MPF lança campanha Carne Legal, pelo consumo consciente

segunda-feira, 31/05/10 - 12h20

O Ministério Público Federal lança nesta terça-feira (01/06), em Belém, campanha cidadã pelo consumo consciente de produtos bovinos. A campanha é um alerta sobre as ilegalidades presentes na cadeia da pecuária. E também sobre a necessidade de os consumidores cobrarem informações a respeito da origem da carne que compram nos supermercados. A campanha será veiculada em todo o Brasil e começa exatamente um ano depois do início do trabalho contra a ilegalidade na cadeia da pecuária. Além das peças gráficas, foram produzidos três filmetes de 30 segundos para veiculação na televisão e três spots para rádio, nos quais é evidenciada a relação entre carne, fazendas ilegais, desmatamento, trabalho escravo e lavagem de dinheiro. (as peças estão disponíveis para download no site www.carnelegal.mpf.gov.br ). A Carne Legal também vai estar no twitter (www.twitter.com/carnelegal) e no YouTube. O trabalho tem o apoio do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e da Repórter Brasil, organização que trabalha para a erradicação do trabalho escravo.

Evento: lançamento da campanha Carne Legal
Quando: Terça-feira (01/06), às 14 horas
Onde: Sede do MPF em Belém (rua Domingos Marreiros, 690 - entre Generalíssimo e 14 de Março)

Fonte: Assessoria de Comunicação do Ministério Público Federal no Pará

UFPA lança Cine Guamá

quinta-feira, 27/05/10 - 17h38

por Andrea Neves

Nesta sexta-feira (28), a primeira sala de cinema dos moradores do bairro do Guamá será inaugurada. O lançamento do Cine Guamá acontecerá no estacionamento do Complexo Vadião, a partir das 19h. Na ocasião, estarão presentes novos nomes da cena musical paraense, como o grupo de hip-hop Clã Real, a aparelhagem Musistar, sob o comando do Dj. Iran, e a tecnoguitarrada de Pio Lobato e Banda.

O encontro do rap-latino do grupo Clã Real com o universo construído por apenas timbres de guitarras da banda de Pio Lobato e o tecnobrega da aparelhagem Musistar foi intencional. Segundo a produtora do evento, Luciane Bessa, “a iniciativa busca misturar a cultura dos estudantes da Universidade com a cultura característica do bairro do Guamá, com o objetivo de demonstrar a integração entre os dois públicos”.

Investimentos como esses são importantes por construir espaços públicos de cultura e lazer. O cinema foi criado especialmente para atender aos moradores do Guamá, à Comunidade da UFPA e, ainda, fomentar integração da Universidade com os movimentos sociais que atuam no bairro. Para isso, o Projeto realizará sessões gratuitas semanais, cinedebates e diversas atividades de formação em cinema, como oficinas e seminários.

Sessão Inaugural – A primeira sessão do Projeto Cine Guamá acontecerá no dia 2 de junho, ás 17h. Na ocasião, será exibido o Documentário do Guamá, produzido pelo Centro de Estudos e Práticas de Educação Popular (CEPEPO). O cine será montado no auditório da Reitoria da Universidade, com equipamentos provenientes do Programa Cine Mais Cultura, do Ministério da Cultura.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Proex

UFRA atende recomendação do MPF e muda edital do vestibulinho

quinta-feira, 27/05/10 - 15h55

A Universidade abriu vagas em processo seletivo especial, mas dava preferência para receber estudantes de instituições públicas. Com mudança, alunos de faculdades particulares serão aceitos

A Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), por decisão do seu Conselho Superior de Ensino e Pesquisa, acatou recomendação do Ministério Público Federal, para modificar o edital do processo seletivo especial, aberto para preencher vagas em cursos de graduação.

Pelo teor inicial, a seleção daria preferência a candidatos vindos de instituições públicas de ensino superior. Alunos de faculdades particulares só seriam aprovados se sobrassem vagas. O MPF considerou a diferenciação ilegal e recomendou a mudança. “O processo seletivo é forma isonômica de selecionar candidatos para participar de cursos oferecidas e deve ser pautado pelos princípios da administração pública”, diz o procurador regional dos direitos do cidadão, Alan Rogério Mansur Silva, responsável pela recomendação.

Agora, estudantes de faculdades públicas e particulares vão concorrer pelas 139 vagas em pé de igualdade. As provas acontecem no dia 30 de maio. A mudança nos critérios de avaliação não significou mudança no calendário da seleção. As vagas são para os cursos de agronomia, engenharia florestal, medicina veterinária, zootecnia, engenharia de pesca, agronomia e zootecnia.

