Crédito consignado para aposentados e pensionistas do Pará

quarta-feira, 31/03/10 - 14h14

A governadora Ana Júlia Carepa lançou ontem, dia 30, uma linha especial de crédito consignado para os aposentados e pensionistas do Estado. Criado pelo governo do Pará, através do decreto do decreto nº 2.161, o programa será implantado pelo Banpará, em parceria com o Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará (Igeprev).

O empréstimo consignado, disponibilizado pelo Banpará, é uma modalidade de crédito com parcelas fixas. O valor limite será calculado e liberado pelo Igeprev. Tanto correntistas como não – correntistas do Banco terão acesso ao crédito. Os interessados devem apenas se dirigir à sua agência de relacionamento – ou qualquer agência, no caso dos não-correntistas – para contratar a operação, portando o contracheque atualizado e documento de identidade. Clientes que possuem outra linha de empréstimo com o Banpará também poderão se habilitar à nova modalidade de crédito, desde que tenham saldo consignável disponível.

Secult lamenta morte do cantor e compositor Vavá da Matinha

quarta-feira, 31/03/10 - 13h58

É com pesar que a Secretaria de Estado de Cultura (Secult) informa o falecimento do cantor e compositor paraense Osvaldo de Oliveira, conhecido como Vavá da Matinha. A Secult informa ainda que o show em memória que aconteceria nesta quarta-feira (31), no Teatro Margarida Schivazzappa, foi transferido para o dia 19 de abril. Em breve, maiores informações.

O velório acontecerá no Museu Histórico do Estado do Pará (MHEP), a partir do meio dia de hoje. E o enterro será 13h desta quinta-feira, no cemitério do Apeú, em Castanhal. Antes, o corpo irá em carro aberto até a Câmara Municipal de Castanhal, onde será homenageado.

Vavá estava internado no Centro de Terapia Intensiva do Hospital Ophir Loyola, desde o dia 10 de março deste ano, com diagnóstico de acidente vascular cerebral, pneumonia e arritmia cardíaca, evoluiu a óbito nesta quarta-feira, 31, às 05h45, com disfunção de múltiplos órgãos.

Na década de 50, o artista fez grande sucesso nos programas de auditório de Belém. Vavá da Matinha foi um dos precursores da música brega paraense e considerado o responsável por abrir as portas para inúmeros cantores e grupos musicais como a banda Calypso. A família de Vavá ainda não definiu o local do velório.

Com informações da Ascom-HOL

Loja Damyller do Pátio Belém recebe novo layout

quarta-feira, 31/03/10 - 13h52

Clientes serão recebidos com coquetel no dia 1º de abril a partir das 18h

Com 76 lojas próprias em todo Brasil a Damyller, marca catarinense de jeanswear, dá início aos trabalhos de repaginação de cinco lojas em 2010. A primeira loja a receber o novo layout da marca é a do Shopping Pátio Belém, na Capital do Pará (PA) que será reinaugurada no dia 1º de abril. Os clientes serão recepcionados com um coquetel a partir das 18 horas (1º piso - Loja 122) e poderão conferir as novidades da coleção Inverno 2010.

Presente no local desde dezembro de 2004, esta foi a primeira loja em shopping centers da rede. O diretor da empresa, Cide Damiani, destaca que a mudança surgiu da necessidade de adaptar o espaço à realidade da marca que está sempre em busca do melhor para os clientes. “Sentimos necessidade de adaptar esta que foi a primeira loja de Belém e a primeira em shoppings da rede ao novo conceito. As outras duas lojas de Belém – dos shoppings Castanheira e Boulevard – já possuem novo design e seguem o padrão de qualidade e atendimento da rede”, explicou.

Cide ainda ressalta que a Damyller sempre foi bem recebida pelos clientes da capital paraense. “Os clientes sempre valorizaram e prestigiaram a marca. Sempre procuramos fazer o melhor a cada dia e os clientes correspondem”, destacou.

O novo design da loja do Pátio Belém recebe a assinatura do arquiteto Darley Voltonini. Para esta obra, que possui 204 metros quadrados, foram utilizados detalhes como cordas nas vitrines, calças jeans emolduradas e cubos nas cores vermelho e branco nas paredes laterais das vitrines.

Universia explica como cursinho pode ajudar estudante indeciso

segunda-feira, 29/03/10 - 14h58

Período de estudos pode contribuir para conhecer melhor as opções de curso

Muitos jovens concluem o Ensino Médio sem saber qual profissão seguir. Nesses casos, os cursinhos pré-vestibulares podem ser uma boa alternativa, não só para que os estudantes revisem conteúdos, mas para que possam conhecer melhor as opções de curso disponíveis. Com dicas de professores e depoimentos de alunos que conseguiram escolher sua área de atuação, o portal Universia indica como os cursinhos podem contribuir para quem ainda não se decidiu sobre o futuro profissional.

Entre as dicas do Portal está a troca contínua de informação com os demais vestibulandos, que pode contribuir para que o estudante conheça melhor as áreas escolhidas pelos colegas e tenha um contato mais próximo com cada uma delas.

Mais informações sobre como os cursinhos podem ajudar estudantes indecisos estão no endereço www.universia.com.br/preuniversitario/materia.jsp?materia=19231. Outras informações sobre vestibular também estão disponíveis no Canal Pré-universitário, em www.universia.com.br/preuniversitario.

O que observar ao comprar pescado

segunda-feira, 29/03/10 - 14h28

As vendas de pescado deverão se intensificar nos próximos dias devido às comemorações da Semana Santa. Para orientar os consumidores neste período, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) está divulgando em seu site na Internet uma série de dicas sobre o que observar na compra de pescado para se evitar produtos que não estejam em plenas condições de consumo.

As orientações para os peixes frescos e resfriados ressaltam a verificação da pele, que deve ser firme, bem aderida e úmida. Os olhos devem estar brilhantes e salientes e as escamas não podem se soltar com facilidade. As guelras devem possuir cor que vai do rosa ao vermelho intenso, serem brilhantes e sem viscosidade.

Os crustáceos devem ter cor própria da espécie e não apresentar coloração alaranjada ou negra na carapaça. Os mariscos frescos, conforme as orientações, devem ser vendidos vivos. Polvos e lulas devem possuir carne consistente e elástica e, em todos os casos, o odor deve ser característico e não repugnante.

O pescado congelado também é uma boa opção de compra por conservar todas as qualidades do produto. Verifique nos estabelecimentos, no entanto, se a temperatura onde o produto está armazenado esteja entre 15ºC ou menos. Quanto ao pescado seco, é necessário verificar se não há mofo, manchas escuras ou amolecimento e odor desagradável.

Os enlatados também são uma boa opção de compra, mas é preciso verificar se a embalagem não apresenta nenhuma deformação. O rápido cozimento desses alimentos, por serem processados sob altas temperaturas, permite, muitas vezes que os nutrientes sejam conservados sem adição de produtos químicos, mantendo assim a maioria das qualidades nutricionais do produto.

As informações são do Ministério da Pesca e Aquicultura

Pará tem redução de pobreza

segunda-feira, 29/03/10 - 12h42

Os dados estão contidos no Índice Paraense de Responsabilidade Social elaborado pelo Idesp

O Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Estado do Pará (Idesp) divulgará nesta terça-feira, dia 30, o relatório Mapa de Exclusão Social no Pará, do ano de 2009, que será metodologicamente chamado de Índice Paraense de Responsabilidade Social. Os estudos do Idesp utilizam como base a metodologia IPEA/ANIPES, e foi formulado a partir de bases estatísticas de fontes oficiais como a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do IBGE, e dados do Ministério da Saúde e do Trabalho e Emprego, para traçar um perfil do Pará no ano passado.

O documento, parte da prestação anual de contas do Governo do Estado, será entregue à Assembléia Legislativa do Pará (Alepa) e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), e trará indicadores sobre a indústria, o trabalho, segurança, expectativa de vida, renda, com destaque para estatísticas sobre a pobreza no Estado, que apontaram indicativos muito positivos. No período de 2004 a 2008, houve uma redução na ordem de 26,41% no número de pessoas pobres - equivalente a 800 mil pessoas - sendo que somente entre 2007 e 2008 a queda foi de 10,36%.

