 milhão. Entre as irregularidades apontadas, a CGU citou o uso de notas frias e calçadas (divergência de valores), empresas fantasmas e de fachada, contratações irregulares e ausência de comprovação de serviços para um projeto cultural que nunca saiu do papel. Recursos que seriam destinados à preservação do acervo e à modernização dos espaços físicos da entidade, que fica em São Luís, no Maranhão, foram desviados para custear despesas como energia, impostos e refeições.

Programa Mais Alimentos financia veículos de transporte de carga

sexta-feira, 15/01/10 - 16h05
A partir dessa sexta-feira, dia 15, os agricultores familiares já podem financiar veículos de transporte de carga! A linha de crédito do Pronaf Mais Alimentos começa a ser operacionalizada com a oferta de 15 modelos de caminhões com capacidade para transportar de 1 a 8 toneladas.//

O financiamento de veículos de carga é resultado da primeira etapa das negociações entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e empresas do setor./ A expectativa é que outras empresas que fabricam produtos de transporte de carga que atendem à agricultura familiar façam parte do Programa até o final de janeiro./

Para o secretário da Secretaria de Agricultura Familiar, Adoniram Peraci, os veículos vão ajudar na distribuição dos alimentos produzido.

ESA-PA abre as portas com 10 (dez) mini cursos gratuitos

sexta-feira, 15/01/10 - 14h00

Promessa de Campanha vem sendo cumprida pelo presidente da OAB/PA Jarbas Vasconcelos esta ofertando os primeiros 10 MINI-CURSOS que vão ser ministrados na ESA, totalmente gratuito. O valor de cada curso custa 2kg de alimentos não perecíveis. As vagas são limitadas .Faça sua inscrição pelo próprio site
http://www.oabpa.org.br/CursosEsa-2010.asp

Com menos álcool, gasolina pode encarecer

quinta-feira, 14/01/10 - 11h29

Ao anunciar a redução da mistura de álcool na gasolina, de 25% para 20% por litro, o governo pode ter coberto um santo e descoberto outro.

O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo espera por um aumento entre 6 e 8 centavos por litro. Já as distribuidoras e alguns economistas acham que a elevação do preço do litro pode bater em 10%. De acordo com representantes do setor essa majoração se deve aos impostos.

Em dezembro, o consumo de gasolina cresceu 6,8%.

A poluição no trânsito causa infertilidade

quinta-feira, 14/01/10 - 11h27

O alerta vem da Faculdade de Medicina na USP: pessoas que se utilizam com freqüência dos corredores de trânsito com maior concentração de poluentes têm maior chance de infertilidade.

Uma pesquisa comandada pelo departamento de Toxicologia Reprodutiva e de Andrologia monitorou 748 motoristas de ônibus e de táxi. A conclusão foi de que 66,84% deles, ou 500 motoristas, apresentam problemas para ter filhos. Isso porque a poluição – principalmente os metais pesados - eleva os radicais livres no sangue e comprometem a qualidade do esperma.

O quadro se agrava com o tabagismo, obesidade, sedentarismo e uso de anabolizantes. Uma solução rápida para os homens que não têm como se livrar do trânsito das grandes cidades é usar máscaras com filtro.

Foram mantidas as ameaças à Democracia e ao Estado de Direito

quarta-feira, 13/01/10 - 23h59

As notícias de que o Governo recuou e alterou dispositivos do polêmico PNDH 3 devem ser recebidas com reserva e atenção.

É verdade que a reação da sociedade impede o Governo de seguir em seus propósitos autoritários. Mas, os conflitos estabelecidos pelo Decreto da Presidência da República não se esgotam com a revisão da referência à questão militar.

Todas as outras declarações de intenção contidas no PNDH 3 permanecem. Foram mantidas as ameaças às instituições democráticas, ao estado de direito e à liberdade de expressão.

Em conseqüência, a senadora Kátia Abreu (Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA) mantém seu protesto e insisti na indignação e no apelo ao bom senso.

Pré-Conferência Setorial de Livro, Leitura e Literatura

quarta-feira, 13/01/10 - 11h08

O Governo do Estado do Pará, a Secretaria de Estado de Cultura, a Fundação Cultural Tancredo Neves, e o Ministério da Cultura Regional Norte estarão realizando no dia 19 de janeiro, às 08h, no Centro de Eventos Ismael Nery – CENTUR, a Pré-Conferência Setorial de Livro, Leitura e Literatura.

As inscrições para o evento são gratuitas e podem ser efetuadas no site www.fcptn.pa.gov.br, ou no dia do evento a partir das 08h. Para acadêmicos o evento equivale a 10h de atividades complementares com direito a certificado.

Fiscalização da Sema faz vistoria em rodovia de Belém

terça-feira, 12/01/10 - 09h40

Na manhã desta terça-feira, 12, a Gerência de Fiscalização da Sema, o Batalhão de Polícia Ambiental e o Batalhão de Choque da Polícia Militar estão fazendo vistoria nas estâncias da Rodovia Arthur Bernardes, próximo ao canal do Jacaré, em Belém, para verificar a legalidade de madeiras estocadas no local.