Fonte: Assessoria de Comunicação Procuradoria da República no Pará

Entidade pede o fim do registro de jornalista no Ministério do Trabalho

quarta-feira, 27/10/10 - 13h38

por Anderson Scardoelli - Portal Comunique-se

A Associação Brasileira dos Jornalistas (ABJ) protocolou nesta segunda-feira (24/05) uma representação no Ministério Público Federal solicitando o fim do registro de jornalista no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) é contra.

O presidente da ABJ, Antônio Vieira, informou que o acórdão da decisão do Supremo Tribunal Federal, que decidiu pela não obrigatoriedade do diploma para jornalistas, transforma a exigência de registro inconstitucional e discriminatória. Desde o começo do ano, o ministério tem concedido registro a profissionais sem diploma, mas os classifica como “Decisão STF”.

“Lutamos durante dez anos para ter essa liberdade de exercício profissional. O registro do MTE vai contra a liberdade, é do tempo da ditadura, queremos acabar com ele por causa disso”, analisa Vieira.

A Fenaj se opõe ao término da emissão do registro profissional para jornalistas. Para o presidente da entidade, Sérgio Murillo de Andrade, sem o registro, os profissionais de jornalismo vão perder em capacitação e terão os salários reduzidos.

“O registro foi a única coisa que nos sobrou. Se tirarem o registro é melhor acabar com a profissão de jornalista”, disse Andrade.

Servidores da Sema fazem curso de fiscalização de contratos

quarta-feira, 27/10/10 - 13h04

Para dar celeridade e melhoria aos serviços internos, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), em parceria com a Escola de Governo do Estado do Pará (EGPA), realiza o curso de Fiscalização na Execução de Contratos desde segunda-feira, 24, e prossegue até o dia 28, sexta-feira.

A participação de 25 servidores dos diversos setores da Sema no curso de fiscalização de contratos objetiva o aprendizado das obrigações relacionadas à administração pública: termo de contratação, peculiaridades do contrato administrativo, estrutura de fiscalização, atribuições, responsabilidades dos fiscais de contratos e outros procedimentos adequados à tarefa estão incluídos no programa.

Qualificação profissional dará mais garantia na execução do serviço e permitirá ainda que os novos fiscais tenham a experiência necessária para evitar contratos irregulares.

A iniciativa é da Coordenação de Gestão de Pessoas, por meio da Gerência de Treinamento e Desenvolvimento (GTD). “Serão 25 servidores

Encontro discute clima no Estado do Pará

terça-feira, 25/10/10 - 20h57

“Implementar e sistematizar uma rede integrada de pesquisa e previsão climática para o Estado” é um dos objetivos do Projeto de Rede Estadual de Previsão Climática e Hidrometeorológica do Pará (RCP). No dia 26 de maio, quarta-feira, o grupo de trabalho do projeto realizará a 41ª Reunião de Análise e Previsão Climática da Amazônia Oriental com ênfase no Estado do Pará.

No encontro, serão feitas análises e discussões dos modelos climáticos, dos dados meteorológicos e hidrológicos observados nos últimos três meses, e a elaboração da previsão climática de consenso para o próximo trimestre.

A Faculdade de Meteorologia da Universidade Federal do Pará (Ufpa), o 2º Distrito de Meteorologia (Inmet), o Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam) e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) são os organizadores da reunião, que acontecerá no auditório do Sipam, a partir das 14h30.

Primeira indígena Mestre em Direito pela UFPA

quinta-feira, 20/05/10 - 19h15

por Jéssica Souza

“Educação escolar Kyikatêjê: novos caminhos para aprender e ensinar”. Essa é a dissertação que foi defendida na tarde desta quarta-feira, 19, pela primeira mulher indígena a concluir o curso de mestrado na Universidade Federal do Pará. Rosani de Fátima Fernandes, da etnia Kaingang, é pedagoga e, agora, mestre em Direito pela UFPA, por meio do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ) da Instituição.

A dissertação de Rosani fala sobre a construção histórica da educação escolar indígena que, até a publicação da Constituição de 1988, estava a serviço do processo de colonização, e, a partir daí, passa a ser apropriada pelas comunidades étnicas no exercício de sua autonomia e autodeterminação.

“A discussão desse tema se faz fundamental para a qualificação dos debates promovidos pelos movimentos étnicos no que consiste em problematizar a educação escolar indígena como alvo de atenção também da Academia”, afirma Rosani Fernades, que integra a Associação dos Povos Indígenas do rio Tocantins (APITO), com sede em Marabá, e a Associação Kyikatejê.

