Rádio - Governo Federal destina áreas para reforma agrária em oito estados

quinta-feira, 30/09/10 - 17h55

O Governo Federal destinou mais vinte imóveis rurais para o Programa Nacional de Reforma Agrária. Os decretos, publicados no Diário Oficial da União, possibilitarão ao INCRA assentar quinhentas e sessenta e quatro famílias de trabalhadores rurais em oito estados.

São trinta e três mil hectares localizados no Acre, Bahia, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Sergipe.

O estado com maior área para a instalação de novos assentamentos é a Bahia, com cerca de onze mil hectares localizados nos municípios de Campo Alegre de Lurdes, Casa Nova, Itanagra e Mata de São João. Serão assentadas cento e quarenta e três famílias.

As próximas etapas para a criação dos assentamentos são o pagamento dos imóveis desapropriados e o registro das posses.

Os decretos determinam que o INCRA deve conciliar os futuros assentamentos com a preservação do meio ambiente.

Bispo brasileiro está entre vencedores do 'Nobel Alternativo'

quinta-feira, 30/09/10 - 17h20

O bispo brasileiro nascido na Áustria Erwin Kräutler está entre os premiados pela fundação Right Livelihood Award (RLA) com o prêmio conhecido como "Nobel Alternativo", que premia pessoas comprometidas na busca e aplicações de soluções para os problemas mais urgentes do mundo atual.

O prêmio, criado em 1980 e que não tem ligação oficial com o Nobel original, será entregue no dia 6 de dezembro, no Parlamento sueco.

Kräutler, que é prelado do Xingu, no Pará, vive há mais de 40 anos na região amazônica, e atualmente preside o Comitê Indígena Missionário.

O bispo, que teve como companheira de luta a missionária Dorothy Stang, morta por pistoleiros em 2005, recebeu o prêmio por seu compromisso com os indígenas e a Amazônia.

Junto a ele, foram premiados o nigeriano Nnimo Bassey, o nepalês Shrikrishna Upadhyay (responsável pela organização Sappros) e a organização Médicos pelos Direitos Humanos, de Israel.

Bassey foi reconhecido por sua defesa do meio ambiente frente às petrolíferas; Upadhyay e a Sappros foram lembrados pela luta contra a pobreza; enquanto a organização israelense foi escolhida pela defesa dos direitos de atendimento de saúde de todos os israelenses e palestinos.

Os quatro premiados vão dividir um prêmio de 200 mil euros (R$ 460 mil).

Ficha Limpa volta à pauta do STF nesta quarta-feira

por Mayara Barreto

terça-feira, 28/09/10 - 09h50

O Supremo Tribunal Federal vai analisar na sessão desta quarta-feira (29/9) o pedido de desistência do recurso de Joaquim Roriz, que trata da aplicação da Lei da Ficha Limpa. Depois do empate na votação, o ex-governador do Distrito Federal desistiu de concorrer nas eleições deste ano e também de recorrer da decisão do Tribunal Superior Eleitoral que o tornou inelegível. A expectativa é que os ministros entendam que o recurso de Roriz perdeu o objeto. No entanto, há a possibilidade da corte continuar a analisá-lo, uma vez que teve a repercussão geral reconhecida.

Na mesma quarta-feira, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça analisa a legalidade da greve dos servidores do Ibama e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e dos médicos peritos do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).
Fonte: Consultor Jurídico

Em crise, PT pressiona servidores

terça-feira, 28/09/10 - 08h55

por Ronaldo Brasiliense

A crise que se abateu sobre a recandidatura da governadora Ana Júlia Carepa (PT/DS) com a divulgação das pesquisas Veritate/UFPA e do Ibope apontando vitória de Simão Jatene (PSDB) já no primeiro turno - com uma diferença que varia de 500 mil a 600 mil votos -, além de aprofundar a crise no seio da coligação Acelera, Pará, fez recrudesceram as pressões do PT sobre os servidores do Estado que ocupam cargos de chefia e DAS em secretarias, autarquias e fundações.

Várias reuniões foram feitas hoje, 20, em secretarias de Estado e autarquias públicas, onde os servidores exercendo cargos de chefia, com DAS ou temporários receberam um ultimatum: ou saem às ruas defendendo a recandidatura de Ana Júia ou, literalmente, irão para o olho da rua.