Essa ação é resultado da parceria com outros órgãos estaduais que acionaram a Sema, após o início de desapropriações que o Estado precisou fazer para a otimização de obras na rodovia, ao perceberem a existência de grande quantidade de madeira serrada nas estâncias à beira da baía do Guajará.

Caso a Fiscalização encontre madeiras sem origem legal, os produtos florestais serão apreendidos e encaminhados para o depósito da Pirelli, na região metropolitana de Belém. Os responsáveis pelos crimes ambientais serão autuados.

Nova lei de Ater assegura R$ 626 milhões para agricultura familiar

segunda-feira, 11/01/10 - 18h40

Neste ano a agricultura familiar vai contar com pelo menos 626 milhões de reais. Esta é a verba que será destinada a assistência técnica e extensão rural. O anúncio foi feito nesta segunda-feira, dia 11, pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, após a sanção da nova lei de Ater pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A nova lei institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pnater), define os princípios e os objetivos dos serviços de Ater e cria o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária.

Segundo o ministro a iniciativa vai permitir maior agilidade e eficiência na prestação de serviço aos agricultores, aumentando a produção de alimentos do país.

Elza Soares por escrito

segunda-feira, 11/01/10 - 16h58

Um dos maiores ícones da música popular brasileira, Elza Soares acaba de receber o prêmio de personalidade representante da raça negra. Seus mais de 40 anos de carreira e estilo exagerado de ser são tema de um documentário previsto para ser lançado em 2011. Incansável, seu novo show, “Operária brasileira”, estreia nesta quinta-feira, no Rio de Janeiro.

Em Elza Soares – Cantando para não enlouquecer, José Louzeiro narra a trajetória intrigante da talentosa cantora nessa biografia que percorre os mais de 16 anos de uma conturbada relação com Garrincha e desgraças como a perda de seu filho. Lançada pela Editora Planeta, a nova edição traz atualizações no conteúdo e ajustes de texto, feitos pelo próprio Louzeiro.

Incidência do teto salarial sobre os vencimentos está em conformidade com a ordem Constitucional vigente

segunda-feira, 11/01/10 - 11h48

Insatisfeito com os descontos efetuados sobre a sua remuneração a título de limite constitucional, um auditor fiscal do Estado da Bahia impetrou, contra ato dos Secretários Estaduais da Administração e da Fazenda, um mandado de segurança, com pedido de liminar, pleiteando a suspensão do referido desconto e o reconhecimento do dispositivo contido no artigo 34, parágrafo 5º da Constituição Estadual para lhe que fosse aplicado o patamar remuneratório percebido pelos integrantes do Tribunal de Justiça da Bahia.

Governo sanciona lei de Assistência Técnica e Extensão Rural

segunda-feira, 11/01/10 - 08h47

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona hoje, dia 11, a nova lei de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER). A solenidade será realizada no Centro Cultural Banco do Brasil, às três horas da tarde. Participam da cerimônia o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, secretários estaduais de Agricultura, presidentes das empresas estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural e representantes dos movimentos sociais ligados à agricultura familiar.

A nova lei institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural, PNATER, define os princípios e os objetivos dos serviços de ATER e cria o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária.

A PNATER permitirá a contratação de serviços de forma contínua, com pagamento por atividade mediante a comprovação da prestação dos serviços. Para o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, a nova lei terá impacto positivo na produção de alimentos do país.

Ophir representa Britto hoje na posse do novo presidente da OAB do Piauí

sexta-feira, 08/01/10 - 21h45

O diretor do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante Junior, representa hoje (08) o presidente nacional da OAB, Cezar Britto, na solenidade de posse do novo presidente da Seccional da OAB do Piauí, Sigifroi Moreno Filho, e demais diretores, em Teresina.

Sigifroi sucede no cargo o presidente Norberto Campelo. Além de Ophir, participa da solenidade o presidente da Comissão Nacional de Legislação do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coelho, reeleito conselheiro federal da OAB-PI para o triênio 2010/2013.

Forte do Presépio promove salva de tiros de canhão em homenagem à Belém

sexta-feira, 08/01/10 - 13h52

Dia 12 de janeiro terça-feira, Belém completa 394 anos de fundação e para comemorar essa data o Forte do Presépio realiza, às 10h da manha, uma salva de tiros com os canhões do forte, datados de 1864 e de fabricação francesa, presentes na parte interna do Museu.

A programação conta ainda, com a apresentação da Banda Sinfônica do Corpo de Bombeiros da capital. O Forte do Presépio (antigo Forte do Castelo) e um marco da cidade de Belém, sendo a primeira construção da cidade, após a sua fundação.