A pesquisa de Fernandes foi orientada pela antropóloga Jane Beltrão (UFPA) e coorientada pelo professor José Heder Benatti (ICJ/UFPA). Como membros da banca examinadora, estiveram os professores José Cláudio Monteiro (ICJ/UFPA) e Ana Lúcia Pastore (USP). A defesa de Rosani é um marco para a política de inclusão étnica adotada pela UFPA, que, em 2010, promoveu o primeiro processo seletivo específico para ingresso de indígenas no ensino superior da Amazônia.

Cadastro Ambiental Rural é prioridade da Sema

terça-feira, 18/05/10 - 16h38

A regularização fundiária em terras federais no Pará esteve entre os temas discutidos no Seminário de Regularização Fundiária e Ambiental promovido pela Federação dos Agricultores e Agricultoras familiares do Estado do Pará (FETRAF), em Ananindeua, dias 13 e 14 de maio.

Durante o evento, os técnicos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA), a agrônoma Diana Castro e Marcelo Auzier, orientaram como executar o Cadastro Ambiental Rural (CAR).

Os sindicatos dos trabalhadores da agricultura familiar serão capacitados para emissão do CAR respaldados no termo de Cooperação técnica entre a Sema e a Federação das Centrais e uniões de associações de pequenos produtores rurais do estado do Pará (FECAP).

O Seminário contou também com a participação da Secretaria de Projetos Estratégicos (SEPE), por meio do Pará Rural e do programa Terra Legal, que ao final do evento assinou convênio envolvendo a SEMA e a FETRAF, para a realização dos trabalhos de regularização fundiária e ambiental.

Cooperação - Na região Tocantins, no início de maio, também foi desenvolvida, pela Sema, a capacitação para a emissão do Cadastro Ambiental Rural (CAR). As prefeituras de Tailândia, Goianésia e Jacundá estiveram presentes e participaram também técnicos da Empresa de Assistência e Extensão Rural do Pará (EMATER).

A assinatura de Termo de cooperação técnica vai gerar um número maior de imóveis rurais cadastrados no CAR, principalmente em Tailândia, que é um dos 16 municípios embargados na operação Arco de Fogo no combate ao desmatamento.

Curso Livre Danças Circulares da Amazônia

terça-feira, 18/05/10 - 07h33

Estão abertas as inscrições para o Curso Livre “Danças Circulares da Amazônia”, uma realização do Ponto de Cultura Danças Circulares da Amazônia/Oscip Mana-Maní, com apoio da Secult/Programa “Pontos de Cultura do Pará” e do MINC/”Programa Mais Cultura”.

São 30 vagas para arte-ducadores, professores, animadores, brincantes e profissionais de todas as áreas com atuação no Estado do Pará em projetos socioculturais e educação, com interesse nas artes e culturas populares da Amazônia-Brasil, Ética da Diversidade e Cultura de Paz, a serem trabalhadas por meio das Danças Circulares.

Com uma carga horária total de 60hs, distribuídas em 04 módulos-encontros de final de semana, de Maio a Setembro, na cidade de Belém, o curso tem como objetivo geral “Revelar e Celebrar os Brasis na Amazônia”, focalizando potencialidades identitárias, lúdicas, éticas e estéticas de nossas culturas populares, a partir da arte da dança de roda.

“Do Carimbó ao Samba… Dançando a Alma Brasileira”; “Danças Circulares, Ética da Diversidade e Cultura de Paz”; “Danças Circulares da Amazônia - ReEnCantando o Nosso Mundo”; e “Amazônia PoÉtica – Danças, Cantorias, Mitos, Toques e Trocas…” são as temáticas que irão permear o aprendizado de um repertório de 45 danças do Pará, Maranhão e Amapá. Um conteúdo programático que está alinhado com as abordagens e instrumentos contemporâneos de promoção do Patrimônio Imaterial; da Diversidade Cultural dos Povos; da Cultura de Paz; e da Identidade e Diversidade Cultural Brasileira.

Saiba mais... www.dancascircularesdaamazonia.wordpress.com

Geraldo Mesquita sugere projeto “conta limpa”

segunda-feira, 17/05/10 - 19h55

O senador Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC) anunciou em Plenário, nesta segunda-feira (17), a apresentação de projeto de lei determinando que as doações em dinheiro para campanhas eleitorais sejam divididas entre os partidos na mesma proporção do fundo partidário.

Pelo projeto, tanto as doações feitas por pessoas físicas quanto por jurídicas deverão ser depositadas em conta especial aberta pelos Tribunais Regionais Eleitorais e depois então distribuídas.