Além do Índice Paraense de Responsabilidade Social, o Idesp divulgará a quarta edição do Análise Idesp, sob o título “Mudanças no perfil da pobreza do Estado do Pará”, mo qual os pesquisadores da entidade realizam uma síntese sobre os números de redução de pobreza na população do Estado.

Ciro diz estar mais preparado que Dilma

sexta-feira, 26/03/10 - 19h14

O pré-candidato do PSB à Presidência da República, Ciro Gomes (CE), em entrevista ao programa “3 a 1”, da TV Brasil, exibido na noite desta quinta-feira (25), não poupou críticas ao PT e exigiu respeito do partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, enquanto aliado. O deputado federal reiterou que não é candidato a vice, mas a presidente, e que se sente, inclusive, mais preparado do que a candidata petista, Dilma Rousseff. “Sou aliado do PT que exige respeito. O PT tem mania de tratar seus aliados como seus empregados. Eu exijo respeito”, afirmou o deputado. Durante a entrevista, Ciro ainda alertou que a inexperiência de Dilma pode ser prejudicial à sua campanha. “A Dilma tem grandes dotes, mas pode cometer erros na campanha eleitoral porque nunca foi candidata. Acho que o PT teme que eu ultrapasse a Dilma na campanha. E se o PT teme que eu vá passar a Dilma, eu, que estou trabalhando nas unhas, então ela vai perder para o Serra”, alfinetou, fazendo referência ao futuro candidato do PSDB, o governador de São Paulo, José Serra. Com informações da agência Estado.

Fonte: Bahia Notícias

Santander se junta ao movimento internacional Hora do Planeta e apaga as luzes de edifícios centrais no sábado

sexta-feira, 26/03/10 - 18h46

O Santander fará parte, neste sábado, da Hora do Planeta, ação internacional realizada pela ONG WWF com o objetivo de promover maior conscientização sobre as alterações climáticas. Às 20h30, milhares de cidades de todo o mundo apagarão as luzes por uma hora. Comprometida com a presevação do meio ambiente, a organização decidiu aderir e desligar a força em vários edifícios centrais no Brasil, na Espanha, nos Estados Unidos, no México, em Portugal e no Reino Unido. Aqui, serão envolvidos 12 prédios em São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais. Os funcionários também estão sendo incentivados a contribuir.

“A Hora do Planeta é uma forma de chamar a atenção para uma causa que é de todos. Quanto mais pessoas e organizações aderirem, melhor. Queremos fazer nossa parte e também lembrar que a conscientização em benefício do desenvovlimento sustentável é um processo contínuo e tem de seguir em pauta no dia, no mês e nos anos seguintes ao evento”, diz Maria Luiza Pinto, diretora executiva de Desenvolvimento Sistentável do Grupo Santander Brasil.

MPF lança cartilha em braile e reinaugura Casa Rosada

quinta-feira, 25/03/10 - 14h15

Hoje, às 17h, o Ministério Público Federal realiza evento de lançamento da cartilha “O MPF em braile”. O material é a primeira publicação sobre a instituição destinada a pessoas com deficiência visual e traz informações sobre a estrutura o papel do MPF, a atuação do procuradores da República e sobre o MP Eleitoral.

Para Fábio Pinheiro, da coordenação da Associação de Cegos do Pará (Ascepa), a iniciativa garante o direito à leitura e a informação aos cegos e pessoas com baixa visão. “Acho importante saber que o MPF nos garante o acesso a informações e conteúdos que não tínhamos antes. Isso é um grande avanço”, declarou.

Na mesma ocasião será realizada a reinauguração da Casa Rosada, prédio histórico que abrigará parte das instalações do MPF durante o trabalho de conclusão das obras do novo prédio.

A Casa Rosada passou por um processo de restauração e reforma em suas partes internas. O trabalho de adequação incluiu também a revitalização da área externa da Casa, serviços de pintura, instalações elétricas e hidráulicas, paisagismo e implantação de uma plataforma vertical para facilitar o acesso de portadores de necessidades especiais ao prédio. Realizada em duas etapas, as obras duraram 12 meses e foram concluídas mantendo as características originais do prédio.

Governo do Pará na luta contra o desmatamento

quarta-feira, 24/03/10 - 19h45

O secretário de Estado de Governo, Edilson Rodrigues de Sousa - representando a governadora do Pará, Ana Júlia Carepa -, participou na tarde desta quarta-feira (24) de uma coletiva de imprensa, realizada no Ministério do Meio Ambiente (MMA), em Brasília. No evento foram apresentados os investimentos e as parcerias entre o Ministério, a ONG The Nature Conservancy, os governos dos estados do Pará e Mato Grosso, e as prefeituras de Paragominas (PA) e Marcelândia (MT). As ações têm como objetivo reduzir o desmatamento e promover o ordenamento territorial na Amazônia, além de avançar na regularização ambiental dos imóveis rurais.

Projeto de aposentadoria especial para deficiente

quarta-feira, 24/03/10 - 13h55

O Projeto de Lei Complementar 277/05, que reduz o tempo de contribuição exigido para aposentadoria de trabalhadores portadores de necessidades especiais, deverá ser votado pelo plenário da Câmara nas próximas semanas. A garantia foi dada pelo presidente da Casa, deputado Michel Temer (SP), que recebeu, na quarta-feira (17/3), um grupo de portadores de deficiência que vieram pedir apoio ao projeto. "Considero a proposta mais do que justa, motivo pelo qual eu vou me incorporar como advogado dessa tese e defender, no Colégio de Líderes, a inserção do PLP na pauta de prioridades", afirmou.

O ex-deputado federal Leonardo Mattos, atual vereador de Belo Horizonte, apresentou a proposta em 2005. Ele explicou que o texto reduz em cinco anos o tempo de contribuição exigido para os portadores de deficiência grave; em três anos, se a deficiência for moderada; e em dois anos, se o problema for considerado leve.

Com pauta trancada, adeus ao Estado do Tapajós

terça-feira, 23/03/10 - 18h25

Deu no Blog Espalha Brasa do Zezo Ferreira

Parece praga dabanda ambiciosa do Pará, o projeto que autoriza o plebiscito espera sentado numa fila interminável à votação no plenário da Câmara. Semana passada, quarta 17, foi colocado para votação, mas foi retirado de maneira estranha.

Esta semana começou tumultuada em Brasília, diversas MPs estão trancando a pauta e ninguém arrisca afirmar com certeza se o barrado, excomungado, praguejado e enfeitiçado projeto que autoriza o plebiscito entra na pauta.

Amanhã é quarta, se não entrar em pauta até amanhã...

Vamos voltar pro jejum, levar a sério a quaresma, e rezar para São José nos iluminar, pois este ano fica impossível, semana que vem Brasília fica vazia, começa a campanha eleitoral no Brasil.

http://zezoferreira.blogspot.com/2010/03/estado-do-tapajos_23.html

Modernização de Bibliotecas Públicas Municipais

terça-feira, 23/03/10 - 17h55

Divulgadas as relações de propostas habilitadas e inabilitadas no edital de seleção do Programa Mais Cultura

O Ministério da Cultura divulgou nesta terça-feira, 23 de março, a lista dos habilitados e inabilitados para o Edital Mais Cultura de Modernização de Bibliotecas Públicas Municipais. Das 925 propostas inscritas, 453 foram habilitadas. Deste total, 100 serão selecionados.

Por meio do Programa Mais Cultura, o Governo Federal está investindo R$ 3,2 milhões para melhor equipar estes estabelecimentos, localizados em cidades com até 20 mil habitantes. Os projetos contemplados receberão kit composto de mil livros, mobiliários e itens de ambiência, além de telecentro digital com 11 computadores conectados à Internet banda larga, por meio de parceria com o Ministério das Comunicações.

O estado que que teve mais propostas habilitadas foi Minas Gerais, com um total de 128 bibliotecas classificadas, seguido pelo Rio Grande do Sul, com 70, e São Paulo, com 66. A seleção final está prevista para o mês de abril.

As relações, com os nomes dos proponentes, por município e unidade federativa, foram publicadas no Diário Oficial da União (Seção 3, páginas 10 a 14). Os não habilitados têm prazo de cinco dias para encaminhar recurso para o Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas da Fundação Biblioteca Nacional/MinC.