Pelas determinações de secretários e dirigentes de órgãos públicos, os servidores com DAS devem enfeitar seus carros com bandeiras e adesivos da candidatura de Ana Júlia, participar de todas as carreatas e comícios e, literalmente, vestir a camisa vermelha.

A opção para os que descumprirem as ordem é clara: demissão sumária. Este é o governo do Pará, Terra de Direitos, cuja maior obra é "cuidar das pessoas"

Fonte: O Paraense

MJ prepara nova campanha do desarmamento

segunda-feira, 27/09/10 - 17h05

O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, assina convênio, nesta terça-feira (28), para a realização de uma nova campanha do desarmamento. O acordo será firmado às 10h no Ministério da Justiça, em Brasília, com a Rede Desarma Brasil, da qual fazem parte organizações como o Instituto Sou da Paz e o Viva Rio.

Desde 2005, em diferentes campanhas do desarmamento, foram recolhidas mais de 500 mil armas de fogo no país – cerca de 13,7 mil no ano passado, quando a campanha esteve em funcionamento até 31 de dezembro.

De acordo com o Estatuto do Desarmamento, em vigor há sete anos, o cidadão pode ter uma arma em casa desde que ela tenha sido devidamente registrada na Polícia Federal. Vale lembrar que quem possui uma arma que não esteja corretamente registrada está incorrendo em crime.

PSDB perde ação contra Clésio e Moviemento Helécio

quinta-feira, 16/09/10 - 13h53

O juiz Octavio Augusto De Nigris Boccalini, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Minas Gerais, julgou improcedente a representação número 695702, proposta pelo PSDB de Minas contra o MOVIMENTO SUPRAPARTIDÁRIO HELÉCIO, indeferindo o pedido impetrado pelos adversário que acusava o movimento de propaganda eleitoral ilegal.

Os adversários pretendiam que a Justiça impedisse a distribuição de material de propaganda das candidaturas Hélio Costa-Patrus Ananias (PMDB-PT) para o Governo e Aécio Neves (PSDB) para o Senado.

Idealizado e liderado pelo ex-vice-governador de Minas, Clésio Andrade (PR), o movimento apóia HÉLIO PARA GOVERNADOR E AÉCIO PARA SENADOR . Para Clésio, o movimento “é a expressão do povo mineiro para governar o Estado na era pós-Aécio Neves”.

Após esta decisão o MOVIMENTO HELÉCIO seguirá fortalecido, agora com a adição dos partidários do voto DILMÉLIO (Dilma para Presidência e Hélio Costa para o Governo de Minas) e PIMENTÉCIO (Fernando Pimentel e Aécio Neves para o Senado).

Procons divulgam seus Cadastros Estaduais de Reclamações Fundamentadas

quarta-feira, 15/09/10 - 17h25

A publicação abrange os Procons municipais e estaduais integrados ao Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec), do Ministério da Justiça. Ao todo, 20 órgãos estaduais mais Distrito Federal e outros 25 órgãos municipais apresentaram hoje (14) a lista de empresas mais reclamadas pelos consumidores ao longo dos últimos 12 meses.

Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe são os estados que publicaram o relatório. Tem ainda Piauí e Tocantins, que também vão divulgar os números ainda esta semana.

O próximo passo é a reunião de todos os cadastros estaduais no Cadastro Nacional de Reclamações Fundamentadas, que será publicado pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) nos próximos 60 dias. O cadastro informa as demandas dos consumidores registradas como reclamação e que, após análise técnica dos órgãos de defesa do consumidor, foram consideradas fundamentadas.

“Conhecer as empresas mais reclamadas é muito importante. A transparência gerada pelo acesso à informação é um grande auxílio para o consumidor na hora de comprar produtos ou contratar serviços”, ressalta a diretora substituta do DPDC, Juliana Pereira.

A divulgação do Cadastro Nacional é uma exigência da Lei 8.078/90 – o Código de Defesa do Consumidor – que completa 20 anos este mês.