Na justificativa, Geraldo Mesquita, que chamou seu projeto de "conta limpa", diz que seu objetivo principal é "tornar mais transparente o financiamento privado dos futuros pleitos, pondo fim às doações de pessoas físicas e pessoas jurídicas através dos Partidos, uma falha da legislação em vigor". O segundo artigo da proposta prevê que a distribuição dos recursos será feita aos partidos e coligações partidárias, na mesma proporção do Fundo Partidário, prevista no art. 41-A da Lei 9.096/95.

- O que estou propondo aqui é que pessoas físicas ou jurídicas, em vez de doarem para candidatos e/ou partidos, doem para o processo eleitoral, façam doações para o processo eleitoral - disse Geraldo Mesquita Júnior. Para o senador, é preciso desvincular as pessoas físicas ou jurídicas dos candidatos e partidos, levando-as a contribuir, "patrioticamente", para o "processo eleitoral em si".

MPF/PA abre investigação sobre denúncias na Seduc

sexta-feira, 14/05/10 - 18h13
O Ministério Público Federal, por meio do procurador da República José Augusto Torres Potiguar, responsável pelo núcleo de investigações civis, abriu um procedimento para apurar as denúncias veiculadas pela imprensa de irregularidades em obras na Secretaria de Educação do Estado do Pará.

As denúncias foram veiculadas essa semana durante a troca de comando na Secretaria, que segundo versão corrente, ocorreu pela “recusa da secretária anterior em pagar 88 processos relativos a obras feitas em escolas do estado, com recursos federais, sem a devida licitação”.

A investigação deve verificar a legalidade dos procedimentos licitatórios da Seduc e a existência de verbas federais. Ainda não há procurador designado para o trabalho. Um procedimento apuratório do MPF não tem prazo para ser encerrado, pode incluir a oitiva de testemunhas, solicitação de informações documentais e outras diligências. Ao final, poderá ser arquivado, se não houver ilegalidades, ou gerar ações judiciais, se houver.

Fonte: Assessoria de Comunicação Procuradoria da República no Pará

MPF abre inscrições para estágio em pesquisa na área de direito

sexta-feira, 14/05/10 - 13h30
Interessados podem se inscrever pela internet de 17 a 21 de maio

Estudantes de direito de Belém interessados em pesquisa acadêmica terão na semana que vem a chance de participar de um programa de cooperação internacional. O Ministério Público Federal (MPF) vai abrir na segunda-feira, 17 de maio, inscrições para concurso em que será selecionado estagiário para um projeto de apoio à capacitação jurídica de formadores e magistrados de Moçambique. A bolsa é de R$ 800 mais auxílio-transporte para uma jornada de 20 horas semanais.

As inscrições serão feitas pelo site da Procuradoria da República no Pará (www.prpa.mpf.gov.br) entre as 10 horas do dia 17 e as 17 horas do dia 21, sexta-feira. Podem participar os estudantes regularmente matriculados no curso de direito da UFPA, Unama, Cesupa, Faci, Fap, Fibra, Esmac e Fabel, que estejam cursando, no mínimo, o sexto período, no caso de regime semestral, e, no mínimo, o terceiro ano, no caso de regime anual, de acordo com cada instituição de ensino.

O estagiário selecionado auxiliará a equipe do projeto a preparar material pedagógico com análise comparativa entre a normativa internacional, a normativa brasileira e a moçambicana. A iniciativa é de uma parceria entre a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e o governo moçambicano.
A prova do processo seletivo para a vaga de estágio será no dia 27 deste mês. Serão duas questões discursivas (dissertação), com duração total de quatro horas. O edital com todas as informações pode ser acessado no site da www.prpa.mpf.gov.br (seção Concursos).

Fonte: ASCOM Ministério Público Federal no Pará

Brasil deveria investir 25% do PIB, alerta economista Roberto Macedo

quinta-feira, 13/05/10 - 20h01

Os governos deveriam destinar 25% do PIB a investimentos para continuar crescendo e se proteger de eventuais crises externas. Atualmente, são investidos menos de 16%, o que é um dos maiores problemas do País, conforme salientou o economista Roberto Macedo na palestra de abertura do II Congresso Six Sigma, organizado pela Six Sigma Brasil, que acontece hoje (12.05) e amanhã (13.05), no Senac Santo Amaro.

Para Macedo, atual vice-presidente da Associação Comercial de São Paulo, outro item que compromete o desempenho econômico do Brasil é o inchaço da máquina pública com gastos bem acima da média adotada nos países em desenvolvimento.

O palestrante calcula que o PIB brasileiro ficará entre 5% e 6% este ano, o que é considerado muito inferior ao que recomendável para um crescimento econômico sustentável com geração de empregos e investimentos. O economista comentou que as reservas em dólares do País representam uma proteção contra as turbulências externas e que o setor que menos sofreu com os reflexos da crise internacional de 2009 foi o comércio.