Crianças do Haiti receberão fraldas do Brasil

segunda-feira, 22/03/10 - 15h30

As crianças do Haiti receberão no mês de Abril quase um milhão de fraldas descartáveis. A doação será feita pela marca Pom Pom Hypermarcas, transportada pela Marinha do Brasil e ficará sob responsabilidade de armazenagem e utilização dos representantes do Ministério da Defesa do Haiti.

Os militares brasileiros que coordenam a missão de paz da Organização das Nações Unidas (ONU) receberão e distribuirão as unidades a crianças de até quatro anos de idade. Vesper Trabulsi, diretora responsável pela Pom Pom, afirma que assim como todo o mundo, a empresa ficou muito abalada e preocupada com a tragédia que atingiu o Haiti.

“Sabemos que boa parte de sua população é formada por crianças e por isso acreditamos que as fraldas serão importantes nesse momento difícil de reconstrução”, completa a executiva. Pom Pom é referência em fraldas descartáveis desde 1968. Seu portfólio inclui uma ampla variedade de modelos - de fraldas para recém-nascidos a geriátricas, com a marca Bigfral, atual líder do segmento. Segundo Vesper, a doação reflete os valores da Pom Pom de desenvolvimento sustentável e, acima de tudo, de carinho com a vida

Universia divulga 1.500 vagas de empregos

sexta-feira, 19/03/10 - 15h04

Seleção do Portal traz oportunidades de concursos públicos para profissionais com formação superior

O portal Universia reuniu 1.500 vagas de concursos públicos com inscrições abertas, direcionadas à profissionais com formação superior. A oportunidades são oferecidas por órgãos, empresas e instituições como Petrobrás, Ministério da Cultura, Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), Fundap (Fundação do Desenvolvimento Administrativo), Ibram (Instituto Brasileiro de Museus) e Petroquímica Suape, entre outros.

Mais informações sobre vagas em concursos públicos estão disponíveis em www.universia.com.br/carreira/concursos.jsp e fazem parte do Canal Carreira (www.universia.com.br/carreira), que traz dicas e conteúdos sobre profissão e mercado de trabalho, além de divulgar vagas de concursos públicos, estágios e trainees.

Pessoas com baixo QI tendem a ser fumantes, diz pesquisa israelense

sexta-feira, 19/03/10 - 14h43

Pesquisa de uma equipe médica israelense concluiu que as pessoas que se tornam tabagistas têm Quociente Intelectual (QI) inferior aos que não adquirem esse hábito. A equipe, coordenada pelo dr. Mark Weiser, do Centro Médico Sheba, do Hospital Tel Hashomer, foi feita com 20 mil soldados do Exército de Israel. O estudo mostrou uma correlação direta entre a quantidade de cigarros consumidos e o QI de um indivíduo: quanto mais se fuma, menor é esse quociente.

“As pesquisas deixaram claro que pessoas com baixo QI são justamente aquelas que decidem fumar. Não se trata de uma questão sócio-econômica”, diz o dr. Weiser. Para ele, essas conclusões serão úteis na orientação futura dos trabalhos de especialistas em saúde pública.

Mais informações através do link: http://www.israel21c.org/201003187767/health/smoking-linked-to-lower-iqs

Sema doa redes de pesca

sexta-feira, 19/03/10 - 14h40

Dez redes de pesca foram doadas para a Associação dos Servidores do fisco estadual do Pará (Asfepa), da Secretaria da Fazenda, pela Gerência de Fauna e Recursos Pesqueiros da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) na manhã desta sexta-feira, 19. As redes são resultado de apreensões feitas em operações no interior do Estado.

De acordo com Antonio Catete, presidente da Asfepa, essas redes serão utilizadas na delimitação do campo de futebol da sede campestre da associação, que fica em Marituba, Região Metropolitana de Belém. A previsão é de que em maio as redes sejam colocadas, para que em agosto, o Campeonato de Futebol dos servidores seja realizado em condições apropriadas.
“Essas redes são caras e difíceis de serem encontradas no mercado, e agora serão utilizadas para um fim totalmente diferente para o qual foram elaboradas. Serão muito bem aproveitadas pelos mais de mil associados da Asfepa”, afirma Catete.
Fonte: ASCOM SEMA/PA

Arruda

quinta-feira, 18/03/10 - 21h13

por Vasco Vasconcelos

Não sou eleitor do Governador cassado a toque de caixa Arruda. Porém as fotos publicadas hoje na internet, mostram Arruda bastante debilitado, o que se faz imperioso tratamento médico urgente, pois o bem maior do ser humano é a vida. Diante do delicado estado de saúde do paciente, seria de melhor alvitre a PGR opinar incontinente pela concessão de sua prisão domiciliar, em respeito ao princípio da dignidade do ser humano e o Pacto de São José da Costa Rica (Convenção Americana de Direitos Humanos), combinado com o art. nº117-II da LEP. Não obstante ao exposto devemos respeitar os ditames do art. 5º-LIV CF (Princípio do “Due Process Of Law” Devido Processo legal.

Relativamente à sua cassação, lembro que “a Justiça permite o ajuizamento de recursos (embargos de declaração) após a publicação da decisão e que a saída do governador do cargo, antes do exame desses recursos pelo TSE, significaria contrariar o devido processo legal e a possibilidade de ampla defesa”. Enfim ele merece tratamento igualitário já concedido a outros governadores que mesmo cassados permaneceram no cargo até a decisão final, do trânsito em julgado.

Diretor do Luz para Todos se reúne com concessionárias do Norte

quinta-feira, 18/03/10 - 20h13

O Programa Luz para Todos, do Governo Federal, já beneficiou mais de 11 milhões de pessoas em todo o Brasil, superando a meta inicial, que era levar o acesso à energia elétrica a 10 milhões de brasileiros em todo o país.

O diretor do Luz para Todos, Hélio Morito Shinoda, o superintendente de Engenharia de Distribuição da Eletrobrás, Nilo Cesar de Oliveira, o coordenador do Programa na região norte, Ademar Palocci, e o coordenador do Programa no Estado, Levi Chavaglia, realizarão reunião de planejamento com a concessionária de energia elétrica Centrais Elétricas do Pará - Celpa com vistas ao cumprimento da meta do Programa para o ano de 2010. O encontro será nesta sexta-feira (19/03) na sede da Eletronorte de Belém.

O Luz para Todos é um programa do Governo Federal, coordenado pelo Ministério de Minas e Energia, operacionalizado pela Eletrobrás e realizado em parceria com os governos estaduais, as concessionárias de energia elétrica e as cooperativas de eletrificação rural.

Até fevereiro de 2010, o Programa levou o acesso gratuito à energia elétrica para 254,3 mil famílias no Pará. O Governo Federal já liberou R$ 922,5 milhões para execução das obras no Estado, de um total de R$ 1,1 bilhão já contratados.

A região Norte é coordenada pela Eletronorte e conta no Estado com um comitê gestor responsável por receber as demandas, definir prioridades, acompanhar o cumprimento de metas e garantir a implementação do programa. O telefone do Comitê Gestor Estadual do Luz para Todos no Pará é (91) 3210-8333, com atendimento de segunda a sexta-feira, em horário comercial.

Novo site do Programa de Aceleração de Obras – PAC

quinta-feira, 18/03/10 - 17h40

A Secretaria de Estado de Governo, por meio da Câmara de Infraestrutura e Transporte (Unidade Gestora do PAC no Pará – UGPAC/PA), colocou no ar esta semana, o novo site do Programa de Aceleração de Obras – PAC. Nele estão disponíveis todas as informações do PAC no Pará, em seus três eixos: habitação, saneamento e urbanismo. O novo instrumento garante mais transparência e acessibilidade, uma vez que é possível acompanhar, em tempo real, o andamento das obras, programas, valores do investimento e ainda ter comentários da UGPAC. Para acessar, clique em: www.segov.pa.gov.br > Programas de Governo > PAC Estadual.

A prestação de contas do PAC é feita para a sociedade através de balanços quadrimestrais. É um relatório com a avaliação do andamento do Programa em seus principais aspectos e acompanhamento da execução das obras monitoradas. A gestão do PAC tem como fundamento a transparência e divulgação dos dados.