Medicina natural conquista o brasileiro

quinta-feira, 07/01/10 - 09h55

Fitoterapia, homeopatia, plantas medicinais, acupuntura, tai chi chuan e liang gong são os recursos que têm caído no gosto do brasileiro. Essa constatação se torna mais importante pelo fato de ter como origem o Ministério da Saúde.

Desde 2006 o governo tem ampliado a oferta de tratamentos alternativos e, a partir desses dados coletados pelo Ministério da Saúde, o SUS - Sistema Único de Saúde - pretende investir mais em fitoterapia, homeopatia, acupuntura e nas terapias corporais como o tai chi. O motivo principal para esse interesse vem da rápida recuperação dos pacientes que se submetem às medicinas alternativas. As ervas medicinais como alcachofra, aroeira, cáscara sagrada, garra do diabo, isoflavona da soja e unha de gato estão em alta na linha dos fitoterápicos.

Roubo de celular pode virar crime inafiançável

quinta-feira, 07/01/10 - 09h52

A sucessão de furtos e roubos de aparelhos celulares tem trazido muitos problemas às vítimas. Para minimizar esses transtornos, tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei (5679/10) que transforma crimes dessa modalidade em inafiancáveis.

Brasil deve se livrar da ditadura do Banco Central, diz Requião em entrevista a CNT Nacional

quarta-feira, 06/01/10 - 16h18

“O Brasil não pode ser subjugado pelas vontades do Banco Central, que privilegia o capital financeiro em detrimento dos investimentos produtivos e do trabalho” afirmou o governador Roberto Requião, pré-candidato do PMDB a presidência da República, ao participar do programa “O Jogo do Poder”, que será exibido nesta quarta-feira, à partir das 22h50, pela rede CNT de televisão. O governador paranaense abordou também o quadro sucessório nacional, as pesquisas eleitorais, a situação e perspectivas da economia brasileira. Destacou também suas relações com o presidente Lula e sua posição em relação a candidatura da ministra Dilma Rousseff. Entrevistado pelos jornalistas Alon Feuerwerker e Letícia Sander, da Folha de São Paulo, Roberto Requião também analisou as eleições no Paraná.
Fone: pmdb.com

XXV Congresso Brasileiro de Medicina Nuclear

segunda-feira, 04/01/10– 11h05

Entre 4 e 7 de setembro de 2010, em Belém do Pará, a Sociedade Brasileira de Biologia, Medicina Nuclear e Imagem Molecular (SBBMN) promove a vigésima quinta edição de seu congresso, realizado a cada dois anos nas mais diferentes cidades do país.

Espera-se a participação de 500 profissionais da saúde de todo país, entre médicos nucleares e de outras especialidades, biomédicos, tecnólogos, biólogos, físicos, farmacêuticos, químicos e outros profissionais da saúde, que assistirão palestras, simpósios e mesas-redondas sobre pesquisas, avanços tecnológicos, radiofármacos, proteção radiológica, exame PET/CT, diagnóstico e tratamento de doenças através da Medicina Nuclear.

Esta especialidade permite fazer diagnóstico e tratamento de diversas doenças, especialmente na Oncologia, na Cardiologia e na Neurologia. Por exemplo: é fundamental no diagnóstico de diferentes tipos de câncer, facilitando o acompanhamento e a evolução do paciente durante o tratamento.

Informações pelo telefone (11) 3262-5438, pelo fax (11) 3284-5434, pelo e-mail sbbmn@sbbmn.org.br e no site www.sbbmn.org.br.

Feliz Todo Dia... Feliz 2010!

sexta-feira, 01/01/10– 11h38

A maior transformação que o ser humano precisa é transformar a si mesmo. Assim sendo, que consigamos ser agentes de transformações e sejamos todos alicerces na construção de um mundo melhor...

Reflexão, essa é a palavra que deve nortear nossas ações nesse novo ano que se inicia e à partir dela, renovarmos nossas esperanças e sonhos que nos movem.

Que em 2010 todos os dias sejam de buscas da realização de nossos ideais e que nossos ideais sejam recheados dos mais nobres valores: Amor, Paz, Solidariedade, Bondade, Perseverança... E que o coletivo caminhe lado a lado com a realização pessoal. Ninguém é feliz sozinho.

Que em 2010 consigamos superar todas as dificuldades enfrentadas em 2009 e tracemos a meta de sermos felizes todos os dias. Viver feliz e colaborar para a felicidade dos outros, nesse novo ano devemos ser os responsáveis por todas as transformações que queremos; Lutar por elas, e fazer da união de todos, a força para que elas aconteçam,
Que Deus ilumine a todos e que nos conduza pelos caminhos da vitória.

“Não faças do amanhã o sinônimo de nunca, nem o ontem te seja o mesmo que nunca mais. Teus passos ficaram. Olhes para trás... mas, vá em frente, pois há muitos que precisam que chegues para poderem seguir-te”.

Feliz Todo Dia... Feliz 2010!