Macedo também apresentou um balanço do desempenho da economia brasileira nos últimos dez anos e qualificou 2011 como um ano de incertezas mais em função das crises internacionais do que a problemas internos.

Dilma Roussef faz defesa do Software livre e escolhe o Ubuntu como seu sistema operacional

quinta-feira, 13/05/10 - 19h41

Durante o evento de lançamento de seu blog, realizado no dia 19 de abril e transmitido ao vivo via streaming, a pré-candidata a Presidência da República, Dilma Roussef, anunciou que toda a plataforma on-line de sua campanha rodará em software livre.

Para comprovar seu comprometimento com a adoção do software livre, a pré-candidata mostrou a tela de seu computador pessoal, que roda o sistema operacional Ubuntu, da Canonical. A pedido de internautas que acompanhavam o lançamento, as câmeras capturaram a tela do sistema operacional baseado em Linux no notebook da pré-candidata.

O Ubuntu, considerado hoje como a distribuição Linux mais completa e fácil de usar, já está presente em outras iniciativas do Governo Lula. Em 2009, o Serpro começou a distribuir para os telecentros atendidos pelo Programa Serpro de inclusão digital uma versão simplificada do Ubuntu, capaz de rodar em máquinas com configurações simples. A adoção do Ubuntu também trouxe para os telecentros mais facilidade na atualização das máquinas e opções de acessibilidade para deficientes visuais.

A Canonical lançou recentemente o Ubuntu 10.4, versão do sistema operacional que traz diversos recursos de Cloud Computing, três anos de suporte e atualizações gratuitas de segurança e manutenção. O Ubuntu 10.4 também oferece uma loja on-line de músicas, integração com as principais redes sociais, sistema automatizado de busca e gerenciamento de softwares e ferramentas para o uso em ambiente corporativo.

O Ubuntu 10.4 pode ser baixado gratuitamente através do site www.ubuntu.com/getubuntu/download.

Novo método para medir impactos ambientais é exigido pela SEMA

quarta-feira, 12/05/10 - 15h27

Nova metodologia para medir os impactos ambientais e calcular a compensação ambiental no Pará é uma das ações desenvolvidas atualmente pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA).

Até 2008 eram utilizadas medidas que tornavam o cálculo da compensação ambiental inconstitucional em todo o Brasil, fato que levou os órgãos ambientais a adequarem-se à lei este ano.

A compensação ambiental é uma forma das empresas, que utilizam recursos naturais, ‘transformarem’ o que foi retirado da natureza em investimentos para a conservação do meio ambiente. Os projetos ambientais estão inseridos nesse mecanismo de manutenção do meio ambiente.

O Artigo 36 da lei nº 9.985/2000, que também institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc), estabelece que “o empreendedor é obrigado a apoiar a implantação e manutenção de unidade de conservação do Grupo de Proteção Integral”.

Em 2010, a nova fórmula considera os centros endêmicos, ou seja, regiões onde estão presentes espécies que só vivem em determinado local; fazem parte também as áreas prioritárias da biodiversidade amazônica e as cavernas, enquanto locais que apresentam peculiaridades de ecossistema, como o clima diferente de outras áreas.

O resultado do cálculo atual exigido pela lei vem descrito nos Relatórios de Impacto Ambiental (Rima) e nos Estudos de Impacto Ambiental (EIA), contidos nos pedidos de Licenciamento Ambiental dos projetos apresentados pelos empreendedores à Sema.

Lula diz que não vê possibilidade de derrota do PT nas eleições

terça-feira, 11/05/10 - 15h12

por Redação, com agências - do Rio de Janeiro

Em entrevista publicada na edição deste domingo do jornal espanhol "El País", o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que não vê possibilidade de que o PT vá perder as eleições deste ano. Segundo ele, porém, qualquer um que seja vencedor não "fará nenhum disparate". "Ganhe quem ganhar, ninguém fará nenhum disparate. O povo quer seguir caminhando e não voltar para trás. Mas deixe-me dizer que não vejo a possibilidade de perdemos as eleições", afirmou Lula.