Protesto da UGT sobre taxa Selic

quinta-feira, 18/03/10 - 14h55

A União Geral dos Trabalhadores (UGT), através do seu presidente Ricardo Patah, protestou veementemente contra a manutenção da taxa Selic a 8,75%. O Comitê de Política Monetária (Copom) perdeu a oportunidade de acelerar o nosso crescimento econômico e tirar do Brasil o título de recordista mundial em juros. Com os atuais 8,75% da taxa Selic, o juro real brasileiro continuará nos 4% ao ano, ante 2,6% da Indonésia e 2,5% da China.

A economia brasileira precisa de juros baixos para estimular os investimentos nos setores industriais e de serviços para conseguir a geração consistente de emprego de qualidade.

A Exceção não é a Regra

quinta-feira, 18/03/10 - 14h50

O presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e de Assessoramento no Estado de São Paulo (Sescon), José Maria Chapina Alcazar, refuta o levantamento do Ministério do Trabalho pelo qual R$ 20,3 bilhões deixam de ser pagos em forma de horas extras aos trabalhadores do país a cada ano. De acordo com a pasta, esse montante não é concedido porque muitas empresas fazem alterações indevidas no relógio de ponto para desembolsar menos com as jornadas adicionais.

"A afirmativa de que muitas empresas burlam o ponto para não pagar hora extra é inconsequente e irresponsável. Os direitos trabalhistas estão garantidos na Constituição e na CLT. O empregado que se sentir prejudicado pode recorrer à Justiça do Trabalho, que é uma das mais eficientes deste país, uma das únicas em que os processos andam numa velocidade nunca vista em outras esferas. Por isso, não podemos colocar a exceção como regra. Se há empresas que não cumprem os seus deveres, não podemos generalizar exigências em função destes poucos. A maioria é honesta e cumpridora dos seus deveres. Essa afirmativa de que o relógio de ponto veio em razão dos que não cumprem as obrigações é errada. É mais uma invenção dos burocratas do governo para aumentar o custo Brasil e possivelmente a informalidade, onde não há tantos compromissos e contas a serem prestadas ao governo", diz Chapina Alcazar, que também é coordenador do Fórum Permanente em Defesa do Empreendedor.

"Isso é censura prévia"

quinta-feira, 18/03/10 - 10h47
por José Mion

Segundo a coluna Zapping, da Folha de S.Paulo, desta terça-feira (16), a Band foi proibida de exibir um quadro na reestreia do Custe o Que Custar (CQC), nesta segunda-feira (15). O quadro em questão é o Proteste Já, com o repórter Danilo Gentili, que não foi ao ar depois que a emissora recebeu uma notificação judicial que impediu sua exibição.

A decisão da juiza Nilza Bueno da Silva, da Vara da Fazenda Pública de Barueri, foi feita baseada em ação da prefeitura de Barueri, em São Paulo. Segundo a Justiça, o quadro - que mostra que uma TV doada pela prefeitura a uma escola acabou na casa de uma diretora - não poderia ir ao ar enquanto não desse direito de resposta ao governo municipal. “Isso é censura prévia. O acusado fala na reportagem”, afirmou Marcelo Tas, apresentador do programa. A Band já disse que vai recorrer da decisão.

Direitos dos Passageiros

quarta-feira, 17/03/10 - 20h44

A ANAC divulgou na segunda-feira (15/03) uma nova forma de atender os direitos dos passageiros.

As companhias terão que ressarcir o consumidor financeiramente (mesmo quando não forem diretamente responsáveis) em casos de vôos atrasados, cancelamentos ou overbooking.

Atrasos obrigam as companhias a darem suporte adequado aos passageiros como: acesso a telefone, internet além de alimentação.

A resolução entra em vigor 90 dias, após a publicação. Agora o reembolso não vai demorar mais 30 dias, será efetuado na hora.

Caso as companhias não cumpram com as regras, terão que pagar multas entre R$ 4 mil e R$ 10 mil.

Fonte: CONAPUB - Jornal da Conapub Ecologia e Turismo

O que você consome tem “origem sustentável”?

quarta-feira, 17/03/10 - 20h42

Uma das maneiras da população em geral contribuir na proteção do meio ambiente é levar em conta a origem dos produtos na hora da compra.

Para saber se determinado produto respeita a natureza desde o início de sua concepção foram criados certificados.
Uma boa oportunidade de conhecer os produtores que têm essa preocupação será a Feira Brasil Certificado que acontecerá de 7 a 9 de abril em São Paulo.

Nesse evento, organizado pelo Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora), em parceria com o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), Amigos da Terra – Amazônia Brasileira, FSC Internacional e Rede de Agricultura Sustentável (RAS).

Os produtores que serão apresentados ao mercado trabalham com dois tipos de certificados: a do FSC, que define os padrões mundiais para a boa utilização das florestas, e a da Rede de Agricultura Sustentável, que garante práticas agrícolas responsáveis.

Fonte: CONAPUB - Jornal da Conapub Ecologia e Turismo

Ação penal contra Arruda deve ir para Justiça comum

quarta-feira, 17/03/10 - 18h40

Para o professor Luiz Tarcísio Teixeira Ferreira, de Direito Constitucional da PUC de São Paulo, a cassação do governador José Roberto Arruda enfraquece a possibilidade de intervenção no Distrito Federal, que será decidida pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Com a decisão de ontem do Tribunal Regional Eleitoral, a ação penal contra Arruda deve ser deslocada para a Justiça comum. Também a prisão do ex-governador poderá ser relaxada. “O processo de impeachment deverá ser arquivado pela Câmara Distrital, e, dessa forma, não há mais a ameaça de Arruda atrapalhar as investigações, subornando testemunhas. Então, ele deverá deixar a cela que ocupa na Polícia Federal”, afirma.

Luiz Tarcísio avalia que isso possa acontecer em função, primeiro, da saúde fragilizada do ex-governador. “Além disso, como a ação penal deve seguir para a Justiça comum, ele também poderá deixar a PF e ser transferido para uma prisão judiciária comum”, destaca.

Al Gore discutirá sobre clima em Manaus

quarta-feira, 17/03/10 - 15h30

O ex-vice-presidente dos Estados Unidos, Al Gore, virá ao Brasil para participar do Fórum Internacional de Sustentabilidade – que acontece no hotel Tropical, de Manaus, nos dias 26 e 27 de março. Al Gore vai falar sobre a importância da conservação da Amazônia para deter o aquecimento global e as mudanças climáticas. Al Gore recebeu, em 2007, o Nobel da Paz pelos seus esforços na construção e disseminação de maior conhecimento sobre as alterações climáticas induzidas pelo homem. O evento – realizado pela Seminars, com apoio institucional do Governo do Amazonas – receberá também o cineasta James Cameron e o ecólogo norte-americano Thomas Lovejoy para tratar do mesmo tema.

Vestuário e alimentação puxam inflação na segunda semana de março

quarta-feira, 17/03/10 - 11h18

A alta no grupo alimentação deve-se aos itens in natura

O índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), mostra variação positiva de 0,93% ou 0,05 ponto percentual (p.p.) na segunda semana de março, em comparação com a semana anterior. A alta foi puxada pelos setores de vestuário, que subiu 0,07%, e alimentação, com 2,42%.

Segundo nota divulgada nesta terça-feira, a alta no grupo alimentação deve-se aos itens in natura, como legumes e hortaliças, que subiram de 8,19% para 10,69% e frutas, que aumentaram de 2,84% para 3,36%. No grupo vestuário, a variação média do item roupas passou de 1,14% para -0,36%.

Cinco itens tiveram queda no período: transportes (de 1,38% para 0,79%), habitação (de 0,34% para 0,30%), saúde e cuidados pessoais (0,47% para 0,39%) e educação, leitura e recreação (0,007% para -0,02%). Outro item que registrou queda foi o de despesas diversas (de 0,42% para 0,20%).

Ainda de acordo com a nota, os itens que apresentaram maiores influências positivas foram tomate, com 45,33 p.p., açúcar refinado, 11,7 p.p., batata-inglesa, 10,22 p.p., leite tipo longa vida 5,49 p.p. e tarifa de ônibus urbano, 1,25 p.p..