Cultura e Movimentos Sociais foram discutidos no Cinedebate

sexta-feira, 10/09/10 - 19h08

Um passeio pelas ruas, histórias e personagens do bairro do Guamá foi mostrado no vídeo documentário “Guamá – Preto, Branco e Colorido”, exibido ontem (dia 9), no auditório da Reitoria da UFPA, dentro do projeto Cine Guamá, realizado através de uma parceria entre o coletivo Resistência Guamazônica, Diretoria de Apoio Cultural da Pró-Reitoria de Extensão (DAC/PROEX) e Ministério da Cultura, por meio do Programa

Mais Cultura.

Quem esteve presente conheceu um pouco da beleza do bairro, uma realidade percebida pelo olhar romântico e poético dos sues moradores. A produção foi resultado de uma oficina realizada pelo Centro de Estudos e Práticas de Educação Popular (CEPEPO) em parceria com a Fundação Curro Velho.

Após o filme, teve inicio ao debate sobre o tema “Movimentos Sociais e Políticas Públicas de Cultura”. Na mesa estavam presentes; o representante do Ministério da Cultura, Alberdan Batista; o Pró-Reitor da Extensão da UFPA, Prof. Dr. Fernando Arthur Neves; o representante do Movimento Social do Guamá/Espaço Cultural Nossa Biblioteca, Raimundo Oliveira; e a representante da CEPEPO, Ilma Bittencourt.

Em seguida, o microfone ficou aberto ao público. Na platéia estavam diversos representantes dos movimentos sociais e comunidade acadêmica que dialogaram entre si sobre a importância de ampliar as parcerias entre a UFPA e o bairro do guamá; o engajamento da comunidade junto aos movimentos sociais; e o incentivo da apropriação das novas tecnologias para a produção cultural como forma de mudar a realidade.

A proposta do projeto Cine Guamá é oferecer um espaço dedicado a sétima arte aos moradores do guamá. Todas as quintas-feiras o Cinema Popular e na primeira sexta-feira do mês tem o Cinedebate. Os filmes são escolhidos pelos membros do coletivo Resistência Guamazônica e da comunidade acadêmica voluntários no projeto. Toda a programação é aberta ao público e gratuita quem quiser participar como voluntário pode entrar em contato com o DAC/PROEX.

Deu no Estadão - Guerra política

quarta-feira, 08/09/10 - 18h03

por Sonia Racy - O Estado de S.Paulo

Mais polêmica envolvendo o exame da Ordem dos Advogados do Brasil. Depois de romper com o Cespe, da Universidade de Brasília, por suspeita de fraude, a FGV - nova contratada para elaborar as provas da OAB - está na mira do Ministério Público Estadual. O promotor Maurício Lopes enviou denúncia ao MP Federal apontando conflito de interesses visto que a FGV possui curso de Direito.

Guerra política 2

A FGV Direito, por sua vez, proibiu todos os professores e funcionários de participarem direta ou indiretamente do processo da OAB. E Ophir Cavalcante, presidente nacional da OAB, garante que nenhum professor da graduação atuará na elaboração das provas.

Detalhe: a Universidade de Brasília também tem faculdade de Direito

Vice-PGE diz que PMDB no Pará deve destinar cotas a mulheres

quarta-feira, 08/09/10 - 11h40

Sandra Cureau é a favor de recurso interposto pelo Ministério Público Eleitoral no Pará

Em parecer enviado ao Tribunal Superior Eleitoral, a vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, opinou pelo provimento do recurso proposto pelo Ministério Público Eleitoral no Pará contra acórdão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PA), que entendeu que o percentual de vagas destinadas a cada sexo deve ser calculado com base no número de candidaturas possíveis. O caso se refere ao número de candidatas pelo PMDB no Pará.

Para Sandra Cureau, ao se aplicar o artigo 10 da Lei nº 12.034/09, o partido, com 22 candidaturas, deveria ter lançado 15 masculinas e sete femininas. No entanto, a legenda lançou 16 masculinas, ultrapassando o limite imposto pelo dispositivo, que é de 70%.

Leia o parecer em: http://noticias.pgr.mpf.gov.br//noticias/noticias-do-site/copy_of_pdfs/cota-mulher.pdf