Lula disse ainda que vai "deixar governar quem ganhar as eleições e permanecer em silêncio". O presidente afirmou ainda não acreditar em um "lulismo". "Muita gente diz que não gosta do PT, mas gosta do Lula, gente de direita, claro. Normalmente as figuras públicas estão menos ideologizadas que os partidos e temos a capacidade individual de congregar em torno de nós pessoas que de nenhuma forma se sentem próximas a nossas formações. Mas não creio que haja um lulismo como tal, prefiro saber que vamos fortalecer a democracia e que os partidos políticos vão se organizar e ser fortes".
Fonte: Correio do Brasil - Ano XI - Número 3783

Lancada a V Feira Internacional de Turismo

terça-feira, 11/05/10 - 13h25

O lançamento da V Feira Internacional de Turismo (V FITA), levado a efeito pelo Governo do Estado, por meio da Paratur, no Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, transcorreu dentro do esperado, inclusive quanto a surpresa para muitos dos presentes da postura da presidente da Abav/Pará, Rose Larrat. O evento, de alto nível, contou com a presença de secretários de Estado, prefeitos e secretários municipais de Turismo, empresários do trade turístico local, até mesmo alguns dos que se manifestaram contrários à realização da feira.

Em seus pronunciamentos, o secretário de Estado Edílson Rodrigues de Sousa, que representou a governadora Ana Júlio Carepa; o presidente da Paratur, Luiz Souto; o presidente da Federação das Associações dos Municípios do Estado do Pará (Famep), Helder Barbalho, prefeito de Ananindeua, assim como o secretário executivo da Famep, Josenir Nascimento, usaram a frase "união de esforços" como elemento alavancador de mecanismos para um bom resultado do evento, previsto pelos organizadores como "o maior e melhor" entre os já realizados.

Ao ser convidada para se pronunciar, a presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagens (Abav/Pará), Rose Larrat, deixou a platéia em silêncio ao deixar claro que não apóia a realização da feira, acrescentando que há pendências por parte do Governo do estado para com empresas do setor, ressaltando as dificuldades enfrentadas pelo segmento turístico em vista da atual postura do Governo do Estado quanto à chamada indústria sem chaminé. "Não temos dúvida que este processo de debate e integração proporcionado pelo evento corrobora com as demais estratégias do Governo do Estado e Paratur para o fortalecimento e a estruturação da cadeia produtiva do turismo como uma das alternativas de desenvolvimento sócio-econômico aos amazônidas", declarou o presidente da Paratur, Luiz Souto.

De acordo com o secretário estadual de Governo, Edílson Rodrigues de Sousa, o Estado passa por um processo de modernização da gestão, da implementação de um novo modelo de administração pública, que envolve o turismo como um dos vetores de desenvolvimento. Apesar da manter, por coerência, sua postura de opositora à realização da V FITA, a presidente da Associação Brasileira das Agências de Viagem (ABAV-Pa), Rose Larrat, reconheceu a importância do evento. "O que é bom para o turismo, é bom para o Estado, é bom para o empresário e traz consigo o progresso", afirmou. Antes do encerramento da solenidade de lançamento, prefeitos e secretários municipais de Turismo receberam diploma de certificação de seus municípios conforme a classificação feita pelo Ministério do Turismo. (Agência de Notícias Gerais)

Abertas inscrições para mais um concurso de docentes

sexta-feira, 07/05/10 - 19h35

A Universidade Federal do Pará abriu inscrições para concurso público de provas e títulos para o provimento de cargo de professor da carreira do magistério superior nas áreas de Fotografia Cinematográfica; Telejornalismo e Língua Portuguesa, todos para o Campus de Belém, com lotação no Instituto de Letras e Comunicação. As inscrições serão feitas via internet até o dia 19 de maio, com prazo para pagamento da taxa até o dia 20.

Inicialmente, apenas poderão se inscrever titulados em nível de doutorado, pois o cargo se destina à classe de professor adjunto, com dedicação exclusiva à UFPA. O edital do concurso está disponível no site do Centro de Processos Seletivos. Os candidatos farão prova escrita, prova didática, prova prática, prova de memorial e prova de títulos.

As provas para a classe de adjunto serão realizadas no período de 04 a 18 de junho. O calendário e os locais de realização dos exames também serão disponibilizados no endereço eletrônico do CEPS. No edital, também encontram-se as tabelas de rendimentos e o conteúdo programático para cada cargo.

Cada área oferece uma única vaga para disputa. Caso não haja inscritos com titulação de doutor, será aberta concorrência para professores assistentes, com título de mestre.

Para conferir o edital ou efetuar a inscrição, clique aqui.

Nota de Esclarecimento - UFPA

quinta-feira, 06/05/10 - 20h05

A Universidade Federal do Pará informa que está colaborando com as investigações da Polícia para apurar a denúncia de tentativa de estupro que teria ocorrido no campus da Instituição, no último dia 23 de abril. No dia 27, uma estudante do curso livre de idiomas do Instituto de Letras e Comunicação registrou na seccional do Marco o boletim de ocorrência policial.