Fonte: por Redação, com ABr - de São Paulo

Oficinas discutem formação de extensionistas no Norte e Nordeste

quarta-feira, 17/03/10 - 10h48

O Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural da Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (Dater/SAF/MDA) realiza na próxima semana duas oficinas. A primeira será nos dias 23 e 24, em Fortaleza (CE). A segunda, dias 25 e 26, em Belém (PA).

O objetivo é discutir a programação do curso de formação inicial para técnicos contratados pelas empresas estaduais de assistência técnica e extensão rural (Ater) para atuação dentro dos convênios do Pacto Federativo.

Em Fortaleza, estarão reunidos técnicos de oito estados do Nordeste que assinaram o Pacto: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. Em Belém, o encontro reunirá profissionais de quatro estados do Norte: Acre, Amapá, Amazonas e Pará.

As oficinas abordarão temas como os princípios e diretrizes da Política Nacional de Ater (Pnater) e a importância das políticas públicas para a agricultura familiar.

O Pacto Federativo é uma ação do Governo Federal para aceleração da redução das desigualdades sociais. Ele foi firmado entre os governadores do Norte e Nordeste e o presidente da República. O Pacto contempla diversas ações, entre elas, a ampliação dos serviços de assistência técnica e extensão para agricultores familiares.

PF apreende medicamentos na residência do Presidente da AL/PA

quarta-feira, 17/03/10 - 09h32

Em liminar de busca e apreensão deferida pelo juiz da 18ª Zona Eleitoral da Comarca de Altamira/PA, Geraldo Leite, a Polícia Federal apreendeu 46 caixas de medicamentos na casa do Dep. Domingos Juvenil (PMDB), presidente da Assembleia Legislativa. Pelo que foi apurado o produto pertencia ao Sistema Único de Saúde (SUS) e deveria ser destinado à Unidade Regional de Saúde da SESPA.

O advogado Robério d´Oliveira é o autor da representação que resultou na apreensão das caixas com medicamentos pertencente ao sistema de saúde do Estado. O advogado de defesa admitiu que os medicamentos estavam depositados na casa, porém informou que quem reside na casa é o filho do deputado, Ozório Juvenil.

Ministro Cassel e governo do Tocantins assinam convênio de R$ 3,8 milhões

terça-feira, 16/03/10 - 18h25

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, e o governador do Tocantins, Carlos Henrique Gaguim, assinam às 10h desta quarta-feira (17), no auditório do Palácio Araguaia, em Palmas, convênio de R$ 3,8 milhões para atividades de regularização fundiária.

O Instituto de Terras do Tocantins (Itertins) vai identificar, cadastrar e georreferenciar ocupações rurais em cerca de 419,1 mil hectares de terras públicas do estado. O convênio faz parte das ações de apoio à regularização fundiária dos estados por meio do programa Terra Legal Amazônia, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

Ariranha que sofria maus-tratos no sul do Pará recebe tratamento no Museu Emilio Goeldi

terça-feira, 16/03/10 - 18h20

Uma ariranha (Pteronuras brasiliensis) submetida a maus-tratos em cativeiro numa aldeia indígena em Santa Maria das Barreiras, no sul do Pará, foi regatada pelo Ibama na semana passada. O animal, um macho de sete meses, estava muito magro e debilitado, e foi levado para Belém, onde recebe cuidados veterinários no Museu Emílio Goeldi.

A operação de resgate e transporte da ariranha mobilizou servidores do Ibama em Marabá e foi realizada devido a uma denúncia anônima com fotos mostrando a situação do animal. Após a quarentena no Museu Emilio Goeldi, a ariranha deve ser juntada a uma fêmea da espécie, que já vive na instituição.

A ariranha é uma espécie ameaçada de extinção, listada no anexo I da Convenção sobre Comércio Internacional de Espécies da Flora e da Fauna Selvagens Ameaçados de Extinção (Cites)

UBE elege nova diretoria

terça-feira, 16/03/10 - 17h44

A União Brasileira de Escritores elegeu no dia 15 de março a nova diretoria, para o biênio 2010-2012. Joaquim Maria Botelho, jornalista e ensaísta, assume a presidência, tendo como vices o também jornalista e escritor Audálio Dantas e a poeta Renata Pallottini.

Defendendo a recuperação da relevância da entidade em temas fundamentais da política cultural, a nova diretoria já está participando ativamente das discussões da nova lei de direito autoral e planeja eventos de debates literários para breve.

A primeira iniciativa da nova diretoria é a criação do Conselho Nacional dos Escritores do Brasil, do qual constam nomes importantes no cenário literário nacional, como Lygia Fagundes Telles, Levi Bucalem Ferrari, Cícero Sandroni e Luiz Alberto Muniz Bandeira.

Palestra discute setor editorial brasileiro, dia 18/3 (quinta)

terça-feira, 16/03/10 - 14h08

A Associação Brasileira de Indústria Gráfica (Abigraf) Regional São Paulo promove no dia 18 de março, a partir das 8h30, a palestra “O Setor Editorial Brasileiro”. O encontro tratará sobre produção e vendas do mercado editorial e tem como objetivo esclarecer a quantidade de livros produzidos e vendidos no País, canais de distribuição e preço médio de vendas ao mercado e ao governo.

A palestra será ministrada por Leda Paulani, titular do departamento de economia da FEA-USP e pesquisadora sênior da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE). Autora de diversos livros em sua área de atuação, foi assessora chefe do gabinete da Secretaria de Finanças da Prefeitura de São Paulo.

O evento acontece na sede da ABTG (Associação Brasileira de Tecnologia Gráfica) – rua Bresser, 2315, Mooca, em São Paulo–, que está localizada dentro da escola Senai Theobaldo De Nigris

Fundo Brasil recebe projetos até 23 de março

segunda-feira, 15/03/10 - 17h52

Interessados em desenvolver iniciativas que combatam a discriminação e a violência institucional têm uma semana para inscreverem-se conforme edital.

Por meio do Edital 2010, o Fundo Brasil de Direitos Humanos vai apoiar organizações da sociedade civil e indivíduos que atuem na defesa e promoção de direitos humanos. O foco é apoiar justamente aqueles que não têm recursos de outras fontes financiadoras, em iniciativas voltadas ao combate à discriminação e à violência institucional.

O Edital 2010 para seleção de projetos a serem apoiados pelo Fundo Brasil recebe propostas de todo o país até 23 de março. O valor a ser repassado por selecionado varia de R$ 10 mil a R$ 25 mil. As atividades devem ser desenvolvidas em até um ano.

No total, desde 2007, foram investidos pelo Fundo Brasil cerca de R$ 1,8 milhão em 76 projetos apoiados. A proposta de cada um deles, bem como o Edital 2010, podem ser conferidos no site: www.fundodireitoshumanos.org.br

Palestra em Belém esclarece dúvidas sobre novas normas de controle de ponto dos trabalhadores

segunda-feira, 15/03/10 - 15h20

A Dimep, líder nacional do mercado de equipamentos de controle de ponto e acesso, ministrará palestra em Belém sobre a Portaria 1.510 do Ministério do Trabalho e Emprego. A matéria disciplina o registro eletrônico de ponto e a utilização do Sistema de Registro Eletrônico de Ponto (SREP). Na oportunidade, a empresa também apresentará o equipamento Printpoint II, adequado à nova norma.

A palestra será realizada no dia 18 de março, das 8h30 às 11h00, no Belém Soft Hotel – Salão Ouro, à Avenida Brás Aguiar, 612 – Nazaré – Belém/PA. Vagas são limitadas. Interessados podem confirmar presença no telefone (91) 3241 - 5148.

Dia Mundial da Água é celebrado com seminário

segunda-feira, 15/03/10 - 14h28

Mudanças climáticas e seus impactos nos recursos hídricos é o tema do seminário que será realizado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) no próximo dia 19, no Hotel Gold Mar, em Belém, para comemorar o Dia Mundial da Água.

Podem participar do evento professores, pesquisadores, técnicos, gestores, estudantes de graduação e demais interessados no assunto, que confirmarem presença até o dia 17 de março pelo email: direh.sema@gmail.com.

Estarão presentes no seminário o Secretário de Meio Ambiente do Estado, professores da Universidade Federal do Pará, Assessores da Sema, membros do Fórum Paraense de Mudanças Climáticas, agentes da Defesa Civil do Estado do Pará e pesquisadores do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais.

Trend lança Diretório 2010 em 17 cidades

segunda-feira, 15/03/10 - 14h18

Será realizado em Belém, Crowne Plaza Belém, no dia 17/03, às 19h, o lançamento do Diretório Trend com a presença do Diretor de Vendas, César Nunes. A Trend Operadora deu início ao Lançamento do Diretório Trend no último dia 04, em São Paulo. O Road Show percorrerá 15 capitais.

A Edição 2010 do Diretório possui mais de 700 páginas que reúnem tarifas exclusivas oportunidades únicas além das facilidades que a TREND oferece. O Diretório conta com 634 hotéis, em 87 cidades, é reconhecido como a mais completa publicação do gênero no Brasil por reunir informações detalhadas sobre a oferta de hotéis, resorts, locadoras de automóveis, eventos nacionais. O material funciona como um guia em que os clientes (agências de viagens) podem consultar as tarifas exclusivas dos fornecedores parceiros da Trend para, a partir daí, realizar reservas através do sistema online.

Outras informações podem ser obtidas através do novo site da Trend Operadora: www.trendoperadora.com.br

Greve no DETRAN/PA

sexta-feira,12/03/10 - 10h16

Paralisado desde ontem por tempo indeterminado os servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) demonstram a insatisfação com o atual governo do Estado (PT). Quem sofre com isso é a população que está impedida de ter acesso aos serviços fornecidos pelo órgão.

Segundo Lacêncio a greve não é abusiva, as reivindicações estão dentro, e de acordo com a Lei,e finaliza: "Nos achamos no direito de fazer essa greve porque o governo não cumpriu nosso acordo, então, não iremos contribuir com nada também".

A paralisação dos servidores é uma exigência de mudança de Planos de Cargos, Carreira e Remuneração e numa Lei para a Reestruturação do Órgão.

Ataque às riquezas do Rio

sexta-feira,12/03/10 - 09h56

Não podemos nos exasperar nem perder a cabeça. É preciso fazer uma análise tranquila de tudo o que se passou. O Estado do Rio de Janeiro, hoje, perdeu algo que lhe foi concedido, em função de coisas que ocorreram durante a Assembleia Nacional Constituinte.

Em primeiro lugar, é preciso deixar bem claro que o ICMS do petróleo não é pago no local de origem, mas sim no local de destino. Se fosse pago no local de origem, como as demais mercadorias, não haveria nem motivo para a discussão que estamos fazendo agora, porque o Rio de Janeiro teria os recursos suficientes para continuar mantendo o Estado e os Municípios.

Por isso, é importante frisar que o que se está fazendo aqui hoje é, na verdade, um ataque às riquezas do nosso Estado, que estão sendo repartidas, de forma indevida, com outros Estados e outros municípios.

Hoje, estão fazendo isso com o Estado do Rio de Janeiro e com os seus municípios. Amanhã, os senhores, que estão fazendo assim, não se surpreendam quando lhes forem retirados os mesmos direitos que já foram assegurados a nós pela Constituição Federal e pelas leis do País. Quando lhe fizerem o mesmo, os senhores se lembrarão do que está sendo feito hoje de forma incorreta e indevida com o Estado do Rio de Janeiro.

Discurso feito pelo deputado federal Marcelo Itagiba (PSDB-RJ) no plenário da Câmara logo após a votação da emenda que lesa o Estado do Rio em relação aos royalties do petróleo

www.twitter.com/marceloitagiba

Ministro Cassel participa do VII Fórum dos Governadores da Amazônia Legal

sexta-feira,12/03/10 - 09h18

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, participa na manhã desta sexta-feira (12) do VII Fórum dos Governadores da Amazônia Legal, que está acontecendo em Porto Velho, Rondônia. Cassel apresentará os resultados e as perspectivas para 2010 do programa de regularização fundiária na Amazônia, o Terra Legal. Já foram cadastrados mais de 52 mil posseiros em 282 municípios, envolvendo mais de 6 milhões de hectares em toda a região.

Vencedoras foram premiadas em meio à emoção e homenagearam as mulheres e homens que marcaram suas vidas

quarta-feira, 10/03/10 - 17h13

Na noite da última segunda-feira (08/03), "Dia Internacional da Mulher", aconteceu a festa de entrega da sexta edição "Troféu Mulher Imprensa”.

Idealizado pelo Portal e Revista IMPRENSA, em parceria com Maxpress, patrocínio da GM e apoio dos restaurantes Shintori e Badebec, além do Club A e Salton, o "Troféu Mulher Imprensa" visa homenagear as mulheres que atuam no Jornalismo brasileiro em seus mais diversos setores.

A cerimônia de premiação aconteceu nas dependências do Club A, na cidade de São Paulo (SP), e contou com a presença de mais de 300 pessoas, que acompanharam discursos cheios de emoção e simpatia das 15 premiadas da noite.

Nesta sexta edição, foram mais de 40 mil votos validados, nas 14 categorias abertas para escolha popular. Todas as vencedoras receberam troféu comemorativo e uma tulipa – referência ao símbolo desta premiação.

Para ver as fotos do evento, clique aqui

Terra Legal: doação de áreas urbanas vai beneficiar 6 mil moradores de Governador

quarta-feira, 10/03/10 - 10h48

Até o mês de abril, mais de seis mil moradores do município maranhense Governador Edson Lobão serão beneficiados pelo Terra Legal Amazônia com a doação da área urbana para a prefeitura. Até o final do primeiro semestre de 2010, o Terra Legal Amazônia vai doar o perímetro urbano para 96 municípios da Amazônia Legal. Serão mais de 800 mil moradores beneficiados.

Com o domínio da propriedade, o município pode regularizar os lotes dos moradores.

Uma das dificuldades encontradas pela equipe do Terra Legal é a desconfiança da população urbana, e principalmente da rural quanto aos serviços de medição. Quando o programa chega na casa dos posseiros, alguns não querem receber a equipe porque acham que o governo vai tomar a terra onde moram.

O coordenador do Terra Legal, Carlos Guedes, ressalta que este é apenas um dos vários desafios que o Programa encontra em toda a Amazônia Legal.

Carlos Guedes: "Há uma gama de situações diferenciadas dentro de uma área relativamente pequena em relação ao conjunto da Amazônia. Essa é a realidade que vamos enfrentar em todas as situações que nós vamos regularizar, são 1,2 mil glebas".

Esta semana o município de Senador La Rocque recebe as equipes do Terra Legal. Em dez dias, o trabalho termina e o georreferenciamento segue para outros municípios maranhenses: Buritirana, São Francisco do Brejão e Vila Nova dos Martírios.

Madeiras são doadas para Liga Atlética de Marituba

terça-feira, 09/03/10 - 19h28

A Liga Atlética Municipal de Marituba recebeu 10 metros cúbicos de madeira serrada, de várias espécies, na última segunda-feira, 8. A associação irá reformar a sede social e campestre que fica no centro do município.

Todas as atividades esportivas de Marituba são feitas nessa área que funciona há 14 anos. O projeto prevê a reforma das arquibancadas e dos bancos de reservas dos times participantes.
Fonte: ASCOM SEMA/PA

Seis cutias abatidas são apreendidas no Marajó

terça-feira, 09/03/10 - 17h07

Seis cutias abatidas em Soure, na Ilha do Marajó foram apreendidas por fiscais do ICMBIo (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) com o apoio de fiscais da Sema (Secretaria de Estado de Meio Ambiente), do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), de policiais do BPA (Batalhão de Polícia Ambiental) e da Polícia Militar de Soure.

A ação conjunta ocorreu na última quarta-feira, 4, quando a equipe percorreu uma área conhecida por Caju-Una, atendendo a uma denúncia anômima que avisava sobre a caça de animais silvestres na região, que é uma Reserva Extrativista.