A UFPA soube da denúncia apenas no dia 29, quando foi procurada pela mãe da estudante, que pediu ajuda para identificar os envolvidos no caso. Desde então a Coordenadoria de Segurança da Universidade está reunindo informações e, inclusive, já disponibilizou as imagens registradas pelas câmeras externas do Sistema de Monitoramento da UFPA à seccional do Guamá, que atualmente cuida das investigações.

Gestão Legal destaca iniciativas que aproximam o Judiciário do cidadão

V Feira Internacional de Turismo da Amazônia lançada no Hangar

quinta-feira, 06/05/10 - 14h55

Com o tema “Turismo é Negócio na Amazônia”, a Feira Internacional de Turismo da Amazônia – FITA – será uma grande oportunidade para que o trade mundial possa conhecer os diferentes produtos e serviços da atividade turística dos Estados e países que compõem a Pan-Amazônia. Em sua quinta edição, a FITA será lançada, nesta sexta-feira, dia sete, às 21h, no Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazônia.

A FITA é uma promoção do Governo do Estado do Pará, por meio da Paratur, e, a partir deste ano, conta com a realização do Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, com apoio do Ministério do Turismo. O evento ocorrerá entre os dias 12 e 15 de agosto, incluindo na programação ciclo de palestras técnico-científicas, workshops, mesas redondas, Bolsa de Negócios, além de reunir centenas de expositores de diversos segmentos turísticos. Com vista a fazer uma amostragem de toda a cadeia produtiva do turismo ao agregar questões culturais e oportunidades de negócios na região, a FITA, em 2010, terá como uma das novidades o Festival Gastronômico das Regiões Turísticas do Estado, onde, a cada noite, serão apresentados pratos característicos da cultura local. Durante a cerimônia de lançamento da Feira haverá a apresentação da planta baixa do evento, com abertura para comercialização dos espaços e estandes da FITA.

No evento o público também conhecerá a logomarca desta quinta edição e o material de divulgação que será utilizado na promoção da Feira. Na ocasião, a Paratur certificará, ainda, os municípios avaliados e classificados pelo Ministério do Turismo conforme estipulado pela Política de Regionalização do Turismo, que qualificou as cidades de todo o Brasil. Serão reconhecidos 33 municípios paraenses, divididos nas categorias: Turístico, Potencial Turístico e Apoio ao Turismo. (Agência de Notícias Gerais)

Duas madeireiras são autuadas em Paragominas

terça-feira, 04/05/10- 20h08

Uma indústria madeireira que utiliza madeira serrada para fazer carrocerias e uma serraria foram autuadas em Paragominas por fiscais da Secretaria de Estado de Meio ambiente (SEMA) na última sexta-feira,30, durante vistoria em várias propriedades da região.

As empresas fizeram a solicitação de renovação da licença de operação fora do prazo estabelecido pela legislação ambiental, que é de 120 dias antes do término da anterior. Segundo o fiscal da Sema, o engenheiro agrônomo Marco Aurélio, ambos os proprietários alegaram que o atraso no pedido ocorreu por “falta de atenção dos seus consultores”, reproduz o fiscal.

Decisão sobre precatórios cabe a tribunais

terça-feira, 04/05/10 - 20h03

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revogou liminar dada pelo conselheiro Ives Gandra e decidiu não conhecer do pedido pela suspensão dos efeitos de Portaria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que teria alterado os critérios de cálculo da correção monetária incidente sobre o precatório requisitório, que é um crédito devido pela Fazenda Pública, reconhecido pela Justiça.

Em sua justificativa o requerente alega que a portaria violou os princípios da legalidade, impessoalidade e finalidade do ato administrativo, pois com a publicação da portaria, que determinou a exclusão da inflação, o valor do precatório que inicialmente era de R$ 54 milhões, apresentado pela Central de Precatórios, órgão de conciliação do TJMT, caiu para R$ 15, 480 milhões.

Na decisão, o plenário do CNJ entendeu que precatório é matéria tipicamente jurisdicional e que se cabe correção monetária ou não é decisão do juiz, sob o qual o CNJ não tem competência para julgar, por isso, o pedido não foi conhecido e o processo arquivado.

Mesquita Júnior defende campanha nacional pelo respeito à faixa de pedestres

terça-feira, 04/05/10 - 19h44

O senador Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-DF) elogiou, nesta segunda-feira (3), a luta do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), quando governador do Distrito federal, pelo respeito à faixa de pedestres.