Os responsáveis foram pegos em flagrante, quando chegaram ao local de canoa, com as cutias, espingardas, machado, facão e facas a bordo. Eles foram autuados pelo ICMBio e terão um período determinando pelo órgão ambiental para apresentar defesa.

Sema leiloará 6 mil metros cúbicos de madeira

terça-feira, 09/03/10 - 15h58

Cerca de 6 mil metros cúbicos de madeira das espécies jatobá, ipê, cedro, maçaranduba e angelim (vermelho e pedra) serão leiloados pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) ainda neste semestre.

Mais de 3,2 mil desse total foi apreendido por fiscais da Sema nas redondezas do município de Prainha, oeste do Pará, na última quarta-feira,3. A equipe fazia no local, a cubagem (medição) das toras de madeira repassadas pelo Ibama em agosto de 2009, cujo volume é de 2,7 mil metros cúbicos.

Os responsáveis pela extração ilegal não foram encontrados, certamente porque fugiram com medo de serem autuados. A madeira foi apreendida e a Secretaria emitiu um termo de apreensão para que o produto florestal seja leiloado em breve.

Ações de combate ao Escalpelamento em rios do Pará

terça-feira, 09/03/10 - 09h24

No próximo dia 11 de março, o Governo do Estado, juntamente com o Gabinete Pessoal da Presidência da República e a Secretaria Especial de Políticas para as mulheres, farão o lançamento das ações de combate ao escalpelamento.

Na ocasião serão lançadas as:

- Campanha de Cobertura dos Eixos (que acontecerá em Breves-PA e Santana-PA, regiões onde mais ocorrem os acidentes);

- Campanha Institucional de Prevenção ao Escalpelamento (com apresentação de spot de rádio e distribuição de cartilhas para a população ribeirinha e barqueiros que atuam na região).

ENFRENTAMENTO - A governadora Ana Júlia Carepa assinou decreto isentando de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e mantendo créditos fiscais para as operações comerciais relacionadas à venda das saídas internas de coberturas para eixo e volante de inércia do motor de embarcações de até 5 AB de arqueadura bruta, destinadas à Capitania dos Portos da Amazônia Oriental.

A ação faz parte das medidas de combate ao escalpelamento em rios do Pará, cujas consequências são graves e afetam principalmente crianças. O Decreto 2.132, publicado nesta sexta-feira (26) e deve vigorar até dezembro de 2010.

Presidente Lula diz que imprensa brasileira só se interessa por desgraça

segunda-feira, 08/03/10 - 19h40

Em cerimônia realizada nesta segunda-feira (08) para a inauguração de um centro esportivo na Rocinha, no Rio de Janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou a imprensa brasileira.

Ao citar uma matéria que questionava a presença da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, na inauguração de um hospital estadual no Rio, Lula afirmou que "a imprensa brasileira, por hábito ou por desvio, não gosta de falar em obras inauguradas. Ou seja, coisa boa não interessa, o que interessa é desgraça".

Segundo a Agência Estado, o presidente declarou que o governador Sérgio Cabral tem o direito de convidar a ministra, e que a parceria com o governo federal permitiu que o Estado tivesse recursos para investir no hospital.
Fonte: Redação Portal IMPRENSA

Dia da Mulher: MDA comemora data com mutirão de documentação

Umas das conquistas das mulheres do campo foi o Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural. Criado em 2004, o Programa assegura às mulheres rurais, de forma gratuita, acesso a documentos civis e trabalhistas e promove ações educativas. A coordenadora para Assuntos de Gênero, Raça e Etnia do MDA, Andrea Butto, destaca a importância deste programa para as trabalhadoras rurais.

Marina Silva critica uso de máquina pública

segunda-feira, 08/03/10 - 09h38

Pré-candidata à presidência da República pelo Partido Verde (PV), a senadora Marina Silva (AC) criticou, no Rio de Janeiro, o emprego da máquina pública por parte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para promover a sua candidata a sucessão, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.

A senadora afirmou que "existe um certo extrapolar" na pré-campanha da candidata do governo.

– Durante a pré-campanha, é preciso ter um cuidado muito grande. O desafio é como fazer um processo eleitoral com oportunidades iguais –, afirmou.

Bacharéis pedem que Exame da OAB não seja cancelado

segunda-feira, 08/03/10 - 09h22

Oito bacharéis de Direito pediram, neste domingo (7/3), em frente à sede da Ordem dos Advogados do Brasil, a manutenção do Exame da Ordem. O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, se reuniu com os presidentes das seccionais para decidir quais medidas tomarão em relação à prova. As informações são da Agência Brasil.

No dia 28 de fevereiro, em Osasco (SP), um candidato foi flagrado com as respostas de cinco antes da aplicação da segunda fase da prova prática de Direito Penal que faz parte do exame. O candidato estava com as respostas escritas em um folha de papel escondida em um livro de consulta. Ele foi retirado da sala de prova, mas não revelou como conseguiu as informações.

A OAB em São Paulo suspendeu a correção da prova e a divulgação dos resultados. Cavalcante também pediu para a Superintendência da Polícia Federal em São Paulo investigar o suposto vazamento da prova.

Dia Internacional da Mulher

segunda-feira, 08/03/10 - 08h45
O Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, integra, hoje (8),às 10h, a comitiva do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e participa da cerimônia de Inauguração do Centro Integrado de Atenção à Saúde (CIAS/UPA), Centro de Judô e Centro de Integração, Obras do PAC de Saneamento e Habitação na Comunidade da Rocinha, no Rio de Janeiro. E, no final da tarde, o ministro segue para a Estação de Ferro Leopoldina, ainda no Rio de Janeiro, para a celebração do Dia Internacional da Mulher.

Reunião no MPF com comerciantes de carne para discutir pecuária sustentável

segunda-feira, 08/03/10 - 08h37

Será hoje a reunião entre o Ministério Público Federal e aproximadamente 57 marchantes. O procurador da República Daniel César Azeredo Avelino, estará à frente e o assunto é sobre a compra de carne de fazendas do Pará, a proibição de manter fornecedores que não apresentem o comprovante do Cadastro Ambiental Rural e a adesão ao Termo de Ajuste de Conduta da pecuária sustentável.

A inscrição no CAR está sendo exigida pelos grandes frigoríficos desde 31 de janeiro e deve ser exigência também dos compradores de menor porte. Para se inscrever no Cadastro, basta entrar no site da Secretaria de Meio Ambiente e informar as coordenadas da propriedade. Os comerciantes de carne foram notificados sobre a necessidade do Cadastro e poderão a partir de agora aderir ao TAC da pecuária sustentável.

Saúde promoveu atualização de profissionais e gestores sobre a gripe pandêmica

sexta-feira, 05/03/10 - 18h50

Evento realizado ontem em Brasília reuniu 600 pessoas para discutir e consolidar material com informações sobre a segunda onda da influenza pandêmica. Ministro da Saúde participou do encontro.

Seiscentos gestores de saúde e representantes de instituições de ensino de todo o país participaram de encontro para atualização dos profissionais da saúde que irão atuar na segunda onda da gripe pandêmica. Durante o evento, organizado pelo Ministério da Saúde e pela Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), será entregue a versão preliminar de um material – denominado vademecum – formado por um CD que contém manual de manejo clínico, vídeos instrucionais e artigos científicos que poderão ser usados na promoção de cursos para qualificação profissional.

IBAMA Pará faz Operação em criatórios de passeriformes

sexta-feira, 05/03/10 - 18h38

Desde o dia 03 de março o IBAMA Pará realiza a operação Roleta Russa, que visa averiguar, de maneira estatística, os criadores de passeriformes nativos registrados no SISPASS (Sistema informatizado que regula a atividade de criadores de passeriformes nativos), do IBAMA.

Durante a operação foram realizadas 16 vistorias, das quais em apenas um dos casos não houve irregularidade nenhuma. Dos 16 criadores visitados, em quatro o endereço informado não era o do criador, 2 endereços não existiam, foram apreendidos 14 animais sem anilhas, 6 animais não se encontravam nos locais informados, 3 animais tinham anilhas suspeitas de adulteração.

Além destas irregularidades, foram apreendidos 2 alçapões, armadilhas para captura de passarinhos, caracterizando por parte dos detentores que existe a captura de animais na natureza, ou seja, mais um crime ambiental.

O total de multas aplicadas chegou a R$ 10.000,00, e foram lavrados 5 autos de infração e 3 advertências.

Terra Legal acompanha trabalho de campo no Maranhão

quinta-feira, 04/03/10 - 22h05

O estado do Maranhão é a segunda parada da coordenação do Terra Legal Amazônia para fiscalizar os trabalhos de campo. Neste sábado, 6, o coordenador do programa, Carlos Guedes, acompanha o início do georreferenciamento urbano nos municípios de Governador Edison Lobão e Senador La Rocque.

O foco do Terra Legal no Maranhão é a região de Imperatriz e os municípios localizados na Gleba Colone, onde estão concentradas as terras públicas federais no Território da Cidadania Alto Turi e Gurupi.

O georreferenciamento vai ajudar a solucionar um problema recorrente nos municípios da Amazônia Legal, a sobreposição de títulos. Em 20 municípios do Maranhão, o Terra Legal identificou que o tamanho dos imóveis cadastrados no Incra é mais de 100% superior à área territorial desses municípios.

Guedes destaca que esse processo também ajuda na melhoria de vida das comunidades da região.

Audiência Pública para avaliar o impacto nas comunidades Indígenas

quinta-feira, 04/03/10 - 21h48

A Comissâo de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado vai realizar audiência pública para avaliar o impacto nas comunidades indígenas de programas turísticos nas aldeias e reservas.Foi aprovado hoje requerimento do senador Geraldo Mesquita Júnior(PMDB-AC) pedindo para serem ouvidos sobre esse assunto a Funai,Ministério Público,entidades ligados ao turismo e ao meio ambiente.

O interesse é buscar descobrir o impacto que essas atividades tem sobre o dia a dia dos índios e das reservas nas quais eles habitam. E se há condições ou não de compatibilizar essa atividade turística, que gera uma receita extra para as aldeias, com o bem-estar dos indígenas.

Combate ao Escalpelamento

quinta-feira, 04/03/10 - 11h21

No próximo dia 11 de março, o Governo do Estado, juntamente com o Gabinete Pessoal da Presidência da República e a Secretaria Especial de Políticas para as mulheres, convidam para o lançamento das ações de combate ao escalpelamento. Na ocasião serão lançadas as:

- Campanha de Cobertura dos Eixos (que acontecerá em Breves-PA e Santana-PA, regiões onde mais ocorrem os acidentes);

- Campanha Institucional de Prevenção ao Escalpelamento (com apresentação de spot de rádio e distribuição de cartilhas para a população ribeirinha e barqueiros que atuam na região).

ENFRENTAMENTO - A governadora Ana Júlia Carepa assinou decreto isentando de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e mantendo créditos fiscais para as operações comerciais relacionadas à venda das saídas internas de coberturas para eixo e volante de inércia do motor de embarcações de até 5 AB de arqueadura bruta, destinadas à Capitania dos Portos da Amazônia Oriental.

A ação faz parte das medidas de combate ao escalpelamento em rios do Pará, cujas consequências são graves e afetam principalmente crianças. O Decreto 2.132, publicado nesta sexta-feira (26) e deve vigorar até dezembro de 2010.

Regulamentação de pó de serra é alterada no Pará

quarta-feira, 03/03/10 - 23h42

A partir deste mês, o empreendedor não precisará mais de guia florestal para doar ou vender resíduo florestal denominado pó de serra, seus produtos e subprodutos, incluindo briquetes e peletes. Porém, se não for para uso próprio, deverá apresentar a declaração de doação ou nota fiscal de venda, nas verificações feitas por agentes públicos.

A Instrução Normativa de nº42/2010, assinada na última terça-feira, 3, pelo Secretário de Estado de Meio Ambiente Aníbal Picanço altera a IN 034/2009, que estabelece normas para o uso de resíduos especialmente pelo setor moveleiro do Pará.

Projeto Orla retoma agenda de reuniões

quarta-feira, 03/03/10 - 16h32

Para garantir o livre acesso à população em áreas de influências marítimas e fluviais do município de Belém, a coordenação estadual do Projeto Orla, composta pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA), Superintendência do Patrimônio na União (SPU) e representantes do Plano de Gestão Integrada de Belém (PGI) da Secretaria de Gestão e Planejamento do município (SEGEP), discutiu na reunião desta terça-feira, 02, a reinserção da prefeitura de Belém no Projeto Orla.

Há quatro anos que a coordenação do Orla não realizava reuniões, mas este ano ficou decidido o retorno das reuniões com o apoio da prefeitura, que terá sua articulação a partir das secretarias coordenadoras do projeto.

“A prefeitura resgatará o trabalho de ordenamento para facilitar o acesso público a qualquer ambiente em toda Orla”, diz o técnico de ordenamento ambiental da Sema, Pedro Paulo.

A próxima reunião do projeto será agendada entre os dias 5 e 9 de maio.

Voo Gol para o Chile - Novas informações

quarta-feira, 03/03/10 - 16h11

A GOL informa que realizará outra operação para o Aeroporto Internacional Arturo Merino Benítez, em Santiago, esta noite. Uma aeronave da companhia com capacidade para 184 passageiros partirá do Rio de Janeiro/Galeão às 18h10 e São Paulo/Guarulhos às 20h00, fará escala em Buenos Aires às 22h30 e prosseguirá para a capital chilena às 23h30, onde aterrissará por volta da 01h45.

Amanhã, a GOL trará passageiros de Santiago no voo de volta, que decolará às 05h00 e fará escala em Buenos Aires às 06h50, partindo para o Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos - Governador André Franco Montoro às 07h55. A operação se estenderá até o Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antonio Carlos Jobim. A previsão de chegada no Brasil é às 10h30.

A companhia está mobilizada em todas as frentes para atender da melhor forma possível seus clientes. Assim que tiver dados confirmados, informará o público sobre outros voos especiais que serão realizados para atender os passageiros entre Brasil e Chile.

Neste momento, a GOL orienta os passageiros com bilhetes comprados para Santiago a entrar em contato com a Central de Relacionamento, pelo telefone (11) 5508-4202.

A GOL ressalta que está isentando de taxa de remarcação ou cancelamento de bilhete passageiros com viagens de/para Santiago marcadas para o período de 27/02/2010 a 07/03/2010.

SBT investe em novos programas e convida Richard Rasmussen que estreia Aventura Selvagem

segunda-feira, 01/03/10 - 14h42

O ex-apresentador da Record Richard Rasmussen estreia no próximo dia 6 de março no SBT o programa Aventura Selvagem. Com duração de uma hora, o programa vai ao ar aos sábados a partir das 20h25.

Apesar das mudanças de uma emissora para outra, a equipe de produção permanecem a mesma, inclusive o diretor Paulo Nicolau. A esposa do apresentador Sabrina M. Rasmussen também continuará como fotografa.

Richard explica que a ideia surgiu porque ele estava apostando num programa só para ele. “Eu não queria ser um quadro, queria um programa”.

O apresentador conta que o contato com o mundo animal surgiu ainda criança. Morou até os 10 anos de idade em uma chácara em São Roque, no interior de São Paulo. Sua convivência com animais domésticos e silvestres tornou-se essencial.

"Mulher aplica golpe em idosos ricos e doentes"

segunda-feira, 01/03/10 - 11h55

Uma mulher de 36 anos, mãe de um filho de apenas 13 anos de idade, ou seja, ainda púbere, toda plastificada, que mora na Rua Boaventura da Silva em imóvel alugado, contumaz em emitir cheques sem fundos, esnoba em um automóvel da Kia Motors, modelo Sorento. Desfila como se fosse uma árvore de natal, toda adornada com jóias.

Mulher de vida fácil, entre seus oficios, sexualmente, joga dos dois lados, além de aplicar golpes em idosos doentes possuidores de patrimônio, especialmente empresários do ramo de veículos, guinchos e afins. Em conluio com advogados inescrupulosos, teve uma de suas aventuras relâmpago desfeita por decisão sábia, honesta e honrosa do TJE do nosso Estado.

A Polícia anda na cola da criminosa e a OAB, CNJ e CORREGEDORIA, prontos a colocar a mão na quadrilha