Na avaliação de Mesquita Júnior, o respeito à faixa de pedestres tem mais importância, do ponto de vista da construção da cidadania, do que o programa Bolsa-Família, outra inovação importante ocorrida também durante o governo de Cristovam, então com o nome de Bolsa-Escola.

Mesquita Júnior defendeu a extensão do respeito às faixas de pedestres, "esse avanço da cidadania", a todo o país, a partir de discussões com a sociedade.

- O costume de os motoristas pararem na faixa de pedestres deve se instalar de forma plena e consciente, para que as pessoas tenham em mente que isso é cidadania, que isso é gentileza - disse.

O parlamentar convidou ainda as emissoras de TV a promoverem uma campanha publicitária visando a implantação de faixas de pedestres em todas as cidades do país.

Em aparte, Cristovam Buarque agradeceu a Mesquita Júnior pelo pronunciamento.

FOnte: Agência Senado

SESC Pará realiza exposição de Biojóias

segunda-feira, 03/05/10 - 15h52

O trabalho de jóias inspirados nos mitos amazônicos feitos com materiais encontrados em território paraenses com traços culturais indígenas, formas geométricas e contrastes de cores compõem a exposição “Mistura Fina II”, que será realizada pelo Serviço Social do Comercio (SESC) Pará, no período de 05 a 19/05, das 16h às 20h, no Espaço Cultural do SESC Doca. Brincos, colares, pulseiras, anéis e pingentes com gemas orgânicas e pedras fazem parte da exposição da designer Selma Montenegro que trabalha e estimula a produção regional com biojóias em ouro, prata, pedras brasileiras e outros materiais encontrados no Pará.

Serviço: MISTURA FINA II / Período: 05 a 19 de maio de 2010. / Horário: 16h às 20h
Local: Espaço Cultural do SESC Doca / Rua Senador Manoel Barata, 1873.
E–mail: ascom.sescpa@gmail.com / Entrada Franca.

Oficina orienta organizações que prestam Ater Indígena na Região Norte

segunda-feira, 03/05/10 - 14h00

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), por meio da Secretaria de Agricultura Familiar (SAF), e o Instituto de Pesquisa e Formação Indígena (Iepé) realizam, de 5 a 7 de maio, em Macapá (AP), oficina de orientação para a prestação de contas e articulação das ações das organizações de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) Indígena com projetos de execução junto ao MDA na Região Norte. O encontro acontece no escritório do Iepé, na Avenida Raimundo Alves da Costa, 1689.

Participam da capacitação representantes de organizações não-governamentais da Região Norte que mantém parceria com o MDA para a realização de projetos de Ater Indígena.

A programação vai contar com apresentações sobre o Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (SICONV), a Nova Lei Geral de Ater (lei 12.188/10), Relatório de Execução Física e de Atividades (REA), Sistema de Monitoramento Interno (SICOFIN) e, ainda, avaliação do andamento dos projetos na região.

Plantada a semente para criação da ANSEDITUR/Pará

sábado, 01/05/10 - 18h45

Um encontro informal e descontraído marcou o início de uma iniciativa que objetiva materializar uma ideia lançada durante a apresentação do Plano "Aquarela 2020", no auditório do SEBRAE/Pará, pela PARATUR a gestores municipais: a criação da Associação dos Secretários e Dirigentes de Turismno do Estado do Pará.

O primeiro encontro da ANSEDITUR/Pará contou com a presença dos representantes de Belém, Santarém, Marabá, Salinas e Cametá. O objetivo, segundo esclareceu Wady Kayath, coordenador de Turismo da BELEMTUR e autor da iniciativa é, "unir forças em torno de objetivos comuns, para que sejam encaminhados pleitos e, principalmente, fortalecidos produtos dos municípios paraenses, que muito têm o que mostrar e que, na maioria das vezes, ficam sem visibilidade".

Como já existe uma entidade, nacional, a criação de uma a nível estadual será benéfica e garantirá melhor aceitabilidade por parte de instituições públicas e atores do trade turístico estadual, visto que as ações serão interligadas e os municípios que aderirem à entidade poderão alcançar maior destaque em vista do fortalecimento conjunto. Além de Wady Kayath, coordenador de Turismo da BELEMTUR, estiveram presentes ao encontro Raul Kós, secretário municipal de Turismo de Salinópolis; Arildo Nogueira, secretário de Turismo de Santarém; Vanuza da Silva Barbosa, secretária de Turismo de Marabá; Ísis mourão, diretora de Turismo de Marabá; Eliane Pompeu Soares, diretora do Departamento de Turismo de Cametá, assim como Hermínia e Ladjane Pereira, da Secretaria de Cultura e Turismo de Cametá. (Agência de Notícias Gerais)